Direção e Comandante dos Bombeiros de Castelo de Vide apresentaram cumprimentos ao Executivo Municipal

Fotos © CMCV/NCV

A Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros de Castelo de Vide, na pessoa do seu Presidente, Joaquim Busca, e do Vogal, Gonçalo Alexandre, juntamente com o Comandante António Raimundo, apresentaram cumprimentos ao Executivo Municipal na passada sexta-feira, dia 19 de Dezembro.

A reunião decorreu nos Paços do Concelho e deu oportunidade para preparar também o próximo ano e apresentar um conjunto de preocupações e objetivos relativos a 2026.

Segundo uma informação divulgada pela Autarquia, estiveram em cima da mesa temas como a gestão financeira, de recursos humanos e patrimoniais, a cooperação institucional e o apoio da Autarquia à Instituição. © NCV

Executivo Municipal reuniu com a Direção do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide

Fotos © CMCV/NCV

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, Nuno Calixto, acompanhado pela vice-presidente Helena Esteves e pelo vereador Rui Bengala estiveram reunidos nesta quarta-feira, 10 de Dezembro, com a Direção do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, liderada pelo professor Luís Pargana.
Durante esta reunião, que teve lugar no Gabinete do Presidente, foi de trabalho foi feito um ponto de situação de todos os temas relacionados com o Agrupamento cuja tutela pertença ao Município, nomeadamente, as obras do Pavilhão e da zona envolvente das escolas em Castelo de Vide, os recursos humanos afetos aos vários estabelecimentos e a Festa de Natal do Agrupamento agendada para a próxima terça-feira dia 16 de Dezembro.
A Câmara Municipal aproveitou a oportunidade para desejar, uma vez mais, um excelente ano letivo a toda a comunidade escolar. © NCV

Executivo Municipal delegou no Presidente Nuno Calixto cerca de 110 competências em 15 áreas

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Nuno Calixto. 

A Câmara Municipal de Castelo de Vide deliberou por unanmidade na sua reunião ordinária do dia 19 de Novembro, delegar no seu Presidente da Câmara, um vasto conjunto de competências em diversas áreas concretas.

Nuno Calixto fica ainda com a faculdade de subdelegação das mesmas “nos respetivos Vereadores e/ou dirigentes dos Serviços Municipais”.

Replicando o modelo centralizado de competências (funções) dos últimos mandatos, o Executivo Municipal delegou no seu presidente cerca de 110 competências concretas em 15 áreas concretas, com destaque para 41 no domínio do urbanismo e áreas conexas, 33 de natureza geral e 12 de licenciamento de atividades várias.

O extenso e detalhado documento aprovado (ver AQUI) inclui ainda diversas competências de funcionamento, gestão corrente, ambiente e licenciamentos, autorização de despesas, utilização das vias públicas, educação, licenciamento de recintos itinerantes, improvisados e de diversão provisória, contratação pública e matéria fiscal, acessibiliades, gestão de resíduos, SPACE, regulamento de trânsito, circulação e estacionamento e zona industrial. © NCV

Executivo Municipal visitou as obras da nova unidade da Fundação Nossa Senhora da Esperança

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O Executivo Municipal visitou na manhã desta terça-feira dia 9 de Dezembro - imediatamente a seguir à sua reunião extraordinária (ver notícia separada) - as obras da futura Unidade de Dia e Promoção da Autonomia da Fundação Nossa Senhora da Esperança, cuja concretização conta com o apoio da Câmara Municipal que considera este investimento “fundamental para o desenvolvimento do Concelho”.

Com o objetivo de prestar cuidados de suporte, promover a autonomia e oferecer apoio social a pessoas com diferentes níveis de dependência, em regime ambulatório,

A Unidade tem um custo previsto de 2 349 569,95 euros e o investimento tem como objetivo prestar cuidados de suporte, promover a autonomia e oferecer apoio social a pessoas com diferentes níveis de dependência, em regime ambulatório. © NCV

Oferta simbólica de camisola da ADCV ao Executivo Municipal agradeceu apoios do Município ao clube

Fotos © CMCV/NCV

A Direção da Associação Desportiva de Castelo de Vid (ADCV), representada pelos vice-presidentes João Diogo Carlos e António Barreta, fez esta terça-feira uma oferta simbólica ao Executivo Municipal: de uma camisola do equipamento oficial do clube.

