Tiago Malato reuniu com os representantes das duas centrais sindicais (UGT e CGTP-In)

Foto © PS/NCV

O vereador Tiago Malato (PS) na Câmara Municipal de Castelo de Vide reuniu formalmente, na passada quinta-feira, dia 12 de Março, com o Presidente da UGT – Portalegre, Marco Oliveira, e com o representante da União de Sindicatos do Norte Alentejano/CGTP-IN, Diogo Júlio Serra.

Segundo uma ota emitida plo PS local, em causa estão os procedimentos irregulares na avaliação dos trabalhadores pelo SIADAP e na gestão e compensação dos tempos de trabalho/horas extraordinárias, com desajuste de conteúdos funcionais.

Pretende o vereador que as centrais sindicais estejam ao corrente e acompanhem a situação no Município de Castelo de Vide e que se assegure que nenhum funcionário possa sair prejudicado nesse processo.

"Procedimento não tem a regularidade que a lei obriga"

“A avaliação pelo SIADAP é obrigatória por lei. Tem de ser feita de forma regular, bianualmente, obriga ao estabelecimento prévio de objetivos. Os resultados devem ser medidos mediante indicadores previamente fixados que permitam, entre outros, a transparência e imparcialidade e a prevenção da discricionariedade”, lê-se na mesma nota.

Mas “o procedimento não tem a regularidade que a lei obriga: desde 2016 que se não conhece qualquer decisão sobre a matéria, até fevereiro deste ano. Não se conhece qualquer procedimento no ciclo avaliativo anterior”.

Por outro lado, “não há estabelecimento de objectivos prévios à avaliação: em Janeiro de 2020 aprovaram-se em reunião de Câmara os objetivos para o ano passado de 2019. Esta situação, contraria a lei pois não garante aos avaliados o conhecimento dos objectivos, fundamentos, conteúdo e funcionamento do sistema de avaliação em tempo útil”.

Garantir "a transparência e imparcialidade e a prevenção da discricionariedade”

E é por estas razões, entre outras, que “os vereadores exortam a que se consigam minimizar os efeitos menos positivos desta situação. Não está, à partida, garantida a transparência e imparcialidade e a prevenção da discricionariedade”.

“Ao não se ter assegurado o cumprimento regular da lei, e ao se tentar resolver retroativamente este assunto da forma que se tenta agora, não se alcança como poderão os trabalhadores sentir que a avaliação é justa, bem como se aceitarão as classificações que obedecem a cotas”.

“No passado dia 15 de Janeiro, quando da aprovação da Proposta SIADAP a aplicar em 2019/20, apresentada por António Pita, Tiago Malato expressou a sua preocupação sobre o assunto, tendo merecido a oposição vertida em declaração de voto por parte dos vereadores do Partido Socialista”.

Avaliação normal e imparcial dos trabalhadores

“Para os vereadores do PS a avaliação normal e imparcial dos trabalhadores da Autarquia não tem sido assegurada nem priorizada pelo atual Presidente, estando-se neste momento a tentar remendar a situação. Os vereadores do PS pretendem que nesta forma de exceção, não haja ninguém prejudicado, uma vez que todo o processo é irregular e obriga a atribuição de cotas”.

“Por outro lado, pretendem aclarar a procedimentação municipal na determinação das horas extraordinárias e a forma de compensação, nomeadamente, registo, volume e cálculo quando o conteúdo funcional do funcionário não está ajustado às tarefas executadas nesse âmbito.

A reunião foi proveitosa, comprometendo-se os representantes dos sindicatos a dar seguimento interno ao exposto”. © NCV

O SIADAP

“O sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP) foi estabelecido pela Lei n.º 66-B/2007 , de 28 de dezembro, sendo aplicável ao desempenho dos serviços públicos, dos respetivos dirigentes e demais trabalhadores.

