Assembleia Municipal aprova na reunião de hoje reforço do Orçamento Municipal em 2 milhões de euros

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne esta sexta-feira dia 21 de Fevereiro, pelas 20 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na sua primeira sessão ordinária deste ano que sempre tem lugar no mês de Fevereiro.

Os deputados municipais vão discutir e votar o “Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental do ano de 2024” que regista um saldo de gerência de 2 072 267,23 de euros (ver notícia AQUI), previamente a considerarem a proposta municipal de Revisão Orçamental nº 1 de 2025 que reafeta de imediato aquele valor a diferentes rubricas robustecendo fortemente o Orçamento Municipal de 2025, que passa de cerca de 9,5 para 11,6 milhões de euros.

Atribuição de “despesas de representação”

A convocatória do Presidente de André Barrigas inclui também na “ordem do dia” para discussão e votação uma proposta do Executivo Municipal visando a atribuição de “despesas de representação” ao “Cargo de Dirigente Intermédio de 2º Grau - Divisão Cultural” recentemente preenchido por Patrícia Martins em regime de substituição (ver notícia AQUI).

Segue-se a discussão e votação do contrato de aquisição de serviços de "Certificação Legal das Contas aos Exercícios de 2024,2025 e 2026" (ver notícia AQUI).

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

No que toca à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castelo de Vide a Assembleia vai tomar conhecimento formal de dois assuntos: o seu Relatório Anual de Atividades 2024 e uma informação da Comissão Alargada sobre “faltas de cidadã designada pela Assembleia Municipal”.

Os trabalhos desta sessão de Fevereiro da Assembleia Municipal terminam como é habitual com as “informações do Senhor Presidente da Câmara” e eventuais outros assuntos. © NCV

Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne esta noite apenas com revisão orçamental na “ordem do dia”

Realiza-se na noite desta sexta-feira dia 27 de Setembro, pelas 20 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a habitual reunião ordinária de Setembro da Assembleia MUnicipal de Castelo de Vide, que será transmitida em direto no sítio da Câmara Municipal na Internet e também através do NCV.

De acordo com a ordem de trabalhos publicada com data de 17 de Setembro pelo seu Presidente André Barrigas (ver documento completo AQUI), a “ordem do dia” resume-se à discussão e votação de uma Revisão Orçamental (a segunda deste ano), à “Informação do Senhor Presidente da Câmara” e a eventuais outros assuntos.

Com habitualmente os gtrabalhos começam com um “Período de Intervenção do Público” seguido do “Período de Antes da Ordem do Dia”, e de votação da ata da sessãoordinária anterior e expediente administrativo. © NCV

Relatório e Contas de 2023 e revisão orçamental na agenda da reunião de hoje da Assembleia Municipal

Clicar na imagem para ampliar.

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne em sessão ordinária esta sexta-feira dia 26 de Abril, pelas 20 horas, como habitualmente no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

De acordo com a convocatória do seu presidente André Alexandre Ladeiro Barrigas (ver documento completo AQUI), na ordem do dia estarão, como habitualmente em Abril, o Relatório e Contas do Município de Castelo de Vide, relativo ao Exercício Económico de 2023 e a habitual Revisão Orçamental de aplicação do saldo daquela gerência ao orçamento deste ano.

Outros assuntos na ordem do dia serão o Relatório Anual de Atividades 2023 da CPCJ e ainda a “renovação/substituição do mandato” de duas Cidadãs Eleitoras para integrarem a respetiva Comissão Alargada, uma comparticipação financeira para Medidas Ativas de Emprego à Junta de Freguesia de Santiago Maior, a “adesão do Município de Castelo de Vide” à Associação Nacional das Assembleias Municipais, e uma atualização do Auto de Transferência de Recursos Financeiros do Município para a Freguesia de Póvoa e Meadas.

Os deputados municipais vão ainda tomar conhecimento de uma “Auditoria à Operação FSUE-02-9999-FSUE-0001L6 Financiada pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia”.

