Bombeiros recordaram Francisco Franco, José Tapadejo e João M. Palmeiro em romagem ao cemitério

Fotos © AHBMCV/NCV

Fotos © AHBMCV/NCV

O Corpo de Bombeiros de Castelo de Vide realizou mais uma vez este ano a sua habitual romagem ao cemitéro municipal no dia 13 de Agosto para, “de forma simples mas genuína” homenagear e preservar a memória do seu companheiro Francisco Franco, “cuja vida foi prematuramente ceifada pelos incêndios de 2003”.

Este ano, “nas palavras tanto do Comandante como do Presidente da Direção foram evocadas não só a memória de Francisco Franco mas também as de José Tapadejo e João Palmeiro, recentemente desaparecidos do nosso convívio”.

“Na humildade do acto reforçámos a união dos que estamos e valorizámos a memória dos que já partiram”, sublinha uma nota inserta nas redes sociais. © NCV

Nuno Calixto assumiu a vereação municipal - Álvaro Bengala preside à Junta de Santa Maria

Álvaro Bengala e Nuno Calixto. Foto © D.R./NCV

Nuno Calixto Foto © D.R./NCV

Nuno Filipe Batista Calixto participou pela primeira vez na passada quarta-feira dia 19 de Setembro como vereador na reunião do Executivo Municipal, em regime de substituição do vereador João Manuel Rainho Palmeiro que, por motivo de doença, se viu forçado a suspender o seu mandato pelo período de um ano contado a partir de 1 de Agosto passado.

PS salienta "experiência e verticalidade"

Os vereadores do PS deram as boas vindas a Nuno Calixto ”fazendo votos sinceros que o seu trabalho, pela sua experiência e verticalidade, traga maior qualidade às decisões e ações do Município”.

Álvaro Bengala preside à Junta de Santa Maria

Para assumir a vereação nestas condições, Nuno Calixto foi obrigado a renunciar em termos definitivos à presidência da Junta de Freguesia de Santa Maria da Deveza, a maior do concelho, processo que já está concretizado. Para esse lugar perfila-se como certo o atual secretário, Álvaro Manuel Serrano Bengala, que é o segundo da lista eleitoral e deverá aceitar a nova situação. 

O NCV soube que está já convocada uma reunião da Assembleia de Freguesia para o dia 25 de Setembro (3ª feira), durante a qual se regista a entrada de um eleito do PSD e será recomposto o Executivo por proposta do novo presidente.

Patrícia Vaqueiro no intervalo

Recorda-se que na primeiras reunião ordinária de Agosto o vereador João Manuel Palmeiro não foi substituído e nas duas reuniões seguintes essa substituição foi concretizada por Patrícia Alexandra Quintans Vaqueiro, depois de Nuno Calixto ter manifestado o seu impedimento.

Desconhece-se ainda a eventual atribuição de pelouros a este vereador em regime de substituição, mas o eleito já se assumiu publicamente esta semana como “vereador do pelouro” do trânsito (ver notícia AQUI).

Funcionário municipal

Nuno Calixto, tal como João Manuel Palmeiro, é funcionário municipal há vários anos e em Outubro de 2016 assumiu funções de Encarregado Geral Operacional em substituição de Fernando Ferreira Bastos, a quem na altura tinha sido concedida licença sem vencimento. Nessa qualidade já assegurou a coordenação, controlo e articulação das ações nas diferentes obras municipais, rede viária, trânsito, mercado e feiras, eletricidade, iluminação pública e jardins. © NCV

António Pita subdelegou várias competências em António José Miranda e João Manuel Palmeiro

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, subdelegou no vice-presidente António José Miranda, e no vereador a tempo inteiro João Manuel Palmeiro, uma série de competências que lhe tinham sido delegadas em 19 de Outubro pelo Executivo Municipal (ver notícia AQUI) nas áreas das suas funções e pelouros atribuídos (ver notícia AQUI). 

Fê-lo através de um longo despacho datado de 28 de Dezembro de que já deu conhecimento formal à vereação e que pode ser consultado na sua totalidade AQUI.

