Barragem do Pisão: apresentadas seis propostas para a construção das infraestruturas primárias

O Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, registou avanços ao longo dos últimos dias, aproximando-se cada vez mais do objetivo final. Terminado o prazo de apresentação de propostas para a construção das infraestruturas primárias, empreitada no valor aproximado de 71,7 milhões de euros, foram abertas as oito propostas submetidas a concurso público internacional, das quais seis são válidas e podem ser consideradas.

O processo de realojamento da população na nova aldeia do Pisão também continua em desenvolvimento. A empresa responsável pelas avaliações dos imóveis encontra-se na fase final da análise das respostas da população aos inquéritos efetuados a todos os proprietários.

Hugo Hilário, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, sublinhou que estes desenvolvimentos são determinantes, aproximando o Alto Alentejo, de uma obra sonhada há décadas.

A Barragem do Pisão, projeto estruturante para o Alto Alentejo, é o mais avultado investimento inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de aproximadamente 141 milhões de euros. A sua concretização permitirá garantir de forma sustentada, o abastecimento público de água, o estabelecimento de novas áreas de regadio e a produção de energia a partir de fontes renováveis, contribuindo para o desenvolvimento económico da região, com um impacto profundo na qualidade de vida da população. © NCV

Vida económica local: propostas dos restaurantes Boavista e Buffet A Mó para o Dia dos Namorados

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PS de Castelo de Vide entregou ontem seis propostas a considerar no âmbito do Orçamento Municipal de 2022

Foto © PS/NCV

No âmbito do estatuto do Direito de Oposição, o Partido Socialista de Castelo de Vide fez entrega formal no dia de ontem de um conjunto de propostas para serem eventualmente consideradas na preparação do Orçamento Municipal para 2022 e nas Grandes Opções do Plano.
Participaram na reunião Raquel Sutil, Vice-Presidente da Juventude Socialista de Castelo de Vide e membro da Comissão Política do Partido Socialista, António Simão e Filipe Luz.
Mais e melhores condições de vida a todos os munícipes
Foram apresentadas seis propostas a considerar pela maioria PSD no Executivo Municipal para serem eventualmente vertidas “nos documentos previsionais para o(s) próximo(s) ano(s) com o objetivo de garantir mais e melhores condições de vida a todos os munícipes”.
São elas as seguintes:
1. Dinamizar o Conselho Municipal de Juventude e o Orçamento Participativo Jovem Municipal;
2. Reabilitar o Mercado Municipal de Póvoa e Meadas (cuja cobertura superior, aos dias de hoje, é inclusive de amianto), convertendo-o num Espaço Multiusos, passando o mesmo, posteriormente, para gestão da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas;
3. Requalificar a rede de esgotos, canalização e fornecimento de águas (com particular incidência em Póvoa e Meadas, onde têm ocorrido problemas com periodicidade quase semanal);
4. Elaborar e aplicar um Plano Municipal de apoio ao arrendamento, direcionado para as necessidades da população e da valorização do território;
5. Face aos constrangimentos diários que o trânsito de ligeiros e pesados causam na zona central e histórica de Castelo de vide, de forma a garantir maior fluidez, organização e, também, maior segurança para os peões, é urgente elaborar um Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento e rever a Sinalização Vertical;
6. Comparticipar a compra de medicamentos à população idosa, com critérios definidos. © NCV

Eleições Autárquicas 2021: candidatura de Cecília Oliveira (PS) divulgou propostas para o associativismo e a juventude

 

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Eleições Autárquicas 2021: candidatura de Cecília Oliveira (PS) divulgou propostas para a habitação, urbanismo e reabilitação

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As propostas do PS para o Orçamento 2021: bolsas de estudo, medicamentos, taxas e tarifas sociais, Cartão do Munícipe, voluntariado, bombeiros...

A Concelhia do Partido Socialista de Castelo de Vide apresentou mais uma vez ao Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do chamado “direito de oposição”, um conjunto de propostas “que entende que o Executivo Municipal deve ter em consideração e, consequentemente, verter nos documentos previsionais para o(s) próximo(s) ano(s) com o objetivo de conceder mais e melhores condições de vida a todos os munícipes”.

Agilizar as Bolsas de Estudo Municipais

Norteadas por preocupações sociais, essas propostas foram agora divulgadas (consultar AQUI) e começam por assegurar a celeridade do processo de candidatura, atribuição e pagamento das Bolsas de Estudo Municipais e garantir a efetiva criação das Bolsas de Mérito Escolar e das Bolsas Pré-Superior, tendo em consideração a discussão no Conselho Municipal de Juventude e as propostas de regulamento enviada pela Juventude Socialista de Castelo de Vide.

Comparticipação de medicamentos, Taxas e Tarifas Sociais e Cartão do Munícipe

O PS propôs ainda que o Executivo considerasse apoiar a comparticipação de medicamentos a cidadãos com reformas baixas e situação de carência no âmbito de um Regulamento Municipal de Apoio Social a criar, a otimização dos horários e frequências de transporte escolar, com prioridade para os alunos mais jovens que vivem em Póvoa e Meadas, a criação e regulamentação de Taxas e Tarifas Municipais Sociais (água, saneamento, entre outras), e também do Cartão do Munícipe (discriminando os valores das entradas nos equipamentos desportivos e culturais a residentes e não residentes, aumentando as receitas diferenciando residentes de não residentes, reduzir o valor de entradas a residentes sem aumentar despesa a definir em regulamento próprio).

