20 de novembro de 2019

Reunião de hoje do Executivo Municipal:
João Luís Inácio Dona solicitou cessação da comissão como Comandante Municipal de Proteção Civil

João Luís Dona.
A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai tomar conhecimento formal na sua reunião de hoje (ver AQUI a ordem do dia completa) que o técnico superior João Luís Inácio Dona solicitou formalmente a cessação da sua comissão de serviço como Comandante Municipal de Proteção Civil, uma vez que decidiu abandonar os quadros Municipais para prosseguir a sua carreira profissional noutro lugar em ambiente empresarial.
Recorda-se que João Dona desempenhava estas funções desde o início de 2019 em paralelo com a responsabilidade pelo Gabinete Técnico Florestal (ver notícia AQUI e AQUI).
Anulado concurso de 2011
Simultaneamente, os vereadores são chamados a deliberar sobre uma “decisão definitiva da declaração de nulidade da Abertura do Procedimento Concursal Comum de Recrutamento por Tempo Indeterminado” datado de 2011 (ver notícia AQUI) relativo a um “Posto de Trabalho para Carreira/Categoria de Técnico Superior (Engenharia do Ordenamento e Recursos Naturais)”. Precisamente o concurso de entrada de João Luís Dona nos quadros municipais.
Subsídio à ADCV, Andanças e empreendimento na Rua da Cruz
A ordem de trabalhos publicada por António Pita inclui também a deliberação sobre a minuta do “Auto de Transferência de Recursos Financeiros (...) do Município de Castelo de Vide para a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas”, a atribuição de subsídio financeiro à Associação Desportiva de Castelo de Vide e a confirmação do deferimento condicionado do Projeto de Arquitetura referente ao Empreendimento Turístico em Propriedade Plural, sito na Rua da Cruz, Freguesia de Santa Maria da Devesa (ver notícia AQUI). 
“Ponto da situação” sobre o Andanças
Para além de um “ponto da situação” sobre o festival Andanças, a Câmara Municipal toma ainda conhecimento das oitavas alterações ao Orçamento da Despesa e da receita e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2019, bem como das conclusões do “Anuário Financeiro referente ao Ano de 2018”, de um Protocolo de Cooperação a estabelecer entre o Município e o Instituto Nacional de Reabilitação, I.P., no sentido da criação do Balcão da Inclusão, um Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Cidade da Praia e ainda o “Programa de Natal”. 
Extensão do Centro de Saúde de Póvoa e Meadas
Acrescem ainda informações aos vereadores sobre um protocolo a celebrar entre o Município e a ULSNA – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano relativo à Construção da Extensão do Centro de Saúde de Póvoa e Meadas, a apresentação pública do livro "(A)RISCAR em Castelo de Vide - Desenhos (D)Escritos", de Luís Pedro Cruz (ver notícias AQUI), um Acordo de Colaboração celebrado entre a CIMAA e os Municípios de Castelo de Vide, Marvão e Portalegre sobre uma candidatura POSEUR para “Prevenção, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras” (ver notícia AQUI) e um despacho (33/SEAMB/2019) do Secretário de Estado do Ambiente. © NCV

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