O SIADAP tem uma vocação de aplicação universal à administração central, regional e autárquica e assenta numa conceção de gestão dos serviços públicos centrada em objetivos. Neste sentido, na avaliação dos serviços, dos dirigentes e demais trabalhadores assumem um papel central os resultados obtidos em relação aos objetivos previamente fixados.

Os resultados devem ser medidos mediante indicadores previamente fixados que permitam, entre outros, a transparência e imparcialidade e a prevenção da discricionariedade."

Arménio Carlos (CGTP-IN) em Campo Maior para “Valorizar o Trabalho para um Portugal com Futuro"

Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP-IN, estará amanhã (terça-feira dia 14) no distrito de Portalegre para visitar a Fabrica da Delta Cafés em Campo Maior no âmbito da campanha de direitos Valorizar o Trabalho para um Portugal com Futuro.

A visita do Secretário-Geral àquela unidade fabril pretende dar visibilidade, no Norte Alentejano, à campanha que decorre em todo o país, uma campanha com vários eixos de intervenção, entre eles, o reforço do diálogo social e da liberdade sindical.

Arménio Carlos será acompanhado na visita à Delta por uma delegação sindical composta por dirigentes sindicais da União dos Sindicatos do Norte Alentejano e do SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da agricultura e das indústrias de alimentação, bebidas e tabacos de Portugal. © NCV

Arménio Carlos apresenta em Portalegre livro sobre a história do movimento sindical

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Na próxima sexta-feira, dia 20 de Janeiro, Arménio Carlos,  Secretário Geral da CGTP-Intersindical Nacional, apresenta o livro "Contributos para a História do Movimento Operário e Sindical", editado pela CGTP-IN e da autoria de antigos e atuais dirigentes sindicais.

O evento decorre às 17:30 horas, na Sala Comendadora Domingas Valente da Biblioteca Municipal de Portalegre. © NCV

USNA/CGTP-in faz hoje 41 anos

Foi aos quatro dias do mês de Julho de 1975 que, "nas instalações da Delegação de Portalegre do Sindicato dos Bancários, na Praceta, reuniu sobre a presidência de António Milheiro – Bancários, secretariado por António Serra – Agrícolas e António Ceia dos Reis – Corticeiros, o Plenário distrital dos Sindicatos do Distrito de Portalegre, para discutirem e aprovarem os Estatutos da União dos Sindicato do Distrito de Portalegre".

“Nascia assim a organização sindical dos trabalhadores do distrito que se assumia desde a primeira hora como a Intersindical do distrito de Portalegre”, como recorda um comunicado de hoje da direção regional da USNA-CGTP.

“Hoje, quarenta e um anos depois, com milhares de lutas travadas, com vitórias e derrotas no seu historial, mas sempre com os trabalhadores e trabalhadoras deste distrito, a União dos Sindicatos nascida em 1975 e entretanto renomeada como União dos Sindicatos do Norte Alentejano continua a afirmar-se como a maior e mais representativa organização social do distrito de Portalegre e a demonstrar a mesma firmeza e entusiasmo na defesa dos trabalhadores que representa e do direito de todos em trabalharmos e vivermos num território acolhedor e desenvolvido”.

“Hoje, no dia em que comemora mais um aniversário a União dos Sindicatos do Norte Alentejano reafirma a sua total disponibilidade e vontade em continuar a luta por um distrito desenvolvido e solidário, que garanta aos que aqui nasceram e permanecem trabalho com direitos e condições de vida dignas”.

"Este é o compromisso diariamente renovado. Sempre, Sempre com os trabalhadores e trabalhadoras do Norte Alentejano!”, remata o referido comunicad0 sobre a efeméride. © NCV

USNA inaugura hoje em Portalegre exposição sobre o 40º aniversário da Constituição da República

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Terá lugar hoje dia 12 de Maio, quinta-feira, pelas 16 horas, no átrio da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, a sessão de abertura da Exposição Comemorativa do 40º Aniversário da Constituição da Republica Portuguesa, construída pela CGTP-IN, que contará com a participação do sindicalista e ex-preso político, José Ernesto Cartaxo. © NCV

USNA promove Semana da Igualdade no distrito de Portalegre

No dia internacional da mulher, 8 de marco, e ao longo de toda a semana, a União dos Sindicatos do Norte Alentejano vai estar presente em diversas iniciativas de contacto com os trabalhadores, promovidas pelos sindicatos. 