Os trabalhos começam com os períodos de intervenção do público e de antes da ordem do dia, ata da sessão anterior e expediente, e terminam com as habituais informações do Presidente da Câmara e eventuais outros assuntos. © NCV

Assembleia Municipal reúne na 6ª-feira com Relatório e Contas de 2023 e revisão orçamental na agenda

Clicar na imagem para ampliar.

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne em sessão ordinária na próxima sexta-feira dia 26 de Abril, pelas 20 horas, como habitualmente no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

De acordo com a convocatória do seu presidente André Alexandre Ladeiro Barrigas (ver documento completo AQUI), na ordem do dia estarão, como habitualmente em Abril, o Relatório e Contas do Município de Castelo de Vide, relativo ao Exercício Económico de 2023 e a habitual Revisão Orçamental de aplicação do saldo daquela gerência ao orçamento deste ano.

Outros assuntos na ordem do dia serão o Relatório Anual de Atividades 2023 da CPCJ e ainda a “renovação/substituição do mandato” de duas Cidadãs Eleitoras para integrarem a respetiva Comissão Alargada, uma comparticipação financeira para Medidas Ativas de Emprego à Junta de Freguesia de Santiago Maior, a “adesão do Município de Castelo de Vide” à Associação Nacional das Assembleias Municipais, e uma atualização do Auto de Transferência de Recursos Financeiros do Município para a Freguesia de Póvoa e Meadas.

Os deputados municipais vão ainda tomar conhecimento de uma “Auditoria à Operação FSUE-02-9999-FSUE-0001L6 Financiada pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia”.

Os trabalhos começam com os períodos de intervenção do público e de antes da ordem do dia, ata da sessão anterior e expediente, e terminam com as habituais informações do Presidente da Câmara e eventuais outros assuntos. © NCV

Executivo Municipal aprecia esta 4ª feira as Contas Municipais de 2023 e atualiza transferência de recursos para a Freguesia de Póvoa e Meadas

A vereação da Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 17 de Abril sobre o Relatório e Contas do Município de Castelo de Vide, relativo ao Exercício Económico de 2023 e sobre a consequente Revisão Orçamental nº 1/2024 para reafetação do saldo de gerência.

Estes docuemtnos serão enviados para aprovação pela assembleia Municipal que tem a sua reunião de Abril prevista para a próxima sexta-feira dia 26 de Abril.

Na agenda está também a “Atualização - Ano de 2025” do Auto de Transferência de Recursos Financeiros no âmbito do Decreto-lei nº 57/2029, de 30 de abril, do Município de Castelo de Vide para a Freguesia de Póvoa e Meadas, a proposta de adesão da Assembleia Municipal de Castelo de Vide à ANAM (Associação Nacional das Assembleias Municipais) e uma 3ª alteração ao Alvará de Loteamento Municipal nº 2/2001 (Zona Industrial de Castelo de Vide).

Contratação de 2 nadadores salvadores por 3 meses

Acrescem a abertura de um procedimento concursal de recrutamento - a termo resolutivo certo pelo prazo de 3 meses - de 2 assistentes operacionais (nadador salvador) , a ratificação de um “pedido de isenção do pagamento de taxas municipais apresentado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, e a 8ª alteração ao termo de aceitação da Candidatura de Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia d‘Orta.

Por outro lado vão ser votados dois pareceres prévios obrigatórios para um contrato de aquisição de serviços para "Produção de conteúdos textuais sobre aves selvagens, destinados aos Painéis Informativos a colocar junto à Barragem de Póvoa e Meadas" e para Elaboração do Projeto de Execução para "Reabilitação do Imóvel Municipal, sito na Rua da Calçadinha, n.º 33/35/37, em Póvoa e Meadas".

Nuno Calixto com competências sobre o Gabinete Técnico Florestal

Por outro lado, a vereação vai tomar conhecimento da delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Vice-Presidente e Vereador a Tempo Inteiro, Nuno Filipe Baptista Calixto relativamente ao Gabinete Técnico Florestal, da renovação da Comissão de Serviço da Chefe da Divisão de Administração Geral, e da constituição de prédio urbano em regime de propriedade horizontal do prédio onde se situa a nova Extensão de Saúde de Póvoa e Meadas.

