Câmara Municipal vai substituir as caldeiras de aquecimento das salas da Escola Garcia de Orta - investimento municipal de 35 mil euros (+IVA)

Foto © AECV/NCV

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai substituir as caldeiras para o aquecimento das salas da Escola Garcia de Orta. Para tal, o Presidente da Câmara determinou por despacho de 5 de Maio corrente a abertura de um concurso por consulta prévia tendente ao “Fornecimento e Montagem de Caldeiras de Condensação a Gás para a Escola EB2/3 Garcia de Orta em Castelo de Vide” (ver despacho AQUI).

A deliberação de António Pita refere que as caldeiras existentes “avariaram e os referidos modelos foram descontinuados, já não existindo peças de substituição disponíveis para a sua manutenção e continuidade de funcionamento”. Pretende-se por isso substituir as atuais caldeiras da marca Roca Modelo G400/260 (310KW) “por novas caldeiras equivalentes e mais eficientes”.

Investimento municipal de 35 mil euros (+IVA)

O valor base do procedimento é de 35 000 euros (mais IVA), “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”. Esta despesa ficou desde já aprovada e está devidamente cabimentada na seguinte rubrica orçamental: - 01.02/07.01.03.05 e nas G.O.P. projeto 2025/11.3 – Beneficiação e Conservação de Edifícios Escolares – Escola EB2/3 Garcia D’Orta.

O autarca determina que sejam convidadas as empresas Eletro-Leal Lda, com sede em Arraiolos, J.C. Salvador, Instalações Especiais, Lda, com sede no Redondo, e SertãSol, Sociedade de Aproveitamento de Energia Lda, com sede na Sertã.

Clisante Gasalho preside ao júri e gere o contrato

Clisante Jorge Pinheiro Gasalho, Chefe da DTOU, foi designado para gestor do contrato e também como presidente do júri constituído também por José Fernando Alegria Dias, Dirigente Intermédio de 3.º Grau – Serviços de Projetos e Obras Municipais, como 1º vogal efetivo, e Luís Miguel Carrilho Patrício, Fiscal Municipal, como 2º vogal efetivo, sendo suplentes António Maria Fiéis Marmelo, Coordenador Técnico, como 1º vogal suplente, e Rui Sérgio Dionísio Bengala, Assistente Técnico, como 2º vogal suplente. © NCV

“Cabeçudos” continua a garantir “Atividades de Enriquecimento Curricular” em 2024-2025 no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide

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O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou por despacho datado de 9 de Outubro (ver AQUI) e divulgado apenas esta segunda-feira dia 21, adjudicar à empresa Cabeçudos, Cabeças com Ideias, Unipessoal Lda, com sede em Castelo de Vide, a prestação de serviços para desenvolvimento das “Atividades de Enriquecimento Curricular” para o ano letivo de 2024/2025, pelo valor 31 500 euros (mais IVA), de acordo com o relatório final elaborado pelo júri deste procedimento por consulta prévia. 

O valor é inferior em apenas 200 euros ao contratado para o ano letivo anterior e o despacho aprova também a respetiva minuta do contrato a assinar entre as partes.

Abertura de procedimento a 24 de Setembro

O despacho de “abertura de procedimento, aprovação das peças, preço base, nomeação do júri e do gestor do contrato e empresas a convidar” (ver AQUI) tem a data de 24 de Setembro e foi também agora tornado público em simultâneo no dia 21 de Outubro.

Nele se referem as três entidades a convidar: para além da Cabeçudos, apenas duas pessoas (Carlota Beatriz Flieg residente em Lisboa e José Carlos Inácio, residente em Canha, Montijo), que substituem a N. Planos Arquitetura Lda e a Vitaminar Unipessoal Lda consultadas em anos anteriores.

O valor base definido para este procedimento era de 32 450 euros, idêntico ao dos dois anos letivos anteriores.

AECs e Programa “Escola a Tempo Inteiro”

Segundo os termos do despacho de abertura de procedimento, “com a introdução do Programa “Escola a Tempo Inteiro”, procurou-se dar resposta à Lei der Bases do Sistema Educativo. Este prevê ações para orientada para a formação integral e a realização pessoal dos educandos no sentido da utilização criativa e formativa dos seus tempos livres, visando nomeadamente o enriquecimento cultural e cívico, a educação física e desportiva, a educação artística e a inserção dos alunos na comunidade”.