De destacar a apresentação do livro «CGTP-IN – 43 anos a construir a igualdade entre mulheres e homens – 1970-2013», que irá realizar-se no próximo dia 10 de Março de 2016 (quinta feira) às 17 horas, na Pastelaria Conforto, Rua do Comércio, n.º71, em Portalegre, com a intervenção de Fátima Messias, da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN. 

Afirmar a Igualdade Cumprir a Constituição! 

“Desde os finais do século XIX, irromperam lutas e greves de mulheres contra os horários de 16 horas diárias e salários de miséria nas fábricas, pelo direito de voto, pela melhoria das condições de vida e de trabalho, pela igualdade e o fim das discriminações”, refere uma nota subscrita por Helena Neves, coordenadora da USNA. 

Em 1975 foi comemorado oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 foi reconhecido pelas Nações Unidas o dia 8 de Março, como o Dia Internacional da Mulher. A Constituição da República Portuguesa, desde a sua aprovação em 1976, consagra e valoriza as conquistas sociais, económicas, políticas e culturais das mulheres. 

“O dia 8 de Março mantém hoje relevância nacional e internacional, embora surja, muitas vezes, desligado da sua origem histórica e da importância do papel, da participação e da luta das mulheres, perpetuando-se a invisibilidade das discriminações e desigualdades a que ainda estão sujeitas”. © NCV

USNA apresenta livro da CGTP-IN no dia 10 de Março

A União dos Sindicatos do Norte Alentejano/CGTP-Inorganiza uma sessão de apresentação do livro “CGTP-IN – 43 anos a construir a igualdade entre mulheres e homens – 1970-2013” no próximo dia 10 de Março de 2016 (quinta feira) às 17 horas, na Pastelaria Conforto (Rua do Comércio, n.º71, em Portalegre). 

Está prevista a intervenção de Fátima Messias, da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN. © NCV

Cristóvão Crespo (PSD) reuniu com USNA: investimento público, ferrovia e serviços públicos

A direcção da USNA reuniu no passado dia 16 de Novembro com um dos deputados que representa o distrito de Portalegre na Assembleia da Republica, Cristovão Crespo, eleito pelo PSD.

Segundo fonte sindical, foi "mais uma de uma série de reuniões que se têm realizado e continuarão a ter lugar, cumpriu-se o principal objectivo, o de apresentar a nova direcção da USNA" que serviu de oportuidade para serem "colocadas alguns aspectos que a USNA considera ser fundamental defender na AR durante a próxima legislatura no sentido da melhoria das condições de vida da população do nosso distrito, promovendo o emprego e a fixação da população".

Três necessidades de desenvolvimento

O comunicado da Comissão Executiva da USNA/CGTP-IN refere concertamente que "tivemos oportunidade de colocar ao Sr. deputado três necessidades, que se apresentam, no nosso ponto de vista, indispensáveis para o desenvolvimento da região: o investimento público, a ferrovia, os serviços públicos".

"O investimento público deve proceder o investimento privado. É o primeiro que torna a região mais atractiva para o segundo. É a disponibilidade de fundos públicos que determinam os restantes factores que são para nós fundamentais para a qualidade de vida na região. A ferrovia, anunciada como uma experiencia de 6 meses com apenas 2 horários, deve ser aumentada no tempo, com mais horários, e no espaço, estendendo-se até Elvas. O combate à desertificação da região não se faz com a centralização de serviços, com o encerramento de escolas, redução de horários de centros de saúde, extinção de freguesias ou encerramento de postos de CTT. Cada pessoa conta e cada um de nós é fundamental para a existência da sua terra". 

