Marvão: candidaturas até 2 de Novembro às Bolsas de Estudo Municipais para o ano letivo de 2026/2027

A Câmara Municipal de Marvão tornou público que já está a decorrer, até ao próximo dia 2 de Novembro, o período de candidatura às Bolsas de Estudo Municipais para o ano letivo 2026-2027.

O respetivo Regulamento e o formulário de candidatura estão disponíveis AQUI e para eventuais esclarecimentos, os interessados podem contactar o serviço de ação social da Câmara Municipal através do telefone 245 909 130 ou do e-mail <accao.social@cm-marvao.pt>.

A autarquia apoia o processo formativo dos(as) jovens marvanenses, através da atribuição de Bolsas de Estudo, “com o intuito de garantir a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e potenciar a formação de quadros técnicos superiores, que assegurem o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho”. © NCV

Bolsas de Estudo 2025-26, atualização da quota da CIMAA e concursos para 2 assistentes operacionais na agenda dea reunião de hoje do Executivo Municipal

Ilustração © NCV

Na sua primeira reunião deste mês de Junho, que se realiza esta quarta-feira dia 3 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre a lista definitiva de candidatos à atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do ensino secundário e do ensino superior - ano letivo 2025-2026, sobre uma proposta de alteração dos estatutos da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) com atualização de quota e sobre a abertura de dois concursos para recrutamento por tempo indeterminado de 2 assistentes operacionais: um para as Obras Municipais, e outro para Motorista de Transportes Coletivos, ambos a afetra à Divisão Técnica de Obras e Urbanismo.

Para além disso, o Executivo Municipal vai retificar a deliberação anterior de atribuição de apoio regular e permanente à Banda União Artística e aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração entre o Município de Castelo de Vide e a Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Videreferente ao próximo Ekos Summer Party 2026 (ver AQUI).

Isenção de Taxas Municipais

A ordem de trabalhos publicada pelo Presidente Nuno Calixto (ver AQUI) inclui ainda a deliberação sobre a Isenção do Pagamento de Taxas Municipais relativas ao 4º Torneio de Ténis da Casa do Benfica de Castelo de Vide, ao Projeto Férias com Açúcar da Sociedade Recreativa 1º de Dezembro, aos "Santos Populares 2026" na Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide (ver AQUI) e também a quatro eventos próximos da Banda União Artística: "Arraial da BUA”, BUA TRIP - Brass Fest, Aniversário da BUA e Magusto da BUA.

Quinta alteração ao Orçamento Municipal

Para simples conhecimento da vereação a ordem do dia inclui o prometido Relatório Anual ao Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Castelo de Vide, as 5ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2026 – Conhecimento, a alteração ao contrato de aquisição de serviços de ‘Seguros do Segmento Não Vida’, no âmbito do Acordo Quadro CIMAA e a atribuição de habitação no âmbito do Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Emergência Social.

Acresce o licenciamento à Sociedade Recreativa 1º de Dezembro do 13º Encontro de Motorizadas e Motos Clássicas dos Amigos das 49,9 C.C e as licenças Especial de Ruído e de Recinto Improvisado na parada do quartel-sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide para a realização dos festejos dos "Santos Populares 2026”.

Diversos protocolos de colaboração

Serão ainda presentes à vereação para conhecimento os protocolos de colaboração celebrados entre o Município de Castelo de Vide e a Associação Psiquiátrica Alentejana referente ao XIII Congresso da APA, com a Associação de Natação do Interior Centrosobre a realização de um Estágio de Capacitação de Cadetes e com a Academia de Ténis de Portalegre para realização de dois eventos da modalidade em Castelo de Vide.

Casamento em espaço público

O Executivo Muniipal vai ainda tomar conhecimento formal de uma “utilização de espaço público para realização de Evento no Jardim Garcia d‘Orta no próximo dia 27 de Junho, descrito como “receção de convidados de casamento e instalação de equipamentos de lazer para menores. © NCV

Executivo Municipal altera Código de Conduta e Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção

Ilustração © NCV

Ilustração © NCV

Para além de mais um ato de tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança, o Executivo Municipal vai deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 20 de Maio sobre alterações ao Código de Conduta e ao Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município e designar o Responsável pelo Acesso à Informação (RAI).

