Júri do concurso propôs José Fernando Dias para Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais

José Fernando Dias.

O Júri do concurso para o lugar de Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais da Câmara Municipal de Castelo de Vide, que corresponde a um cargo de direção intermédia do 3º grau, deliberou no passado dia 6 de Junho propor ao Presidente da Câmara Municipal o provimento no cargo do candidato José Fernando Alegria Dias (ver documento AQUI).

A justificação baseia-se no facto de “se afigurar que (o candidato) detém o perfil, experiência e conhecimentos adequados para o desempenho do referido cargo”.

José Fernando Alegria Dias ficou posicionado no topo da classificação final, com uma valoração final de 17,5 valores (18 na avaliação curricular e 17 na entrevista pública que ocorreu no passado dia 3 de Junho). O segundo candidato foi Nuno Filipe Sernache Gonçalves Lopes com 14 valores (13 na avaliação curricular e 15 na entrevista pública).

Assegura lugar desde Maio de 2021

Recorda-se que José Fernando Alegria Dias é técnico superior da Câmara Municipal de Castelo de Vide e foi designado em Maio de 2021 para assegurar – a título precário, “até à nomeação de titular” – o cargo de Dirigente Intermédio de 3º Grau – Serviço de Planeamento, “em regime de substituição e até à nomeação de titular, pelo prazo de 90 dias, o qual pode ser estendido”.

O Júri de engenheiros a quem foi confiado este concurso foi presidido por Rui Manuel Branco Carneiro, coadjuvado por José Mário Agrelo Calha e por Clisante Jorge Pinheiro Gasalho. © NCV

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Nuno Calixto designou José Fernando Dias como Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Castelo de Vide

José Fernando Alegria Dias.

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O técnico municipal José Fernando Alegria Dias foi designado como Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Castelo de Vide com efeitos a partir de 1 de Janeiro passado, através de despacho do Presidente Nuno Calixto datado de 16 de Dezembro passado (ver AQUI) que foi tornado público na reunião desta semana do Executivo Municipal.

A designação decorre do facto de o anterior titular do cargo, Jorge Gasalho, ter cessado funções, por aposentação, no passado dia 30 de Novembro e visa “garantir o normal funcionamento dos serviços da Divisão”.

O técnico superior da Câmara Municipal exerce as funções de Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais (direção intermédia de 3º grau), a que acedeu por concurso (ver notícias AQUI) , e a designação no cargo de direção intermédia de 2º Grau é feita em regime de substituição.

“O substituto tem direito à totalidade das remunerações e demais abonos e regalias atribuídas pelo exercício do cargo do substituído, sendo os encargos suportados pelas correspondentes dotações orçamentais”, adianta ainda o despacho.

Esta substituição “cessa após 90 dias, salvo se estiver em caso procedimento tendente à designação de novo titular” e pode ainda “cessar, a qualquer momento, por decisão da entidade competente (Presidente da Câmara) ou a pedido do substituto, logo que deferido”.

A Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro, estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, nos casos de ausência ou impedimento do respetivo titular quando se preveja que esta situação persista por mais de 60 dias, como recorda o despacho municipal.

José Fernando Alegria Dias nasceu em Castelo de Vide em 1971, é licenciado em engenharia civil com especialização em Reabilitação Urbana, no âmbito do Mestrado Reabilitação Urbana, e fez toda a sua carreira técnica, desde 1994, na Câmara Municipal de Castelo de Vide. © NCV

José Fernando Alegria Dias tomou posse como Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal (comissão de serviço por 3 anos)

Fotos © CMCV/NCV

O Presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto, deu posse esta segunda-feira ao novo Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal, José Fernando Alegria Dias.

José Fernando Dias, que já tinha sido designado em Janeiro para a Chefia da Divisão em regime de substituição (ver notícia AQUI), concorreu ao respetivo concurso e assume agora o cargo de Direção Intermédia de 2º Grau numa Comissão de Serviço pelo prazo de três anos com produção de efeitos a 1 de Junho de 2026. 

Recorda-se que neste momento está em curso um concurso para admissão de um engenheiro civil para esta Divisão Técnica de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Castelo de Vide, cujo júri é presidido pelo próprio Chefe de Divisão (ver notícia AQUI).

Estas alterações decorrem do facto de o anterior titular do cargo, Jorge Gasalho, ter cessado funções, por aposentação, no dia 30 de Novembro de 2025 e visam “garantir o normal funcionamento dos serviços da Divisão”.