As Atividades de Enriquecimento Curricular, configuram, antes de mais, um importante instrumento de política educativa orientado para a promoção da igualdade de oportunidades, a redução das assimetrias sociais e o sucesso escolar”, explica-se no mesmo documento agora tornado público. © NCV

Aberto procedimento municipal para executar faixas de gestão de combustível nos caminhos municipais e nos percursos pedestres do concelho

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Por despacho do Presidente da Câmara Municipal do passado dia 4 de Julho (ver AQUI), foi aberto procedimento por ajuste direto para a “Execução de Faixas de Gestão de Combustível em Caminhos Municipais e Percursos Pedestres do Município de Castelo de Vide”.

Empresa de Santo António das Areias

António Pita determinou desde logo que apenas seja convidada a empresa Faina Abastada, Unipessoal, Lda, com sede em Santo António das Areias (Marvão) e aprovou o valor base do procedimento, que é de 10 550 euros (mais IVA), “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”, autorizando a respetiva despesa que está devidamente cabimentada nas rubricas orçamentais de “Limpeza de Faixas de Gestão de Combustíveis” e de “Manutenção e Limpeza de Percursos Pedestres”.

A Coordenadora Municipal de Proteção Civil, Ana Isabel de Sousa Martins Faria, foi designada gestora deste contrato. © NCV

Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide: “Cabeçudos” volta a garantir as “Atividades de Enriquecimento Curricular” em 2023-2024

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O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou por despacho datado de 4 de Outubro (ver AQUI) e divulgado esta segunda-feira, adjudicar à empresa Cabeçudos, Cabeças com Ideias, Unipessoal Lda, com sede em Castelo de Vide, a prestação de serviços para desenvolvimento das “Atividades de Enriquecimento Curricular” para o ano letivo de 2023/2024 (iniciado no passado dia 18 de Setembro), pelo valor 31.700 euros (mais IVA), de acordo com o relatório final elaborado pelo júri deste procedimento por consulta prévia. O despacho aprova ainda a respetiva minuta do contrato a assinar entre as partes.
Abertura de procedimento a 18 de Setembro
O despacho de “abertura de procedimento, aprovação das peças, preço base, nomeação do júri e do gestor do contrato e empresas a convidar” (ver AQUI) tem a data de 18 de Setembro e foi também tornado público em simultâneo no dia 9 de Outubro.
Nele se referem as três empresas a convidar: para além da Cabeçudos, a N. Planos Arquitetura, Lda, também com sede em Castelo de Vide, e a Vitaminar, Unipessoal, Lda, com sede em Oeiras. O valor base definido para este procedimento era de 32 450 euros, idêntico ao do ano letivo passado em que foram convidadas as mesmas três entidades (ver notícia AQUI).
AECs e Programa “Escola a Tempo Inteiro”
Segundo os termos do despacho de abertura de procedimento, “com a introdução do Programa “Escola a Tempo Inteiro”, procurou-se dar resposta à Lei der Bases do Sistema Educativo. Este prevê ações para orientadas para a formação integral e a realização pessoal dos educandos no sentido da utilização criativa e formativa dos seus tempos livres, visando nomeadamente o enriquecimento cultural e cívico, a educação física e desportiva, a educação artística e a inserção dos alunos na comunidade”.
As Atividades de Enriquecimento Curricular, configuram, antes de mais, um importante instrumento de política educativa orientado para a promoção da igualdade de oportunidades, a redução das assimetrias sociais e o sucesso escolar”, explica-se no mesmo documento agora tornado público. © NCV

Adaptar à tecnologia LED os candeeiros de ferro forjado do centro da Vila custa 50 mil euros (+ IVA)

Candeeiro de ferro forjado produzido na oficina de J. C. Tapadejo.

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Por despacho datado do passado dia 3 de Julho (ver AQUI) o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou a abertura de um procedimento por consulta prévia com o objetivo de adaptar à tecnologia LED os candeeiros de ferro forjado da zona central da Vila, através do “fornecimento e aplicação de Retrofit” nessas “Luminárias de Iluminação Pública”.

Convidadas três empresas do distrito

António Pita adiantou que devem ser convidadas as empresas J.Feiteira & Argueles Lda., com sede em Portalegre, CCLagarto - Eletricidade e Telecomunicações Lda., também com sede na capital de distrito e Decoter - Sociedade de Construção e Decoração Lda., com sede em Alter do Chão.