“Certificação do Destino Castelo de Vide” pela Biosphere

Na área da Divisão Cultural será efetuada uma apresentação pela Biosphere sobre a Certificação de Destino Castelo de Vide, e distribuída informação sobre o livro Ilustrado sobre o 25 de Abril “Venham mais cinquenta", sobre o protocolo de Cooperação celebrado com a Historicalia relativo ao projeto “Castelos e Fortalezas de Fronteira - Raia Viva", sobre um pedido de parecer da Associação Grupo Ciclo Alpalhoense sobre o 29º Passeio de Cicloturismo de Alpalhão e ainda o programa das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974.

Arrendamentos no SPACE

Finalmente os vereadores vão tomar conhecimento de um contrato de arrendamento com prazo certo celebrado com a empresa Águas do Alto Alentejo de espaço no SPACE e de duas alterações de contratos neste equipamento municipal com os utilizadores Mónica Isabel Santos Carvalho e João Pedro Videira Maroco. © NCV

Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne esta sexta-feira com as Contas de 2022 a dominar a agenda

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne esta sexta-feira dia 28 de Abril em sessão ordinária que terá lugar com habitualmente pelas 20 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho e que será transmitida em direto pelo NCV.

Município trabalha para a Águas do Alto Alentejo SA

Depois dos períodos de intervenção do público e de Antes da Ordem do Dia da ata da sessão ordinária anterior e do expediente, a ordem do dia publicada por André Barrigas (ver AQUI) inclui uma alteração do Regimento da Assembleia Municipal no âmbito da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, uma adenda ao Acordo de colaboração, por Tempo Determinado, para Execução de Trabalhos, pelos Municípios à Águas do Alto Alentejo SA, e a proposta manutenção do valor das tarifas de abastecimento de água e saneamento para o ano de 2023.

Adesão a Central de Compras

Os deputados municipais vão ainda discutir e votar o Relatório e Contas do Município de Castelo de Vide relativo ao Exercício Económico de 2022 e uma proposta de Revisão Orçamental, para além de uma adesão à Central de Compras denominada Central Nacional de Compras Municipais (CNCM).

Os trabalhos terminam com as informações prestadas pelo Presidente da Câmara Municipal e com eventuais “Outros Assuntos”. © NCV

Contas de 2022 na sessão da Assembleia Municipal de Castelo de Vide desta sexta-feira dia 28 de Abril

Clicar na imagem para ampliar.

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne na próxima sexta-feira dia 28 de Abril em sessão ordinária que terá lugar com habitualmente pelas 20 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho e que será transmitida em direto pelo NCV.

Município trabalha para a Águas do Alto Alentejo SA

Depois dos períodos de intervenção do público e de Antes da Ordem do Dia da ata da sessão ordinária anterior e do expediente, a ordem do dia publicada por André Barrigas (ver AQUI) inclui uma alteração do Regimento da Assembleia Municipal no âmbito da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, uma adenda ao Acordo de colaboração, por Tempo Determinado, para Execução de Trabalhos, pelos Municípios à Águas do Alto Alentejo SA, e a proposta manutenção do valor das tarifas de abastecimento de água e saneamento para o ano de 2023.

Adesão a Central de Compras

Os deputados municipais vão ainda discutir e votar o Relatório e Contas do Município de Castelo de Vide relativo ao Exercício Económico de 2022 e uma proposta de Revisão Orçamental, para além de uma adesão à Central de Compras denominada Central Nacional de Compras Municipais (CNCM).

Os trabalhos terminam com as informações prestadas pelo Presidente da Câmara Municipal e com eventuais “Outros Assuntos”. © NCV

Reunião de hoje da Assembleia Municipal: posse de Inês Tavares (PSD) por renúncia de Helena Aires - Relatório e Contas de 2021 e revisão orçamental

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne em sessão ordinária esta sexta-feira dia 29 de Abril, pelas 20 horas, de novo no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Da ordem de trabalhos do dia publicada sobressai a “análise e deliberação” sobre o Relatório e Contas de 2021 e a “discussão e votação” da consequente “Revisão Orçamental“ com aplicação do saldo de gerência de 2021 aprovado ao Orçamento de 2022.