Mais 3 assistentes operacionais para o AECV

Na átrea dos recursos humanos a vereação é chamada a deliberar sobre uma proposta de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo indeterminado, de 2 assistentes operacionais para a área de “Educação - Apoio Geral” a afetar ao Agrupamento de Escolas do concelho e de 1 assistente técnico para a área de Componente de Apoio à Família (CAF)

Subsídios municipais

A ordem do dia publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI) inclui depois a atribuição de apoio regular e permanente à ADCV - Associação Desportiva de Castelo de Vide e à ARPICV-Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Castelo de Vide e de apoios pontuais à Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e à Cooperativa d’Alegria.

Protocolos para eventos desportivos

Na área do desporto os vereadores vão aprovar as minutas de protocolos a estabelecer entre o Município e a Associação de Natação do Interior Centro relativa a um estágio de capacitação de cadetes, com a Associação Psiquiátrica Alentejana em relação ao XIII Congresso da APA, com a Academia de Ténis de Portalegre sobre a realizaçãoem Castelo de Vide do Masters 500 e do Torneio ATP, a ratificar o despacho sobre o protocolo de colaboração com a Fundação Nossa Senhora da Esperança sobre a IV edição dos Jogos Olímpicos Seniores Adaptados e ainda a isenção de taxas municipais referentes à realização do tradicional jogo de futebol Solteiros vs. Casados 2026 no dia 10 de Junho.

Recursos sobre bolsas de estudo

O Executivo Municipal vai também deliberar sobre recursos apresentados no âmbito das Bolsas de Estudo Municipais (Ensino Secundário e do Ensino Superior), sobre a Comissão de Avaliação de Candidaturas do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial, e tomar conhecimento sobre a aquisição por ajuste direto de um Veículo Pesado de Passageiros, ao abrigo do Acordo Quadro da CIMAA, do contratod e financiamento do Programa RecolhaBio 2025 - Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos, da realização do Mercadinho de Verão de Castelo de Vide 2026 (ver notícia AQUI) e do contrato-programa Águas do Alto Alentejo, E.I.M, SA/Municípios 2025. © NCV

Bolsas de estudo, Carta Municipal de Habitação e Orçamento Participativo Jovem na agenda de hoje do Executivo Municipal

Ilustração © NCV

Na sua reunião desta quarta-feira dia 18 de Março, a segunda deste mês, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a lista provisória dos candidatos à atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Secundário e Superior para o corrente ano letivo de 2025-2026, sobre a abertura do procedimento para elaboração da Carta Municipal de Habitação (publicitação do início do procedimento e participação procedimental), sobre os temas do Orçamento Participativo Jovem 2026 e ainda sobre o Projeto "Artes ao Domicílio" (sem especificação).

Torneio de Futebol Feminino Sub-16

Por outro lado, de acordo ainda com a ordem de trabalhos publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI), a vereação é chamada a deliberar sobre uma minuta de protocolo de colaboração a celebrar com a Associação de Futebol de Portalegre relativo ao Torneio Interassociações de Futebol Feminino Sub-16 e sobre a isenção do pagamento de Taxas Municipais devidas pela Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa em relação ao Espetáculo Musical "DuKasal - Uma viagem pelo mundo através da música” agendado para o dia 3 de Abril e pela Associação Desportiva de Castelo de Vide em relação ao Passeio Todo-o-Terreno da ADCV (TTADCV) no dia 11 de Abril ver notícia AQUI).

Anuladas tarifas sociais atribuídas

Os vereadores são ainda chamados a aprovar a anulação administrativa – por razões não divulgadas - das suas deliberações recentes sobre a atribuição de tarifa social à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos e à Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide.

Juntam-se dois pareceres prévios favoráveis a aquisições de serviços: para “Elaboração do Projeto de Execução das Especialidades: Projeto Elétrico; Projeto AQS/AVAC e Mapa de Vãos, para o Pavilhão Municipal e para “Aprendizes de Sucesso – Mediador Familiar, para Promoção do Sucesso Escolar - Anos Letivos de 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028”, no âmbito da operação ALT 2030-FSE+-013130100.

