António Pita abriu concurso para a “elaboração do projeto museográfico do “Museu da Inquisição”

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António Manuel das Neves Nobre Pita, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, abriu no passado dia 8 de Julho um procedimento por consulta prévia tendente à contratação da aquisição de serviços para “Elaboração do Projeto de Museográfico do Museu da Inquisição” ou Casa da Inquisição como também tem sido chamado até aqui.

Recorda-e que foi anunciada a “abertura provisória” deste equipamento (ver notícia AQUI) por ocasião da estadia do Embaixador de Israel que estará em Castelo de Vide no próximo fim-de-semana em visita oficial.

O autarca determinou (ver AQUI) a consulta a 3 entidades: Legenda Vertical – Produção de Ideias Lda com sede em Corrios, P-06 Atelier, Ambientes e Comunicação Lda, com sede em Carcavelos, e Stripeline – Soluções Expositivas e Cenográficas Lda, com sede na Malveira.

A empresa P-06 Atelier, Ambientes e Comunicação Lda é a única que já é fornecedora habitual da Câmara Municipal de Castelo de Vide: recebeu em Novembro de 2020 a adjudicação para a “Elaboração do Projeto Museográfico da Casa da Cidadania – Salgueiro Maia” à empresa P-06-Atelier - Ambientes e Comunicação, Lda, com sede em Carcavelos, pelo valor de 38 650 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor (ver toda a informação AQUI).

E posteriormente, foi-lhe confiada em Março de 2021 a elaboração do projeto de “Comunicação e Iluminação do Museu da Inquisição” (ver notícia AQUI).

Valor base de de 23 699,55 euros (mais IVA)

O mesmo despacho de António Pita aprovou as peças do procedimento e também o valor base do procedimento, que é de 23 699,55 euros (mais IVA), “tendo em conta o custo resultante de consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Exigência de equipa técnica multidisciplinar especializada

“A elaboração deste projeto, dado a sua especificidade e complexidade, exige uma equipa técnica multidisciplinar especializada com elevados conhecimentos técnicos nas áreas de museografia e musealização, para além de meios informáticos e de desenho que os serviços técnicos municipais não dispõem e que inviabilizariam a execução de tal procedimento, pelo que fica deste modo justificada a impossibilidade de satisfação das necessidades por via de recursos próprios do Município, conforme informação da Divisão Cultural”.

José Fernando Dias preside ao Júri

Foi designado o júri presidido por José Fernando Alegria Dias, Dirigente Intermédio de 3º. Grau – Serviços de Planeamento, em Regime de Substituição, e integrado por Ângela do Carmo Santana Maximiano, Chefe da Divisão Cultural, em Regime de Substituição, como 1º Vogal Efetivo, e Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins, Técnica Superior, como 2º Vogal Efetivo. São suplentes José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho, Dirigente Intermédio de 2.º Grau, em Regime de Substituição, como 1º Vogal Suplente e António Maria Fiéis Marmelo, Coordenador Técnico, como 2º Vogal Suplente. O primeiro vogal efetivo substituirá o presidente das suas faltas e impedimentos.

A Chefe da Divisão Cultural em Regime de Substituição, Ângela do Carmo Santana Maximiano foi designada como gestora deste contrato. © NCV

Encomendadas mais “4 figuras em resina” para o “Museu da Inquisição” por 19 800 euros (mais IVA)

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              Fotos © CMCV/NCV

A Câmara Municipal de Castelo de Vide decidiu adquirir mais um conjunto de “4 figuras em resina” para o “Museu da Inquisição”. Por despacho de 25 de Fevereiro passado (ver AQUI) o Presidente da Câmara Municipal determinou a abertura do correspondente procedimento por ajuste direto sendo convidada a empresa Origami Produções, Lda, com sede nas Caldas da Rainha.

Valor de 19 800 euros (mais IVA)

O valor-base aprovado para o procedimento é de 19 800 euros (mais IVA), como habitualmente “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

A despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/07.01.10.02 e nas G.O.P. projeto 2020/32.2 – como “aquisição de conteúdos”.

Foi designada para gestora deste contrato a Chefe da Divisão de Ação Sócio Cultural em Regime de Substituição, Ângela do Carmo Santana Maximiano.

Origami fornece figuras de cera desde 2021 

Fotos © CMCV/NCV

Esta mesma empresa Origami Lda das Caldas da Rainha já forneceu em 2021 um conjunto de outras figuras em resina (ou figuras de cera) destinadas a este mesmo Museu da Inquisição (ver notícia AQUI), através de procedimento concursal no valor de 30 mil euros (mais IVA) a cujo júri presidiu na altura a técnica superior Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins também designada nessa altura como gestora do contrato.