Foi uma forma de agradecimento do emblema presidido por Ana Rita Canário por “todos os apoios que o Município tem prestado, a nível financeiro, logístico e de cedência de instalações”.

Ao dar conta deste gesto simbólico, o Município desejou “uma vez mais, os maiores sucessos desportivos à ADCV”. © NCV

Executivo Municipal delibera esta manhã sobre os Documentos Previsionais de 2026 a enviar para aprovação da Assembleia Municipal de dia 19

Realiza-se esta manhã uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Castelo de Vide, como habitualmente pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho (ver convocatória AQUI).

A ordem do dia publicada por Nuno Calixto é quase inteiramente dedicada às com a análise e deliberação dos Documentos Previsionais de 2026: as Grandes Opções do Plano/Plano Plurianual de Investimentos/Atividades Mais Relevantes, o Orçamento para o ano financeiro de 2026, o Plano Orçamental Plurianual e o Mapa de Pessoal para o ano de 2026.

Atualização de taxas e impostos

Imediatamente antes destas deliberações a vereação é chamada, como habitualmente, a deliberar sobre as propostas de Atualização das Tabelas de Preços do Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas de Transporte Coletivo Municipal, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, Lançamento de Derramas e ainda das Taxas a aplicar aos Prédios Urbanos, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da Taxa Municipal de Direitos de Passagem.

Assembleia Municipal a 19 de Dezembro

Todas estas propostas serão endereçadas à Assembleia Municipal que as deverá analisar e votar na sua sessão ordinária de Dezembro que estará prevista para a sexta-feira dia 19 de Dezembro.

Revogação de contrato de “leasing” de autocarro

A reunião do Executivo Municipal dará ainda oportunidade para revogar uma deliberação de Fevereiro de 2023 (e aprovada pela Assembleia Municipal) que aprovou uma operação de locação financeira (leasing) para aquisição de veículo pesado de passageiros, marca Scania, modelo K410EB 4*2, com carroçaria IRIZAR Modelo i6S (51+1+1 lugares), ou equivalente, pelo prazo de 72 meses (ver notícias AQUI). © NCV

Nuno Calixto convocou reunião extraordinária do Executivo Municipal para a próxima terça-feira com os Documentos Previsionais de 2026 na agenda

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Nuno Filipe Baptista Calixto convocou uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Castelo de Vide para a próxima terça-feira dia 9 de Dezembro pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho (ver convocatória AQUI).

A ordem do dia publicada pelo presidente é quase inteiramente dedicada à análise e deliberação sobre os Documentos Previsionais de 2026: as Grandes Opções do Plano/Plano Plurianual de Investimentos/Atividades Mais Relevantes, o Orçamento para o ano financeiro de 2026, o Plano Orçamental Plurianual e o Mapa de Pessoal para o ano de 2026. 

Atualização de taxas e impostos

Imediatamente antes destas deliberações a vereação é chamada, como habitualmente, a deliberar sobre as propostas de Atualização das Tabelas de Preços do Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas de Transporte Coletivo Municipal, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, Lançamento de Derramas e ainda das Taxas a aplicar aos Prédios Urbanos, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da Taxa Municipal de Direitos de Passagem.

Assembleia Municipal a 19 de Dezembro

Todas estas propostas serão endereçadas à Assembleia Municipal que as deverá analisar e votar na sua sessão ordinária de Dezembro que estará prevista para a sexta-feira dia 19 de Dezembro.

Revogação de contrato de “leasing” de autocarro

A reunião do Executivo Municipal dará ainda oportunidade para revogar uma deliberação de Fevereiro de 2023 (e aprovada pela Assembleia Municipal) que aprovou uma operação de locação financeira (leasing) para aquisição de veículo pesado de passageiros, marca Scania, modelo K410EB 4*2, com carroçaria IRIZAR Modelo i6S (51+1+1 lugares), ou equivalente, pelo prazo de 72 meses (ver notícias AQUI). © NCV

Eleições Autárquicas 2025: PSD voltou a ganhar em Castelo de Vide e recuperou ao Partido Socialista a Freguesia de Póvoa e Meadas

Resultados globais da votação para a Câmara Municipal. Clicar para ampliar.