José Fernando Alegria Dias nasceu em Castelo de Vide em 1971, é licenciado em engenharia civil com especialização em Reabilitação Urbana, no âmbito do Mestrado Reabilitação Urbana, e fez toda a sua carreira técnica, desde 1994, na Câmara Municipal de Castelo de Vide. © NCV

José Fernando Dias designado Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais por 3 anos (até 2025)

José Fernando de Alegria Dias.

O técnico superior José Fernando de Alegria Dias foi formalmente de

signado para o cargo de direção intermédia de 3º grau como Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, com efeitos a 1 de Julho de 2022.

O despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver AQUI), em concordância com a proposta de designação apresentada pelo júri do respetivo concurso (ver notícia AQUI), está datado de 21 de Junho e foi tornado público no dia 28 de Junho. O despacho de António Pita tem anexas uma nota sobre o cabimento orçamental e outra de natureza curricular.

A título precário desde Maio de 2021

Recorda-se que José Fernando Alegria Dias é técnico superior da Câmara Municipal de Castelo de Vide e tinha sido designado em Maio de 2021 para assegurar – a título precário, “até à nomeação de titular” – o cargo de Dirigente Intermédio de 3º Grau – Serviço de Planeamento, “em regime de substituição e até à nomeação de titular, pelo prazo de 90 dias, o qual pode ser estendido”. © NCV

Arquiteto Luís Pedro Cruz designado Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos da Câmara Municipal - José Fernando Dias chefia Serviço de Planeamento

Luís Pedro Cruz 

O técnico superior (arquiteto) Luís Pedro Nogueira da Silva Cruz foi designado (ver AQUI) para assegurar “em regime de substituição, pelo prazo de 90 dias (passível de prorrogação), o cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau designado por Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos”, “até à conclusão do procedimento tendente à designação de novo titular” (concurso); o designado “será abonado de despesas de representação”.

Simultaneamente o técnico superior, José Fernando Alegria Dias foi designado (ver AQUI) para assegurar – a título precário, “até à nomeação de titular” - o cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau – Serviço de Planeamento, também “em regime de substituição e até à nomeação de titular, pelo prazo de 90 dias, o qual pode ser estendido”.

“Urgente conveniência de serviço” por “vacatura do lugar”.

José Fernando Dias

Em ambos os casos é alegada “urgente conveniência de serviço e em razão da vacatura do lugar”.

Os respetivos despachos do Presidente da Câmara Municipal produzem efeitos retroativos a 3 de Maio corrente, referem que a “designação teve o acordo do trabalhador” e deverão ser publicados na II Série do Diário da República e divulgados “pelos serviços municipais e na página eletrónica da Autarquia”. Deles será dado conhecimento na reunião da Câmara Municipal de amanhã dia 19 de Maio.

O despacho referente a Luís Pedro Cruz inclui uma extensa nota biográfica e curricular do arquiteto municipal e o de José Fernando Dias refere apenas que este técnico superior exercia funções na área de engenharia civil, no Serviço de Obras e Urbanismo, com licenciatura em engenharia civil e mestrado em Reabilitação Urbana, detém no mínimo 10 anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível e detém Curso de Estudos e Formação para Altos Cargos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL).

Atribuições adicionais

A par do cumprimento das atribuições que lhe estão adstritas por força do Regulamento de Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Castelo de Vide, o nomeado em regime de substituição como Chefe do Serviço de Planeamento vai ainda prestar “apoio à elaboração de Procedimentos de Contratação Pública” e proceder “ao acompanhamento de Obras Públicas e Municipais”. © NCV

Despacho que designa Luís Pedro Cruz. Clicar para ampliar.

Despacho que designa José Fernando Dias. Clicar para ampliar.

Câmara Municipal abre procedimento para “Construção, Reparação e Conservação de Bermas e Valetas” no caminho 1178 (Ribeiro da Fonte/Brejo)

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Por despacho do passado dia 6 de Março (ver o documento completo AQUI), o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou a abertura de um procedimento por consulta prévia com vista à execução da empreitada “Construção, Reparação e Conservação de Bermas e Valetas no C.M. 1178 (Ribeiro da Fonte/Brejo)”.

