Assinado auto de receção da obra de requalificação do espaço público da zona envolvente das escolas do ensino básico

Fotos © CMCV/NCV

Teve lugar na passada segunda-feira,dia 27 de Julho, no prĩ́o local dos trabalhos, a assinatura do Auto de Receção Provisória da Obra de Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide.

Em representação da Càmara Municipal, estiveram o Presidente Nuno Calixto, o Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, José Fernando Dias, e o Fiscal Luís Patrício. Por parte da empresa responsável pela obra, a Urbigav - Construções e Engenharia, SA, estiveram João Chambel José e Leandro Bicho.

“Procedeu-se à vistoria da obra e verificou-se que a mesma se encontra concluída, apresentando-se de acordo com o que foi definido em projeto e no respetivo caderno de encargos”, como refere uma nota municipal divulgada sobre a cerimónia.

A intervenção visou modernizar e valorizar o espaço envolvente das Escolas Básicas e melhorar a acessibilidade, a segurança, funcionalidade, e o enquadramento paisagístico e ambiental num inv estimento total de 392 820,22 euros que contou com um financiamento de 85% no valor de 333 897,18 euros. © NCV

Reunião de trabalho preparou início das obras na zona envolvente das Escolas que arrancam esta quarta-feira

Fotos © CMCV/NCV

As obras de Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide têm início esta quarta-feira dia 21 de Janeiro.

Nesse sentido decorreu no local esta terça-feira dia 19 uma reunião técnica para efeitos de “briefing” antes do início da empreitada. Estiveram presentes, por parte do Município, o Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, em regime de substituição, José Fernando Dias, o arquiteto responsável, Nuno Santana, o fiscal Luís Patrício e os técnicos de arqueologia Sandra Santos e Nuno Félix, bem como representantes da Urbigav – Construções e Engenharia SA, a empresa à qual foi adjudicada a obra, e ainda da E-Redes e da DSTelecom.

Reunião de trabalho com o Agrupamento de Escolas

Houve depois ainda uma outra reunião de trabalho com o diretor do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, Luís Pargana, a subdiretora Paula Oliveira e a adjunta Carla Neves, e que contou também com a coordenadora responsável pelo 1º Ciclo, Jacinta Pereira, a encarregada de assistentes operacionais, Jacinta Semedo, e o responsável pela segurança, Nuno Simão.

As obras implicam várias restrições de trânsito e no acesso às escolas, durante 4 meses a partir de quarta-feira dia 21, que podem ser consultadas no Aviso correspondente que republicamos em notícia separada.

Ao divulgar o início das obras, a Câmara Municipal de Castelo de Vide aproveita para “agradecer a compreensão” dos munícipes e “lamentar os incómodos causados”. © NCV

Decorrem a bom ritmo os trabalhos de requalificação na zona envolvente das Escolas de Castelo de Vide

Fotos © CMCV/NCV

As obras de Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide decorrem a bom ritmo, de acordo com uma nota e fotorreportagem divulgada pela Câmara Municipal, que aproveitou para voltar “a agradecer a compreensão de toda a comunidade, em especial, a escolar e lamenta os incómodos causados”.

“Apesar das várias restrições no acesso às escolas ao longo destes meses, este é mais um investimento do Município de Castelo de Vide para tornar a referida zona mais segura, apelativa e com melhores condições, tanto no acesso, como com novas vias pedonais e novos parques de estacionamento”.

A obra, recorde-se, foi adjudicada à Urbigav – Construções e Engenharia, SA por um valor de 380 mil euros (ver notícias anteriores AQUI) e deverá estar concluída no próximo mês de Maio. © NCV

Assinado o auto de consignaçaão da obra de requalificação da zona envolvente das escolas de Castelo de Vide

Fotos © CMCV/NCV

Foi assinado na manhã desta quarta-feira, dia 14 de Janeiro, nos Paços do Concelho, o auto de consignação da obra que constitui a empreitada de Requalificação do Espaço Público e Zona Envolvente das Escolas do Ensino básico de Castelo de Vide”, adjudicada por concurso público à empresa Urbigav – Construções e Engenharia, S.A.

Estimativa orçamental de cerca de 380 mil euros

A estimativa orçamental do projeto de execução desta obra ascende a cerca de 380 mil euros, valor máximo que lhe foi atribuído no concurso (ver notícia anterior AQUI).

O auto de consignação foi assinado por Nuno Calixto, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, e por João Chambel José, representante da empresa.

