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18 de outubro de 2023

Preço de lotes na Zona Industrial, regulamentos de trânsito, subsídio à ADCV, e concursos de pessoal na agenda da reunião do Executivo Municipal

Na sua reunião desta quarta-feira dia 18 de Outubro (ver convocatória AQUI), a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre a abertura de períodos de consulta pública dos Projetos de Regulamento de Trânsito, Circulação e Estacionamento e do Regulamento da Comissão Municipal de Trânsito do Concelho de Castelo de Vide, e de um período de discussão pública da primeira Alteração do Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide.
Os vereadores são ainda chamados a pronunciarem-se sobre um pedido de isenção/redução de taxas e sobre a atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Desportiva de Castelo de Vide (ADCV).
Preço de venda de lotes na Zona Industrial
Para além disso o Executivo Municipal vai deliberar sobre uma proposta de fixação de preço de venda dos lotes da Zona Industrial e de uma “Delegação de Competências no Presidente da Câmara previstas no Regulamento da Zona Industrial de Castelo de Vide”, para além de um parecer prévio favorável relativo a um contrato de prestação de serviços para "Auditoria Hídrica no Âmbito da Candidatura ‘Projeto Conservar, Valorizar e Descarbonizar’ associado ao aviso n.º14199/2022 - Educação Ambiental + Transversal + Aberta + Participada 2022, do Fundo Ambiental".
Concursos de admissão de pessoal
Por outro lado, a ordem de trabalhos publicada por António Pita inclui quatro assuntos referentes a procedimentos concursais referentes a admissão de pessoal: abertura de “concurso interno de acesso limitado” na Carreira de Técnico de Informática - “Concurso de Promoção (mudança de grau)”, e cessação do procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo indeterminado, de 1 técnico superior, com Licenciatura em Ciências Sociais, para afetação à Divisão de Ação Social e Educação.
Acresce que, para o Agrupamento de Escolas do concelho de Castelo de Vide, são ainda votadas propostas de aberturas de concursos para assistentes operacionais, a recrutar por tempo indeterminado, e de um assistente operacional para a “Área de Atividade de Cozinha” a recrutar a termo resolutivo certo (prazo).
Prémio Selo Desempenho ODSLocal 2023
Para simples conhecimento a agenda do Executivo Municipal inclui a situação financeira da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, a 3ª Reunião da Direção ADAPT. LOCAL, a distinção do Município de Castelo de Vide na Conferência ODSLocal com o Prémio Selo Desempenho ODSLocal 2023, o Relatório de Atividades do GADE - Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, e um pedido de delegação de competências da Junta de Freguesia de Santiago Maior “no âmbito da Toponímia em Espaço Rural”.
Assuntos para conhecimento
Ainda para conhecimento as “Atas do Grupo de Trabalho (GT) de Castelo de Vide”, um “não pagamento de rendas por compensação aos prejuízos materiais e imateriais causados à inquilina” municipal na Rua do Mercado nº 10, uma adenda ao protocolo celebrado com o Lar da 3.ª Idade Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas referente à Creche de Póvoa e Meadas, uma informação sobre a situação dos trabalhos da empreitada de "Reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria, em Castelo de Vide" e ainda o “fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública, no Município de Castelo de Vide, ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA”. © NCV

1 de março de 2023

Transferência da “Casa dos Magistrados”, regulamento da Zona Industrial e subsídio à ADCV na agenda da reunião do Executivo Municipal desta quarta-feira

Foto © NCV (arquivo)
Na sua reunião ordinária desta quarta-feira dia 1 de Março, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar sobre o início dos procedimentos de “transferência de competências de gestão de imóveis” referente à antiga “Casa dos Magistrados” de Castelo de Vide e de elaboração do projeto de regulamento da Zona Industrial de Castelo de Vide, com publicitação do início do procedimento e participação procedimental, e também designação do responsável pela direção do procedimento.
A ordem de trabalhos publicada pelo vice-presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto, inclui também a atribuição de apoio financeiro à Associação Desportiva de Castelo de Vide e a atribuição de suplemento remuneratório (abono para falhas) no ano de 2023 a diversos funcionários municipais.
Ocupação temporária das novas instalações do Lar de Póvoa e Meadas
A reunião desta semana vai permitir aos vereadores tomar conhecimento da posição do Lar da Terceira Idade de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Medas sobre a “não prorrogação do funcionamento do projeto” do CLDS 4G "Aproximar", bem como de uma informação técnica sobre a ocupação temporária das novas instalações ampliadas e remodeladas deste Lar de Póvoa e Meadas.
Transações Imobiliárias 2010-2023 e "Rádio Intencional - Rádio Jovem Online
Os vereadores vão ainda assistir a duas apresentações, uma sobre as “Transações Imobiliárias no concelho de Castelo de Vide, no período de 2010 – 2023” e outra sobre o “Projeto "Rádio Intencional, Rádio Jovem Online" por parte da “Propósito Inadiável - Associação para Costumes Futuros”.
Eventos desportivos, sapadores florestais e tarifas da Valnor
Para simples conhecimento da vereação, Nuno Calixto enumera informações sobre o Torneio Internacional de Futebol - Castelo de Vide Cup/2023, a 40ª Volta ao Alentejo em Bicicleta, o protocolo de colaboração celebrado com o Grupo Desportivo Quatro Caminhos sobre o NAOM - Norte Alentejano O‘ Meeting 2023, a substituição de viatura no quadro do contrato de comodato com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P sobre o Programa de Sapadores Florestais, da ERSAR sobre as posições municipais relativas ao projeto de decisão tarifária (CRP 22-24) da VALNOR, e da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre o “Resumo dos Principais Aspetos com Relevo para as Autarquias Locais” do Orçamento do Estado para 2023. © NCV

16 de dezembro de 2020

Executivo Municipal decide hoje subsídio à ADCV e avançar com as Bolsas de Mérito e Bolsas Pré Superior

Na sua reunião desta manhã, a segunda ordinária deste mês de Dezembro, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a abertura de procedimento para elaboração dos Regulamentos das Bolsas de Mérito e Bolsas Pré Superior, incluindo a publicitação do início do procedimento e participação procedimental.
Subsídio à ADCV
Para além disso, os vereadores vão também deliberar sobre a atribuição de um subsídio à ADCV - Associação Desportiva de Castelo de Vide e sobre um processo de divisão em propriedade horizontal de prédio na Carreira de Cima em que é requerente António Joaquim Trindade Ludovino.
Acrescem as ratificações dos despachos sobre o recente luto municipal e sobre a substituição da oferta de Cabazes de Natal por "Vouchers" aos trabalhadores, eleitos, colaboradores e aposentados do Município de Castelo de Vide.
Balanço de atividade do Gabinete de Crise "Covid-19"
Para conhecimento surge um documento com o Balanço de Atividade do ano de 2020 do Gabinete de Crise "Covid-19", a celebração de contrato relativo ao Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos, os relatórios da intervenção e restauro do Brasão da Vila no Edifício dos Paços do Concelho e da Pintura Mural da Casa do Morgado apresentados pela empresa “Restauro de Pintura Mural, Lda” e ainda a “Mestre Ventura Porfírio - Abertura ao Público do Jardim e Trabalho Final de Estágio dos Alunos do Curso de Design de Animação e Multimédia da ESTG” e um requerimento para construção de uma rampa e escadas exteriores para o edifício Jardim da Unidade Hoteleira da Fundação Inatel, em Castelo de Vide. © NCV