Para o efeito, António Pita determinou que sejam convidadas as empresas Urbigav – Construções e Engenharia SA, com sede no Gavião, a Crespo & Parreira, Construtores Lda, com sede em Tolosa e a Constradas – Estradas e Construção Civil SA, com sede em Casal da Lapa, Freixial, Bucelas.

Investimento até 83 245,45 euros (+IVA)

O valor base aprovado para o procedimento é de 83 245,45 euros acrescido do IVA, “considerando os valores determinados em orçamento detalhado da obra e os valores atuais de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

A despesa ficou desde já aprovada e está devidamente cabimentada na rubrica orçamental do projeto 2025/44 – Beneficiação e Reparação da Rede Viária Municipal.

José Fernando Dias preside ao júri e gere o contrato

O júri deste procedimento terá a seguinte composição: José Fernando Alegria Dias, Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais, como Presidente; Jorge Gasalho, Chefe de Divisão da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, como 1º vogal efetivo; António Maria Marmelo, coordenador técnico, como 2º vogal efetivo; Luís Miguel Carrilho Patrício, técnico superior, como 1º vogal suplente e Luís Pedro Cruz, Chefe de Divisão de Planeamento e Projetos, como 2º vogal suplente.

O Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais, José Fernando Alegria Dias foi designado para Gestor do Contrato. © NCV

Reabilitação da cobertura do Pavilhão Municipal vai implicar um investimento de 117 878 euros (+IVA)

Foto © DR/NCV (arquivo)

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai meter ombros a obras de “Reabilitação da Cobertura do Pavilhão Municipal” e para o efeito o Presidente António Pita determinou a abertura do respetivo procedimento por consulta prévia e autorizou a despesa com a execução da empreitada.

O respetivo despacho tem data de 2 de Dezembro passado (ver documento completo AQUI)

António Pita determinou que para o efeito sejam convidadas as empresas COMET – Construções Metálicas, Lda, com sede em Moreiras Grandes, Assentiz, Torres Novas, MONTSOUSA, Lda, com sede em Caxarias, e CARLOS COZINHEIRO – Construções Metálicas, Lda, com sede em Leiria.

Investimento de 117 878 euros (+IVA)

O Presidente da Câmara determinou aprovar o valor base do procedimento, que é de 117 878 euros (mais IVA) “considerando os valores determinados em orçamento detalhado da obra e os valores atuais de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

José Fernando Dias preside ao júri e gere o contrato

No mesmo despacho o autarca procedeu à nomeação do júri, que terá a seguinte composição: José Fernando Alegria Dias, Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais, como presidente; Jorge Gasalho, Chefe de Divisão da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, como 1º vogal efetivo; António Maria Marmelo, Coordenador Técnico, como 2º vogal efetivo; Luís Miguel Carrilho Patricio, Técnico Superior, como 1º vogal suplente e Luís Pedro Cruz, Chefe de Divisão de Planeamento e Projetos, como 2º vogal suplente.

Foi designado para gestor do contrato o Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais, José Fernando Alegria Dias. © NCV

Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC) em consulta pública por 30 dias

Ilustração © NCV

José Fernando Alegria Dias.

A Câmara Municipal de Castelo de Vide aprovou por unanimidade na sua reunião do passado dia 6 de Maio uma versão preliminar do Plano de Ação para a Energia Sustentáel e Clima (PAESC) que vai estar em consulta pública por um período de 30 dias úteis após publicação em Diário da República.

José Fernando Alegria Dias, dirigente intermédio de 2º grau em regime de substituição foi designado como responsável pela direção deste procedimento.

O Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC) é um instrumento estratégico de planeamento urbano local assumido pelos municípios que aderem ao Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia. O seu principal objetivo é operacionalizar metas de transição energética, mitigação e adaptação às alterações climáticas até 2030 e 2050. © NCV

José Fernando Alegria Dias passa a coordenar diversos encarregados operacionais do Município

O técnico superior (engenharia civil) municipal José Fernando Alegria Dias passou a ser responsável directo pela "coordenação de pessoal, gastos de material e equipamentos decorrentes das actividades dos vários encarregados operacionais do Município designadamente do sector de águas, resíduos, transportes, limpeza urbana e obras municipais".
Assim ficou determinado através de um despacho do presidente da Câmara Municipal, António Pita, datado de 19 de Maio passado.

