Helena Aires mantida como Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) do Município de Castelo de Vide

Helena Aires.

Helena Sofia da Conceição Aires, técnica Superior da Câmara Municipal de Castelo de Vide, foi novamente designada como Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) do Município de Castelo de Vide, na sequência de proposta aprovada por unanimidade na reunião do Executivo Municipal do último dia 20 de Maio.

Esta decisão reconfirma uma decisão anterior tomada em Agosto do ano passado (ver notícia AQUI).

Helena Aires, afeta ao Gabinete Jurídico, Apoio Contencioso e Notariado desde Abril de 2022 (ver notícias AQUI e AQUI) foi também designada em Dezembro passado como instrutora dos processos de contraordenação pelo Presidente Nuno Calixto, ”cabendo-lhe praticar todos os atos inerentes à função para a qual é designada” (ver notícia AQUI).

A função visa garantir a aplicação da lei e regulamentação do regime de acesso à informação administrativa e ambiental e a reutilização de documentos administrativos e garantir os direitos do público de aceder a esses documentos e informações promovendo um princípio de administração aberta.

Outras funções têm que ver com a reutilização de documentos administrativos e de informação do setor público, para que estes possam ser utilizados para fins comerciais ou não comerciais e também contemplam as regras para o tratamento de dados pessoais, assegurando o direito à proteção de dados, especialmente no que diz respeito à informação nominativa. © NCV

Renovada a comissão de avaliação das candidaturas ao SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial - Marco Mestre, Helena Aires e Sónia Ribeiro

Foto © NCV (arquivo)

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide, na sua reunião do passado dia 20 de Maio deliberou por unanimidade nomear uma nova Comissão de Avaliação das Candidaturas do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide.

Nos termos do respetivo regulamento, a mesma comisssão a ter Marco José Lindo Mestre, Helena Sofia da Conceição Aires e Sónia Manuela dos Santos Ribeiro como membros efetivos, e José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho е José Fernando Alegria Dias como suplentes. © NCV

Nuno Calixto designou a técnica superior Helena Aires como instrutora dos processos de contraordenação do Município de Castelo de Vide

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Helena Aires.

A técnica superior da Câmara Municipal de Castelo de Vide Helena Sofia da Conceição Aires, afeta ao Gabinete Jurídico, Apoio Contencioso e Notariado foi designada como instrutora dos processos de contraordenação pelo Presidente Nuno Calixto, ”cabendo-lhe praticar todos os atos inerentes à função para a qual é designada”

O despacho datado de 21 de Novembro passado (ver AQUI o documento completo) “abrange igualmente os processos da prática de contraordenações rodoviárias leves em matéria de estacionamento proibido, indevido ou abusivo, (...) e bem assim quaisquer outros processos de natureza contraordenacional cuja competência e tramitação venha a ser descentralizada para o Município”.

Responsável pelo Acesso à Informação (RAI)

Recorda-se que, ainda no consulado de António Pita, Helena Aires tinha já sido designada em Agosto passado como Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) do Município de Castelo de Vide (ver notícia AQUI). © NCV

Helena Aires designada Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) do Município de Castelo de Vide

Helena Sofia da Conceição Aires.

Helena Sofia da Conceição Aires, técnica Superior da Câmara Municipal de Castelo de Vide, foi designada como Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) do Município de Castelo de Vide, na sequência de proposta aprovada por unanimidade na reunião do Executivo Municipal do último dia 6 de Agosto.
A função visa garantir a aplicação da lei e regulamentação do regime de acesso à informação administrativa e ambiental e a reutilização de documentos administrativos e garantir os direitos do público de aceder a esses documentos e informações promovendo um princípio de administração aberta.
Outras funções têm que ver com a reutilização de documentos administrativos e de informação do setor público, para que estes possam ser utilizados para fins comerciais ou não comerciais e também contemplam as regras para o tratamento de dados pessoais, assegurando o direito à proteção de dados, especialmente no que diz respeito à informação nominativa. © NCV

Daniel Carreiras da Silva, Diogo Cúmano, Ana Júlia Rocha e Helena Aires recandidatam-se aos órgãos distritais do PSD para 2025-2027

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Decorrem na tarde deste sábado, com votação entre as 14 e as 18 horas, eleições para os órgãos distritais do PSD: Comissão Política Permanente, Conselho de Jurisdição, Comissão de Auditoria Financeira e Mesa da Assembleia Distrital.