Presença do diretor do Agrupamento de Escolas

Estiveram também presentes no momento a vice-presidente Helena Esteves, o diretor do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, Luís Pargana, e o Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, em regime de substituição, José Dias.

A Câmara Municipal de Castelo de Vide adianta que serão divulgadas brevemente as informações relativas a esta importante obra, bem como aos diversos condicionamentos necessários à sua execução e às decisões tomadas pela autarquia e pela empresa adjudicatária no sentido de minorar os contratempos provocados à comunidade escolar. © NCV

António Pita aprovou projeto para requalificar a zona envolvente das escolas em Castelo de Vide

Foto © Google Maps/NCV

Clicar para ampliar.

Por despacho do último dia 17 de Junho o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, no âmbito das suas competências delegadas, aprovou o Projeto de Execução para a “Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide”. © NCV

Assuntos de recursos humanos dominam reunião desta quarta-feira do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

Para além da proposta de “revogação do Ato que procedeu à Abertura do Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2º Grau - Divisão Cultural” (ver notícia AQUI), o Executivo Municipal é chamado a deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 3 de Setembro sobre a atribuição do abono para despesas de representação a Ana Júlia Duarte Rocha no cargo de chefe de Divisão de Administração Geral (Direção Intermédia de 2º Grau) e sobre a admissão de assistentes operacionais com recurso à reserva de recrutamento do Procedimento Concursal de Recrutamento por Tempo Indeterminado de 2 assistentes operacionais (Sapador Florestal).

Subsídios municipais e isenção de taxas

No âmbito da Divisão Cultural, os vereadores são chamados a deliberar sobre a atribuição de apoio financeiro regular e permanente à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e à Cooperativa d‘Alegria, de um apoio financeiro pontual à Associação Desportiva de Castelo de Vide e ainda de isenção do pagamento de Taxas Municipais devidas pelo Estágio da Academia de Futebol de Alcoitão (já realizado) e do Torneio de Ténis da Casa do Benfica em Castelo de Vide (a realizar).

Novas candidaturas ao SPACE

Para além da abertura de uma 6ª fase de candidaturas ao SPACE - Área de Acolhimento Empresarial, a ordem de trabalhos publicada pelo Presidente António Pita (ver AQUI o documento integral) inclui, no domínio da Divisão de Planeamento e Projetos, a análise e deliberação sobre oinício do procedimento da 2ª alteração ao Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide, a permuta de uma sepultura perpétua (nº 59, Série nº 3, Leirão nº 3) por um ossário no CeEIM SA, e um aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da CIMAA - Transportes Públicos.

Requalificação do espaço envolvente das escolas

Os vereadores vão também tomar conhecimento formal da abertura do concurso público para Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico e da adjudicação de duas frações autónomas em prédio municipal na Rua de Baixo vendidas em hasta pública.

Filmagens locais de "Sentimentos Familiares" (RTP)

Acresce informação sobre a obra de requalificação do Centro de Saúde de Castelo de Vide por parte da ULSAALE - Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE, o cartaz e programa do Mercado Medieval "Viver a História", as filmagens em Castelo de Vide do filme "Sentimentos Familiares" (RTP), a X Gala da Associação de Futebol de Portalegre (ver notícia separada) e a “Nomeação de Ponto Focal junto da CCDR-A (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo) - Incêndio de 14 e 15 de agosto de 2025” (ponto de situação).

Incêndio de 14 e 15 de Agosto

Ainda em relação ao incêndio dos dias 14 e 15 de Agosto o Executivo Municipal tomará conhecimento das Normas de Apoio Extraordinário da Medida Extraordinária de Apoio de Interesse Municipal e da “Implementação de Medidas de Apoio”. © NCV

Câmara Municipal abre concurso público: requalificação do espaço público envolvente das Escolas do Ensino Básico orçada em 380 mil euros

Foto © Google Maps/NCV

Clicar na imagem para ampliar.

A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai promover uma obra de requalificação do espaço público da zona envolvente das Escolas do Ensino Básico locais, para a qual vai ser aberto um concurso público cujo valor base é no máximo de 379 518,12 euros, correspondente à estimativa orçamental do respetivo projeto de execução.

O despacho do Presidente António Pita que determina a abertura deste concurso público tem a data de 20 de Agosto (ver documento AQUI) e a despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/07.03.03.01 e nas G.O.P. projeto 2025/21 – Construção, Beneficiação e Reparação de Arruamentos.