O novo responsável intermédio assume estas novas responsabilidades "no âmbito das suas activiades e competêcias associadas ao posto de trabalho que ocupa e, como adjuvante do chefe da Divisão Técnica Municipal de Obras e Urbanismo". © NCV

Vai ser aberto concurso público para construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO) na Zona Industrial de Castelo de Vide

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Por despacho do passado dia 17 Setembro (ver documento completo AQUI) o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou a abertura de procedimento por “consulta pública” com vista à execução da empreitada “Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO) de Castelo de Vide”, um equipamento que ficará localizado num dos lotes da ampliação da Zona Industrial.

O projeto de execução desta obra foi contratado a uma empresa de Castelo Branco em Março de 2022 (ver notícia AQUI) e recebeu a aprovação do Presidente da Cãmara Municipal em 31 de Julho passado (ver notícia AQUI).

Investimento máximo de 373 215,67 euros

O valor base do contrato a celebrar, cuja despesa António Pita também já autorizou, “será no máximo de 373 215,67 euros (…) tendo por base a estimativa orçamental do projeto de execução para a “Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO) de Castelo de Vide”.

A despesa também ficou autorizada por António Pita e está devidamente cabimentada na rúbrica orçamental: 01.02/07.01.04.13 e nas G.O.P. projeto 2022/26 – Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Castelo de Vide.

No seu despacho, o Presiente da Cãmara Municipal aprovou ainda o valor base deste procedimento por Concurso Público, a minuta de anúncio, o programa do procedimento e o caderno de encargos (anexos ao despacho mas não tornados públicos).

José Fernando Alegria Dias gere o contrato e preside ao júri

O dirigente intermédio de 3º grau do Serviço de Projetos e Obras Municipais, José Fernando Alegria Dias, foi designado como gestor do contrato e presidente do júri que inclui ainda como efetivos Clisante Jorge Pinheiro Gasalho, Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, e António Maria Fiéis Marmelo, Coordenador Técnico, respetivamente como 1º e 2º vogais efetivos.

São suplentes Luís Pedro Cruz, Dirigente Intermédio de 2º Grau da Divisão de Planeamento e Projetos e o técnico superior Luís Miguel Carrilho Patricio. © NCV

Câmara Municipal de Castelo de Vide vai investir 80 mil euros (+IVA) na “Reabilitação e Conservação de Caminhos Rurais, Rede Viária e Arruamentos”

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai investir este ano um valor de 80 533,68 euros (mais IVA) na “Reabilitação e Conservação de Caminhos Rurais, Rede Viária e Arruamentos”.

Nesse sentido o Presidente António Pita determinou por despacho de 29 de Maio (ver AQUI) a abertura de um procedimento por consulta prévia com vista à execução da respetiva empreitada cuja despesa ficou desde já formalmente autorizada.

Convidadas a Nivelvias, a Urbigav e a Senpapor

Para o efeito o autarca mais determinou que sejam “convidadas as seguintes empresas da especialidade”: a Nivelvias. SA., com sede em Lisboa, a Urbigav – Construções e Engenharia, SA com sede em Degracia Fundeira, Gavião, e Senpapor - Construções e Obras Públicas, Lda., com sede em Alcabideche, Cascais.

Qualquer destas empresas já efetuou nos últimos anos diversos trabalhos para a Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver notícias AQUI, AQUI e AQUI).

O valor base do procedimento foi apurado “considerando os valores determinados em orçamento detalhado da obra e os valores atuais de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

A despesa já autorizada está devidamente cabimentada nas rubricas orçamentais relativas a “Recuperação de Caminhos Rurais, Florestais e Agrícolas”, “Beneficiação e Reparação da Rede Viária Municipal” e “Construção, Beneficiação e Reparação de Arruamentos”.

José Fernando Alegria Dias preside ao júri e gere o contrato

José Fernando Alegria Dias, Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais, foi designado para gestor do contrato e simultaneamente preside ao júri do procedimento com Jorge Gasalho, Chefe de Divisão da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, como 1º vogal efetivo e António Maria Marmelo, Coordenador Técnico, como 2º vogal efetivo, sendo Luís Miguel Carrilho Patrício, Técnico Superior, o 1º vogal suplente e Luís Pedro Cruz, Chefe de Divisão de Planeamento e Projetos, o 2º vogal suplente. © NCV

Câmara Municipal abre concurso público: requalificação do espaço público envolvente das Escolas do Ensino Básico orçada em 380 mil euros

Foto © Google Maps/NCV

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai promover uma obra de requalificação do espaço público da zona envolvente das Escolas do Ensino Básico locais, para a qual vai ser aberto um concurso público cujo valor base é no máximo de 379 518,12 euros, correspondente à estimativa orçamental do respetivo projeto de execução.