O valor base do procedimento é de 49 900 euros(mais IVA), “tendo em conta o custo resultante de consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

A despesa foi igualmente aprovada e está devidamente cabimentada na seguinte rubrica orçamental: 01.02/07.03.03.04 e nas G.O.P. projeto 2023/39, Iluminação Pública – Reparação, Beneficiação e Valorização.

José Fernando Dias gere o contrato e preside ao júri

O dirigente intermédio de 3º grau, José Fernando Alegria Dias, do Serviço de Projetos e Obras Municipais foi designado para gestor do contrato e escolhido como Presidente do Júri, acompanhado por Jorge Gasalho, Chefe de Divisão da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, como 1º Vogal Efetivo e António Maria Marmelo, Coordenador Técnico, como 2º Vogal Efetivo; Luís Pedro Cruz, Chefe de Divisão de Planeamento e Projetos, é o 1º Vogal Suplente e Luís Miguel Carrilho Patrício, Fiscal Municipal, o 2º Vogal Suplente.

Mais candeeiros encomendados

Recorda-se que em Abril passado foi adjudicado mais um conjunto destes candeeiros, em número não especificado, a José Carlos Vinagre Tapadejo através de um ajuste direto (ver notícia AQUI) no valor de 7 150 euros (mais IVA). Estes candeeiros destinam-se a completar a iluminação pública na Rua Sequeira Sameiro e na Av. da Aramenha, de acordo com informação oral dada na reunião do executivo Municipal do passado dia 5 de Julho. © NCV

Bolsas de estudo, distinções honoríficas e candidaturas ao SPACE na reunião de hoje do Executivo Municipal

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A lista definitiva dos candidatos para atribuição de bolsas de estudo (ensino secundário e superior) relativas ao ano letivo de 2022/2023, a atribuição de distinções honorificas pelo Município de Castelo de Vide, uma proposta de abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado de 1 técnico superior e 1 assistente técnico para a Divisão Financeira e Patrimonial e um relatório final de avaliação de candidaturas ao SPACE, são alguns dos pontos da agenda da reunião do Executivo Municipal nesta quarta-feira dia 5 de Abril, pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho (ver AQUI).

AAA mantém tarifas de água e saneamento

Acresce a análise e deliberação sobre a manutenção pela Aguas do Alto Alentejo SA do valor das tarifas de abastecimento de agua e saneamento para o ano de 2023, uma isenção de taxas municipais à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide referente ao evento "Baile de Pascoa" e vários “pareceres prévios favoráveis”.

Cantora mezzo-soprano solista na Praça D. Pedro V

Entre estes contam-se um “Contrato de Prestação de Serviços para Cobertura Audiovisual de Eventos Desportivos, Institucionais e Culturais do Município”, a aquisição de serviços de um técnico superior - "Médico Veterinário", de "Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho" - ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA, e a “contratação da cantora mezzo-soprano solista "Inês Constantino" para um espetáculo na Praça D. Pedro V, no âmbito da celebração da Semana Santa 2023”

“30 anos da re-ereção do Menir da Meada”

Para simples conhecimento dos vereadores a extensa ordem de trabalhos inclui um agradecimento da ULSNA relativo à Extensão de Saúde de Póvoa e Meadas, uma adenda ao “contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.° Ciclo do Ensino Básico no ano letivo de 2018/2019”, um parecer jurídico sobre a votação em assuntos relacionados com a Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, uma ata da reunião do Conselho Municipal de Educação, Programa Páscoa 2023, o Plano de Atividades de 2023 da Associação Propósito Inadiável e ainda um Encontro Internacional Científico assinalando os “30 anos da re-ereção do Menir da Meada”.

Terceira alteração ao orçamento de 2023

Na área das finanças municipais a vereação vai ficar a conhecer os despachos presidenciais que procederam às terceiras alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2023. Em matéria de recursos humanos é dada a conhecer a decisão de conceder tolerância de ponto na Páscoa e no aprovisionamento a abertura de candidaturas para “Atribuição de Apoio para Reparação dos Danos Provocados pelas Cheias” e o contrato de financiamento do Programa de Aviso n° 14919/2022 - Melhoria das Condições de Visitação em Áreas Protegidas de Âmbito Nacional em Cogestão - "A Serra, a Paisagern e a Vida" do Fundo Ambiental. © NCV

Atividades de enriquecimento curricular para 2022/2023 a concurso por 32 450 euros (mais IVA) - convidadas Cabeçudos, N Planos e Vitaminar

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A abertura do procedimento tendente à contratação da prestação de serviços de “Atividades de Enriquecimento Curricular” para o ano letivo de 2022/2023 foi determinada na passada quarta-feira dia 21 de Setembro pelo Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver AQUI). Na mesma data foi emitido o necessário parecer prévio vinculativo favorável (ver AQUI), que foi junto ao processo.