Recorda-se que no Executivo Municipal o Relatório e Contas de 2021 foi aprovado apenas pela maioria PSD (ver notícia AQUI) e a proposta de “revisão orçamental“ mereceu unanimidade.

PSD: Inês Tavares na Assembleia por renúncia de Helena Aires

Para além disso, será dada posse a um novo membro e discutido e votado um novo Regimento da Assembleia Municipal (atualizado).

O novo membro da Assembleia a tomar posse deverá ser Inês Raquel Mariquito Tavares, de acordo com a lista apresentada a sufrágio nas últimas eleições, e deve-se ao facto de a eleita Helena Sofia da Conceição Aires ter renunciado ao mandato.

Proposta de Estratégia Local de Habitação

Outros assuntos incluem uma proposta de Estratégia Local de Habitação de Castelo de Vide, a dissolução da Associação para o Desenvolvimento de Portalegre Distrito Digital, a comparticipação financeira para Projetos de "Medidas Ativas de Emprego - Inserção +" às Juntas de Freguesia de Santiago Maior e de São João Batista e uma isenção do pagamento de Taxas Municipais, referente a desistência de utilização da loja 2 do Mercado Municipal de Póvoa e Meadas.

Constituição do Conselho Municipal de Educação

Da agenda consta ainda um aditamento à deliberação do Executivo Municipal em 2 de Fevereiro 2022 sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação de Castelo de Vide, a designação do Fiscal Único na Empresa Intermunicipal Águas do Alto Alentejo, EIM, SA e a designação de “um membro do Partido Social Democrata na Assembleia Municipal” no Conselho Municipal de Juventude. Esta designação decorre da renúncia ao mandato de Helena Aires.

Os trabalhos iniciam-se com o período de intervenção do público, o período de “Antes da Ordem do Dia”, ata da sessão ordinária anterior e expediente, e termina com a habitual informação do Presidente da Câmara e eventuais “outros assuntos”. © NCV

Clicar na imagem para ampliar.

Relatório e Contas de 2021 e revisão orçamental na reunião da Assembleia Municipal de sexta-feira

Clicar na imagem para ampliar.

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne na próxima sexta-feira dia 29 de Abril, pelas 20 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária.

Da ordem de trabalhos do dia publicada sobressai a “análise e deliberação” sobre o Relatório e Contas de 2021 e a “discussão e votação” da consequente “Revisão Orçamental“ com aplicação do saldo de gerência de 2021 aprovado ao Orçamento de 2022.

Recorda-se que no Executivo Municipal o Relatório e Contas de 2021 foi aprovado apenas pela maioria PSD (ver notícia AQUI) e a proposta de “revisão orçamental“ mereceu unanimidade.

PSD: Inês Tavares na Assembleia por renúncia de Helena Aires

Para além disso, será dada posse a um novo membro e discutido e votado um novo Regimento da Assembleia Municipal (atualizado).

O novo membro da Assembleia a tomar posse deverá ser Inês Raquel Mariquito Tavares, de acordo com a lista apresentada a sufrágio nas últimas eleições, e deve-se ao facto de a eleita Helena Sofia da Conceição Aires ter renunciado ao mandato.

Proposta de Estratégia Local de Habitação

Outros assuntos incluem uma proposta de Estratégia Local de Habitação de Castelo de Vide, a dissolução da Associação para o Desenvolvimento de Portalegre Distrito Digital, a comparticipação financeira para Projetos de "Medidas Ativas de Emprego - Inserção +" às Juntas de Freguesia de Santiago Maior e de São João Batista e uma isenção do pagamento de Taxas Municipais, referente a desistência de utilização da loja 2 do Mercado Municipal de Póvoa e Meadas.

Constituição do Conselho Municipal de Educação

Da agenda consta ainda um aditamento à deliberação do Executivo Municipal em 2 de Fevereiro 2022 sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação de Castelo de Vide, a designação do Fiscal Único na Empresa Intermunicipal Águas do Alto Alentejo, EIM, SA e a designação de “um membro do Partido Social Democrata na Assembleia Municipal” no Conselho Municipal de Juventude. Esta designação decorre da renúncia ao mandato de Helena Aires.