Estatuto Municipal do Voluntário e Apoio Social aos bombeiros

O Partido Socialista insiste ainda na definição do Estatuto Municipal do Voluntário e do Regulamento Social de Apoio aos Bombeiros Voluntários, prevendo a criação de regulamento para o voluntariado, com definição de critérios, regalias/mais-valias e redução de taxas, incentivos sociais e económicos, para os Bombeiros em função do tempo de serviço (por exemplo IMI, tarifas de água, e outras, como o aumento do prémio de acidentes pessoais).

Cobrar entradas na Sinagoga e Código Regulamentar,

Finalmente, a concelhia do Partido Socialista refere a sugestão de instituir a cobrança a não residentes de entradas na Sinagoga, “que devem reverter para a cobertura de despesas sociais e de manutenção do espaço” e também a conclusão do Código de Procedimento Regulamentar, “que tem o processo aberto desde 2015 e continua por fechar”. © NCV

As propostas do PCP/PEV para o Orçamento 2021: Hospital de Saúde Mental, auditório, Dia do Município, associações, sanitários públicos, barragem...

Ao abrigo do chamado “direito de oposição”, a Comissão Concelhia de Castelo de Vide do PCP-PEV apresentou num documento subscrito “Pla. CDU – Coligação Democrática Unitária” um conjunto de dez “propostas e sugestões” ao Presidente da Câmara Municipal “com o fim de serem incluídas no próximo Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2021”.

Destacam-se a proposta de que a Câmara Municipal “desenvolva os meios necessários ao apoio e incentivo para a implantação pelas IPSS sediadas no Concelho de um Hospital de Saúde Mental”, a construção de um “Auditório Municipal com área superior ao do Centro de Cultura Municipal que tenha áreas de lazer para toda a População, com prioridade para os Jovens e os seniores” e a construção de um “Parque Infantil e Juvenil” em Póvoa e Meadas.

Verba própria para Dia do Município

No documento entregue ao Presidente da Câmara Municipal , “a CDU congratula-se com as comemorações do dia do Município que têm feito parte das nossas propostas em anos anteriores” e adianta a proposta de “que seja criada uma verba própria para este dia, com a finalidade de melhorar o programa para esta data histórica respeitando as tradições populares e religiosas da nossa Terra”.

“Verba mais substancial” para as associações do Concelho

Em matéria de associativismo, o PCP/PEV propôs que no Orçamento de 2021 se constitua “uma verba mais substancial para as Associações do Concelho, de forma a que estas possam desenvolver mais atividades” de natureza diversa e ainda “que se estude a forma de apoiar todas as Associações sem excepção, para que as mesmas tenham condições de sobrevivência, atendendo a que na sua maioria viram diminuir a quotização dos seus associados este ano e ao mesmo tempo dando o apoio e incentivo para que no ano que vem possam recomeçar as suas atividades”.

Refeitório municipal, atribuição de casas e apoio nas rendas

Quanto a “apoios sociais” as propostas do PCP/PEV incluem a criação de um “refeitório e lugar de lazer para os Trabalhadores da Câmara Municipal”, apelam a que seja tornada pública “a situação atualizada, da atribuição de casas adquiridas pela CM para famílias carenciadas” e a implementação de “medidas de apoio na aplicação de rendas acessíveis a jovens casais em dificuldades diversas”.

“Pedimos atenção e apoio, para as pessoas idosas e carenciadas que têm problemas graves nas suas habitações, nomeadamente de infiltrações de prédios vizinhos em ruínas”, acrescentam. “Propomos ainda nesta área que se faça um diagnóstico sobre a situação social sofrida por jovens, geralmente do sexo feminino que têm filhos menores ao seu cuidado, sem apoios dignos e humanos”.

Casa de banho pública junto aos monumentos

Por outro lado, o PCP/PEV advoga “o melhoramento do piso das Ruas da Zona Histórica, a necessitarem de nivelamento ou outras opções que facilitem a mobilidade” e que se “estude a possibilidade de construir uma Casa de Banho Pública, mais central e próxima dos monumentos principais”, bem como que se “promova o restauro do piso e das bermas da estrada camarária que sai da Estrada no. 1006 e passa pelo Brejo, desembocando junto à rotunda do Martinho”.

Acessibilidades sem resposta adequada

Quanto a acessibilidades o PCP/PEV recorda que “todas as questões que levantámos no ano transacto mantêm-se sem resposta adequada até à presente data” e dá como exemplos o “acesso ao 1º andar da Câmara Municipal, Casas de Banho Públicas, acesso ao 1º Ciclo do Agrupamento Escolar, do Cinema” remetendo para o “Relatório demonstrativo de 2018”.

Barragem de Póvoa e Meaedas

Finalmente, no que concerne à Barragem de Póvoa e Meadas, é proposto “que sejam criadas condições de segurança para os banhistas”, adiantando o estabelecimento de “compromissos ou parcerias com Entidades que possam contribuir para a criação de um Parque de campismo/caravanismo, com todas as normas estabelecidas pela Lei em vigor”, para além de “incentivar e apoiar a construção de um Restaurante com instalações dignas e apropriadas para utilização por pessoas do concelho e para os turistas que nos visitem”. © NCV