Alentejo 2020: 10 anos, 10 projetos de referência em Castelo de Vide

A CIMAA produziu um vídeo resumo com os principais projetos que impactaram no território do distrito de Portalegre no âmbito do programa comunitário Alentejo 2020.
No âmbito desta iniciativa, no caso de Castelo de Vide são destacadas dez obras que, segundo António Pita, “fazem hoje a diferença na cultura, na economia, na reabilitação e na requalificação do espaço público”.
Para o autarca são ”10 anos, 10 projetos de referência em Castelo de Vide, com investimentos de vários milhões de euros de fundos comunitários que modernizaram o território. Um avultado investimento que só foi possível graças ao aproveitamento de fundos europeus e que marcou um ciclo. Vem aí agora o novo programa 2030”. © NCV

Seminário na CCDR Alentejo avalia resultados do Alentejo 2020 e o Plano de Avaliação do 2030

Foto © NCV (arquivo)

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão organiza o Seminário de Avaliação dos Fundos Europeus: dos Resultados do 2020 ao Plano de Avaliação do 2030, que se realiza na manhã desta sexta-feira dia 20 de Outubro no Auditório da CCDR Alentejo, em Évora.

A sessão de abertura conta com a presença de António Ceia da Silva, Presidente CCDR do Alentejo, Cláudia Joaquim, presidente da AD&C, Nicola de Michelis, da DG Regio, e Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social.

Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência vais estar presente no encerramento do Seminário

O seminário contará com dois painéis temáticos. Durante a manhã serão discutidas as “Potencialidades e desafios da definição de uma estratégia de avaliação dos Fundos” e, durante a tarde, terá lugar a mesa-redonda sob o tema “Como potenciar a utilidade das Avaliações”. © NCV

Estrutura de Apoio Técnico da CIMAA é peça central para o desenvolvimento do Alto Alentejo

Na sequência da assinatura, em 2015, do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo, celebrado entre a CIMAA e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Alentejo, foram delegadas na CIMAA as competências de gestão técnica e financeira das verbas do FEDER e do FSE, afetas às Prioridades de Investimento contratualizadas ao nível da região.

Até à data, o investimento global do Pacto envolve verbas superiores a 38 milhões de euros, o que faz desta boa gestão técnica e financeira uma peça central da concretização de projetos estruturantes e do desenvolvimento de todo o território do Alto Alentejo.Estrutura independente com 6 elementos

Para exercer estas funções críticas, a CIMAA é assistida por uma Estrutura de Apoio Técnico (EAT) regida pelos princípios e orientações técnicas ou de gestão definidas pelo Alentejo 2020 e que integra seis elementos. A EAT funciona de forma independente dos órgãos de decisão da CIMAA e o coordenador, para lá da supervisão dos trabalhos da estrutura, articula toda a comunicação entre a CIMAA, a EAT e o Alentejo 2020.

Nas Prioridades de Investimento, é de notar o valor canalizado para as escolas, que é próximo dos 16 milhões de euros, e também que na área dos incentivos ao empreendedorismo e ao emprego o setor do turismo está claramente em maioria, com 63 por cento do investimento e com o alojamento em destaque. Ainda nesta última área, os apoios traduziram-se na criação de 77 novos postos de trabalho em 35 empresas, uma média superior a dois postos de trabalho por empresa.

Prioridades de Investimento

No detalhe por setor das Prioridades de Investimento, as verbas estão distribuídas da seguinte forma: Património Cultural e Natural, 8 175 651,74 €; Equipamentos Sociais, 4 723 593,94 €; Investimentos nas Escolas, 15 760 528,90 €; Eficiência Energética, 1 667 872,31 €; Modernização Administrativa, 1 165 149,99 €; Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (FEDER), 2 549 234,46 €; Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (FSE), 707 901,00 €; e Abandono Escolar, 3 376 694,91 €.

Independência técnica

É de sublinhar ainda que o coordenador da EAT reporta funcionalmente ao Secretário Técnico responsável pelo Eixo em que a operação se enquadra, em conformidade com as orientações técnicas e os procedimentos previstos na descrição do Sistema de Gestão e Controlo (DSGC) da Autoridade de Gestão (AG) do ALENTEJO 2020, salvaguardando assim a sua independência técnica face aos órgãos de decisão da CIMAA.