Mais emprego, infraestruturas e circulação de pessoas e bens

"É responsabilidade dos deputados eleitos pelo distrito de Portalegre compreender as características desta região apresentando na AR medidas de defesa da qualidade de vida dos que cá vivem para que mais queiram cá viver e trabalhar. Mais emprego e emprego com direitos só se conseguem com o desenvolvimento de infraestruturas que suportem esses postos de trabalho, que permitam a circulação de pessoas e mercadorias e que incentivem o consumo".

"Foi esta a mensagem que a USNA transmitiu e são estas as medidas que continuaremos a defender, procurando uma convergência no sentido da melhoria das condições de vida dos habitantes do Norte Alentejano". © NCV

43º aniversário da CGTP-IN em Portalegre

Decorreu no dia 4 de Outubro na sede da União dos Sindicatos do Norte Alentejano um plenário de dirigentes sindicais, por ocasião da comemoração do 43º aniversário da Intersindical Nacional, fundada a 1 de Outubro de 1970.

“No plenário fez-se uma análise da atual situação política e social”, refere uima nota da central sindical regional. “Observou-se o resultado das autárquicas e que efeitos poderá ter na vida dos trabalhadores e de todos os habitantes do distrito de Portalegre, nomeadamente do papel das autarquias na defesa dos serviços públicos como a saúde, a educação, a segurança social, nos serviços de água ou nos correios”.

“Constatou-se que o aumento do desemprego no distrito de Portalegre se tem acentuado com o desmantelamento do setor produtivo e pelo encerramento de serviços”.

“A nível nacional verificou-se que a pretendida reforma do Estado se está a traduzir na destruição do Estado e no fim dos serviços públicos prestados à população”. “Constatou-se que a CGTP-IN estava certa ao não ter assinado o acordo de concertação social, pois tinha normas contrárias aos interesses dos trabalhadores que eram inconstitucionais, tal como o Tribunal Constitucional agora verificou”.

No final realizou-se no restaurante Tekenfim a apresentação da brochura “Intervenção de Álvaro Cunhal no 25º aniversário da CGTP-IN (1995)”, por José Augusto Oliveira, membro da Comissão Executiva da central sindical. © NCV

CGTP comemora em Évora centenário do 1º Congresso dos Trabalhadores Rurais e das Greves Gerais de 1911 e 1912

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O Secretariado Inter Regional do Alentejo/CGTP-IN realiza hoje em Évora as comemorações do centenário do 1º Congresso dos Trabalhadores Rurais e das Greves Gerais de 1911 e 1912.

"Esta última teve grande impacto no distrito de Portalegre tendo mesmo ocorrido aqui a prisão de diversos dirigentes sindicais no decorrer de uma manifestação de apoio aos grevistas de Évora".

Nas comemorações participa o Secretário-Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, que nessa qualidade é a primeira vez que se encontra no Alentejo.

Sindicalistas alentejanos reúnem em Portalegre no dia 1 de Outubro

Portalegre vai ser palco no próximo dia 1 de Outubro de uma importante reunião sindical que envolverá mais de uma centena de dirigentes e quadros sindicais oriundos de todas as sub regiões: Alentejo Central, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Norte Alentejano.
De acordo com um comunicado da União de Sindicatos do Norte Alentejano, serão dirigentes e activistas sindicais de todos os sindicatos com trabalhadores na região que participam no Encontro Regional de Quadros Sindicais da CGTP-IN marcado para o auditório do Centro de Formação do IEFP.
O Encontro que contará também com a participação de dirigentes da CGTP-Intersindical deverá aprovar um conjunto de reivindicações regionais e definir a acção sindical para o próximo ano sindical.
A participação Norte Alentejana na Mega Manifestação convocada pela CGTP para 18 de Outubro, em Lisboa, merecerá também a atenção dos dirigentes sindicais reunidos em Portalegre. No final dos trabalhos terá lugar, no salão dos Bombeiros Voluntários de Portalegre, um almoço comemorativo do 37º Aniversário da CGTP-Intersindical. © NCV