Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide: “Cabeçudos” volta a garantir as “Atividades de Enriquecimento Curricular” em 2023-2024

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O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou por despacho datado de 4 de Outubro (ver AQUI) e divulgado esta segunda-feira, adjudicar à empresa Cabeçudos, Cabeças com Ideias, Unipessoal Lda, com sede em Castelo de Vide, a prestação de serviços para desenvolvimento das “Atividades de Enriquecimento Curricular” para o ano letivo de 2023/2024 (iniciado no passado dia 18 de Setembro), pelo valor 31.700 euros (mais IVA), de acordo com o relatório final elaborado pelo júri deste procedimento por consulta prévia. O despacho aprova ainda a respetiva minuta do contrato a assinar entre as partes.
Abertura de procedimento a 18 de Setembro
O despacho de “abertura de procedimento, aprovação das peças, preço base, nomeação do júri e do gestor do contrato e empresas a convidar” (ver AQUI) tem a data de 18 de Setembro e foi também tornado público em simultâneo no dia 9 de Outubro.
Nele se referem as três empresas a convidar: para além da Cabeçudos, a N. Planos Arquitetura, Lda, também com sede em Castelo de Vide, e a Vitaminar, Unipessoal, Lda, com sede em Oeiras. O valor base definido para este procedimento era de 32 450 euros, idêntico ao do ano letivo passado em que foram convidadas as mesmas três entidades (ver notícia AQUI).
AECs e Programa “Escola a Tempo Inteiro”
Segundo os termos do despacho de abertura de procedimento, “com a introdução do Programa “Escola a Tempo Inteiro”, procurou-se dar resposta à Lei der Bases do Sistema Educativo. Este prevê ações para orientadas para a formação integral e a realização pessoal dos educandos no sentido da utilização criativa e formativa dos seus tempos livres, visando nomeadamente o enriquecimento cultural e cívico, a educação física e desportiva, a educação artística e a inserção dos alunos na comunidade”.
As Atividades de Enriquecimento Curricular, configuram, antes de mais, um importante instrumento de política educativa orientado para a promoção da igualdade de oportunidades, a redução das assimetrias sociais e o sucesso escolar”, explica-se no mesmo documento agora tornado público. © NCV

Atividades de enriquecimento curricular para 2022/2023 a concurso por 32 450 euros (mais IVA) - convidadas Cabeçudos, N Planos e Vitaminar

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A abertura do procedimento tendente à contratação da prestação de serviços de “Atividades de Enriquecimento Curricular” para o ano letivo de 2022/2023 foi determinada na passada quarta-feira dia 21 de Setembro pelo Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver AQUI). Na mesma data foi emitido o necessário parecer prévio vinculativo favorável (ver AQUI), que foi junto ao processo.

No seu despacho António Pita determinou ainda que sejam convidadas as empresas Cabeçudos, Cabeças com Ideias, Unipessoal, Lda e N Planos Arquitetura, Lda, ambas com sede em Castelo de Vide, e ainda a Vitaminar, Unipessoal, Lda, de Francisco Alvim, com sede em Oeiras (ver AQUI).

O valor base do procedimento é de 32 450 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Maria Teresa Carreiras preside ao júri e gere o contrato

Maria Teresa Serrano Germano Calado Carreiras, Técnica Superior,foi designada como Presidente do Júri, acompanhada por Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha, Técnica Superior, e Ana Maria Garcia Grácio, Coordenadora Técnica, como 1º e 2º vogais.

São suplentes José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho, Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, em regime de substituição, e António Maria Fiéis Marmelo, Coordenador Técnico.

A presidente do júri foi também designada como gestora do contrato e será substituída nas suas faltas e impedimentos pela 1º vogal efetiva. © NCV

“Atividades de enriquecimento curricular” 2021-2022 vão custar 29 mil euros (+ IVA)

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Por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, datado de dia de 13 de Setembro mas apenas divulgado na passada segunda-feira (ver AQUI), foi determinada a abertura de um procedimento por consulta prévia para a contratação da prestação de serviços para o desenvolvimento de “Atividades de Enriquecimento Curricular” (AECs) para o corrente ano letivo de 2021/2022.
Convidadas a Cabeçudos, a N. Planos e a Vitaminar
António Pita determinou que sejam convidadas as seguintes empresas: Cabeçudos - Cabeças com Ideias, Unipessoal, Lda e N. Planos Arquitetura, Lda, ambas com sede em Castelo de Vide, e ainda a Vitaminar, Unipessoal, Lda, com sede em Oeiras.
O valor base do procedimento é de 29.205,00 euros acrescido do IVA, “tendo em conta o custo resultante de anterior procedimento, do mesmo tipo, para o ano letivo de 2020/2021, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.
O despacho sublinha a este respeito que, nos termos da lei orçamental em vigor, “os contratos de aquisição de serviços que em 2021, venham a renovar-se (…) com idêntico objeto de contrato vigente em 2020, não podem ultrapassar os valores dos gastos de 2020, considerando o valor total dos contratos, sempre que a mesma contraparte preste mais de um serviço ao mesmo adquirente”, ora considerando o valor previsto para o ano letivo 2021/2022, verifica-se que é igual ao gasto no ano letivo 2020/2021 – 29.205,00€”.
Maria Teresa Carreiras preside júri e gere contrato
O despacho em referência aprova também as peças do procedimento e procede à nomeação do gestor do contrato e do júri do procedimento, que é presidido por Maria Teresa Serrano Germano Calado Carreiras (técnica superior), acompanhada de Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha, (técnica superior) e pela assistente técnica Maria de Fátima Pinheiro Alegria Barroqueiro, como 1.º e 2º vogais efetivos, sendo suplentes os coordenadores técnicos Ana Maria Garcia Grácio, e António Maria Fiéis Marmelo.
Como tem sido habitual, a presidente do júri foi designada como gestora do contrato e a primeira vogal efetivo substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos.
“Atividades de animação e apoio à família”
Em paralelo com este procedimento, está a decorrer um outro para contratação de “atividades de animação e apoio à família” para o corrente ano letivo pelo valor de 56 mil euros (mais IVA), contra os 29 mil euros do ano letivo anterior (ver notícia AQUI). Convidadas foram as entidades locais AVOAR, Cenário Brincalhão e N. Planos e não foi ainda tornado público o despacho de adjudicação. © NCV