O PSD voltou a ganhar as Eleições Autárquicas de 2025 em Castelo de Vide e reforçou mesmo o número global de votos para a Câmara e para a Assembleia Municipal, tendo ainda ganho (por dois votos) a Assembleia de Freguesia de Póvoa e Meadas ao Partido Socialista e mantido as de São João Batista e de Santiago Maior. O Partido Socialista apenas manteve a Assembleia de Freguesia de Santa Maria da Devesa.

Na Câmara Municipal o PSD viu serem eleitos 3 vereadores e o Partido Socialista dois e na Assembleia Municipal o PSD elegeu 8 deputados a que se juntam 3 presidentes de Junta de Freguesia e o Partido Socialista elegeu 7 deputados a que se junta um presidente de Junta de Freguesia.

Resultados globais da votação para a Assembleia Municipal. Clicar para ampliar.

PS apenas venceu votações para a Câmara e Assembleia em Póvoa e Meadas

Para a Câmara Municipal votaram 1993 dos 2641 eleitores (abstenção de 24,4%); o PSD recolheu 1027 votos contra 833 do PS que apenas venceu em Póvoa e Meadas (por 165 contra 143). A CDU registou 56 votos e o Chega 30 tendo havido 25 votos em branco e 27 nulos.

A votação para a Assembleia Municipal registou precisamente a mesma votação global (abstenção de 24,4%); o PSD obteve 1023 votos contra 836 do PS que mais uma vez também apenas teve mais votos em Póvoa e Meadas (154 contra 149 do PSD). A CDU registou 15 votos e houve 14 votos brancos e 8 nulos.

Resultados globais da votação para as Assembleiaa de Freguesia. Clicar para ampliar.

Votações para as Assembleias de Freguesia

Na eleição para a Assembleia de Freguesia de Santa Maria da Devesa votaram 945 dos 1281 eleitores inscritos (abstenção de 26,2%) e o Partido Socialista averbou 454 votos contra 430 do PSD; houve 14 votos em branco e 15 nulos.

Para a Assembleia de Freguesia de S. João Batista o PSD venceu com 318 votos contra 178 do PS e 20 da CDU, com 4 votos brancos e 10 nulos, e tendo exercido o direito cívico 530 dos 679 inscritos (abstenção de 21,9%).

Em Póvoa e Meadas votaram 341 dos 443 eleitores inscritos tendo o PSD averbado 155 contra 153 do PS, a CDU 14 votos, com 8 votos em branco e 8 nulos.

Finalmente, para a Assembleia de Freguesia de Santiago Maior votaram 177 dos 238 inscritos (abstenção de 25,6%), houve 2 votos brancos e 4 nulos, e o PSD venceu por 126 contra 42 do PS e 3 da CDU.

Composição do Executivo Municipal eleito

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Com base nestes resultados, e de acordo com os mandatos eleitos, Nuno Calixto será o Presiente da Câmara Municipal de Castelo de Vide até 2029, tendo como vereadores Helena Esteves e Rui Bengala (PSD) e Cecília Oliveira e João Diogo Carlos (PS), ou seja um Executivo Municipal muito idêntico ao anterior, apenas com a entrada de Rui Bengala para a saída de António Pita (agora na Assembleia Municipal).

Bancadas do PSD e do PS na Assembleia Municipal

Por outro lado, na Assembleia Municipal foram eleitos oito deputados municipais para a bancada do PSD: André Barrigas (que deverá ser reeleito como presidente), Marta Ruivo, António Pita, Joana Belo Costa, Inês Mariquito Tavares, Diogo Cúmano, Hugo Folgado e Helena Aires, a que se juntam os presientes de três Juntas de Freguesia - José António Belo (Póvoa e Meadas), José Serra (Santiago Maior) e Nuno Vaqueiro (S. João Batista).

