Lorena Julieta Nobel contratada para promover sucesso escolar com “yoga” no Agrupamento de Escolas

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Lorena Julieta Nobel.

Um despacho do Presidente da Câmara Municipal datado de 12 de Setembro passado (ver AQUI) determinou que se proceda à contratação de Lorena Julieta Nobel, residente em Castelo de Vide, pelo período de 4 meses, tendo em vista a prestação de serviços para o desenvolvimento do “Projeto de Educação ‘Desporto em Movimento: Yoga em Castelo de Vide’ para Promoção da Qualidade e do Sucesso Escolar no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide”.

Combate ao insucesso escolar

A contratação desta prestação de serviços em regime de ajuste direto simplificado é feita “no âmbito da candidatura ALT20-02-5266-FSE-000047 – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar” pelo valor 4 960 euros (1 240 euros mensais), isentos de IVA.

Projeto "Castelo de Vide Anima"

Na mesma data foi emitido despacho com parecer prévio vinculativo favorável (ver AQUI). Nele se esclarece que “pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado” e que “a despesa está devidamente cabimentada na (...) rúbrica orçamental 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2017/5097 – Castelo de Vide Anima – Promoção do Sucesso Escolar”. © NCV

Associação Pé de Pano (Maria Belo Costa) convidada para desenvolver combate ao insucesso escolar

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A Associação Pé de Pano – Projetos Culturais de Maria Belo Costa, com sede em Castelo Branco, vai assegurar o desenvolvimento do “Projeto de Educação – Todos Giram – Teatro e Dança para a Cidadania para Promoção da Qualidade e do Sucesso Escolar no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide.

O projeto enquadra-se no âmbito da candidatura ALT20-02-5266-FSE-000047 – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar.

De facto, nos termos de um despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide datado de 25 de Janeiro passado, essa é a única entidade a convidar em sede de procedimento por ajuste direto para a respetiva prestação de serviços.

O valor base do procedimento é de 8 700 euros, isento de IVA, “tendo em conta o custo resultante de consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

No mesmo despacho, a técnica superior Maria Teresa Serrano Germano Calado Carreiras foi designada para Gestor do Contrato. © NCV

Serviços de “combate ao insucesso escolar” adjudicados à empresa N Planos Arquitetura Lda por 14 600 euros (+ IVA)

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O desenvolvimento do “Projeto de Educação para Cidadania para Promoção da Qualidade e do Sucesso Escolar no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide nos anos letivos de 2021/2022, no âmbito da candidatura ALT20-02-5266-FSE-000047 Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar” foi adjudicado à empresa local N. Planos Arquitetura, Lda pelo valor de 14 600 euros acrescido do IVA, o que equivale a menos 100 euros do que o valor-base aprovado para o procedimento.
O despacho municipal desta adjudicação, que junto se publica, ainda não foi divulgado no sítio Internet do Município, data de 13 de Outubro e aprovou também a minuta do contrato a estabelecer.
Foram preteridas neste procedimento a empresa local Cabeçudos Lda e a Associação Pé de Pano (Castelo Branco) que tinham sido convidadas a apresentar propostas.
O júri designado para este procedimento é o mesmo dos procedimentos de contratação de “atividades de enriquecimento curricular” (ver notícia AQUI) e de “atividades de animação e apoio à família” (ver AQUI), todos eles presididos pela técnica superior Maria Teresa Serrano Germano Calado Carreiras também designada como gestora dos contratos. © NCV

Aberto concurso para serviços de “combate ao insucesso escolar” no valor de 14700 euros (mais IVA)

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As empresas locais Cabeçudos Lda, N. Planos Arquitetura, Lda e a Associação Pé de Pano (Castelo Branco) vão ser as convidada a apresentar propostas para a prestação de serviços para o desenvolvimento do “Projeto de Educação para Cidadania para Promoção da Qualidade e do Sucesso Escolar no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide nos anos letivos de 2021/2022, no âmbito da candidatura ALT20-02-5266-FSE-000047 – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar”.
Além das empresas a convidar, este despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide data de 24 de Setembro (ver AQUI) e determina a abertura do correspondente procedimento por ajuste direto, aprova as peças e o preço base e nomeia gestora do contrato a técnica superior Maria Teresa Serrano Germano Calado Carreiras.
Valor inferior ao do ano anterior
O valor base aprovado para o procedimento é de 14.700,00 euros (foi de 19980 em 2020), acrescido do IVA, “tendo em conta o custo resultante de consulta de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.
Maria Teresa Carreiras preside júri e gere contrato
O júri designado para este procedimento é o mesmo dos procedimentos de contartação de “atividades de enriquecimento curricular” (ver notícia AQUI) e de “atividades de animação e apoio à família” (ver AQUI), todos eles presididos pela técnica superior Maria Teresa Serrano Germano Calado Carreiras também designada como gestora dos contratos. © NCV

Associação AVOAR contratada por ajuste direto para combater insucesso escolar no Agrupamento de Escolas

A AVOAR – Associação para a Educação Artística e as Literacias vai ser contratada por ajuste direto pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para a prestação de serviços para o desenvolvimento do “Projeto de Educação - Ambiente e Ciência - para a Promoção da Qualidade e do Sucesso Escolar no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide”, no âmbito da candidatura ALT20-02-5266-FSE-000047 – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar.

Sede em Castelo de Vide (Rua de S. José)

De facto, esta associação constituída em 2018 e com sede em Castelo de Vide (na Rua de S. José) será a única entidade a ser consultada para este efeito segundo o despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, exarado no passado dia 12 de Abril, que abre o procedimento, aprovação as respetivas peças e o preço base e nomeia como gestora do contrato a técnica superior Maria Teresa Serrano Germano Calado Carreiras.

O valor base do procedimento é de 19.830,00 euros, isento de IVA, “tendo em conta o custo resultante de consulta de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Na mesma data foi exarado também o necessário despacho presidencial que emite parecer prévio vinculativo favorável para este ajuste direto: pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado e a despesa está devidamente cabimentada na rúbrica orçamental 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2017/5097 – Castelo de Vide Anima – Promoção do Sucesso Escolar”.

Convite do Município no ano letivo 2020/21

A AVOAR – Associação para a Educação Artística e as Literacias foi criada em Fevereiro de 2018 em Castelo de Vide, tendo iniciado a sua atividade em 6 de Março desse mesmo ano. Desde Outubro de 2019 é uma ONGD – Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, com estatuto de utilidade pública.

Segundo se pode ler no seu site, no decurso do ano letivo 2020/21 (...) foi convidada pelo Município de Castelo de Vide para desenvolver um projeto com o Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide que promova competências decorrentes do documento “Perfil do aluno à saída da educação básica” e que desenvolva processos que impulsionem a relação entre a comunidade escolar e a comunidade e o território envolvente”. © NCV