José Fernando Alegria Dias preside ao júri

Preside ao júri José Fernando Alegria Dias, Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais, também designado como gestor do contrato, acompanhado de Clisante Jorge Pinheiro Gasalho, Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, como 1º vogal efetivo e de António Maria Fiéis Marmelo, Coordenador Técnico, como 2º vogal efetivo, sendo suplentes Luís Pedro Cruz, Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos, como 1º vogal suplente e Luís Miguel Carrilho Patrício, Técnico Superior como 2º vogal suplente. © NCV

Obras de requalificação restringem acessos às Escolas e limitam estacionamento e circulação em toda a zona

Clicar na imagem para ampliar.

A partir da próxima segunda-feira dia 26 de Janeiro os acessos pedonais à escola EB 2,3 Garcia de Orta faz-se apenas pela Avenida da Europa, utilizando o portão de acesso às escadas (junto aos semáforos), e à EB1/Jardim de Infância pelo portão das escadas.

A decisão comunicada pela Direção do Agrupamento de Escolas está diretamente relacionada com o início esta quarta-feira das obras de requalificação da zona envolvente às Escolas de Castelo de Vide e foi tomada na sequência da reunião de trabalho havida com a Câmara Municipal sobre assunto na passada segunda-feira (ver notícia AQUI).

Estacionamento e circulação automóvel

Os constrangimentos começam já esta quarta-feira dia 21 de Janeiro com a interdição do estacionamento em frente à EB1/JI bem como do parque de estacionamento não pavimentado.

Ainda de acordo com a Direção do AECV, “a circulação automóvel será proibida de acordo com a informação municipal (ver notícia AQUI) embora excecionalmente possa acontecer até ao portão da EB 2,3 (no sentido ascendente), para viaturas que venham deixar alunos e que podem deslocar-se até este ponto, mas terão de inverter a marcha e sair pela mesma via de entrada (que, excecionalmente, terá dois sentidos) em direção à Avenida da Europa”.

Assegurado “corredor de acesso seguro” entre edifícios escolares

Por outro lado, o AECV adianta ques “será assegurado um corredor de acesso seguro para alunos com mobilidade reduzida e para a deslocação de alunos entre edifícios escolares - para utilização do refeitório e aulas específicas”. E sempre que necessário “serão divulgadas outras informações úteis sobre as medidas preconizadas”.

Todas estas medidas decorrem da reunião de trabalho de segunda-feira passada em que foram analisados os constrangimentos provocados pela obra “no sentido da minimização dos impactos nos acessos às escolas e na circulação de viaturas e pessoas”.

Participaram nesse encontro a equipa técnica da Câmara Municipal de Castelo de Vide, os técnicos responsáveis pela empreitada de beneficiação da zona envolvente às escolas, e a Direção do Agrupamento, coordenação de estabelecimentos, bem como os responsáveis operacionais e de segurança. © NCV

Fotos © CMCV/NCV

Obras na zona das Escolas condicionam trânsito diurno esta segunda-feira na Avenida da Europa

Clicar na imagem para ampliar a imagem.

Clicar na imagem para ampliar o Aviso.

“A Câmara Municipal de Castelo de Vide informa que o trânsito rodoviário na Avenida da Europa vai estar condicionado na próxima segunda-feira, 20 de julho, entre as 08h00 e as 18h00.

Em causa, pinturas e marcação de sinalética devido às obras de Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide.

A Câmara Municipal lamenta os incómodos causados e agradece a compreensão”.

O Presidente,

Nuno Calixto

Executivo Municipal reuniu com a Direção do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide

Fotos © CMCV/NCV

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, Nuno Calixto, acompanhado pela vice-presidente Helena Esteves e pelo vereador Rui Bengala estiveram reunidos nesta quarta-feira, 10 de Dezembro, com a Direção do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, liderada pelo professor Luís Pargana.
Durante esta reunião, que teve lugar no Gabinete do Presidente, foi de trabalho foi feito um ponto de situação de todos os temas relacionados com o Agrupamento cuja tutela pertença ao Município, nomeadamente, as obras do Pavilhão e da zona envolvente das escolas em Castelo de Vide, os recursos humanos afetos aos vários estabelecimentos e a Festa de Natal do Agrupamento agendada para a próxima terça-feira dia 16 de Dezembro.
A Câmara Municipal aproveitou a oportunidade para desejar, uma vez mais, um excelente ano letivo a toda a comunidade escolar. © NCV

Executivo Municipal delibera sobre constituição do Conselho Municipal de Educação e recrutamento de 3 assistentes operacionais

Ilustração © NCV

Foto © NCV (arquivo)

Na sua reunião ordinária desta quarta-feira dia 6 de Maio o Executivo Municipal, reunido no Salão Nobre dos Paços do Concelho, vai analisar e deliberar sobre uma proposta de constituição do Conselho Municipal de Educação e completar a tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide.