Estas figuras são produzidas com base num apelo ao voluntariado junto da população local para “figuração hiper-realista” na também muito designada “Casa da Inquisição” (ver notícia AQUI). © NCV

Comunicação e Iluminação do Museu da Inquisição entregue à empresa P06 (Carcavelos) que está a musealizar a Casa da Cidadania Salgueiro Maia

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O Projeto de Comunicação e Iluminação do Museu da Inquisição vai ser entregue à empresa P-06 - Atelier, Ambiente e Comunicação, Lda (Carcavelos), que está neste momento a musealizar a Casa da Cidadania Salgueiro Maia.

De facto será a única a ser consultada para o efeito por determinação do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, de acordo com o despacho de abertura de procedimento por ajuste direto para a aquisição de serviços datado de 31 de Março passado.

Parecer prévio sobre procedimento ainda não aberto

Num despacho de dois dias antes (29 de Março) o Presidente da Câmara Municipal já tinha emitido o necessário parecer prévio, considerando preenchidos os elementos de que a Lei faz depender: pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado e a despesa está devidamente cabimentada na rúbrica orçamental: 01.02/07.01.13 e nas G.O.P. “projeto 2020/32 – Casa da Inquisição – Musealização e Museografia (Projetos)”.

A P-06-Atelier - Ambientes e Comunicação (Carcavelos)

Recorda-se que a empresa P-06-Atelier - Ambientes e Comunicação, Lda, com sede em Carcavelos, está a trabalhar desde Novembro do ano passado na concretização do Projeto Museográfico da Casa da Cidadania – Salgueiro Maia, um trabalho com o valor de 38 650 euros (mais IVA).

Fundada em 2006 por Nuno Gusmão, Estela Estanislau, Pedro Anjos e Catarina Carreira, a P-06 atelier, desenvolve projetos de design global, ambientes, exposições, identidades e editorial.

À equipa dos sócios fundadores juntam-se atualmente mais três designers séniores e três designers juniores.

O atelier trabalha normalmente em colaboração com arquitetos, paisagistas, engenheiros e profissionais de outras áreas, ampliando assim o âmbito do trabalho e enriquecendo o resultado de cada intervenção.

Desde 2009 os trabalhos desenvolvidos começaram a ter reconhecimento, recebendo prémios nacionais e internacionais, entre estes o mais prestigiado do Red Dot Design Awards, o Grand Prix. © NCV

António Pita determinou compra de “Manequins e Silhuetas" para Museu (ou Casa) da Inquisição

Foto © NCV

Um despacho de António Pita, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, determinou a abertura de procedimento, tendente a “Aquisição de Manequins e Silhuetas para o Museu da Inquisição” (ou Casa da Inquisição) que a Autarquia pretende instalar na chamada Casa do Morgado, edifício municipal que tem vindo a sofrer várias fases de obras de remodelação.
“Valorizar a Rota do Património Judaico de Castelo de Vide”
A aquisição faz-se no âmbito da candidatura “Valorizar a Rota do Património Judaico de Castelo de Vide com as ferramentas do século XXI” (que confere a cobertura orçamental) e o autarca determinou desde logo que se consultem três entidades: Cultunatura, Lda., com sede em Boticas, Eseliora CRL, com sede em Pinhel, e Passado Vivo, Lda, com sede em Setúbal.
Júri não divulgado
Num outro despacho datado de 15 de Janeiro António Pita aprovou “a escolha do procedimento, as peças do mesmo, o preço base bem como a nomeação do júri” (não divulgado).
Nos termos do Código dos Contratos Públicos foi designada “para Gestor do Contrato” a técnica Superior Ângela do Carmo Santana Maximiano. © NCV

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António Pita à Rádio Portalegre: turismo mais “robusto” com novo Museu da Inquisição

Museu da Inquisição na Casa do Morgado.

O presidente da câmara municipal de Castelo de Vide afirmou, hoje, que o Museu da Inquisição é “determinante para afirmar a robustez do turismo” naquela vila alentejana.

Segundo António Pita o espaço museológico, que ocupa um palacete do século XVII, abre ao público em maio, depois de uma obra orçada em cerca de 200 mil euros.

O autarca sublinha que o museu vem qualificar a oferta turística e acrescentar conhecimento ao território.

António Pita explica que o Museu da Inquisição é um espaço “diferente daquilo que já existe no país” dando como exemplo a recriação do ambiente de funcionamento do Santo Oficio.

O presidente do município de Castelo de Vide acrescentou que esta obra vem complementar uma rota turística com uma procura crescente, confirmada pelas mais de 30 mil pessoas que no ano passado visitaram a Sinagoga. © Carla Aguiã/RP/NCV

Investimento de 1,2 milhões de euros em 2 anos: obras da Casa da Cidadania Salgueiro Maia podem começar já em Março ou Abril

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O orçamento da Câmara de Castelo de Vide para este ano ronda os 6,4 milhões de euros e prevê o arranque da construção da Casa da Cidadania Salgueiro Maia, destacou à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal.