Para a bancada do PS foram eleitos 7 deputados: Filipe Luz,Ana Rita Canário, João Guimarães, Antónia Palmeiro, Carla Ventura, Tomás Oliveira e Isabel Carita a que se junta João Carlos (eleito presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa).

Quem é quem nas Assembleias de Freguesia

A Assembleia de Freguesia de Santa Maria da Devesa terá 5 eleitos do PS (João Carlos, Joana Ceia, Francisco Carapeto, Patrícia Ribeiro e Marina Barreta) e 4 do PSD (Álvaro Bengala, Francisco Vieira, Elsa Turíbia e Isabel Ferreira Carvalho), a de São João Batista 5 do PSD (Nuno Vaqueiro, Vera Esteves, João Prezado, José Carlos Costa Pinto e Sónia Ribeiro Faustino) e 2 do PS (José Luís Branquinho e João Vaqueiro) e a de Póvoa e Meadas 4 PSD (José António Belo, Marta Ruivo, Rui Galhofas e João Maria Miranda) e 3 PS (Susana Simão, Nuno Fidalgo e Ricardo Simão).

No caso de Santiago Maior a Assembleia de Freguesia terá 5 eleios do PSD (José Serra, Luísa Costa, Fábio Carapeto e João Manuel Ramiro de Carvalho) contra 2 do PS (João Carapeto e Rosa Gomes). © NCV

Executivo Municipal atribuiu subsídio financeiro regular e permanente de 28 mil euros à ADCV

Na sua reunião do passado dia 19 de Março a Câmara Municipal de Castelo de Vide aprovou por unanimidade dos membros presentes a atribuição de uma apoio financeiro regular e permanente de 28 mil euro à ADCV-Associação Desportiva de Castelo de Vide “para fazer face às despesas relacionadas com o desenvolvimento das atividades constantes do seu Plano de Atividades”.

Utilização de transportes municipais

A associação desportiva local vai também continuar a beneficiar da utilização de transportes municipais para as diveras deslocações das suas equipas e atletas às diversas provas em que participam.

Estes apoios financeiros e logístico regulares e permanentes poiam-se no Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público do concelho de Castelo de Vide.

“A atribuição destes apoios fundamenta-se no facto desta Associação Desportiva, ao longo dos anos, desenvolver junto dos mais jovens da opopulação do concelho a prática do desporto , em várias modalidades, o que incute nesses jovens hábitos de vida saudávele ativa, o que se reflete, de forma bastante positiva, na saúde e no desenvolvimento social e pessoal”, lê na proposta aprovada pelo Exectivo Municipal. © NCV

Mensagem de Boas Festas da António Pita, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide em seu nome pessoal e também no do Executivo Municipal

Fotos © DR/NCV

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“Em nome do Executivo Municipal, mas também em nome pessoal, deixo publicamente uma mensagem de Feliz Natal para todos os munícipes e amigos, para as nossas forças vivas, para os empresários e trabalhadores, para as coletividades e demais instituições sociais, culturais, desportivas, filantrópicas, de segurança e proteção civil, saúde e educação, Juntas de Freguesia e demais eleitos nos diferentes órgãos autárquicos: para todos deixo votos de um excelente Natal.

O Natal é sempre a festa de família, da reconciliação e da esperança; pelo que espero, sinceramente, que nesta quadra todos se possam unir em comunhão e partilha familiar e passar dias felizes.

Muitos contribuíram para Castelo de Vide reforçar este espírito natalício, em particular as Juntas de Freguesia e muitas lojas do comércio local, marcando as festividades com mais decoração, luz e cor. Estão todos de parabéns.

Lembramos também com saudade aqueles que nos deixaram, e mantemos vivas as boas recordações e as memórias de quem não esquecemos e que permanecem nos nossos pensamentos.

Natal também é esperança. Esperança para todos aqueles que vivem tempos difíceis e sofrimento possam encontrar num futuro próximo luz e felicidade; esperança que o mundo encontre os caminhos da paz, da fraternidade e do amor. Festas felizes!”.

