“Espetáculo pirotécnico” de sábado de Aleluia em Castelo de Vide vai ser contratado por 25 mil euros (+IVA)

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A produção e realização do “espetáculo pirotécnico” de sábado de Aleluia em Castelo de Vide vai custar cerca de 25 mil euros acrescidos do valor do IVA à taxa legal em vigor, segundo se depreende do despacho do Presidente da Câmara Municipal (ver AQUI), datado de 28 de Março p.p., que abre o respetivo procedimento de contratação por consulta prévia.

De facto, é esse precisamente o valor base deste procedimento “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Consulta prévia a 3 empresas

A despesa ficou desde logo autorizada e está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2025/5073.3 – “Semana Santa – Aquisição de Serviços Diversos”.

António Pita determinou a consulta prévia a três empresas: Earth Standard Lda, com sede em Santão, Henrique Costa & Filhos Ld.a, com sede em Souto do Meio, Caranguejeira, e Pyroflash Pyrotechnic’s Concept & Production, Unipessoal, Lda, com sede em Lisboa.

Patrícia Martins preside ao júri e gere o contrato

Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins, Dirigente Intermédio de 2º Grau, em Regime de Substituição da Divisão Cultural, preside ao júri e foi designada como gestora deste contrato. Juntam-se-lhe José Fernando Alegria Dias, Dirigente Intermédio de 3º Grau – Serviços de Projetos e Obras Municipais, como 1º vogal efetivo, e Rui Sérgio Dionísio Bengala, Assistente Técnico, como 2º vogal efetivo; são suplentes Carla Susana Viegas Chaves, Técnica Superior, como 1º vogal suplente e Maria Antónia Carapeto Borba, assistente técnico, como 2º vogal suplente. © NCV

Reabilitação do edifício da “Porta do Parque” na Rua de Santo Amaro vai custar 44.976,60 euros (mais IVA)

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Por despacho de 5 de Maio (ver AQUI) o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou que se proceda à abertura de procedimento por consulta prévia com vista à execução da empreitada “Reabilitação do Edifício “Porta do Parque”, na Rua de Santo Amaro em Castelo de Vide.

António Pita indica as três empresas a convidar: WR-Engenharia e Construções Unipessoal, Lda., com sede em Vila Velha de Rodão, a Salpicos Graciosos, Construções, Lda de Castelo de Vide e a Eliseu & Farinha, Sociedade Construções, Lda, com sede em Escalos de Cima.

O valor base do procedimento foi fixado em 44.976,60 euros (mais IVA), “considerando os valores determinados em orçamento detalhado da obra e os valores atuais de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

José Fernando Alegria Dias preside ao júri e gere o contrato

Presidirá ao júri o Dirigente Intermédio de 3.º Grau, Serviço de Projetos e Obras Municipais, José Fernando Alegria Dias, também designado como gestor do contrato.

Acompanham-no Jorge Gasalho, Chefe de Divisão da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, como 1º vogal efetivo e António Maria Marmelo, Coordenador Técnico, como 2º vogal efetivo; Luís Pedro Cruz, Chefe de Divisão de Planeamento e Projetos, e Luís Miguel Carrilho Patrício, Fiscal Municipal, serão 1º e 2º vogais suplentes, respetivamente.

A despesa está cabimentada na rúbrica orçamental e nas G.O.P. projeto 2023/29, Ação 1 – Criação/Reabilitação da Porta do Parque, Sub. Ação/1 – Obra. © NCV

Empresa com sede no Porto vai fornecer assistência técnica e manutenção dos servidores municipais

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A empresa Decunify – Soluções de Comunicação, SA., com sede no Porto, vai ser contratada pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para a “Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção dos Servidores Aplicacionais, da Unidade de Tapes de Backups e Ups”, nos termos da abertura de procediento por ajuse direto determinado por despacho do Presidente António Pita datado de 4 de Maio corerente (ver AQUI).

O valor base do procedimento foi fixado pelo autarca em 5.404,21 euros (mais IVA), “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

António Pita determinou também aprovar as peças do procedimento, bem como a dispensa da nomeação do júri, e designou para gestor do contrato o especialista de informática Marco José Lindo Mestre. © NCV

“Atividades de enriquecimento curricular” 2021-2022 vão custar 29 mil euros (+ IVA)

