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10 de junho de 2022

Atribuídas as bolsas de estudo municipais de 2021-22
a 24 alunos do ensino superior e a 9 do secundário

A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai atribuir 24 bolsas de estudo a alunos do ensino superior e 9 a alunos do ensino secundário em relação ao ano letivo de 2021-2022 ainda em curso.
A respetiva “lista definitiva de bolseiros” foi aprovada na reunião do executivo Municipal do passado dia 1 de Junho.
O Presidente António Pita lamentou que só agora, no final do 3º período e do ano letivo, seja possível atribuir as bolsas de estudo e juntou-se aos históricos votos do PS no sentido de se poder antecipar a mesma deixando esse desafio de mudança nas mãos da vereadora Helena Esteves que detém o respetivo pelouro.
Bolsas do ensino superior
Os bolseiros do ensino superior são Ana Beatriz Maroco Sérvulo, Ana Margarida Conchinha Vieira, Andreia Alexandra Magalhães Botelheiro, Bernardo de Jesus Carrilho Gonçalves, Catarina Alexandra Marques Tomé, Catarina Isabel Sobreira Busca, Cristian Nicolae Grasnai, Guilherme José Patício Donas, Joana Quintanilha Fernandes Bicho Cruz, João Duarte Filipe Bonacho, João Rafael Marques Tomé, Laura Alexandre, Leonor Alexandre Calixto Serafim, Luís Carlos Gaspar Reixa, Luís Miguel Miranda Reis, Mafalda Botelheiro Gargaté, Maria Quintanilha Fernandes Bicho Cruz, Mariana Botelheiro Gargaté, Maria Sofia Vaqueiro Reis, Nuno Miguel Franco Vaqueiro, Nuno Miguel Miranda Faria, Pedro Eduardo Matela Rolo, Rodrigo André Romão Carlos e Rui Alexandre Borba Vitorino.
Bolsas do ensino secundário
As bolsas relativas a alunos do ensino secundário fora atribuídas a Carolina Alexandra Gargaté Videira, Daniel Saldanha Custódio, Duarte Saldanha Custódio, Eduardo Patrício Donas, Guilherme Raimundo Grande, Leonor Tarouco Galão, Rita Isabel Martins Filomeno, Sofia da Conceição Elvas Alegria e Sofia Quintanilha Fernandes Bicho Cruz. © NCV

17 de outubro de 2021

“Atividades de enriquecimento curricular” para 2021-2022 adjudicadas à Cabeçudos por 29 100 euros (mais IVA)

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A prestação de serviços das chamadas “atividades de enriquecimento curricular” para o corrente ano letivo de 2021/2022 foi adjudicada à empresa Cabeçudos, Cabeças com Ideias, Unipessoal, Lda, com sede em Castelo de Vide. 
O respetivo despacho do Presidente da Câmara Municipal data da passada segunda-feira dia 11 de Outubro Ver documento AQUI).
A empresa já presta estes serviços desde o ano letivo de 2019-2020 e as atividades iniciaram-se em meados de Setembro com o início do ano escolar.
Para o corrente ano letivo o custo adjudicado destes serviços ascende a 29 100 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
O despacho de António Pita determinou também aprovar a minuta do respetivo contrato.
Neste concurso foram preteridas as propostas das empresas N. Planos Arquitetura, Lda, com sede em Castelo de Vide, e a Vitaminar, Unipessoal, Lda (Oeiras). © NCV

15 de outubro de 2021

“Atividades de animação e apoio à família” adjudicados à “Cenário Brincalhão” por 54 900 euros

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O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou por despacho de 11 de Outubro (ver também AQUI) tornado público esta quarta-feira adjudicar à “Cenário Brincalhão – Associação”, com sede em Póvoa e Meadas, a prestação de serviços para desenvolvimento das “Atividades de Animação e Apoio à Família” pelo valor 54 900 euros, isento de IVA, de acordo com o Relatório Final elaborado pelo Júri do Procedimento.
Esta prestação de serviços - cujo procedimento foi aberto em 10 de Setembro, data também da emissão do parecer prévio vinculativo - será concretizada durante o ano letivo de 2021/2022 que se iniciou em 20 de Setembro passado.
No mesmo despacho foi também aprovada a respetiva minuta do contrato.
Neste procedimento foram preteridas a AVOAR – Associação para a Educação Artística e as Literacias, com sede no Lagar do Morgado, e a N. Planos Arquitetura, Lda, com sede na Corredoura de São Roque. © NCV

1 de outubro de 2021

“Atividades de enriquecimento curricular” 2021-2022 vão custar 29 mil euros (+ IVA)

