“Espetáculo pirotécnico” de sábado de Aleluia em Castelo de Vide vai ser contratado por 25 mil euros (+IVA)

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A produção e realização do “espetáculo pirotécnico” de sábado de Aleluia em Castelo de Vide vai custar cerca de 25 mil euros acrescidos do valor do IVA à taxa legal em vigor, segundo se depreende do despacho do Presidente da Câmara Municipal (ver AQUI), datado de 28 de Março p.p., que abre o respetivo procedimento de contratação por consulta prévia.

De facto, é esse precisamente o valor base deste procedimento “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Consulta prévia a 3 empresas

A despesa ficou desde logo autorizada e está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2025/5073.3 – “Semana Santa – Aquisição de Serviços Diversos”.

António Pita determinou a consulta prévia a três empresas: Earth Standard Lda, com sede em Santão, Henrique Costa & Filhos Ld.a, com sede em Souto do Meio, Caranguejeira, e Pyroflash Pyrotechnic’s Concept & Production, Unipessoal, Lda, com sede em Lisboa.

Patrícia Martins preside ao júri e gere o contrato

Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins, Dirigente Intermédio de 2º Grau, em Regime de Substituição da Divisão Cultural, preside ao júri e foi designada como gestora deste contrato. Juntam-se-lhe José Fernando Alegria Dias, Dirigente Intermédio de 3º Grau – Serviços de Projetos e Obras Municipais, como 1º vogal efetivo, e Rui Sérgio Dionísio Bengala, Assistente Técnico, como 2º vogal efetivo; são suplentes Carla Susana Viegas Chaves, Técnica Superior, como 1º vogal suplente e Maria Antónia Carapeto Borba, assistente técnico, como 2º vogal suplente. © NCV

Aberto procedimento por consulta prévia para “podas sanitárias e redução de copa” em 250 árvores no perímetro urbano de Castelo de Vide

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António Pita, na sua qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, determinou esta semana a abertura de um procedimento por consulta prévia tendente à “Aquisição de Serviços de Arboricultura - Realização de Podas Sanitárias e de Redução de Copa de 250 Árvores”, no âmbito da candidatura de Apoio à Transição Climática – POCI-07-62G4- FEDER-181613 – ‘Castelo de Vide Adapt’”.
Valor base de 39 600 euros (mais IVA)
O despacho do autarca (ver AQUI o documento completo) datado e tornado público esta segunda-feira dia 9 de Outubro também autoriza a respetiva despesa, definindo em 39 600 euros (mais IVA) o valor base do procedimento, “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar“. Esta despesa está devidamente cabimentada na rúbrica orçamental 01.02/02.02.20 e nas G.O.P. projeto 2023/5041.4 – Serviço de Arboricultura.
Árvores “não intervencionadas há muitos anos”
Segundo os termos do despacho, “as referidas podas tornam-se necessárias em virtude de Castelo de Vide possuir no seu perímetro urbano, muitas árvores de médio e grande porte não intervencionadas há muitos anos, com ramos secos, cruzados e malformados, bem como copas conflituantes com árvores vizinhas e infraestruturas elétricas”.
As três empresas que António Pita determinou sejam convidadas são a Calculoptimiza - Serviços Agrícolas, e Silvícolas, Lda, com sede no Ninho de Empresas de Marvão, a Jovefijar – Sociedade de Jardinagem, Lda, com sede na Maia, e a Kitgreen – Jardins e Afins, Lda, com sede em Vila Nova de Gaia.
Ana Faria preside ao júri e é gestora do contrato
Ana Isabel de Sousa Martins Faria, Coordenadora Municipal de Proteção Civil, foi designada como gestora deste contrato e como Presidente do júri, acompanhada por José Fernando Alegria Dias, Dirigente Intermédio de 3º Grau – Serviços de Projetos e Obras Municipais, como 1º vogal efetivo e por Nuno Filipe Marmelo Vieira, Guarda Florestal, como 2º vogal efetivo. Como habitualmente o primeiro vogal efetivo substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos.
São suplentes Luís Miguel Carrilho Patrício, Fiscal Municipal, como 1º vogal suplente e José Manuel Ramiro de Carvalho, Dirigente Intermédio de 2º Grau, - Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, como 2º vogal suplente. © NCV

Reabilitação do edifício da “Porta do Parque” na Rua de Santo Amaro vai custar 44.976,60 euros (mais IVA)

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Por despacho de 5 de Maio (ver AQUI) o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou que se proceda à abertura de procedimento por consulta prévia com vista à execução da empreitada “Reabilitação do Edifício “Porta do Parque”, na Rua de Santo Amaro em Castelo de Vide.