O despacho do Presidente António Pita que determina a abertura deste concurso público tem a data de 20 de Agosto (ver documento AQUI) e a despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/07.03.03.01 e nas G.O.P. projeto 2025/21 – Construção, Beneficiação e Reparação de Arruamentos.

José Fernando Alegria Dias preside ao júri

Preside ao júri José Fernando Alegria Dias, Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais, também designado como gestor do contrato, acompanhado de Clisante Jorge Pinheiro Gasalho, Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, como 1º vogal efetivo e de António Maria Fiéis Marmelo, Coordenador Técnico, como 2º vogal efetivo, sendo suplentes Luís Pedro Cruz, Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos, como 1º vogal suplente e Luís Miguel Carrilho Patrício, Técnico Superior como 2º vogal suplente. © NCV

Reabilitação do edifício da “Porta do Parque” na Rua de Santo Amaro vai custar 44.976,60 euros (mais IVA)

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Por despacho de 5 de Maio (ver AQUI) o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou que se proceda à abertura de procedimento por consulta prévia com vista à execução da empreitada “Reabilitação do Edifício “Porta do Parque”, na Rua de Santo Amaro em Castelo de Vide.

António Pita indica as três empresas a convidar: WR-Engenharia e Construções Unipessoal, Lda., com sede em Vila Velha de Rodão, a Salpicos Graciosos, Construções, Lda de Castelo de Vide e a Eliseu & Farinha, Sociedade Construções, Lda, com sede em Escalos de Cima.

O valor base do procedimento foi fixado em 44.976,60 euros (mais IVA), “considerando os valores determinados em orçamento detalhado da obra e os valores atuais de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

José Fernando Alegria Dias preside ao júri e gere o contrato

Presidirá ao júri o Dirigente Intermédio de 3.º Grau, Serviço de Projetos e Obras Municipais, José Fernando Alegria Dias, também designado como gestor do contrato.

Acompanham-no Jorge Gasalho, Chefe de Divisão da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, como 1º vogal efetivo e António Maria Marmelo, Coordenador Técnico, como 2º vogal efetivo; Luís Pedro Cruz, Chefe de Divisão de Planeamento e Projetos, e Luís Miguel Carrilho Patrício, Fiscal Municipal, serão 1º e 2º vogais suplentes, respetivamente.

A despesa está cabimentada na rúbrica orçamental e nas G.O.P. projeto 2023/29, Ação 1 – Criação/Reabilitação da Porta do Parque, Sub. Ação/1 – Obra. © NCV

Rede elétrica e de telecomunicações da futura Casa da Inquisição vai custar cerca de 90 mil euros

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A recuperação e requalificação das instalações elétricas e de telecomunicações do edifício da chamada Casa do Morgado, na Rua Nova, onde está projetada a instalação do espaço museológico designado por Casa da Inquisição, vai agora avançar e poderá custar cerca de 90 mil euros.

Nesse sentido, o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou por despacho de 11 de Janeiro (ver AQUI) a abertura de procedimento por consulta prévia para a execução da respetiva empreitada.

Empresas de Portalegre, Torres Vedras e Alter do Chão

António Pita determinou desde logo que sejam convidadas as empresas da especialidade CCLagarto - Eletricidade e Telecomunicações, Lda (Portalegre), Nemotek-Gestão Técnica Centralizada, Lda (Vale da Canas, Torres Vedras) e Decoter - Sociedade de Construção e Decoração, Lda (Alter do Chão).

O valor base do procedimento, “que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar” é de 84.368,90 euros (mais IVA), “considerando o valor determinado em estimativa orçamental do respetivo projeto”.

Constituído o júri do procedimento

Foi nomeado o júri do procedimento presidido por José Fernando Alegria Dias, Dirigente Intermédio de 3.º Grau – Serviço de Projetos e Obras Municipais, em regime de substituição, Jorge Gasalho, Chefe de Divisão da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, como 1º vogal efetivo, António Maria Marmelo, Coordenador Técnico, como 2º vogal efetivo, Luís Pedro Cruz, Chefe de Divisão de Planeamento e Projetos, em regime de substituição, como 1º vogal suplente e Luís Miguel Carrilho Patrício, Fiscal Municipal, como 2º vogal suplente.