Para além disso, a vereação é chamada a deliberar sobre duas propostas de concurso para recrutamento, por tempo indeterminado de 2 assistentes operacionais para a Zona Desportiva (área de Desporto da Divisão e de 1 assistente operacional para a área de mecânica e ainda sobre a aprovação do Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC) e abertura do período de consulta pública, bem como a atribuição de apoio financeiro regular e permanente ao Grupo de Amigos de Castelo de Vide, à Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide e à Banda União Artística.

Secção de Municípios Resilientes da ANMP

O Executivo Municipal vai também analisar e deliberar sobre a integração e designação do representante do Município de Castelo de Vide na Secção de Municípios Resilientes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Encerramento da Sinagoga Medieval

Foto © NCV (arquivo)

Acrescem a “análise e deliberação” sobre o “encerramento temporário do Espaço Municipal Sinagoga para realização de Trabalhos de Natureza Elétrica” que está em curso esta semana (ver notícia AQUI), a isenção do pagamento de taxas municipais relativas ao 3º Torneio de Ténis da Casa do Benfica em Castelo de Vide (ver notícia AQUI), e a cedência do Mercado Municipal e de duas carrinhas para apoio à realização do evento XIII Passeio de Motorizadas e Motas Clássicas organizado pelos Amigos das 49,9CC (ver notícia AQUI).

Quatro pareceres prévios para aquisição de serviços

A ordem do dia publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI) inclui 4 pedidos de quatro pareceres prévios favoráveis: prestação de serviços para a realização do Inventário Municipal do Arvoredo Urbano e Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo, aquisição de serviços para "Limpeza de Linhas de Água, no Âmbito do Contrato-Programa ‘Medidas de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais’ ”Territórios Resilientes Recursos Hídricos", de aquisição de serviços para Execução de Manutenção da Rede de Percursos Pedestres do Concelho de Castelo de Vide, ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA, e aquisição de serviços de "Encarregado de Proteção de Dados e Consultoria ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção, Regime Legal de Proteção de Denunciantes de Infrações, Regime Legal do Acesso aos Documentos Administrativos, Regime Legal de Segurança do Ciberespaço e Regime de Transparência Aplicáveis à Representação Legitima de Interesses em Entidades Públicas".

Colheitas de Sangue em 2027

Para simples conhecimento dos vereadores constam o Calendário de Colheitas de Sangue a realizar no concelho de Castelo de Vide no Ano de 2027 enviado pela Associação dos Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre, a 4ª Alteração ao Orçamento da Despesa e da Receita do ano de 2026 e a 4ª Alteração às Grandes Opções do Plano do ano de 2026,trabalhos complementares da Empreitada de "Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide e a aquisição por ajuste direto de um veículo pesado de passageiros, ao abrigo do "Acordo Quadro para Aquisição de Autocarros Urbanos a Diesel, Elétricos e Miniautocarros, CNCMAQ/101/2024 - Lote 5". © NCV

Executivo municipal decide hoje sobre consolidação de mobilidade intercarreiras de 6 técnicos superiores

Ilustração © NCV

Na sua primeira reunião deste mêsde Julho a Câmara Municipal de Castelo de Vide é chamada a deliberar sobre 6 propostas de consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria técnico superior referentes a outros tantos colaboradores municipais: Gonçalo José Salgueiro Alexandre, Susana Cristina Dionísio Machado, Filipa Isabel Gavetanho Filomeno, Helena Cristina Marques Patrício, Carla Maria Vaqueiro Chenrim e António Santana Maximiano da Silva Borges.

O Executivo Municipal vai ainda deliberar sobre a emissão de parecer prévio favorável à contratação de aquisição de serviços de um arquiteto para apoio à Divisão de Planeamento e Projetos e sobre o recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de 2 assistentes operacionais para a área de Higiene e Limpeza Urbana.