N.R. - Esta mensagem - que publicamos na íntegra - foi divulgada por António Pita nas redes sociais na tarde do Dia de Natal.

Executivo Municipal acolheu grupo de mulheres ucranianas resgatadas em Zamosc (Polónia)

Foto © D.R./NCV

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O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, acompanhado pelos vereadores da maioria PSD no Executivo Municipal, Nuno Calixto e Helena Esteves, acolheram na passada quarta-feira o grupo de mulheres ucranianas resgatadas esta semana em Zamosc (Polónia) pela Missão “Castelo de Vide Solidário com Ucrânia” a pedido de familiares seus residentes no concelho.

As jovens Vlada Onoprienko e Nastya Nenko - sobrinhas de Vasyl - e “Olga-sogra, Katerina-mãe e Olga-tia” foram acompanhadas na sua primeira primeira refeição em solo português num restaurante local.

Presentes também nesta oportunidade João Nizorro, Nuno Carapeto e Vasyl, os 3 elementos da equipa de resgate que desenvolveu com sucesso esta operação relâmpago.

“Hoje não foi tempo de falar no futuro, nem da guerra, nem da vida. Este primeiro dia foi reservado simplesmente ao descanso, à paz e à serenidade; hoje foi apenas tempo para a comunicação por olhares de compaixão e ternura”, referiu o Presidente da Câmara Municipal na redes sociais.

Já segundo Helena Esteves, “foi entre a gastronomia portuguesa e sorrisos cansados, mas cúmplices, que estreitámos afinidades”. © NCV

Executivo Municipal visitou instalações e reuniu com equipa de apoio domiciliário de saúde mental em Castelo de Vide, Portalegre, Marvão e Nisa

Foto © D.R./NCV

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No final da última reunião camarária, realizada na passada quarta-feira, o Executivo Municipal visitou as instalações onde funciona a sede da equipa de apoio domiciliário de cuidados continuados integrados de saúde mental (na antiga Tesouraria Municipal no rés-do-chão das Casas Amarelas), a qual foi constituída para dar resposta a pessoas residentes nos concelhos de Castelo de Vide, Portalegre, Marvão e Nisa.

“Ouvimos da equipa que está no terreno as dificuldades e os anseios que se têm colocado à operacionalidade do funcionamento do projeto e renovámos as mensagens de estímulo e de motivação à diretora do Lar de São Salvador da Aramenha, Maria do Céu Frutuoso, e sua equipa, acreditando que irão continuar a superar as barreiras em prol dos pacientes de saúde mental que ainda não possuem uma resposta célere e eficaz no nosso distrito”, adianta o Presidente da Câmara Municipal.

Segundo António Pita, “o Município de Castelo de Vide tem estado ao lado dos profissionais e das instituições que lutam para mitigar os efeitos da doença do século XXI e irá acompanhar o desenvolvimento deste projeto”. © NCV

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Vereadores visitaram obras da Casa de Cidadania Salgueiro Maia e do Centro de Interpretação Garcia de Orta

Fotos © CMCV/NCV

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No final da reunião municipal de ontem, o Executivo Municipal visitou duas obras de grande importância que estão neste momento em curso, designadamente a recuperação e reabilitação do castelo com vista à implementação da Casa da Cidadania Salgueiro Maia e reabilitação do edifício das antigas termas para instalação do Centro de Interpretação Garcia de Orta.

Foram recebidos por técnicos e responsáveis das empresas adjudicatárias e acompanhados, entre outros, pelo técnico municipal José Fernando Dias e também por Carolino Tapadejo.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal, António Pita, são “duas intervenções que decorrem a bom ritmo e que irão certamente ser fundamentais para a futura oferta cultural e turística do concelho”. © NCV

Fotos © CMCV/NCV

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António Pita avocou todas as competências delegadas no vereador João Manuel Palmeiro

O Presidente da Câmara Municipal, António Pita, avocou por despacho de 30 de Abril e a partir dessa mesma data, todas as competências delegadas e subdelegdas no vereador em regime de permanência João Manuel Rainho Palmeiro. Fê-lo considerando “que o Vereador (...) está a faltar, por motivo de doença”.