A ETA acompanha igualmente junto da CCDR Alentejo a revisitação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial e Plano de Ação para o Alto Alentejo, como suporte estratégico dos objetivos definidos para a região e para o país no âmbito do Portugal 2030. © NCV

“Programa + COESO” já aprovou mais de 16 milhões de euros para apoio à criação de emprego

O ALENTEJO 2020 já aprovou mais de 16 milhões de euros, para apoio à criação de emprego, no âmbito do “Programa +COESO” e já decidiu 60% de candidaturas. Segundo comunicado pela CCDR do Alentejo, serão criados 332 postos de trabalho, associados a projetos de investimento aprovados.

O + COESO contempla apoio financeiro destinado a apoiar a criação de emprego por todo o país.

Este apoio, atribuído ao longo de 36 meses sob a forma de subvenção não reembolsável (a fundo perdido), comparticipa integralmente (a 100%) os custos diretos com os postos de trabalho criados (salários e contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador), bem como um adicional de 40% sobre esses mesmos custos.

O financiamento está disponível para micro, pequenas e médias empresas (PME) e para Entidades da Economia Social como Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações e Fundações, Cooperativas, Associações Mutualistas, Misericórdias, entre outros.

São suscetíveis de apoio projetos no âmbito das modalidades:

- “+CO3SO Emprego Interior” projetos de projetos de criação de emprego que decorram de um plano de investimento a concretizar, em territórios de baixa densidade.

- “+CO3SO Emprego Urbano” projetos de projetos de criação de emprego que decorram de um plano de investimento a concretizar, fora de territórios de baixa densidade.

- “+CO3SO Emprego Empreendedorismo Social” projetos de criação de criação de emprego que decorram de um projeto de empreendedorismo social a concretizar. © NCV

“Alentejo 2020” reabre candidaturas ao programa +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMMA) tornou público que foi levantada a suspensão de receção de candidaturas para o programa operacional +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social, concretizado em ligação com o Grupo de Ação Local ADER-AL e o LEADERSOR e integrado no Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo.

O levantamento foi viabilizado na sequência da decisão da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo (Aentejo 2020). © NCV

Alentejo 2020 reuniu com a Ministra Ana Abrunhosa e o Secretário de Estado Carlos Miguel

Foto © CCDR-A/NCV

Realizou-se na passada segunda-feira na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, uma reunião de trabalho entre a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 e a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e o Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel.

A Comissão Europeia, no âmbito do conjunto de iniciativas de resposta ao combate à Pandemia COVID 19, em especial a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus  (CRII), flexibilizou as regras de acessos aos FEEI em resultado do conjunto de iniciativas de resposta ao combate à Pandemia COVID 19.

Estas medidas permitem uma abordagem muito flexível na resposta que podemos dar por via dos POR às necessidades de investimento que o país precisa fazer (face aos efeitos da epidemia COVID 19), em particular na área do emprego e da saúde. 

De salientar que, no decurso desta reunião, foi também apresentado equipamento de proteção individual (viseiras e gel desinfetante), no âmbito de uma parceria entre o PACT (Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia), e diversas empresas da região. © NCV

Alentejo 2020: FEDER reforça em 2 milhões de euros apoio às obras do Lar de Póvoa e Meadas e do Lar João José Le Cocq

O Lar da Terceira Idade de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas e a Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide viram esta semana muito reforçadas as verbas de financiamento a fundo perdido que lhe foram atribuídas pelo Alentejo 2020 no quadro do FEDER.

O apoio ao Lar de Póvoa e Meadas passou de 750 mil para 1 900 mil euros e cobrirá agora cerca de 80% do valor global das obras de remodelação e ampliação das instalações. No caso da Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide acrescem cerca de 100 mil euros ao apoio não reembolsável para as obras em curso de requalificação do edifício do Albergue João José le Cocq.

Dois dos 11 milhões de reforços

Como o NCV em tempo noticiou (ver AQUI), estes reforços financeiros, no montante global de 2 milhões de euros, resultaram da decisão do Conselho Diretivo da CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo de remover a limitação máxima dos apoios não reembolsáveis às IPSS com projetos aprovados e que avançaram com os mesmos. Que resultou num reforço global do FEDER em 11 milhões de euros.