Constituição da Comissão de Vistorias

A ordem de trabalhos publicada pelo Presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto (ver documento AQUI), inclui ainda a designação formal da vereadora Helena Esteves como “representante do Município” nos órgãos sociais na Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico (ver notícia AQUI), um reforço do fundo de fixo de caixa do Sector do Desporto (Piscina Municipal Descoberta), a aprovação da minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e a Associação ADFDA - Academia de Futebol de Alcoitão relativo ao Castelo de Vide Cup Summer 2026 e ainda a revogação de uma deliberação e a Constituição da Comissão de Vistorias relativa ao licenciamento de recintos itinerantes e improvisados (Decreto-lei nº 268/2009, de 26 de Setembro).

Apoios municipais a associações locais

Os vereadores vão ainda apreciar e votar propostas de atribuição de reforço do apoio financeiro regular e permanente à Banda União Artística de Castelo de Vide e à Cooperativa d‘Alegria, de atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas e ainda a isenção do pagamento de taxas municipais à Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas no quadro das Férias Ativas e à Associação Juvenil de Castelo de Vide no que toca ao Torneio de Futsal da Ekosiuvenis.

Sexta alteração ao Orçamento e às GOPs de 2026

Entre vários outros assuntos para simples conhecimento da vereação a ordem de trabalhos desta reunião municipal inclui as 6ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2026, as Normas de Funcionamento, Organização e Participação no Evento do "Dia da Juventude" e "Festas de Santa Maria - Agosto 2026", o Termo de Aceitação das obras de Requalificação do Espaço Público da Zona envolvente das Escolas do Ensino Básico e uma “Relação de Despachos proferidos sobre Cedência de Utilização de Equipamentos sob Administração Municipal. © NCV

Executivo Municipal delibera hoje sobre atribuição de tarifa social a consumidores não domésticos de água e saneamento

Foto © NCV (arquivo)

Na sua reunião desta quarta-feira dia 2 de Julho, a primeira deste mês, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre a atribuição a consumidores não domésticos da tarifa social nos serviços de abastecimento de água e saneamento e deliberar sobre o “Relatório Final - Audiência de Interessados - Avaliação das Candidaturas - 5ª Fase” ao SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial.
Apoios financeiros e isenção de taxas municipais
Os vereadores são também chamados a decidir sobre a atribuição de apoios financeiros pontuais à ADCV e à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, a pedidos de isenção do pagamento de taxas municipais da Banda União Artística (utilização da Piscina Municipal Descoberta) e da Sociedade Recreativa 1º de Dezembro (Projeto "Férias com Açúcar"), e a um pedido de Isenção ou redução até 50% do valor das taxas devidas para operações urbanísticas do munícipe João da Silva Marmelo.
Mapa ilustrado desdobrável do Parque Natural
Acresce a deliberação sobre um parecer prévio favorável para aquisição de Serviços - "Desenvolvimento e Impressão de um ‘Mapa Ilustrado’ A2 Desdobrável - Parque Natural da Serra de São Mamede, no âmbito do Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, outorgado entre o Fundo Ambiental, o Município de Castelo de Vide e o Instituto da Conservação da Natureza".
Visitas às praias “para Famílias e Crianças”
O Executivo Municipal vai ainda tomar conhecimento de duas visitas “para Famílias e Crianças do Concelho às Praias da Comporta no dia 27 de Julho e Oeiras no dia 23 de Agosto, de uma Visita Cultural ao Redondo promovida pelo CLDS-5G, sobre o Castelo de Vide CUP - Torneio Internacional de Futebol 11 (ver notícia AQUI), as comemorações dos 81 anos do nascimento de Salgueiro Maia em Castelo de Vide e Lisboa (ver notícia AQUI), a Programação dos Eventos para Julho de 2025, a 2ª Corrida Rui Moura - Night Run e Caminhada da ADCV (ver notícia AQUI) e ainda de um conjunto de licenciamentos de diversas atividades de entidades locais.
Aprovação de projetos e compra da Igreja de Santo Amaro
Para conhecimento, a ordem do dia inclui também a aprovação do Projeto de Execução para Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide (ver notícia AQUI) e do Projeto de Sinalização Rodoviária do Concelho de Castelo de Vide, e da celebração da escritura de compra da Igreja de Santo Amaro à Santa Casa da Misericórdia.
A ordem do dia inclui ainda a 5ª alteração ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025 e o Contrato de Comparticipação destinado à Aquisição e Reabilitação de 3 Fogos destinados a Alojamento de Transição em Rua da Calçadinha em Póvoa e Meadas. © NCV

Ruas Cónego Albano V. Pinto, Alfredo Carlos Le Cocq e da Boavista sem trânsito diurno de 7 a 21 de Julho

Clicar na imagem para ampliar o mapa.