Os trabalhos iniciam-se com o período de intervenção do público, o período de “Antes da Ordem do Dia”, ata da sessão ordinária anterior e expediente, e termina com a habitual informação do Presidente da Câmara e eventuais “outros assuntos”. © NCV

Câmara Municipal de Castelo de Vide delibera hoje sobre o Relatório e Contas de 2021

A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar sobre o Relatório e Contas de 2021 e uma primeira “Revisão Orçamental” desta ano na as primeira reunião ordinária deste mês de Abril que tem lugar esta manhã, pelas 9:30 horas, como habitualmente no Salão Nobre dos Paços do Concelho (ver ordem do dia AQUI).

Mais distinções honoríficas

A vereação vai ainda deliberar sobre a atribuição de mais uma leva de Distinções Honoríficas pelo Município de Castelo de Vide e do Suplemento Remuneratório de Penosidade e Insalubridade relativo ao ano de 2022, para além de um aditamento a deliberação anterior sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação de Castelo de Vide para o mandato 2021-2025 e da atribuição de apoio financeiro ao Grupo de Amigos de Castelo de Vide referente ao ano de 2022.

Não adjudicada “reabilitação de edifício misto” na Rua da Judiaria

Por outro lado, os vereadores vão tomar conhecimento do programa de comemoração do 25 de Abril em 2022, de uma segunda alteração ao termo de aceitação da candidatura relativa ao Enquadramento Paisagístico do Baluarte do Curral, da decisão de não adjudicação de concurso público de “reabilitação de edifício misto” na Rua da Judiaria e de um ponto da situação da candidatura para a realização de ações preparatórias da reintrodução do lince ibérico nos SIC Malcata, S. Mamede e Moura- Barrancos. © NCV

Assembleia Municipal de hoje (por videoconferência) dominada por finanças e recursos humanos municipais

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne esta noite em sessão ordinária novamente através de videoconferência.

Para além da análise e deliberação sobre o Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide, os deputados municipais vão tomar conhecimento das “ Medidas Temporárias de Apoio a Empresas, Famílias e Instituições - COVID-|9 - Isenção do Pagamento Mensal das Faturas relativas ao Consumo de Agua e Serviços Complementares” e discutir e votar uma proposta de designação do Fiscal Único da Empresa Águas do Alto Alentejo, EIM, SA

A restante e extensa ordem do dia publicada por André Barrigas está dominada por assuntos nas áreas das finanças e dos recursos humanos municipais (consultar o diocumento AQUI).

Revogação de empréstimo de 2 milhões

A Assembleia é chamada, a solicitação da Câmara Municipal, a revogar as suas decisões do ano passado relativas à contratação de um empréstimo de 2 milhões de euros a médio e longo prazo, para investimento municipal e a aprovar o Mapa de Demonstração e Desempenho Orçamental do ano de 2020, documento que viabiliza a primeira Revisão Orçamental do Orçamento da Receita, Despesa e das Grandes Opções do Plano.

Estas duas deliberações vão permitir que a Câmara Municipal aplique desde já o “saldo orçamental“ de 2020 sem esperar pela aprovação formal das contas que este ano pode ser efetuada até 30 de Junho próximo e não em Abril como era costume.

Criação de mais 3 lugares de Direção Intermédia

Na área dos recursos humanos municipais os deputados vão analisar e deliberar sobre as propostas do Executivo Municipal sobre uma primeira alteração do “Mapa de Pessoal para o Ano de 2021” e a criação de três lugares de Direção Intermédia, um de 2.º Grau para a Divisão de Ação Sócio-Cultural, e dois lugares para a Divisão de Planeamento de Projetos, um de 2º grau e outro de 3.º Grau. 

No início deste ano já tinha sido criado outro lugar de Direção Intermédia de 3º grau para a Divisão Administrativa e Financeira, para o qual foi designada transitoriamente a jurista municipal Ana Júlia Rocha. O mesmo procedimento deverá agora ser adoptado para este novo grupo de chefias.

