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| Foto © NCV (arquivo) |
Na sua reunião desta quarta-feira dia 15 de Fevereiro no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Executivo Municipal de Castelo de Vide é chamado a analisar e deliberar sobre a lista provisória dos candidatos para atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior referentes ao ano letivo 2022/2023 em curso, a atribuição de apoios financeiros pontuais à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos e ao Centro Paroquial de Assistência de Castelo de Vide, o início do procedimento para a elaboração do projeto de Regulamento da Zona Industrial de Castelo de Vide e um pedido de isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela instalação por Miguel Ângelo Grilo Boto de um carrocel na Praça D. Pedro V.
Recrutamento de 5 assistentes operacionais e leasing de 2 viaturas
A vereação é também chamada a decidir sobre dois concursos para recrutamento por tempo determinado (termo resolutivo certo), pelo prazo de 3 meses, de 3 assistentes operacionais na área de “nadador-salvador” e de recrutamento por tempo indeterminado de 2 assistentes técnicos para a Componente de Apoio à Família e sobre dois contratos de locação financeira (leasing) para aquisição de um veículo pesado de passageiros da marca Scania, Modelo K410EB 4*2, carroçaria IRIZAR Modelo i6S (51+1+1 lugares), ou equivalente, pelo prazo de 72 meses e de uma viatura elétrica ligeira de mercadorias, pelo prazo de 48 meses no quadro da terceira fase do programa de apoio à mobilidade elétrica na administração pública, promovido pelo Fundo Ambiental.
Vários pareceres prévios vinculativos
A ordem de trabalhos inclui ainda a emissão de uma série de Pareceres Prévios Vinculativos relativos a contratos de prestação de serviços, a saber: "Construção de Morouços para Proteção de Coelhos Bravos, com vedação envolvente, no âmbito da candidatura "POSEUR-03-2215-FC-000043 - LINX2020 Realização de Ações Preparatórias da Reintrodução do Lince-Ibérico nos SIC Malcata, S. Mamede e Moura Barrancos", “Divisão Cultural - Apoio a Eventos e Dinâmicas de Turismo”, “Dinâmicas Desportivas e Lúdicas, na Barragem de Póvoa e Meadas”, avença no âmbito da Transferência de Competências no Domínio da Ação Social, Todos Giram - Projeto de Educação Artística para a Promoção da Qualidade e do Sucesso Escolar do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide (no âmbito do FSE) e Equipa de Projeto "Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico", criada por deliberação de Câmara em 18 de Janeiro.
Estatística de visitas turísticas e Estratégia Local de Habitação
Durante a reunião serão também feitas apresentações sobre uma “Análise Estatística Turística - Afluência de Visitantes aos Equipamentos Municipais Turísticos e Museológicos de Castelo de Vide e Estatísticas digitais - Ano de 2022” e sobre a Implementação do Plano da Estratégia Local de Habitação de Castelo de Vide.
Projeto de Valorização do Forte de São Roque
Acresce o Projeto de Valorização do Forte de São Roque, de acordo com as últimas alterações efetuadas ao projeto inicial, o auto de suspensão da obra da empreitada de Reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria, a aprovação de candidatura ao Programa RECOLHABio e a minuta de contrato da candidatura do “Aviso 14199/2022 Educação Ambiental + Transversal + Aberta + Participada 2022”.
Segunda alteração ao orçamento de 2023
Os vereadores vão tomar conhecimento sobre as segundas alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2023, do Protocolo de Constituição de Consórcio para o Projeto "A Serra, a Paisagem e a Vida", do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação – 2023-2026, da reunião com o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o PDM de Castelo de Vide, dos recentes incidentes na Rede Elétrica de Baixa Tensão, da Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre sobre “Condicionantes do Presente - Incertezas do Futuro", da afetação de trabalhadora ao Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal, Conselhos Municipais e Comissões Municipais no Mandato 2021/2025 e tolerância de ponto no Carnaval. © NCV