"É uma obra de dois anos que vai ter início em Março ou Abril. É uma das obras de maior expressão e também de grande complexidade", afirmou o autarca social-democrata António Pita, que está a cumprir o segundo mandato.

Num investimento superior a 1,2 milhões de euros, financiados por fundos comunitários, o concurso para a concretização da obra, no castelo da vila, já foi lançado pela Direção Regional de Cultura do Alentejo, assumindo o município a contrapartida nacional, na ordem dos 350 mil euros.

Orçamento de 6,4 milhões

O orçamento da Câmara de Castelo de Vide para este ano (6,4 milhões de euros) é superior em 289 mil euros em relação ao de 2017, e foi aprovado por maioria, em reunião do executivo municipal, com os votos a favor de três eleitos do PSD e duas abstenções dos vereadores do PS.

Na mais recente reunião da Assembleia Municipal, o orçamento foi aprovado, também por maioria, com 11 votos a favor do PSD, seis abstenções da bancada do PS, um voto a favor de um eleito do PS e uma abstenção por parte de um eleito da CDU.

Museu da Inquisição abre em Maio na Casa do Morgado

O presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide destacou ainda que este ano "vai ficar marcado" pela abertura ao público, em Maio, do Museu da Inquisição.

"É uma obra que vai qualificar a oferta turística nacional. Trata-se de um palacete do século XVII, que já era nosso, e a obra teve um custo na ordem dos 200 mil euros", disse.

Obras de 600 mil euros na Escola Garcia d'Orta

António Pita espera também iniciar, este ano, as obras de recuperação e beneficiação da Escola Básica 2,3 Garcia d'Orta, num investimento de 600 mil euros, bem como a recuperação do edifício do mercado municipal, trabalho que deverá arrancar em Fevereiro ou Março, com um custo superior a 135 mil euros.

Reabilitação de 6 edifícios para habitação social

Ao abrigo do plano de ação integrado para as comunidades desfavorecidas, está a ser realizado um projeto de reabilitação urbana que prevê a recuperação de seis edifícios devolutos no centro histórico de Castelo de Vide.

O projeto, destinado à habitação social, conta com um investimento na ordem dos "120 mil euros", indicou o autarca.

Plano de valorização da albufeira de Póvoa e Meadas

Além da conclusão de obras de requalificação em ruas, António Pita adiantou que o Município vai desenvolver um plano de valorização da albufeira de Povoa e Meadas, sobretudo do ecoparque, contando com um investimento de 130 mil euros.

"Vamos fazer a valorização turística do espaço, com roteiros ambientais e turísticos, a construção de equipamentos com vista a um melhor atendimento ao turista, renovação da infraestrutura de bar e a construção de uma praia fluvial", disse.

Ampliação do Museu de Póvoa e Meadas

Na freguesia de Póvoa e Meadas, a Câmara de Castelo de Vide vai investir "150 mil euros" na reabilitação de um edifício anexo ao museu da aldeia, com o objetivo de ampliar o espaço museológico. © NCV

CIMAA deliberou em Nisa sobre importantes projetos para Castelo de Vide e para o território

Na reunião de ontem, dia 15 de Novembro (ver notícia AQUI), várias deliberações foram tomadas pelos representantes dos municípios presentes, as quais irão ter brevemente reflexos positivos nas dinâmicas dos territórios concelhios. 

Assim, realça-se a deliberação da retificação do concurso público da "Aquisição de Serviços para Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa", abrangendo as infraestruturas de "Abastecimento de Água" e de "Saneamento de Águas Residuais", bem como o concurso limitado referente à Aquisição de Sistema de Gestão de Infraestruturas de "Abastecimento de Água" e de "Saneamento de Águas Residuais no Alto Alentejo". 

Conhecimento das infraestruturas 

“Castelo de Vide será assim contemplado em ambas as ações mencionadas, permitindo assim que a Câmara Municipal disponha de uma importante ferramenta que lhe possibilitará um conhecimento detalhado e atualizado das infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais”. 

Casa do Morgado será Museu da Inquisição 

“Igualmente, foi efetuado o ponto de situação referente às candidaturas do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo, sublinhando-se a situação favorável para as duas candidaturas submetidas ao "Património" no caso de Castelo de Vide, respetivamente a Casa do Morgado e a sua transformação no futuro Museu da Inquisição e a recuperação do edifício do antigo Forno Comunitário”. 

“Deficit de informação e tempo de análise” 

“Por último, o ofício remetido aos municípios pelo Sr. Secretário de Estado do Ambiente com vista à criação de um "Novo Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento", foi igualmente assunto de discussão tendo sido deliberado, por unanimidade, emitir parecer não favorável, por deficit de informação e tempo de análise, face a uma matéria profundamente complexa, solicitando-se assim à Secretaria de Estado mais documentação para analisar o assunto”. © CMCV/NCV

N.R. - A ordem de trabalhos da reunião pode ser consultada AQUI.