Despesas de representação e remuneração

Acresce uma deliberação sobre “despesas de representação” a atribuir aos cargos de Dirigentes Intermédios de 2." Grau da Divisão de Planeamento e Projetos e Divisão de Ação Sociocultural e ainda a fixação de remuneração para o cargo de Direção Intermédia de 3." Grau dos Serviços de Planeamento .

A reunião começa com os períodos de intervenção dos munícipes, antes da ordem do dia e assuntos administrativos da Assembleia, e termina com as habituais informações do Presidente da Câmara Municipal e o eventuais “outros assuntos”. © NCV

Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne esta noite no Centro Municipal de Cultura

Clicar na imagem para ampliar. 

Clicar na imagem para ampliar. 

Foi convocada para esta noite, como estava previsto, a habitual reunião de Setembro da Assembleia Municipal de Castelo de Vide. 

A reunião decorre desta vez no auditório do Centro Municipal de Cultura.

Na ordem do dia publicada pelo presidente André Barrigas avultam a discussão e votação de uma 2ª Revisão Orçamental de 2020 (Orçamento e Grandes Opções do Plano), um “reforço financeiro” à ]unta de Freguesia de São João Batista relativa a “Medidas Ativas de Emprego” e a tomada de conhecimento da Prorrogação da Isenção da Cobrança de Valores Relativos à Ocupação de Espaços (Bancas e Lojas) decorrente da Reabertura dos Mercados Municipais (Praças) de Castelo de Vide e de Póvoa e Meadas , no quadro das Medidas Excecionais e Temporárias de Apoio às Empresas, Famílias e Instituições.

Acresce a designação de um cidadão eleitor para integrar a CPCJ local e a discussão e votação de uma moção "Pelo Encerramento imediato da Central Nuclear de Almaraz". © NCV

Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne na sexta-feira com 2ª Revisão Orçamental 2020 na agenda

Clicar na imagem para ampliar. 

Clicar na imagem para ampliar. 

Foi convocada para a próxima sexta-feira dia 25 de Setembro, como estava previsto, a habitual reunião de Setembro da Assembleia Municipal de Castelo de Vide. A reunião decorre desta vez no auditório do Centro Municipal de Cultura.

Na ordem do dia publicada pelo presidente André Barrigas avultam a discussão e votação de uma 2ª Revisão Orçamental de 2020 (Orçamento e Grandes Opções do Plano), um “reforço financeiro” à ]unta de Freguesia de São João Batista relativa a “Medidas Ativas de Emprego” e a tomada de conhecimento da Prorrogação da Isenção da Cobrança de Valores Relativos à Ocupação de Espaços (Bancas e Lojas) decorrente da Reabertura dos Mercados Municipais (Praças) de Castelo de Vide e de Póvoa e Meadas , no quadro das Medidas Excecionais e Temporárias de Apoio às Empresas, Famílias e Instituições.

Acresce a designação de um cidadão eleitor para integrar a CPCJ local e a discussão e votação de uma moção "Pelo Encerramento imediato da Central Nuclear de Almaraz". © NCV

Vereação toma hoje conhecimento da 8ª “alteração” e delibera sobre 2ª “revisão” orçamental deste ano - SPACE e zona industrial ganham logotipo

Na sua primeira reunião ordinária de Setembro, que decorre esta manhã, o Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre uma 2ª “Revisão Orçamental de 2020”, abrangendo o Orçamento e as Grandes Opções do Plano, e ainda uma adenda ao Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia d’Orta. 

Da agenda consta também – mas apenas para conhecimento - uma oitava “alteração” ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano do corrente ano de 2020.

Logotipos para SPACE e Zona Industrial

Também para simples conhecimento surgem na ordem de trabalhos publicada vários outros assuntos avultando a criação de logotipos para o SPACE – Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide e para a Zona Industrial de Castelo de Vide, a Semana de Estudos Medievais de 2020, o projeto de arranjos exteriores da Ampliação do Lar da 3.ª Idade de Póvoa e Meadas, os Campeonatos Nacionais de Ciclismo (contrarrelógio) em 19 e 20 de Setembro.