Paralelamente, António Pita ratificou com data de 2 de Maio passado o despacho de 19 de Outubro assinado em sua substituição pelo vice-presidente da Câmara Municipal, António José Miranda, que designou o vereador João Manuel Rainho Palmeiro, “para exercer o seu mandato, em regime de tempo inteiro; bem como todos os atos praticados entre o dia 19 de outubro de 2017 e a data do presente Despacho”.

O NCV apurou que efetivamente o vereador João Manuel Palmeiro se encontra de baixa médica por doença, embora a tenha interrompido hoje no sentido de participar na reunião de hoje do Executivo Municipal (ver notícia AQUI) em que formalmente foi dado conhecimento destes despachos de António Pita, que por sua vez nela não participou por se encontrar em Lisboa em reunião de trabalho no Turismo de Portugal “sobre novos projetos turísticos para o concelho”.

A decisão de António Pita engloba todas as competências que lhe são próprias e as que lhe foram delegadas pela Câmara Municipal, nomeadamente nas áreas das seguintes funções/pelouros: mobilidade (trânsito, transportes e comunicações), rede viária e sinalização, sustentabilidade ambiental (águas e saneamento, higiene e salubridade e eficiência energética), cemitério, festas, feiras e meados e equipamento rural e urbano (ver notícias AQUI e AQUI). 

Nestes eu despacho de 30 de Abril, o Presidente da Câmara Municipal refere o facto de “a delegação e subdelegação de competências permitir um mais eficiente tratamento dos processos, garantindo-se desta forma, maior celeridade na obtenção da competente decisão administrativa”. © NCV

Comunicado da Câmara Municpal: Redução do Imposto Municipal Sobre Imóveis pode beneficiar 200 famílias do concelho

Clicar na imagem para ampliar a Informação.

“A Câmara Municipal de Castelo de Vide comunica que, nos termos previstos no n.º 6 do artigo 17.º da lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro e no n.º 2 da Circular n.º 9/2015, de 28 de Agosto, recebeu da Autoridade Tributária e Aduaneira a informação que existem no concelho 200 (duzentos) agregados familiares com dependentes a cargo e domicílio fiscal destinado a habitação própria e permanente, sujeitas a beneficiar da redução do imposto municipal sobre imóveis (IMI)”.

“Mais se informa que Autoridade Tributária e Aduaneira irá promover, de forma automática e com base nos elementos disponíveis, a execução deste benefício fiscal, pelo que, ao contrário do anteriormente veiculado, os beneficiários não necessitam de proceder a qualquer ato administrativo”.

“Importa sublinhar que a deliberação camarária, em que se prevê a redução da coleta de IMI em 10%, 15% e 20% face às variáveis dos agregados familiares, respetivamente com 1, 2 e 3 ou mais dependentes a cargo, carece de beneplácito da Assembleia Municipal cuja sessão terá agenda para o corrente mês de Setembro”.

Castelo de Vide, 16 de Setembro de 2015

Ver mais informação AQUI.

Câmara Municipal aprovou taxa mínima de IMI (0,3%) e redução da taxa para famílias com dependentes

A Câmara Municipal de Castelo de Vide tornou público através de comunicado de ontem que “aprovou, no passado dia 2 de Setembro, por unanimidade, a proposta apresentada pelo Presidente António Pita referente à taxa municipal sobre imóveis urbanos no valor mínimo de 0,3% (variáveis de 0,3% a 0,5%), relativo ao imposto do presente ano de 2015 com cobrança a efetuar-se no ano de 2016”.

De igual modo “foi deliberadafavoravelmente uma outra proposta apresentada pelo edil, baseada no art.º 112, n.º 13 do CIMI, alterado pela lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro, que prevê a redução da taxa de IMI para prédios destinados a habitação própria e permanente, em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar do sujeito passivo; ou seja, no caso vertente a redução da taxa de 10%, 15% e 20% para o número de 1, 2 e 3 ou mais dependentes a cargo, respetivamente”.