𝐓𝐫𝐚̂𝐧𝐬𝐢𝐭𝐨 𝐑𝐨𝐝𝐨𝐯𝐢á𝐫𝐢𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐝𝐢𝐭𝐨 𝐧𝐚 𝐀𝐯𝐞𝐧𝐢𝐝𝐚 𝐝𝐚 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐩𝐚 𝐞 𝐧𝐚𝐬 𝐑𝐮𝐚𝐬 𝐂ó𝐧𝐞𝐠𝐨 𝐀𝐥𝐛𝐚𝐧𝐨 Vaz Pinto, 𝐀𝐥𝐟𝐫𝐞𝐝𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐥𝐨𝐬 𝐋𝐞 𝐂𝐨𝐜𝐪 𝐞 𝐝𝐚 𝐁𝐨𝐚𝐯𝐢𝐬𝐭𝐚

“A Câmara Municipal de Castelo de Vide informa que a Avenida da Europa vai estar com trânsito interdito no próximo dia 7 de julho, terça-feira, devido às obras de Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico.

Também as Ruas Cónego Albano, Alfredo Carlos Le Cocq e da Boavista vão estar interditas entre os dias 7 e 21 de julho, das 08h00 às 18h00, por motivos de pavimentação.

A Câmara Municipal lamenta os incómodos causados e agradece a compreensão”.

O Presidente,

Nuno Calixto

Clicar na imagem para ampliar o cartaz.

Nuno Calixto convocou para esta sexta-feira dia 7 a primeira reunião do Executivo Municipal no mandato

Clicar na imagem para ampliar.

Clicar na imagem para ampliar.

O novo Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, Nuno Filipe Baptista Calixto, marcou a primeira reunião ordinária do seu mandato para a próxima sexta-feira dia 7 de Novembro pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Fê-lo por despacho assinado logo na passada segunda-feira dia 3 (ver documento AQUI), que foi completado com a publicação da respetiva convocatória com a ordem de trabalhos assinada com a data de dia 4 terça-feira (ver documento AQUI).

Como é habitual, a ordem de trabalhos será maioritariamente dedicada àÀ organização e funcionamento do novo Executivo Municipal.

Calendário de reuniões, vice-presidente, secretária e oficial público

A nova vereação – onde apenas entra Rui Bengala “substitui” António Pita – toma conhecimento formal da ata da tomada de posse da Câmara Municipal e vai deliberar sobre a periodicidade das reuniões camarárias e a definição da reunião pública mensal e toma conhecimento da designação do vereador como vice-presidente, da nomeação da secretária para o Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação e ainda do “Oficial Público”.

Vereador a tempo inteiro e representação do Município

Por outro lado os vereadores são chamados a deliberar sobre uma proposta de “fixação do n.º de Vereadores a Tempo Inteiro/Meio Tempo que exceda o limite previsto” na legislação em vigor e sobre uma proposta de designação de “Representante do Município de Castelo de Vide nas Assembleias Gerais e outras Entidades.

Balanço à tesouraria e alterações orçamentais

A vereação vai ainda analisar e deliberar sobre o “Balanço à Tesouraria” no início do mandato do Órgão Executivo e sobre as 8ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025, a que se junta uma decisão sobre a empreitada de "Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide".

3ª Festa da Liberdade - Academia Salgueiro Ma

A ordem de trabalhos inclui ainda a ratificação de três despachos do anterior Presidente António Pita relativos a licenças municipais e a isenção de taxas à Federação Distrital do Partido Socialista referentes à realização em Castelo de Vide da 3ª Festa da Liberdade - Academia Salgueiro Maia. © NCV

Obras na zona envolvente das Escolas proíbem trânsito na R. Albano Vaz Pinto, Outeiro da Forca e São Roque durante 4 meses a partir de quarta-feira dia 21

Clicar na imagem para ampliar o Aviso.

Ruas Alfredo Carlos Le Cocq e da Boavista com o trânsito rodoviário cortado esta 6ª-feira (8 às 18 horas)

“A Câmara Municipal de Castelo de Vide informa a população que a Rua Alfredo Carlos Le Cocq e a Rua da Boavista vão estar com o trânsito rodoviário impedido nesta sexta-feira, dia 26 de junho, entre as 08h00 e as 18h00, devido às obras de Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico.