Eventos musicais no Parque 25 de Abril

Acrescem ainda para conhecimento a realização por João Maroco Branco no final de Agosto de dois eventos musicais no Parque 25 de Abril, “com vista à dinâmica da Atividade Económica Social e Cultural do Município”, e ainda a habitual relação dos licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares, aprovadas na globalidade durante o mês de Agosto. © NCV

Relatório e Contas de 2019, revisão orçamental e empréstimo de 2 milhões de euros na agenda da Assembleia Municipal de hoje

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne em sessão ordinária hoje, sexta-feira dia 24 de Abril, pelas 20 horas através de videoconferência. 

A reunião poderá no entanto ser acompanhada mais uma vez através de uma transmissão em direto no canal da Assembleia Municipal no Youtube (AQUI) ou nesta mesma paǵina do NCV.

Munícipes podem participar

A ordem de trabalhos começa, como habitualmente, por um “período de intervenção do público” a anteceder o “período de antes da ordem do dia”. Recorda-se que os munícipes podem participar no espaço nicial que lhes é dedicado enviando as suas questões até às 20h de dia 24 de Abril para a mesa da AM por e-mail (AQUI) identificando-se com o nome e morada de residência”.

Finanças municipais na agenda

O ponto forte dos trabalhos tem que ver com as finanças municipais, com a discussão e votação do Relatório e Contas de 2019, da 1ª Revisão Orçamental de 2020 (Orçamento e Grandes Opções do Plano) e de uma “Proposta de Autorização para Contratação de Empréstimo, a Médio e Longo Prazo, para Investimento Municipal - Valor: € 1,999.260,47 - Prazo de Vencimento: quinze anos - Prazo de Utilização do Capital: dois anos” (ver notícia AQUI).

Eleição de membro da CPCJ e abertura de concurso

A ordem do dia inclui ainda a designação de um cidadão eleitor para integrar a CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, a abertura de um procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2º Grau para a Divisão Administrativa e Financeira (preenchido atualmente em regime de transição) e a simples tomada de conhecimento de “isenções no âmbito do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais”.

Os trabalhos encerram com as informações do Presidente da Câmara Municipal e eventuais “outros assuntos”. © NCV

Clicar na imagem para ampliar o documento.

Clicar na imagem para ampliar o documento.

Relatório e Contas de 2019, revisão orçamental e empréstimo de 2 milhões de euros na agenda da Assembleia Municipal de 6ª feira

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne em sessão ordinária na próxima sexta-feira dia 24 de Abril pelas 20 horas através de videoconferência. Apesar disso, a reunião poderá ser acompanhada através de uma transmissão em direto no canal da Assembleia Municipal no Youtube (AQUI).

A ordem de trabalhos começa, como habitualmente, por um “período de intervenção do público” a anteceder o “período de antes da ordem do dia”.

Mas o ponto forte dos trabalhos tem que ver com as finanças municipais, com a discussão e votação do Relatório e Contas de 2019, da 1ª Revisão Orçamental de 2020 (Orçamento e Grandes Opções do Plano) e de uma “Proposta de Autorização para Contratação de Empréstimo, a Médio e Longo Prazo, para Investimento Municipal - Valor: € 1,999.260,47 - Prazo de Vencimento: quinze anos - Prazo de Utilização do Capital: dois anos” (ver notícia AQUI).

A ordem do dia inclui ainda a designação de um cidadão eleitor para integrar a CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, a abertura de um procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2º Grau para a Divisão Administrativa e Financeira (preenchido atualmente em regime de transição) e a simples tomada de conhecimento de “isenções no âmbito do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais”.

Os trabalhos encerram com as informações do Presidente da Câmara Municipal e eventuais “outros assuntos”. © NCV

Clicar na imagem para ampliar o documento.

Clicar na imagem para ampliar o documento.