António Pita: “ovo de Páscoa que os Povoenses jamais esquecerão”

“Este será certamente o ovo de Páscoa que os Povoenses jamais esquecerão”, referiu o Presidente da Câmara Municipal nas redes sociais.

"A Câmara Municipal de Castelo de Vide não pode deixar de felicitar os órgãos sociais de ambas as instituições contempladas, mas, sobretudo, congratular-se da reprogramação efetuada de modo a que o programa Alentejo 2020 possa aliviar a pressão financeira destas IPSS, as quais para além dos tempos difíceis que atravessam pelo COVID-19 estão igualmente comprometidas com obras que em muito dificultarão a tesouraria”, sublinhou ontem nas redes sociais António Pita a propósito desta notícia.

“Na pessoa do Presidente da CCDRA, dr Roberto Grilo, enaltecemos publicamente a atitude excepcional assumida, a qual terá um valor inestimável no apoio à coesão social do Concelho”, acrescentou.

PS e JS: duas  obras estruturantes para o Concelho

Também o Partido Socialista e a Juventude Socialista de Castelo de Vide manifestaram “o seu pleno regozijo com esta decisão da CCDRA e fazem publicamente um reconhecimento à mesma, na pessoa do seu Presidente – Dr. Roberto Grilo, e a todos os envolvidos neste processo, pelo seu empenho ao longo do mesmo”. 

“Trata-se de obras estruturantes para o Concelho de Castelo de Vide, nomeadamente para a freguesia de Póvoa e Meadas, com importantíssimo impacto social tanto para os utentes do lar como para os seus funcionários”, adiantam em comunicado conjunto. 

“Reconhecemos e aplaudimos ainda a visão, a garra e a perseverança da direção da instituição que, ainda que com muitas dificuldades e constrangimentos, nunca deixou de acreditar e de lutar por este projeto que é fundamental para o presente e para o futuro de Póvoa e Meadas”, referem as duas organizações políticas locais. © NCV

Alentejo 2020 reforça em 11 milhões de euros apoio FEDER às IPSSs

A Comissão Diretiva do Alentejo 2020 deliberou, por unanimidade, retirar o limite máximo de apoio não reembolsável (FEDER) por tipologia de intervenção das operações aprovadas no âmbito dos aviso de concurso: ALT20-42-2018-11 e ALT20-42-2019-17. Desta deliberação resulta um reforço total de FEDER de 11 milhões de euros.

Estas medidas excecionais produzem efeitos a partir de 7 de Abril de 2020.

A decisão pretende contribuir para a política de coesão e, com vista a diminuir e mitigar os impactos a nível económico e social da pandemia SARS-COV-2, junto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), enquanto entidades beneficiárias. © NCV

Aprovada candidatura do Observatório de Transformação Digital da CIMAA e Municípios associados

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A CIMAA tornou público que foi aprovada a candidatura da operação “MunLab – Observatório de Transformação Digital da CIMAA e Municípios associados”, com referência ao Aviso N.º ALT20-62-2018-33 do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020, na prioridade de investimento (PI) 11, no âmbito da capacitação e da modernização dos serviços da Administração Pública. 

Investimento de 324 mil euros

O investimento global previsto na operação é de 324.602,30€ (IVA incluído). O MunLab surge como continuação dos trabalhos já realizados de “Desmaterialização e Reengenharia de Processos” no âmbito da operação de Modernização Administrativa e Capacitação do Alto Alentejo, e inclui um conjunto de objetivos que visam: (1) A disseminação de melhores práticas intermunicipais, através da normalização do catálogo de serviços e implementação de planos de racionalização e transformação de processos para os munícipes e empresas; e (2) A implementação da reinvenção dos processos de negócio dos municípios, face às novas necessidades das plataformas tecnológicas implementadas e a implementar.