José Fernando Alegria Dias foi também designado para gestor do contrato no despacho que também aprovou as peças do procedimento. © NCV

Ajuste direto para elaborar a 3ª alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide iniciou o procedimento por ajuste direto para a “Elaboração da 3ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide”.

Para o efeito, o despacho do Presidente da Câmara Municipal datado de 25 de Julho passado (ver documento AQUI) determina que seja apenas consultada para o efeito a empresa Lugar do Plano - Gestão do Território Lda, com sede em Aveiro, que já tem trabalhado com o Município noutros projetos nesta área (ver notícias AQUI).

Projetos de Arquitetura, Especialidades e Outros

António Pita autorizou desde logo a respetiva despesa e determinou o preço base do procedimento, que é de 19 900 euros (mais IVA), tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar. A despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/07.01.13 e nas GOP Projeto 2024/3 – Projetos de Arquitetura, Especialidades e Outros.

José Fernando Alegria Dias gere o contrato

O autarca também aprovou as peças do procedimento, bem como a dispensa da nomeação do júri, considerando a verificação dos requisitos do Código dos Contratos Públicos. E determinou ainda designar para gestor do contrato o Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais, José Fernando Alegria Dias. © NCV

Projeto e do Regulamento Municipal de Trânsito do Concelho confiados à Viapor por 29 462 euros (+ IVA)

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A “Elaboração do Projeto e do Regulamento Municipal de Trânsito do Concelho de Castelo de Vide” foi confiada à empresa Viapor - Equipamentos e Serviços Lda, com sede em Lisboa, pelo valor de 29 462 euros (mais IVA). 

A decisão consta de um despacho de dia 29 de Setembro do Presidente da Câmara Municipal (ver AQUI), na sequência de um procedimento por consulta prévia aberto no passado dia 6 de Setembro (ver AQUI). Os documentos que sreviram de base à elaboração da presente notícia não indicam qualquer cronograma de execução dos serviços a prestar.

Ausência de recursos próprios do Município

“A elaboração do referido projeto, dado a sua especificidade e complexidade, em virtude do mesmo contemplar várias fases, desde logo, na georreferenciação da sinalização existente, no tratamento de toda a informação e inserção da mesma em plataforma a fornecer pela empresa adjudicatária e ainda na elaboração do projeto e respetivo regulamento municipal, exige uma equipa técnica constituída por elementos de diferentes áreas técnicas, equipas essas que o município não dispõe”, assim justificaram os Serviços de Projetos e Obras Municipais “a impossibilidade de satisfação das necessidades por via de recursos próprios do Município”.

Empresas convidadas

Por determinação de António Pita foram convidadas neste procedimento as empresas Isidovias - Investimentos, Lda, com sede em Coimbra, Smart Traffic, Lda, com sede em Alvaiázere, e Viapor- Equipamentos e Serviços, Lda, com sede em Lisboa. A adjudicação foi feita por valor exatamente igual ao valor-base do procedimento.

José Fernando Alegria Dias designado gestor do contrato

O júri deste procedimento por consulta prévia foi presidido por José Fernando Alegria Dias, Dirigente Intermédio de 3.º Grau – Serviços de Planeamento, também designado como gestor do contrato, Clisante Jorge Pinheiro Gasalho, Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, como 1º vogal efetivo e António Maria Fiéis Marmelo, Coordenador Técnico, como 2º vogal efetivo. Foram suplentes Luís Pedro Nogueira da Silva Cruz, Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos em regime de substituição, como 1º vogal suplente e Luís Miguel Carrilho Patrício, Fiscal Municipal, como 2º vogal suplente.

Viapor: 20 anos de experiência em sinalização viária

A Viapor é uma empresa portuguesa especializada em sinalização viária, com 20 anos de experiência em todas as áreas ligadas a sinalização técnica especializada ou não. Desenvolve novos produtos e soluções para sistemas viários: sinalização vertical, horizontal, dispositivos de sinalização e segurança, sinalização luminosa ou de informação variável. © NCV

Concurso municipal para lugar de engenheiro civil na Divisão Técnica de Obras e Urbanismo prossegue apenas com 3 dos 9 candidatos admitidos

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Apenas 3 dos 9 candidatos admitidos no concurso para o lugar de técnico superior na área da engenharia civil para integrar a Divisão Técnica de Obras e Urbanismo (ver notícia anterior AQUI), ultrapassaram a fase da prova escrita de conhecimentos, de acordo com a lista intercalar divulgada pelo presidente do júri, José Fernando Alegria Dias (ver documento AQUI).