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Por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, datado de dia de 13 de Setembro mas apenas divulgado na passada segunda-feira (ver AQUI), foi determinada a abertura de um procedimento por consulta prévia para a contratação da prestação de serviços para o desenvolvimento de “Atividades de Enriquecimento Curricular” (AECs) para o corrente ano letivo de 2021/2022.
Convidadas a Cabeçudos, a N. Planos e a Vitaminar
António Pita determinou que sejam convidadas as seguintes empresas: Cabeçudos - Cabeças com Ideias, Unipessoal, Lda e N. Planos Arquitetura, Lda, ambas com sede em Castelo de Vide, e ainda a Vitaminar, Unipessoal, Lda, com sede em Oeiras.
O valor base do procedimento é de 29.205,00 euros acrescido do IVA, “tendo em conta o custo resultante de anterior procedimento, do mesmo tipo, para o ano letivo de 2020/2021, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.
O despacho sublinha a este respeito que, nos termos da lei orçamental em vigor, “os contratos de aquisição de serviços que em 2021, venham a renovar-se (…) com idêntico objeto de contrato vigente em 2020, não podem ultrapassar os valores dos gastos de 2020, considerando o valor total dos contratos, sempre que a mesma contraparte preste mais de um serviço ao mesmo adquirente”, ora considerando o valor previsto para o ano letivo 2021/2022, verifica-se que é igual ao gasto no ano letivo 2020/2021 – 29.205,00€”.
Maria Teresa Carreiras preside júri e gere contrato
O despacho em referência aprova também as peças do procedimento e procede à nomeação do gestor do contrato e do júri do procedimento, que é presidido por Maria Teresa Serrano Germano Calado Carreiras (técnica superior), acompanhada de Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha, (técnica superior) e pela assistente técnica Maria de Fátima Pinheiro Alegria Barroqueiro, como 1.º e 2º vogais efetivos, sendo suplentes os coordenadores técnicos Ana Maria Garcia Grácio, e António Maria Fiéis Marmelo.
Como tem sido habitual, a presidente do júri foi designada como gestora do contrato e a primeira vogal efetivo substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos.
“Atividades de animação e apoio à família”
Em paralelo com este procedimento, está a decorrer um outro para contratação de “atividades de animação e apoio à família” para o corrente ano letivo pelo valor de 56 mil euros (mais IVA), contra os 29 mil euros do ano letivo anterior (ver notícia AQUI). Convidadas foram as entidades locais AVOAR, Cenário Brincalhão e N. Planos e não foi ainda tornado público o despacho de adjudicação. © NCV

Software para Espaço Museológico “Laboratório Botica Garcia de Orta” vai custar 24 mil euros (mas IVA)

O software necessário para o Espaço Museológico “Laboratório Botica Garcia de Orta” a instalar na antigas Termas no quadro do Centro de Interpretação Garcia d’Orta vai custar 23 880,00 euros (mais IVA).

Para o efeito o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou por despacho de 24 de Fevereiro a abertura do correspondente procedimento por consulta prévia a três empresas (duas de Faro e uma de Lisboa) por ele indicadas: a BPO Consulting - Unipessoal, Lda (Faro), a Informantem – Informática e Manutenção, SA (Pontinha) e a Visualforma – Tecnologias de Informação, SA (Faro).

Marco Mestre gere o contrato e preside ao júri

O mesmo despacho aprova o valor base do procedimento, que é de 23.880,00€ (...) acrescido do IVA à taxa legal em vigor, tendo em conta a consulta de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”. O mesmo aconteceu com as peças do procedimento e com a designação do júri que será presidido pelo gestor de contrato designado, o técnico superior Marco José Lindo Mestre.

Composição do Júri

A apoiá-lo nessa função estarão como efetivos António Fernando Gaio Barreta (1º vogal) e Ângela do Carmo Santana Maximiniano (2º vogal). São suplentes José Fernando Alegria Dias (1º vogal) e António José Margarido Manso (2º vogal). O Primeiro Vogal Efetivo substituirá o presidente das suas faltas e impedimentos.

Esta despesa está devidamente cabimentada na rúbrica orçamental 01.02/07.01.10.02 e nas G.O.P. projeto 2020/33 - Laboratório Botica de Garcia de Orta. © NCV

Aberto esta semana procedimento para compra de “figuras em resina” para o “Museu da Inquisição“ que começaram a chegar a 20 de Janeiro

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Um despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, datado passada segunda-feira dia 22, determina que se proceda à abertura de procedimento por consulta prévia tendente à aquisição de “figuras em resina” para o “Museu da Inquisição“ (sic) consultando-se para o efeito três empresas, curiosamente todas com sede nas Caldas da Rainha.

As empresas agora consultadas são a Origami Produções, Lda, Renato Franco, Unipessoal, Lda e Santos, Morgado & Filhos, Lda.

Figuras começaram a chegar em 20 de Janeiro

Fotos © D.R/NCV

Estas “figuras em resina”, vulgarmente também conhecidas como figuras de cera, já começaram entretanto a chegar a Castelo de Vide como divulgou há mais de um mês (dia 20 de Janeiro) nas redes sociais o próprio Presidente da Câmara Municipal (ver imagens junto e notícia AQUI). 