A Câmara Municipal lamenta os incómodos causados e agradece a compreensão”.

O Presidente,

Nuno Calixto

Clicar na imagem para ampliar o Aviso.

Regimento, distribuição de pelouros e delegação de competências em Nuno Calixto na agenda da reunião de hoje do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

O Executivo Municipal vai tomar conhecimento na sua reunião desta quarta-feira dia 19 de Novembro da distribuição de pelouros entre o Presidente da Câmara Municipal e os outros dois vereadores da maioria PSD e da designação de Rui Bengala como vereador em regime de tempo inteiro.

Acresce a análise e votação sobre o Regimento da Câmara Municipal de Castelo de Vide a vigorar durante o quadriénio 2025-2029 e sobre a “Proposta de Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara”, a de “fixação do estatuto remuneratório do Coordenador Municipal de Proteção Civil” e ainda a designação dos representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide.

Bolsas de estudo 2025-26 e doação de distinções de Salgueiro Maia

Para análise e deliberação constam ainda da ordem de trabalhos publicada por Nuno Calixto a proposta de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior no corrente ano letivo de 2025/2026, a isenção do pagamento de taxas e licenças municipais em “pinturas e caiações” com “oferta de cal por parte da Câmara Municipal” e a “aceitação da doação de 6 (seis) distinções honoríficas concedidas, a título póstumo, a Fernando José Salgueiro Maia, efetuada pela sua esposa Natércia Salgueiro Maia”.

Programação de Natal, Espaço Energia, SPACE e “vouchers”

Por outro lado os vereadores vão tomar conhecimento da “Programação de Natal - Viver o Natal 2025” e deliberar sobre as normas de funcionamento do “Mercadinho de Natal - Viver o Natal 2025”, a que se juntam o “Espaço Energia” do Município de Castelo de Vide em parceria com a ADENE - Agência do Ambiente, o Relatório Final da Audiência de Interessados da Avaliação das Candidaturas do SPACE 6ª Fase” e a oferta de “voucher‘s” aos trabalhadores, eleitos, colaboradores e aposentados do Município e “oferta de lembranças aos filhos dos mesmos com idade igual ou inferior a 12 anos”.

Assistente operacional para a Higiene e Limpeza Urbana

A ordem de trabalhos inclui também a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional para a Higiene e Limpeza Urbana por recurso à reserva de recrutamento, um pedido de redução/isenção das taxas devidas para operações urbanísticas, relativo a alteração de uma habitação em Póvoa e Meadas, e ratificação de vários despachos de isenção de pagamento de taxas e licenciamentos da 6ª edição do Bolina - Festival Internacional de Palhaças.

Quatro pareceres prévios favoráveis

Finalmente o Executivo Municipal é chamado a emitir quatro preceres prévios favoráveis para aquisição de serviços: Educação Musical no Pré-Escolar e no 1.º Ciclo no Agrupamento de escolas de Castelo de Vide, “Aprendizes de Sucesso - Animador Sociocultural, para Promoção do Sucesso Escolar - Anos Letivos de 2025/2026 e 2027/2026”, “Aprendizes de Sucesso - Psicólogo, para Promoção do Sucesso Escolar - Anos Letivos de 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028" e ainda para revisão do projeto de execução para a “Reabilitação Urbana da Zona Envolvente do SPACE e Enquadramento Paisagístico do Talude envolvente. © NCV

Plano Municipal de Ação Climática e Apoio Alimentar em Férias Escolares na reunião de hoje da Câmara Municipal de Castelo de Vide

Foto © NCV (arquivo)

Na sua segunda reunião ordinária deste mês de Junho, que se realiza esta manhã pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Executivo Municipal é chamado a deliberar sobre uma versão preliminar do Plano Municipal de Ação Climática de Castelo de Vide que vai ser colocado em consulta pública, sobre o Programa de Apoio Alimentar em Férias Escolares, sobre um pedido de isenção do pagamento do valor das taxas devidas para operações urbanísticas e vai ainda designar o representante do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide.