António Pita indica as três empresas a convidar: WR-Engenharia e Construções Unipessoal, Lda., com sede em Vila Velha de Rodão, a Salpicos Graciosos, Construções, Lda de Castelo de Vide e a Eliseu & Farinha, Sociedade Construções, Lda, com sede em Escalos de Cima.

O valor base do procedimento foi fixado em 44.976,60 euros (mais IVA), “considerando os valores determinados em orçamento detalhado da obra e os valores atuais de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

José Fernando Alegria Dias preside ao júri e gere o contrato

Presidirá ao júri o Dirigente Intermédio de 3.º Grau, Serviço de Projetos e Obras Municipais, José Fernando Alegria Dias, também designado como gestor do contrato.

Acompanham-no Jorge Gasalho, Chefe de Divisão da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, como 1º vogal efetivo e António Maria Marmelo, Coordenador Técnico, como 2º vogal efetivo; Luís Pedro Cruz, Chefe de Divisão de Planeamento e Projetos, e Luís Miguel Carrilho Patrício, Fiscal Municipal, serão 1º e 2º vogais suplentes, respetivamente.

A despesa está cabimentada na rúbrica orçamental e nas G.O.P. projeto 2023/29, Ação 1 – Criação/Reabilitação da Porta do Parque, Sub. Ação/1 – Obra. © NCV

“Atividades de enriquecimento curricular” 2021-2022 vão custar 29 mil euros (+ IVA)

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Por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, datado de dia de 13 de Setembro mas apenas divulgado na passada segunda-feira (ver AQUI), foi determinada a abertura de um procedimento por consulta prévia para a contratação da prestação de serviços para o desenvolvimento de “Atividades de Enriquecimento Curricular” (AECs) para o corrente ano letivo de 2021/2022.
Convidadas a Cabeçudos, a N. Planos e a Vitaminar
António Pita determinou que sejam convidadas as seguintes empresas: Cabeçudos - Cabeças com Ideias, Unipessoal, Lda e N. Planos Arquitetura, Lda, ambas com sede em Castelo de Vide, e ainda a Vitaminar, Unipessoal, Lda, com sede em Oeiras.
O valor base do procedimento é de 29.205,00 euros acrescido do IVA, “tendo em conta o custo resultante de anterior procedimento, do mesmo tipo, para o ano letivo de 2020/2021, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.
O despacho sublinha a este respeito que, nos termos da lei orçamental em vigor, “os contratos de aquisição de serviços que em 2021, venham a renovar-se (…) com idêntico objeto de contrato vigente em 2020, não podem ultrapassar os valores dos gastos de 2020, considerando o valor total dos contratos, sempre que a mesma contraparte preste mais de um serviço ao mesmo adquirente”, ora considerando o valor previsto para o ano letivo 2021/2022, verifica-se que é igual ao gasto no ano letivo 2020/2021 – 29.205,00€”.
Maria Teresa Carreiras preside júri e gere contrato
O despacho em referência aprova também as peças do procedimento e procede à nomeação do gestor do contrato e do júri do procedimento, que é presidido por Maria Teresa Serrano Germano Calado Carreiras (técnica superior), acompanhada de Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha, (técnica superior) e pela assistente técnica Maria de Fátima Pinheiro Alegria Barroqueiro, como 1.º e 2º vogais efetivos, sendo suplentes os coordenadores técnicos Ana Maria Garcia Grácio, e António Maria Fiéis Marmelo.
Como tem sido habitual, a presidente do júri foi designada como gestora do contrato e a primeira vogal efetivo substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos.
“Atividades de animação e apoio à família”
Em paralelo com este procedimento, está a decorrer um outro para contratação de “atividades de animação e apoio à família” para o corrente ano letivo pelo valor de 56 mil euros (mais IVA), contra os 29 mil euros do ano letivo anterior (ver notícia AQUI). Convidadas foram as entidades locais AVOAR, Cenário Brincalhão e N. Planos e não foi ainda tornado público o despacho de adjudicação. © NCV