Mais recentemente, esta semana foi lançado um apelo ao voluntariado para “figuração hiper-realista” na Casa da Inquisição (ver notícia AQUI).

Valor base de 30 mil euros

O despacho presidencial determina ainda aprovar o valor base do procedimento, que é de 30 mil euros acrescido do IVA, “tendo em conta a consulta de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”. O cabimento orçamental ara esta aquisição insere-se na rubrica “Valorização de Espaços Museológicos”.

Patrícia Martins preside ao Júri

Fotos © D.R/NCV

Ficaram também aprovadas as peças de procedimento e designado o júri do procedimento a que preside a técnica superior do Município Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins, acompanhada de Ângela do Carmo Santana Maximiano (1º vogal efetivo) e João Francisco Alegria Magusto (2º vogal efetivo), sendo suplentes Nuno Miguel Delgado Félix (1º vogal suplente) e José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho (2º vogal suplente).

O primeiro vogal efetivo substituirá o presidente das suas faltas e impedimentos. E a técnica superior Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins foi designada como gestora do contrato. © NCV

Obra de 46 500 euros para reabilitar Biblioteca Municipal Laranjo Coelho em 120 dias

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O edifício da Biblioteca Municipal Laranjo Coelho vai ser alvo de obras de reabilitação. Um despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide da passada sexta-feira dia 19 de Fevereiro já determinou a abertura do procedimento por “consulta prévia” com vista à execução da respetiva empreitada de “Reabilitação do Edifício”.

Obra de 46531,02 euros (mais IVA) decorre até Julho

No entanto, o Presidente da Câmara Municipal já adiantou na última reunião da Assembleia Municipal que a obra vai custar 46 531,02 euros (mais IVA), começa no final de Março ou princípio de Abril e durará cerca de 120 dias, ou seja até 31 de Julho próximo.

De acordo com esta mesma fonte, a degradação prolongada das condições do edifício, além de múltiplas consequências no seu interior, tem vindo a afetar também o edifício contíguo da Fundação Inatel, onde funciona o Inatel Jardim.

Consultadas empresas com experiência local

Para o efeito o despacho presidencial também determina a consulta para o efeito às seguintes empresas: o construtor Pedro Manuel Nunes Bernardo, de Castelo de Vide, a empresa António Saraiva & Filhos, Lda., com sede em Arrifana-Guarda, e a WR Engenharia e Construções, Lda, com sede Vila Velha de Rodão.

Pedro Bernardo

Todas estas empresas têm efetuado recentemente algumas obras para a Câmara Municipal em Castelo de Vide. O construtor local Pedro Bernardo estará a terminar a empreitada de “Reabilitação do Edifício das Casas Amarelas” no valor de 110.779,97€ que lhe foi adjudicada no quadro do Plano de Mitigação dos Efeitos Covid-19 “que visa manter os postos de trabalho e a vitalidade no setor da Construção Civil”, Plano que também incluía esta obra da Biblioteca Municipal para o ano de 2020 e pelo valor então orçamentado de 35 404,59 euros.

António Saraiva e Filhos, Lda

Por seu lado, a empresa António Saraiva e Filhos, Lda está a construir o Espaço de Acolhimento Empresarial nas antigas oficinas Manuel Rodrigues, cujos trabalhos – no valor de 1,13 milhões de euros - deverão estar concluídos no final de Julho deste ano. E já lhe foi adjudicada outra obra: a “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia de Orta que lhe foi adjudicada pelo valor de 1 144 158 euros (mais IVA).

WR Engenharia e Construções, Lda

Finalmente, a empresa WR Engenharia e Construções, Lda (Cerejal-Vila Velha de Ródão) foi a responsável pela mais recente empreitada de “Requalificação e Valorização das Antigas Termas de Castelo de Vide para Centro de Interpretação Garcia de Orta” uma obra no valor de 346.745,78 euros (mais IVA). © NCV

Zona Industrial: aberto procedimento por ajuste direto para elaborar projeto de “ampliação das infraestruturas”

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O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou por despacho datado de 24 de Novembro a abertura de um procedimento de ajuste direto para elaboração do projeto para “Ampliação das Infraestruturas da Zona Industrial – Sitio da Lameira”.

António Pita determinou ainda que seja consultada para o efeito a empresa Linhas Ímpares, Unipessoal, Lda, com sede em Lisboa.

Na mesma data o autarca emitiu o necessário parecer prévio vinculativo favorável à contratação desta aquisição de serviços, considerando preenchidos os elementos de que a Lei faz depender: pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado e a despesa está devidamente cabimentada na rúbrica orçamental 01.02/07.01.13 e nas G.O.P. projeto 2020/3 – Projetos de Arquitetura e Especialidades Diversas. © NCV