Subsídios à Propósito Inadiável e à Sociedade 1º de Dezembro

Por outro lado, os vereadores vão ainda decidir a atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Propósito Inadiável, de apoio financeiro regular e permanente à Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro e de isenção do pagamento de taxas municipais pela utilização da Piscina Municipal no quadro do projeto "Férias com Açúcar" e ainda um pedido de colaboração da Associação Cultural Recreativa e Desportiva "Pirilampo Sábio".

“Narrativa museológica” do “Centro de Interpretação Garcia d’Orta”

Clicar na imagem para ampliar.

Para além da ratificação de um despacho que concedeu à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide a isenção do pagamento de taxas municipais referente aos "Festejo dos Santos Populares 2024" na parada do quartel, a agenda de trabalhos inclui ainda a emisão de pareceres prévios favoráveis a duas aquisições de serviços, um para o desenvolvimento de “Oficinas de Educação Patrimonial e Artística – Férias de Verão 2024 e Férias da Páscoa 2025” e outro para a Elaboração da Narrativa Museológica do ‘Centro de Interpretação Garcia d’Orta, em Castelo de Vide’.

Reabilitação urbana da envolvente do SPACE

Durante a reunião vai ainda ser apresentado à vereação um projeto de reabilitação urbana para “Requalificação Conjunta da Zona Envolvente do SPACE e de Enquadramento Paisagístico do Talude Envolvente ao Bairro da Muralha, em Castelo de Vide”.

De entre os vários assuntos apenas para conhecimento, a ordem do dia publicada inclui uma atualização para o ano de 2025 do Auto de Transferência de Recursos Financeiros(…) do Município de Castelo de Vide para a Freguesia de Póvoa e Meadas”, um protocolo de colaboração técnica e financeira no âmbito do ”Apoio a Projetos previstos em Planos de Cogestão de Áreas Protegidas” e os “Termos de Responsabilidade e Aceitação” da candidatura ao PRR-1º Direito.

Agenda Cultural, Mercado Medieval, visita da APOM e “Verão na Barragem”

Clicar na imagem para ampliar.

No âmbito da Divisão Cultural sobressai uma “Agenda Cultural – 28 de junho a 1 de julho”, o Mercado Medieval “Viver a História/2024” nos dias 29, 30 e 31 de Agosto e 1 de Setembro, a visita de membros da APOM - Associação Portuguesa de Museologia a Castelo de Vide nos dias 29 e 30 de Junho, o “Verão na Barragem” de 6 de Julho a 15 de Setembro e também “Associação dos Herdeiros de Jaime Barata Martins - Ateliê do Mestre Jaime Martins Barata”.

Acordo entre as Redes de Judiarias de Portugal e Espanha

Acrescem a assinatura do Acordo Quadro entre a Rede de Judiarias de Portugal - Rotas de Sefarad e La Red de Juderías de España, o IV Meeting do Dardo - Dia Nacional do Dardo” no dia 23 de Junho, o Encontro Nacional de Jovens – Nadadores da ANIC – Associação de Natação do Interior Centro nos dias 22 e 23 de Junho na Piscina Municipal Descoberta, a V Conferência Infeção e Doenças Infeciosas em Castelo de Vide no dia 29 , o VII Encontro de Pasteleiras e Bicicletas Antigas, e o Convívio Santos Populares no dia 21 de Junho no Parque João José da Luz.

Adoção da mobilidade elétrica e “Hidrogénio Renovável”

Finalmente nos domínios da contratação pública, aprovisionamento e património consta para conhecimento um aditamento ao Contrato de Arrendamento para Fins Habitacionais entre o Município de Castelo de Vide e Maria Dulce Correia Viegas, e protocolos de cooperação no quadro do Projeto Rural MED Mobility - Adoção da mobilidade elétrica em zonas rurais e remotas da zona MED e do projeto Hidrogénio Renovável - Solução para o Armazenamento Flexível e Distribuído de Energia em Comunidades de Energia Renovável SHAREDH2 – SUDOE. © NCV

Portaria provisória na Escola Garcia d'Orta a partir de segunda-feira e até ao final das obras naquela zona

Fotos © AECV/NCV

Estão a ser ultimados os preparativos para a instalação de uma portaria provisória na EB 2,3 Garcia d'Orta, que visa permitir o controlo nos acessos e a segurança dos alunos.

A nova portaria funcionará a partir da próxima segunda-feira dia 26 de Janeiro e durante toodo o período de duração das obras de requalificação da envolvente às escolas e é fruto da “boa colaboração da Câmara Municipal” como sublinha o Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide ao dar conta públicas deste desenvolvimento. © NCV