Relatório e Contas de 2018, revisão orçamental e obtenção de financiamento junto do Banco Europeu de Investimento na reunião de hoje da Câmara Municipal

Foto © Vítor Oliveira/NCV

As finanças municipais dominam a agenda da reunião de hoje do Executivo Municipal, chamado a analisar e deliberar sobre o Relatório e Contas de 2018, a primeira revisão orçamental de de 2019 (envolvendo o Orçamento e as Grandes Opções do Plano) sobre aplicação do excedente orçamental verificado no exercício transacto para o deste ano e ainda uma “Candidaturas à Linha BEI PT 2020 - Autarquias” visando obter financiamento para a concretização de obras “em carteira”.

Assembleia Municipal a 26 de Abril

Estes documentos deverão depois ser submetidos para aprovação definitiva à Assembleia Municipal cuja próxima reunião está prevista para o próximo dia 26 de Abril (sexta-feira).

Para além de 3 processos referentes à ocupação de espaço público com publicidade, os vereadores são ainda chamados a deliberar sobre uma “1ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2019” e a aprovar o projeto do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide; e a ratificar o Acordo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide relativo ao Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF) e um aditamento ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolas, o Centro Distrital de Segurança Social e o Município de Castelo de Vide realtivo ao Programa de Expansão e Desenvolvimento Pré-Escolar (Rede Pública) 2018-2019.

A vereação vai ainda tomar conhecimento, entre diversas outras questões, da adjudicação de um prédio urbano sito na Rua da Amoreira do Castelo vendido em hasta pública e da empreitada de "Reabilitação de Conjunto Edificado para o Núcleo Expositivo de Póvoa e Meadas". © NCV

Conselho Municipal de Juventude e Gestão de Águas e Saneamento hoje na agenda da Assembleia Municipal

Clicar na imagem para ampliar.

Clicar na imagem para ampliar.

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne hoje, sexta-feira dia 28 de Setembro, pelas 20 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Apoio a Juntas de Freguesia

A agenda de trabalhos publicada pelo seu Presidente, André Alexandre Ladeiro Barrigas, inclui na ordem do dia a discussão e votação de duas propostas de apoio ou “reforço” financeiro às Juntas de Freguesia de São João Batista e de de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, e uma tomada de posse de membro do Conselho Municipal de Segurança.

Revisão Orçamental e Pacto Europeu de Autarcas

Os deputados municipais são ainda chamados a deliberar sobre um importante conjunto de matérias, entre as quais o Plano Intermunicipal para a Igualdade Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género (Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Marvão, Monforte e Portalegre), criação e regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Castelo de Vide, uma 2ª Revisão Orçamental de 2018 (Orçamento e Grandes Opções do Plano), a adesão ao Pacto Europeu de Autarcas para o Clima e Energia e o Sistema Intermunicipal de Gestão de Águas e Saneamento. © NCV

Conselho Municipal de Juventude e Gestão de Águas e Saneamento na Assembleia Municipal de sexta-feira

Clicar na imagem para ampliar.

Clicar na imagem para ampliar.

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne na próxima sexta-feira dia 28 de Setembro pelas 20 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A agenda de trabalhos publicada pelo seu Presidente, André Alexandre Ladeiro Barrigas, inclui na ordem do dia a discussão e votação de duas propostas de apoio ou “reforço” financeiro às Juntas de Freguesia de São João Batista e de de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, e uma tomada de posse de membro do Conselho Municipal de Segurança.

Revisão Orçamental e Pacto Europeu de Autarcas

Os deputados municipais são ainda chamados a deliberar sobre um importante conjunto de matérias, entre as quais o Plano Intermunicipal para a Igualdade Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género (Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Marvão, Monforte e Portalegre), criação e regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Castelo de Vide, uma 2ª Revisão Orçamental de 2018 (Orçamento e Grandes Opções do Plano), a adesão ao Pacto Europeu de Autarcas para o Clima e Energia e o Sistema Intermunicipal de Gestão de Águas e Saneamento. © NCV

Assembleia Municipal reúne hoje (20 horas) com Contas de 2018 e revisão orçamental na agenda

Clicar na imagem para ampliar.

Clicar na imagem para ampliar.