“Atividades de animação e apoio à família” 2021-2022 custam 56 mil euros (mais IVA)

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Por despacho datado do dia 10 de Setembro (ver AQUI) o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide abriu um procedimento concursal consulta prévia para a prestação de serviços de “Atividades de Animação e Apoio à Família” nos Jardins de Infância integrantes do Agrupamento de Escolas do Concelho durante o ano letivo de 2021/2022.
Atividades já se teriam iniciado...
Segundo informação da direção do Agrupamento de Escolas estas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), já tiveram início na passada quarta-feira dia 8 de Setembro entre as 8:30 e as 17:30 horas no Jardim de Infância (JI) de Castelo de Vide e entre as 8 e as 17 horas no JI de Póvoa e Meadas.
AVOAR, Cenário Brincalhão e N. Planos em concurso
O mesmo despacho indica que devem ser convidadas duas associações e uma empresa local: a AVOAR – Associação para a Educação Artística e as Literacias, com sede no Lagar do Morgado, a Cenário Brincalhão – Associação, com sede no Largo de Santa Margarida em Póvoa e Meadas, e a N. Planos Arquitetura, Lda, com sede na Corredoura de São Roque.
Está previsto um aumento de encargos com esta prestação de serviços em relação aos valores do ano letivo anterior. Para 2021-2022 foi aprovado um valor base do procedimento de 55.695,40 euros (cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescido do IVA, “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.
Maria Teresa Carreiras preside júri e gere contrato
O júri do procedimento será presidido pela técnica superior Maria Teresa Serrano Germano Calado Carreiras (também designada gestora do contrato), e integra a técnica superior Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha (1º vogal), que substituirá o presidente das suas faltas e impedimentos, e a assistente técnica Maria de Fátima Pinheiro Alegria Barroqueiro (2º vogal), sendo suplentes os coordenadores técnicos Ana Maria Garcia Grácio e António Maria Fiéis Marmelo. © NCV

Equipamentos audiovisuais para a Casa da Cidadania Salgueiro Maia orçados em 52 500 euros (mais IVA)

A Câmara Municipal de Castelo de Vide abriu um procedimento por consulta prévia para “Aquisição de Equipamentos Audiovisuais para a Casa da Cidadania Salgueiro Maia em Castelo de Vide“.

O despacho presidencial datado de 11 de Maio (ver AQUI) aprova as peças do procedimento e o preço base, nomeia o júri e o gestor do contrato e define as empresas a convidar que são a Alfamind – Innovation Systems, Lda e a Edigma, SA (ambas de Braga) e a Filenio – Produções 3D, Unipessoal, Lda (Guimarães).

O valor base do procedimento é de 52.200 euros (mais IVA), “tendo em conta a consulta de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”. Esta despesa está devidamente cabimentada na rúbrica orçamental realtiva aos “Conteúdos Museológicos da Casa da Cidadania Salgueiro Maia”.

O júri deste procedimento é presidido por Marco José Lindo Mestre, também designado como gestor do contrato, e integra Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins, como 1º vogal efetivo, António Fernando Gaio Barreta, como 2º vogal efetivo, e José Fernando de Alegria Dias, como 1º Vogal suplente e António José Margarido Manso, como 2º vogal suplente. O primeiro vogal efetivo substituirá o Presidente das suas faltas e impedimentos.

Ligação à rede elétrica custa 14 mil euros mais IVA

Entretanto, foi também já adjudicada no dia 18 de Maio (ver AQUI) à empresa E-REDES – Distribuição de Eletricidade, SA, a ligação da “Casa de Cidadania Salgueiro Maia” (no Castelo) à rede elétrica de baixa tensão com uma potência de 130 KVA pelo valor de 13 617,42 euros (mais IVA). Esta adjudicação não está sujeita às regras da contratação abrangidas pelo Código dos Contratos Públicos (CCP) na sua atual redação por ser considerada “contratação excluída”. © NCV