No seu despacho António Pita determinou ainda que sejam convidadas as empresas Cabeçudos, Cabeças com Ideias, Unipessoal, Lda e N Planos Arquitetura, Lda, ambas com sede em Castelo de Vide, e ainda a Vitaminar, Unipessoal, Lda, de Francisco Alvim, com sede em Oeiras (ver AQUI).

O valor base do procedimento é de 32 450 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Maria Teresa Carreiras preside ao júri e gere o contrato

Maria Teresa Serrano Germano Calado Carreiras, Técnica Superior,foi designada como Presidente do Júri, acompanhada por Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha, Técnica Superior, e Ana Maria Garcia Grácio, Coordenadora Técnica, como 1º e 2º vogais.

São suplentes José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho, Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, em regime de substituição, e António Maria Fiéis Marmelo, Coordenador Técnico.

A presidente do júri foi também designada como gestora do contrato e será substituída nas suas faltas e impedimentos pela 1º vogal efetiva. © NCV

“Atividades de animação e apoio à família” 2021-2022 custam 56 mil euros (mais IVA)

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Por despacho datado do dia 10 de Setembro (ver AQUI) o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide abriu um procedimento concursal consulta prévia para a prestação de serviços de “Atividades de Animação e Apoio à Família” nos Jardins de Infância integrantes do Agrupamento de Escolas do Concelho durante o ano letivo de 2021/2022.
Atividades já se teriam iniciado...
Segundo informação da direção do Agrupamento de Escolas estas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), já tiveram início na passada quarta-feira dia 8 de Setembro entre as 8:30 e as 17:30 horas no Jardim de Infância (JI) de Castelo de Vide e entre as 8 e as 17 horas no JI de Póvoa e Meadas.
AVOAR, Cenário Brincalhão e N. Planos em concurso
O mesmo despacho indica que devem ser convidadas duas associações e uma empresa local: a AVOAR – Associação para a Educação Artística e as Literacias, com sede no Lagar do Morgado, a Cenário Brincalhão – Associação, com sede no Largo de Santa Margarida em Póvoa e Meadas, e a N. Planos Arquitetura, Lda, com sede na Corredoura de São Roque.
Está previsto um aumento de encargos com esta prestação de serviços em relação aos valores do ano letivo anterior. Para 2021-2022 foi aprovado um valor base do procedimento de 55.695,40 euros (cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescido do IVA, “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.
Maria Teresa Carreiras preside júri e gere contrato
O júri do procedimento será presidido pela técnica superior Maria Teresa Serrano Germano Calado Carreiras (também designada gestora do contrato), e integra a técnica superior Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha (1º vogal), que substituirá o presidente das suas faltas e impedimentos, e a assistente técnica Maria de Fátima Pinheiro Alegria Barroqueiro (2º vogal), sendo suplentes os coordenadores técnicos Ana Maria Garcia Grácio e António Maria Fiéis Marmelo. © NCV

Câmara Municipal consulta 3 empresas para repavimentação da rede viária e caminhos rurais

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide decidiu proceder à abertura de um novo procedimento com vista à execução da empreitada de “Repavimentação da Rede Viária e Caminhos Rurais”.

O despacho de António Pita, datado do passado dia 4 de Julho, determina ainda que sejam consultados para o efeito as empresas: Constrobi – Empresa de Construção Civil da Beira Interior, Lda, com sede na zona industrial do Fundão, a Nivelvias, S.A. com origem em Mação e sede atual em Lisboa, e a Construmação – Construções e Terraplanagens, Unip. Lda. com sede no Bairro Santo António em Mação. © NCV

Atividades de Enriquecimento Curricular e de Animação e Apoio à Família custam 27300 euros em 2018-2019

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O desenvolvimento das “Atividades de Enriquecimento Curricular e Atividades de Animação e Apoio à Família” na Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e nos Jardins de Infância integrantes do Agrupamento de Escolas do Concelho durante o ano letivo de 2018/2019 (até 31 de Julho de 2019), vão custar apenas 27 300 euros (isento de IVA), contra os 38 000 euros despendidos pela Autarquia no ano anterior. O valor decresce todos os anos desde 2016-2017.