São todas do sexo feminino: Isabel Duarte da Silva de Sousa (12,5 valores), Mariana Gato Canário Mariana Gato Canário (10,4 valores) e Joaquina da Piedade Ramos Serrano (9,6 valores).

Dos 6 candidatos agora excluídos 2 foram-no por não ter comparecido à prova obrigatória e quatro por não terem consegido obter na mesma a classificação mínima de 9,5 valores.

Esta lista está ainda sujeita a eventual alteração, decorrido que seja o prazo de audiência prévia, e se for caso disso, será republicada com as devidas alterações. Seguem-se as fases de avaliação psicológica e de Entrevista de Avaliação Competências (EAC).

O júri deste concurso é presidido por José Fernando Alegria Dias acompanhado por Dinis Teixeira Candeias e Luís Miguel Carrilho Patrício. © NCV

Presidente da Câmara abre concurso para beneficiação do Caminho Municipal 1178 – Ribeiro da Fonte/Brejo

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O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou por despacho de 4 de Agosto (ver AQUI) que se proceda à abertura de procedimento por consulta prévia com vista à execução da empreitada “Beneficiação do Caminho Municipal 1178 – Ribeiro da Fonte/Brejo”.

Para o efeito, António Pita determinou que sejam convidadas as seguintes empresas da especialidade: António Saraiva & Filhos, Lda (Arrifana), Urbigav- Construções e Engenharia, SA (Degracia Fundeira-Gavião) e Construções JJR e Filhos Lda (Santa Catarina da Serra).

Valor base de 149 387,45 euros (mais IVA)

O valor base atribuído ao procedimento é de 149.387,45 euros, acrescido do IVA , “considerando os preços praticados atualmente no mercado e os custos médios de prestações idênticas adjudicadas anteriormente e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”. Esta despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/07.03.03.01 e nas GOPs projeto 2021/48 Alargamento e Beneficiação do Caminho Municipal 1178 (Ribeiro da Fonte/Brejo).

José Fernando Dias preside ao júri e gere o contrato

O mesmo despacho também aprova as peças do procedimento, bem como a nomeação do júri, que terá a seguinte composição: José Fernando Dias, Dirigente Intermédio de 3.º Grau – Serviço de Planeamento, em regime de substituição, como Presidente; Jorge Gasalho, Chefe de Divisão, como 1.º Vogal Efetivo; António Maria Marmelo, Coordenador Técnico, como 2.º Vogal Efetivo; Luis Pedro Cruz, Técnico Superior, como 1.º Vogal Suplente e Luís Miguel Carrilho Patricio, Fiscal Municipal, como 2.º Vogal Suplente. António Pita designou ainda José Fernando Alegria Dias para gestor do contrato.

Empresas experientes em obras municipais locais

Todas as três empresas a convidar para este concurso têm experiência de realização de obras municipais em Castelo de Vide.

A Urbigav (Degracia Fundeira-Gavião) construiu em 2011 a Àrea de Descanso para Caravanas na Barragem de Póvoa e Meadas, uma obra de 146 mil euros de um equipamento que está agora a ser reconstruido, em 2018 fez “obras de urbanização” orçadas em 85 500 euros e forneceu calçada de cubos de granito e “tout-venant” para arruamentos no valor de 10 400 euros, e desde o ano passado tem estado a proceder à Qualificação da Zona Industrial de Castelo de Vide. Num total superior a 1300 mil euros.