O arranque do MunLab ocorreu com uma reunião representada pelos Municípios Associados da CIMAA, e onde foram discutidos os detalhes da operação aprovada, incluindo o cronograma de execução. Encontra-se atualmente a decorrer a fase de abertura de procedimentos de contratação pública de aquisição de bens e serviços referentes à operação. © NCV

Começam a 5 de Setembro as obras de reabilitação do edifício dos Paços do Concelho

As obras de reabilitação do edifício dos Paços do Concelho começam a 5 de Setembro, depois de terem sido adjudicadas pelo valor de 153 498,75 euros ao empresário local em nome individual José Manuel Boto Matela, na sequência de um despacho do Presidente da Câmara Municipal, António Pita, datado de 22 de Agosto corrente.

Ao anunciar a obra a Câmara Municipal refere numa nota que a mesma “irá criar alguns constrangimentos ao funcionamento dos Serviços porquanto prevê intervenções estruturais no edifício, pelo que desde já se solicita a melhor compreensão”.

“Com esta intervenção a Autarquia irá assim recuperar mais um edifício público emblemático do Centro-Histórico que carecia de ser recuperado na medida em que as fragilidades, desconforto e imagem eram por demais evidentes”, conclui a mesma nota. © NCV

Alentejo 2020 abriu concurso até 15 de Setembro para “projectos de execução rápida" (20 milhões de euros)

Foi lançado um concurso para projetos de execução rápida, ou seja, projectos de investimento que possam ser concretizados em períodos mais curtos, correspondendo à necessidade de resposta às solicitações de mercado sentidas pelas empresas, e que pretende estimular a tipologia de Investimento designada por “Inovação Empresarial”, definida nos termos do artigo 3.º do RECI, concorrendo para o incentivo à realização de mais e melhor investimento, mas também para investimento mais rápido, antecipando os resultados a ele associados.

Os beneficiários dos apoios previstos neste presente concurso são empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. 

O Alentejo 2020 tem uma dotação global de 20 250 milhares de euros, incluindo FEDER e FSE, para este concurso.

O concurso está aberto até 15. de Setembro. O Alentejo 2020 tem uma dotação global de 20 250 milhares de euros, incluindo FEDER e FSE, para este concurso, cujo aviso de concurso pode ser consultado no site do Alentejo 2020, para obter mais informação.

“Projetos de execução rápida” 

São consideradas como admissíveis as operações designadas como “projetos de execução rápida” definidas de acordo com as seguintes condições: 

a) Projetos que apresentem um grau de execução medido pela despesa de investimento realizada até 31 de dezembro de 2016 não inferior a 20% do total de investimento; 

b) Projetos que sejam concretizados num prazo não superior a 12 meses, podendo o mesmo ser objeto de uma única prorrogação de 6 meses adicionais em casos devidamente justificados

Majorações

As operações apoiadas no âmbito do deste concurso sofrerão uma majoração da taxa de incentivo de 10 pontos percentuais, a aplicar às despesas elegíveis realizadas nos 12 meses de execução dos projetos, não sendo aplicável ao investimento realizado em eventual prorrogação de prazo.

Que projetos?

Para além da natureza temporal deste investimento, pretende-se apoiar os projetos que contribuam para: 

• Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência denovas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado (Prioridade de Investimento (PI) 1.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI). 
• Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor (Prioridade de Investimento (PI) 3.3 mencionada na alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI). 
• Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional (Prioridade de Investimento (PI) 8.5 mencionada no n.º 2 do artigo 19.º do RECI). 

É atribuído, portanto, um claro enfoque a investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado. © NCV

CIMAA prepara regeneração urbana em “centros urbanos complementares”

Reunião no âmbito da preparação dos Planos de Ação para a Regeneração Urbana (PARU), aplicáveis a todos os Centros Urbanos Complementares, com a presença de Maria do Carmo Ricardo e de Filipe Palma em representação do Alentejo 2020 e tem como objetivo esclarecer questões relacionadas com os Planos de Ação. © NCV

Alentejo 2020 abriu concurso para avaliar resultados do PROVERE

O Alentejo 2020 abriu um concurso com o objectivo de promover uma avaliação dos resultados do Programa de Valorização dos Recursos Endógenos (PROVERE), por um lado, para perspectivar um novo ciclo da iniciativa e, por outro, para potenciar a identificação das Estratégias de Eficiência Colectiva – EEC que possam reunir condições para evoluir para uma nova fase de implementação, em conformidade com os novos modelos de intervenção no território e os objectivos do Portugal 2020 e do Alentejo.