“A figura da subdelegação de competências irá permitir um mais eficiente trtamento dos processos administrativos, garantindo-se desta forma maior celeridade na obtenção da competente decisão administrativa”, refere o autarca no seu despacho datado de 28 de Dezembro de que já deu conhecimento formal à vereação.
António José Miranda
O vice-presidente António José Miranda viu ser-lhe confiada a capacidade de discutir e preparar delegações de competências e acordos de execução com autoridades governamentais e juntas de freguesia, “assegurar a integração da perspectiva de género” em todas as áreas de ação do Município nomeadamente “através da adopção de planos municipais para a igualdade” e apoiar munícipes em situação de vulnerabilidade em parceria com entidades governamentais e com IPSSs locais.

Cabe-lhe ainda “executar as deliberações da Câmara Municipal e coordenar a respectiva atividade” e “dar cumprimento às deliberações da Assembleia Municipal” sempre que seja necessária a intervenção da Câmara e ainda autorizar a realização de despesas e pagamentos das despesas relativas às funções que lhe foram distribuídas (pelouros). António José Miranda ficou também responsábel pela gestão dos recursos humanos dos estabelecimentos de educação.

Recorda-se que ao Vice-Presidente António José Chaves Miranda foram cometidos os pelouros da Educação, Ensino e Ciência, interligação com as Juntas de Freguesia, Cidadania e Saúde, Associativismo e Coletividades, Biblioteca, Ação Social, Habitação e Solidariedade Social e Ação Social.
João Manuel Rainho Palmeiro

Quanto a João Manuel Rainho Palmeiro, vereador em regime de permanência foi-lhe subdelegada a competência para “assegurar, organizar e gerir os transportes escolares”, recolher, alojar e abater canídeos e gatídeos, deliberar sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos e também “conceder terrenos, no cemitério propriedade do Município, para jazigos, mausoléus, sepulturas perpétuas, ossadas etc”.

Recorda-se que João Manuel Rainho Palmeiro, vereador em regime de permanência, ficou responsável pelos pelouros da mobilidade (Trânsito, Transportes e Comunicações), Rede Viária e Sinalização, Sustentabilidade Ambiental (Água e Saneamento, Higiene e Salubridade e Eficiência Energética), Cemitério, Festas, Feiras e Mercados e Equipamento Rural e Urbano.
“Clarificar o quadro legal da delegação”

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Tal como fez em relação à delegação de competências nos titulares de cargos dirigentes, António Pita adiantou no despacho que “importa clarificar o quadro legal da delegação”, e sublinhou que os delegados devem manter o delegante informado dos atos que praticar” e que “este poderá a todo o momento avocar a sua competência”. Por outro lado os delegados devem “mencionar essa qualidade no uso da delegação ou subdelegação de competências”.

Acresce que “o delegante poderá igualmente, a todo o momento, fazer cessar a delegação ou revogar os atos praticados no seu uso”; finalmente, “relativamente às decisões praticadas no uso destes poderes, é conferido aos interessados o direito de recurso e bem assim a impugnação nos tribunais”. © NCV

Vida económica local: Café Peninsular reabriu completamente remodelado no dia de Ano Novo

Fotos © D.R./NCV

A Ano Novo em Castelo de Vide trouxe a reabertura do "velho" Café Peninsular (ver notícia AQUI) completamente remodelado pelos seus novos proprietários e gerentes: o vereador João Manuel Rainho Palmeiro e Ana Teresa Faustino. © NCV

Fotos © D.R./NCV

PS votou contra 2º vereador a tempo inteiro - António Pita designou João Manuel Palmeiro

João Manuel Rainho Palmeiro do PSD foi designado pelo Presidente da Câmara Municipal para exercer o seu mandato como vereador em regime de permanência (tempo inteiro).

O despacho do Presidente da Câmara, assinado no dia 19 de Outubro em representação por António José Miranda, refere ainda: “mais determino que, na minha ausência simultânea com a do Vice-presidente, assuma nestas situações a plenitude dos meus poderes”. 

PS contra 2º vereador a tempo inteiro

Recorda-se que a Câmara Municipal tinha aprovou na sua primeira reunião (com votos contra do PS) uma proposta que acresce o número de vereadores a tempo inteiro que exceda o determinado na lei (um no caso de Castelo de Vide). Na ausência de António Pita, esta aprovação fez-se com dois votos favoráveis dos vereadores do PSD obrigando o vice-presidente a utilizar a prerrogativa do voto de qualidade.