Consulta prévia a 3 entidades

Através de um despacho datado de 13 de Setembro do presidente António Pita, já foi aberto o procedimento por consulta prévia tendente à contratação da prestação deste serviço, tendo o autarca determinado a consulta de 3 entidades, nenhuma das quais sediada em Castelo de Vide: a Informeeting - Sociedade de Informática e Contabilidade, Lda, com sede em Campo Maior, a Valor Efectivo, Lda, com sede em Elvas e a Associação Recreativa e Cultural de Sousel, com sede em Sousel. 

Em despacho da mesma data, António Pita determinou aprovar “a escolha do procedimento, as peças do mesmo, o preço base bem como a nomeação do júri” e ainda designou para gestora deste contrato a técnica superior Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha.

As entidades consultadas

A Informeeting - Sociedade de Informática e Contabilidade, Lda, com sede em Campo Maior, dedica-se à consultoria fiscal e financeira, contabilidade e formação; a Valor Efectivo, Lda, com sede em Elvas, apresenta como atividades o aluguer de equipamentos e salas; a compra e venda de produtos de informática, consumíveis e outro material para escritório e o arrendamento de bens imobiliários. E o objeto social da Associação Recreativa e Cultural de Sousel constitui “uma Instituição Particular de Solidariedade Social” cujo “âmbito de acção abrange todas as freguesias do concelho de Sousel”; entre as actividades de apoio à infância contam-se as A.T.L – Actividades de Tempos Livres, as O.T.L – Ocupação de Tempos Livres, a ludoteca e a formação profissional.

“Milhas e Cedilhas” e “Exímios Curiosos” 

Nos dois últimos anos letivos este tipo de serviços tinha sido garantido por duas associações locais: em 2016-2017 (ver notícia AQUI) pela “Milhas e Cedilhas” (criada em Agosto de 2015) pelo valor de 45 700 euros (isento de IVA) e em 2017-2018 pela “Exímios Curiosos” (ver notícia AQUI), representada por Luís Batista e Sofia Sempiterno, pelo valor de 38 230 euros (isento de IVA). Anteriormente o serviço era garantido pela Época do Saber - Associação para o Ensino e Conhecimento, com sede em Alpiarça (Santarém). © NCV

Consultadas três entidades para a produção, animação e teatralização do Mercado Medieval deste ano

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O Presidente da Câmara Municipal, António Pita, determinou este ano a abertura de procedimento por consulta prévia tendente à prestação de serviços para produção, animação e teatralização do Mercado Medieval de Castelo de Vide, que terá lugar de 30 de Agosto a 2 de Setembro (ver notícias AQUI). O valor previsto para estes serviços em 2018 é de 19300 euros, em comparação com os 20800 euros ao gasto em 2017 para o mesmo efeito,

Viv’Arte, CIRAC e Arco do Tempo

Para além da Companhia de Teatro Viv’Arte, com sede em Perrães-Oliveira do Bairro, o despacho do autarca, datado da passada terça-feira dia 7 de Agosto, mais determina a consulta a duas novas entidades, a saber o CIRAC – Círculo de Recreio, Arte e Cultura, com sede em Paços de Brandão, e a Associação Arco do Tempo, com sede em Odemira.

Parecer prévio vinculativo

Em paralelo com a decisdão de abertura deste procedimento, António Pita emitiu o necessário “parecer prévio vinculativo favorável à contratação desta prestação de serviços considerando que “pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado” e que “a despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.20 e nas G.O.P. projeto 2018/5035.1”. © NCV

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Iniciado procedimento concursal para ajuste direto das obras de Reabilitação do Mercado Municipal - consultadas 2 empresas locais e uma de Portalegre

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, determinou por despacho a abertura de "procedimento por ajuste direto, com vista à execução da empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal. 
Empresas locais e Senpapor

No mesmo despacho datado de 15 de Dezembro, António Pita determinou ainda que sejam consultadas as empresas locais Pedro Bernardes e Construtora Vidense e ainda a Senpapaor - Construções e Obras Públicas, de Portalegre. © NCV

Agrupamento de Escolas: Conselho Geral inicia hoje processo de concurso para o cargo de diretor

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