Foram convidadas a apresentar o Relatório de Avaliação as entidades que subscreveram os protocolos constitutivos dos consórcios, para avaliar, do ponto de vista destas entidades, a concretização da estratégia definida e os resultados alcançados.

O período para apresentação do Relatório de Avaliação decorre do dia 8 ao dia 30 de Junho de 2015.

Esta avaliação potenciará as EEC, que virem o seu mérito reconhecido, ser convidadas à apresentação de um novo Programa de Acção, que deve ambicionar alcançar uma nova capacidade de intervenção no território, aportando valor à estratégia desenvolvida no QREN, bem como a consolidação do modelo de governação. © NCV

Alentejo 2020: Workshop divulga incentivos às empresas

A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 efetuou um roadshow de divulgação dos incentivos às empresas, com a colaboração das Associações Empresariais Regionais, no dia 9 de Abril, nas instalações da NERPOR, em Portalegre.

A sessão centrou-se no domínio temático Competitividade e Internacionalização. 

Os empresários presentes foram esclarecidos sobre os mecanismos de financiamento e respetivos montantes disponíveis para várias áreas de intervenção, tais como: internacionalização das micro e pequenas empresas, inovação produtiva de PME e qualificação de micro e pequenas empresas. © NCV

Alentejo 2020 divulga em Portalegre incentivos às empresas com a colaboração do NERPOR

Portalegre vai receber a terceira sessão do roadshow de divulgação dos Incentivos às Empresas. A sessão realiza-se nas instalações do Núcleo Empresarial da Região de Portalegre (NERPOR), amanhã dia 9 de Abril, pelas 14 horas.

A iniciativa conta com a colaboração das Associações Empresariais Regionais – NERE, NERBE e NERPOR que a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 está a realizar com o objectivo de divulgar o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização, as condições de acesso dos beneficiários e projectos de investimento e as respectivas condições específicas, e esclarecer todas as questões.

A abertura será feita pelo Presidente do NERPOR Jorge Pais e por António Costa da Silva, Vogal da Comissão Diretiva do Alentejo 2020, que falará sobre Incentivos às Empresas – Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Luís Castilho – Secretário Técnico da Unidade Competitividade, falará em seguida sobre a Internacionalização e Emprego do Alentejo 2020, a que se seguirá um debate com os participantes no evento

De referir que antes da sessão de Portalegre se realizaram sessões idênticas em Évora e Beja. © NCV

Portugal 2020 na Região Alentejo será lançado hoje em Elvas

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Lançamento amanhã de manhã em Lisboa dos Programas Operacionais do Portugal 2020

A cerimónia de lançamento dos Programas Operacionais do Portugal 2020 - entre os quais se inclui o "Alentejo 2020" - realiza-se amanhã, dia 19 de Dezembro, pelas 10:30 horas no auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa.

A cerimónia conta com a participação da Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, e com a presença do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.

No evento será ainda feita a apresentação e início de funções dos gestores dos novos programas operacionais.

"Alentejo 2020" com 1 082,9 milhões de euros

A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020 - ‘Alentejo 2020’, será presidida pelo Presidente da CCDR Alentejo, António Costa Dieb, por inerência de cargo, e tendo por vogais, António Costa da Silva e Filipe Palma, este por indicação da ANMP.

O "Alentejo 2020" tem uma dotação global de 1 082,9 milhões de euros, dos quais 898,2 milhões de euros do FEDER e 184,7 milhões de euros do FSE. © NCV

Sessão no Nerpor-AE promove o "Alentejo 2020" - Programa Operacional Regional do Alentejo

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O NERPOR-AE, em colaboração com o INALENTEJO, vai realizar no próximo dia 16 de Dezembro, nas suas instalações, uma Ssssão de esclarecimento sobre o “Alentejo 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo”. O objectivo é o de dar a conhecer os Sistemas de Incentivos do PORTUGAL 2020 para a região do Alentejo.
Esta iniciativa é especialmente dirigida às empresas e investidores, que pretendam informar-se e apresentar candidaturas ao novo QREN. © NCV

Mais informações AQUI.