A este respeito, o NCV apurou e a minuta da ata confirma que a votação foi feita contando com o voto do putativo segundo vereador, uma vez que o primeiro vereador e vice-presidente já estava previamente designado. O que levou a que Tiago Malato tenha questionado se a votação, nas condições em que foi feita, não teria sido feita em interesse próprio, ao que António José Miranda terá respondido que não.

Declaração de voto

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Na sua declaração de voto, os vereadores do PS alegam uma “aparente desnecessidade e considerável encargo que acarreta para o Município”, consideram que não foi “apresentada justificação plausível (ou qualquer justificação) para a nomeação de segundo vereador a tempo inteiro”, por considerarem “que o Município tem pequena dimensão populacional, e lhes parecer bastante o exarado da lei sobre as competências do Presidente, nomeadamente a possibilidade de constituição de gabinete de apoio ao Presidente, com nomeação do adjunto”

“O que está em apreço pelos vereadores do PS é se o município necessita de segundo vereador - além do legalmente previsto - e, a necessitar, se este será afetado a tempo inteiro ou meio tempo;

1) Os vereadores do PS lembram que o recurso a segundo vereador a tempo inteiro, é usual nos mandatos do PSD, independentemente da diminuição da População a que assistimos (20 % desde 2001).

2) Os vereadores do PS mais lembram que o Presidente reforça ainda a sua equipa com a nomeação de um adjunto para o seu Gabinete de Apoio, para além de uma secretária;

3) Não alcançam a justificação da proposta do Sr. Presidente que apenas afirma e passamos a citar “Justificando-se a existência de um segundo Vereador em Regime de Tempo Inteiro nesta Câmara Municipal proponho (...) que seja fixado o número de Vereadores a tempo inteiro que exceda o limite previsto(...) “. © NCV

Comitiva castelovidense almoçou com Maria Cavaco Silva no Palácio da Cidadela em Cascais

Maria Cavaco Silva promoveu no passado dia 28 de Janeiro um almoço no Palácio da Cidadela em Cascais para o qual convidou várias personalidades castelovidenses.

Segundo noticia a mais recente edição da VideLetter (vd AQUI), a comitiva local integrou o Presidente da Câmara Municipal, António Pita, acompanhado do vereador João Manuel Palmeiro, e ainda responsáveis da Conferência Feminina de S. Vicente de Paulo (Susana Moura Ramos à esquerda na foto), e das IPSSs do concelho, designadamente Santa Casa da Misericórdia, Fundação Nossa Senhora da Esperança, Lar da Terceira Idade de Póvoa e Meadas, Jardim de Infância da Paróquia. Participaram ainda "várias figuras eclesiásticas, o Presidente da Câmara de Cascais e funcionários da presidência.

De acordo com a mesma fonte, António Pita teve ocasião de "sublinhar a honrosa distinção do convite e agradeceu profundamente as relações institucionais estabelecidas durante este mandato com a Presidência da República".

Coube a Maria da Pena Branquinho agradecer a exposição dos presépios"e todo o carinho e empenhamento da primeira dama para coma conferência de S. Vicente de Paulo. © NCV

António Pita e João Manuel Palmeiro ontem na inauguração da Bolsa de Turismo de Lisboa

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, e o vereador João Manuel Palmeiro, estiveram presentes em Lisboa, em representação do Município, na inauguração da 27ª edição da BTL – Feira Internacional de Turismo ao princípio da tarde de ontem.

O Município de Castelo de Vide participa no certame que decorre até dia 1 de Março na FIL com um espaço de promoção e divulgação institucional no âmbito do stand da Turismo do Alentejo e Ribatejo.

Como as fotos documentam, António Pita acompanhou muito de perto a comitiva governamental durante a tradicional visita de inauguração e também António Ceia da Silva na visita a alguns dos espaços de Municípios norte-alentejanos, nomeadamente Portalegre, Ponte de Sor e Monforte. © NCV



João Manuel Palmeiro, vereador a tempo inteiro

Na sua primeira reunião depois da cerimónia de instalação, o executivo Municipal decidiu por unanimidade fixar em dois o número e vereadores a tempo inteiro, exerceendo assim a possibilidade legal de ultrapassar o limite imposto por lei (um vereador), como aliás vem acontecendo nos últimos mandatos. 

Assim, o vereador João Manuel Palmeiro, que já pertene aos quadros municipais, passa a exercer as suas funções de vereador a tempo inteiro. © NCV