Em disputa para o mandato de 2025-2027 estão duas listas, uma denominada “Renovar Compromissos, Conquistar o Futuro” liderada por Rogério Silva - que se recandidata – e outra "Fazer diferente" apresentada por Gonçalo Feiteira, de 43 anos, militante do PSD desde 2006, que já integrou listas do partido em várias eleições.

Em Castelo de Vide a votação decorrerá como habitualmente na sede local do PSD (na Rua de Olivença, 13 - 1º Esq – ver foto).

Daniel Carreiras da Silva e Diogo Cúmano

Daniel Carreiras da Silva e Diogo Cúmano voltam a integrar como vogais a lista liderada pelo recandidato Rogério Silva nas eleições para a comissão política permanente do Partido Social Democrata (PSD) de Portalegre para este mandato de 2025-2027.

Ana Júlia Rocha e Helena Aires

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O mesmo acontece com Ana Júlia Rocha que se recandidata como Presidente do Conselho de Jurisdição Distrital numa lista que inclui também novamente Helena Aires como um dos 8 membros doeste órgão.

De referir que Rogério Silva foi nomeado no final de 2024 como vice-presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, tendo por isso renunciado ao cargo e cessado funções como Presidente da Câmara Municipal de Fronteira, cargo em que foi substituído por António Gomes.

Órgãos locais em gestão desde 2020

Entretanto, continuam em gestão desde 2020 os órgãos locais do PSD em Castelo de Vide.

As últimas eleições tiveram lugar em 21 de Abril de 2018 para o mandato 2018-2020 (ver AQUI a informação oficial atual sobre a Comissão Política e a Assembleia de Secção de Castelo de Vide).

Mesmo apesar do falecimento de alguns membros como José António Cebola Roque ou João Manuel R. Palmeiro, não se efetuaram as eleições regulares em 2020 ou 2022, desconhecendo-se se serão marcadas este ano em que vão decorrer eleições locais. © NCV

Foto © NCV (arquivo)

Rogério Silva preside à distrital do PSD até 2024 - Daniel Carreiras da Silva na Comissão Política e Ana Júlia Rocha e Helena Aires no Conselho de Jurisdição

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O advogado Rogério Silva, de 41 anos de idade, foi eleito com mais de 95% doa votos presidente da Comissão Política Distrital de Portalegre do PSD, na sequência do ato eleitoral que decorreu no passado sábado referente ao biénio 2022-2024.

Rogério Silva sucede assim ao ex-deputado Cristóvão Crespo e conta com Daniel Carreiras da Silva na sua Comissão Permanente Distrital, que tem como vice-presidentes Fermelinda Carvalho e Luís Costa.

O Conselho de Jurisdição Distrital continua a ser presidido por Ana Júlia Rocha e conta com Helena Aires entre os seus membros.

“O PSD distrital de Portalegre conta com todos”

“A eleição democrática de novos membros para os órgãos distritais do PSD marca um momento de renovação mas também de gratidão para com todos os militantes que os antecederam nestas funções. É também o momento de agradecer a todos militantes que participaram, em cada uma das secções de voto do distrito, neste ato eleitoral”, refere uma primeira nota divulgada pela “distrital” recém eleita onde se afirma que “o PSD distrital de Portalegre conta com todos para trabalhar em prol da população do nosso território!”.

Prioridades do PSD para “construir a alternativa”

As prioridades do PSD para “construir a alternativa” são especificadas genericamente da seguinte forma: jovens, apoios sociais, aumentar os rendimentos do trabalho, reduzir a carga fiscal, reforçar o Sistema Nacional de Saúde, melhorar as condições de acesso à habitação;

Apoio à Família, à Natalidade e às oportunidades educativas e de trabalho e aumentar a competitividade das empresas portuguesas. © NCV

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