A Câmara Municipal de Castelo de Vide justifica neste documento “a aplicação destas taxas como uma medida subsidiária de benefício fiscal e de apoio social prestado às famílias com dependentes, nos casos de deterem habitação própria e permanente”. E adianta que, obviamente, “estas deliberações passarão a ter eficácia legal mediante o beneplácito da Assembleia Municipal”. © NCV

Intervenção de Tiago Malato já levou a substituição: bandeira nacional com buraco hasteada vários dias no Parque 25 de Abril junto ao busto de Salgueiro Maia

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O vereador do PS no Executivo Municipal, Tiago Fragoso Malato, constatou que a bandeira nacional se encontra “hasteada com valente buraco junto ao Busto de Salgueiro Maia no Parque 25 de Abril, e assim permanece faz mais de 10 dias”.

E nessa sequência dirigiu-se “ao Posto da Guarda Nacional Republicana e à Câmara Municipal, solicitando que seja reposta a dignidade, lembrando-lhe que é este tipo de abandalhamento constitui crime”. A bandeira foi já substituída ontem sexta-feira.

O NCV sabe que o assunto deverá ser debatido na próxima reunião do executivo municipal, que terá lugar na próxima quarta-feira de manhã. 

Entretanto, nas redes sociais dá conta da sua indignação perante o facto e adianta que “em dias festivos da liberdade içamos a bandeira com ar compungido, “cargança” e pompa. Discursos e fatos de situação. Nos outros dias assobiamos para o lado. A bandeira permanece içada dia e noite. Sem razão necessária e num tremendo desrespeito pelos valores que corporiza. Não é de todo admissível”.

Pedagogicamente recorda diversos artigos do Decreto-Lei n.º 150/87, de 30 de Março, sobre as “ regras gerais pelas quais se deve reger” o uso da bandeira nacional com o objectivo de a “dignificar”.

E junta-lhes o artigo 332.º do Código Penal sobre “Ultraje de símbolos nacionais e regionais” (ver textos abaixo).

Decreto-Lei n.º 150/87
Considerando a necessidade de dignificar a Bandeira Nacional como símbolo da Pátria e de avivar o seu culto entre todos os portugueses, importa estabelecer as regras gerais pelas quais se deve reger o seu uso: Assim: O Governo decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o seguinte:

Artigo 1.º 

A Bandeira Nacional, como símbolo da Pátria, representa a soberania da Nação e a independência, a unidade e a integridade de Portugal, devendo ser respeitada por todos os cidadãos, sob pena de sujeição à cominação prevista na lei penal.

Artigo 2.º 

2 - A Bandeira Nacional, no seu uso, deverá ser apresentada de acordo com o padrão oficial e em bom estado, de modo a ser preservada a dignidade que lhe é devida.

Artigo 3.º

1 - A Bandeira Nacional será hasteada aos domingos e feriados, bem como nos dias em que se realizem cerimónias oficiais ou outros actos ou sessões solenes de carácter público.

2 - A Bandeira Nacional poderá também ser hasteada noutros dias em que tal seja julgado justificado pelo Governo ou, nos respectivos territórios, pelos órgãos de governo próprio das regiões autónomas, bem como pelos governadores civis ou pelos órgãos executivos das autarquias locais e dirigentes de instituições privadas.

Artigo 6.º

1 - A Bandeira Nacional deverá permanecer hasteada entre as 9 horas e o pôr-do-sol.

2 - Quando a Bandeira Nacional permanecer hasteada durante a noite, deverá, sempre que possível, ser iluminada por meio de projectores.

Artigo 332.º do Código Penal 

Ultraje de símbolos nacionais e regionais

1 - Quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.

Revisão do PDM: discussão até 15 de Junho – aviso aprovado, assinado e publicado no mesmo dia (6ª feira) no Diário da República

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Como a foto bem ilustra, o aviso de abertura do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide, aprovado em reunião extraordinária do Executivo Municipal do passado dia 24 de Abril a partir das 14:30 horas, foi publicado nesse mesmo dia (uma sexta-feira) no Diário da República (2.ª série - N.º 80 - 24 de Abril de 2015 a página 10270-4).
Este facto foi curiosamente mantido em segredo pela maioria do Executivo, mesmo durante os trabalhos da última reunião da Assembleia Municipal onde o assunto foi amplamente discutido por iniciativa do Grupo Municipal do Partido Socialista, que questionou sobre o documento, sobre a pressa que ultimamente este processo ganhou, e sobre a continuada e total falta de informação disponibilizada aos eleitos, registando-se o facto inédito da abertura da discussão pública ter sido aprovada em Reunião de Câmara sem que os vereadores tivessem acesso ao documento em causa.