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Por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, datado de dia de 13 de Setembro mas apenas divulgado na passada segunda-feira (ver AQUI), foi determinada a abertura de um procedimento por consulta prévia para a contratação da prestação de serviços para o desenvolvimento de “Atividades de Enriquecimento Curricular” (AECs) para o corrente ano letivo de 2021/2022.
Convidadas a Cabeçudos, a N. Planos e a Vitaminar
António Pita determinou que sejam convidadas as seguintes empresas: Cabeçudos - Cabeças com Ideias, Unipessoal, Lda e N. Planos Arquitetura, Lda, ambas com sede em Castelo de Vide, e ainda a Vitaminar, Unipessoal, Lda, com sede em Oeiras.
O valor base do procedimento é de 29.205,00 euros acrescido do IVA, “tendo em conta o custo resultante de anterior procedimento, do mesmo tipo, para o ano letivo de 2020/2021, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.
O despacho sublinha a este respeito que, nos termos da lei orçamental em vigor, “os contratos de aquisição de serviços que em 2021, venham a renovar-se (…) com idêntico objeto de contrato vigente em 2020, não podem ultrapassar os valores dos gastos de 2020, considerando o valor total dos contratos, sempre que a mesma contraparte preste mais de um serviço ao mesmo adquirente”, ora considerando o valor previsto para o ano letivo 2021/2022, verifica-se que é igual ao gasto no ano letivo 2020/2021 – 29.205,00€”.
Maria Teresa Carreiras preside júri e gere contrato
O despacho em referência aprova também as peças do procedimento e procede à nomeação do gestor do contrato e do júri do procedimento, que é presidido por Maria Teresa Serrano Germano Calado Carreiras (técnica superior), acompanhada de Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha, (técnica superior) e pela assistente técnica Maria de Fátima Pinheiro Alegria Barroqueiro, como 1.º e 2º vogais efetivos, sendo suplentes os coordenadores técnicos Ana Maria Garcia Grácio, e António Maria Fiéis Marmelo.
Como tem sido habitual, a presidente do júri foi designada como gestora do contrato e a primeira vogal efetivo substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos.
“Atividades de animação e apoio à família”
Em paralelo com este procedimento, está a decorrer um outro para contratação de “atividades de animação e apoio à família” para o corrente ano letivo pelo valor de 56 mil euros (mais IVA), contra os 29 mil euros do ano letivo anterior (ver notícia AQUI). Convidadas foram as entidades locais AVOAR, Cenário Brincalhão e N. Planos e não foi ainda tornado público o despacho de adjudicação. © NCV

18 de julho de 2021

Ministério da Educação já divulgou o calendário completo do ano escolar 2021-2022

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O próximo ano escolar de 2021-2022 começa na semana que medeia entre os dias 14 e 17 de Setembro. De facto, foi publicado o Despacho nº 6726-A/2021, de 8 de Julho (ver AQUI), que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
O primeiro período do ano letivo arranca entre os dias 14 e 17 de Setembro e acaba a 17 de Dezembro de 2021. o segundo período começa logo no dia 3 de Janeiro e estende-se até 5 de Abril de 2022. 
O terceiro período inicia-se a 19 de abril, e as aulas do próximo ano letivo terminam 7 de Junho para o 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade, a 15 de Junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade e a 30 de Junho no pré-escolar e 1.º ciclo.
Períodos de férias
No contexto deste calendário, as férias do Natal decorrem de 20 a 31 de Dezembro, regressa a pausa de Carnaval entre 28 de Fevereiro e 2 de Março e as férias da Páscoa estão marcadas entre 6 e 18 de Abril de 2022.
Datas das avaliações
Quanto a avaliação, as provas de aferição 2º, 5º e 8º anos de escolaridade vão ter lugar entre 2 de Maio e 20 de Junho e os exames do 9º ano vão realizar-se entre os dias 17 de Junho e 22 de Julho.
Por seu lado, a primeira fase de exames nacionais dos 11º e 12º anos de escolaridade obrigatória deverá acontecer entre os dias 17 de Junho e 6 de Julho, com a segunda fase entre os dias 21 e 27 de Julho. © NCV

2 de maio de 2021

Matrículas do pré-escolar e 1º ano do ensino básico para 2021-2022 estão abertas até 14 de Maio

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As matrículas do pré-escolar e 1º ano do ensino básico para 2021-2022 estão abertas até 14 de Maio.
Conheça AQUI toda a documentação de suporte ao sistema de matrículas. © NCV

26 de abril de 2021

Matrículas do pré-escolar e 1º ano do ensino básico para 2021-2022 estão abertas até 14 de Maio

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As matrículas do pré-escolar e 1º ano do ensino básico para 2021-2022 estão abertas até 14 de Maio.
Conheça AQUI toda a documentação de suporte ao sistema de matrículas. © NCV