Por seu lado, a António Saraiva & Filhos, Lda (Arrifana) trabalha para a Câmara Municipal de Castelo de Vide desde o ano passado. Construiu o designado SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial nas antigas oficinas Manuel Rodrigues, cujos trabalhos – no valor de 1,13 milhões de euros – foram concluídos no final de Julho último; também lhe foi confiada em Junho passado a empreitada de "Arranjos Exteriores do mesmo SPACE (80 mil euros). E foi-lhe ainda adjudicada outra obra já em curso: a “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia de Orta que lhe foi adjudicada pelo valor de 1 144 158 euros (mais IVA). Três empreitadas num total de 2,3 milhões de euros. © NCV

Tomaram posse os novos corpos sociais da Associação dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide eleitos até 2024

Fotos © D.R./NCV

Tomaram posse na passada segunda-feira ao final da tarde, como estava agendado, os órgão sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide para o triénio 2022-2024.
Os novos corpos sociais até 2024 mantêm a estrutura dos anteriores e foram eleitos numa votação em que participaram 29 associados, tendo 25 votado a favor da única lista apresentada a sufrágio, 3 votos em branco e 1 voto nulo.
João Francisco Alegria Magusto assumiu a presidência da mesa da assembleia geral, José Alberto Semedo Agostinho mantém-se como Presidente da Direção e José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho com Presidente do Conselho Fiscal.
Associação “fundamental da nossa comunidade"
Esteve presente na cerimónia o Presente da Câmara Municipal e ex-presidente da Direção desta Associação que António Pita considera como “fundamental da nossa comunidade”, O autarca expressou “votos das maiores felicidades para o ciclo de continuidade que agora se abre”.
“Muita confiança e estímulo para continuarem o excelente trabalho que todos têm vindo a desenvolver, desejando-se que a estabilidade, a eficiência e a responsabilidade prossigam nos próximos três anos. O sucesso desta Casa repercute-se indissociavelmente na harmonia da nossa Comunidade”, refere António Pita nas redes sociais.
João Magusto assume a Assembleia Geral
Na Assembleia Geral acompanham João Francisco Alegria Magusto Joaquim Maria Rosado Busca (vice-presidente), Susana Paula Samarra Carapeto (Secretária), sendo suplentes António do Rosário Baginha Simão e Maria da Conceição Caldeira Canelas.
José Agostinho continua à frente da Direção
Na Direção continua José Alberto Semedo Agostinho, com José Fernando Alegria Dias (vice-presidente), Fernanda Maria Branco Mouzinho (secretária), Rui Vicente Nunes Vermelho (tesoureiro), Francisco José Marmelo Vieira (vogal), sendo suplentes Pedro Daniel Carrilho Roque, João Santos Carlos e José Mateus Farinha Reia.
José Carvalho preside ao Conselho Fiscal
No Conselho Fiscal juntam-se a José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho o vice-presidente João Maria Cordeiro Gargaté, o secretário relator António Maria Santos Carlos, e suplentes Nuno Miguel Dias Vaqueiro e Raquel Raimundo Magusto. © NCV

Associação dos Bombeiros de Castelo de Vide elegeu novos corpos sociais 2022-2024

Decorreram esta sexta-feira ao final da tarde as eleições para os órgão sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide para o triénio 2022-2023.
Os novos corpos sociais eleitos até 2024 mantêm a estrutura dos anteriores. Registou-se uma votação de 29 votos, sendo 25 a favor da única lista apresentada a sufrágio, 3 votos em branco e 1 voto nulo.
João Francisco Alegria Magusto assumiu a presidência da mesa da assembleia geral, José Alberto Semedo Agostinho mantém-se como Presidente da Direção e José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho com Presidente do Conselho Fiscal.
João Magusto assume a Assembleia Geral
Na Assembleia Geral acompanham João Francisco Alegria Magusto Joaquim Maria Rosado Busca (vice-presidente), Susana Paula Samarra Carapeto (Secretária), sendo suplentes António do Rosário Baginha Simão e Maria da Conceição Caldeira Canelas.
José Agostinho continua à frente da Direção
Na Direção continua José Alberto Semedo Agostinho, com José Fernando Alegria Dias (vice-presidente), Fernanda Maria Branco Mouzinho (secretária), Rui Vicente Nunes Vermelho (tesoureiro), Francisco José Marmelo Vieira (vogal), sendo suplentes Pedro Daniel Carrilho Roque, João Santos Carlos e José Mateus Farinha Reia.
José Carvalho preside ao Conselho Fiscal
No Conselho Fiscal juntam-se a José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho o vice-presidente João Maria Cordeiro Gargaté, o secretário relator António Maria Santos Carlos, e suplentes Nuno Miguel Dias Vaqueiro e Raquel Raimundo Magusto. © NCV