Calendário muito apertado
O início do período de discussão pública terá assim sido iniciado na passada terça-feira dia 5 de Maio (“decorridos 5 dias úteis contados a partir da publicação deste Aviso no Diário da República” e vai estender-se por 30 dias úteis, até ao próximo dia 15 de Junho. A discussão pública termina assim apenas dois dias antes da segunda reunião mensal do Executivo (quarta-feira dia 17 de Junho) que deverá deliberar a tempo de a enviar para apreciação definitiva pela Assembleia Municipal. Sabe-se já por informação prestada pelo Presidente da Assembleia Municipal de Castelo de Vide, António José Miranda, que este órgão reunirá ordinariamente no da 29 de Junho, provavelmente em Póvoa e Meadas, como tem sido habitual.

Carregamentos ainda em curso
Entretanto, os conteúdos da Revisão do PDM estão ainda a ser carregados na página nternet da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver AQUI a “página em constante atualização”).
Recorda-se que a Câmara pretende ver aprovado o Plano Director Municipal até ao dia 30 de Junho a fim de se pautar pela legislação em vigor e evitar ter de se submeter à nova legislação regulamentar, aprovada há um ano pelo actual Governo. A revisão do PDM de Castelo de Vide decorre faz 7 anos. Após ratificação, fará lei, condicionando o uso dos solos, o urbanismo e as demais atividades concelhias, públicas e privadas. © NCV

Município de Castelo de Vide aderiu à “Rede de Cidades e Vilas de Excelência

O Município de Castelo de Vide aderiu à “Rede de Cidades e Vilas de Excelência”, com inscrição nos temas “Vila de regeneração Urbana” e “Vila Turística”.

Na zona do Alto Alentejo apenas figuram na rede os Município de Marvão e Castelo de Vide.
A decisão foi tomada por unanimidade do Execitovo Muniipal na sua reunião de 21 de Maio e tem um custo anual de 2500 euros (mais IVA) a liquidar junto do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade.
“Ser reconhecido como Cidade ou Vila de Excelência é ser reconhecido pelo mérito, pelo trabalho e pela proposta e estímulo a nela habitar, trabalhar ou visitar”, lê-se na proposta de António Pita que fez vencimento junto da vereação.
“Pertencer à Rede de Cidades e Vilas de Excelência é o primeiro passo para ampliar as possibilidades de desenvolvimento local. “Turismo, Regeneração e Vitalidade Urbana, “Mobilidade Amigável” e “Acessibilidade” são também temas de preparação do novo QREN/QEC 2020”, adianta o mesmo documento.
“Este trabalho em rede, para além da visibilidade da Bandeira de Excelência, proporciona eficácia, conhecimento, formação, rentabilidade e redução de tempos e custos na implementação das ações urbanas”. © NCV

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Cadáver inumado por engano em sepultura perpétua será exumado daqui a 3 anos

No quadro do processo administrativo que opõe o Município a Zita da Conceição Mouta Heleno, o Executivo Municipal deliberou na sua primeira reunião de Novembro mandar proceder à abertura da sepultura perpétua 137 (Série 5, Leirão 4) pertencente àquela munícipe e à consequente exumação do cadáver de Maria d'Alegria Junceiro ali enterrado por engano ”para uma sepultura geral, ou perpétua a indicar pelos familiares”.
Esse procedimento terá lugar apenas três anos decorridos apó a inumação do referido cadáver, ocorrida a 9 de Junho passado, e decorrerá “a expensas do Município de Castelo de Vide”. O dia e a hora da exumação deverá ser oportunamente comunicado à concessionária da sepultura perpétua. © NCV