Venda de pinheiros queimados

Para simples conhecimento, a ordem de trabalhos inclui as comunicações das deliberações da última reunião da Assembleia Municipal, o resultado da venda em hasta pública de pinheiros queimados, propriedade do Município de Castelo de Vide e dois temas referentes à Parceria para a Coesão Não Urbana do Alto Alentejo Aviso ALT2030 IT_PC_NURB 2024-26 (Respostas locais a desafios territoriais específicos e Estratégias de Marketing e Dinamização Territorial). © NCV

Termina na próxima sexta-feira o período de candidaturas às bolsas de estudo municipais 2025-26

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Termina na próxima sexta-feira dia 9 de Janeiro de 2026 o período de candidaturas às Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário e Superior para o presente ano letivo de 2025/2026 (ver edital AQUI).

De acordo com a decisão municipal tomada na última reuniãodo Executivo serão atribuídas 25 bolsas de estudo para alunos do ensino secundário e 30 para alunos do ensino superior mantendo-se os valores de 63,57 euros e de 127,13 euros, respetivamente, acrescidos do valor da taxa de inflação nos termos do Regulamento Municipal que pode ser consultado e descarregado AQUI.

Os interessados devem descarregar AQUI o PDF relativo ao Formulário de Candidatura de Bolsas de Estudo, preenchê-lo, assinar e em seguida usar o formulário on-line para efetuar o carregamento e envio da documentação necessária para a referida candidatura.

O número de bolsas a atribuir poderá vir a ser posteriormente atualizado de acordo com o número de candidatos em condições de as receber "sem prejuízo da dotação orçamental disponível" como tem acontecido em anos anteriores.

A atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino secundário e superior visa “estimular os jovens do Concelho a prosseguirem os estudos, melhorando, desta forma, o tecido socioeconómico do Concelho e dotando-o de quadros técnicos e técnicos superiores capazes, preparados e habilitados”, refere uma nota municipal que adianta ainda que as bolsas de estudo contribuem “para um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural do Concelho de Castelo de Vide”. © NCV

Está a decorrer até dia 9 de Janeiro o período de candidaturas às bolsas de estudo municipais 2025-26

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Está a decorrer até ao próximo dia 9 de Janeiro de 2026 (sexta-feira), o período de candidaturas às Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário e Superior para o presente ano letivo de 2025/2026 (ver edital AQUI).

De acordo com a decisão municipal tomada na última reuniãodo Executivo serão atribuídas 25 bolsas de estudo para alunos do ensino secundário e 30 para alunos do ensino superior mantendo-se os valores de 63,57 euros e de 127,13 euros, respetivamente, acrescidos do valor da taxa de inflação nos termos do Regulamento Municipal que pode ser consultado e descarregado AQUI.

Os interessados devem descarregar AQUI o PDF relativo ao Formulário de Candidatura de Bolsas de Estudo, preenchê-lo, assinar e em seguida usar o formulário on-line para efetuar o carregamento e envio da documentação necessária para a referida candidatura.

O número de bolsas a atribuir poderá vir a ser posteriormente atualizado de acordo com o número de candidatos em condições de as receber "sem prejuízo da dotação orçamental disponível" como tem acontecido em anos anteriores.

A atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino secundário e superior visa “estimular os jovens do Concelho a prosseguirem os estudos, melhorando, desta forma, o tecido socioeconómico do Concelho e dotando-o de quadros técnicos e técnicos superiores capazes, preparados e habilitados”, refere uma nota municipal que adianta ainda que as bolsas de estudo contribuem “para um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural do Concelho de Castelo de Vide”. © NCV

Câmara Municipal de Marvão atribuiu 24 bolsas de estudo municipais para o ano letivo 2025-26 - bolsa mensal de 189,58 euros durante 10 meses

Foto © CMM/NCV

Fotos © CMM/NCV

O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Marvão acolheu no último dia 20 de Dezembro, a sessão de entrega das Bolsas de Estudo Municipais atribuídas para o ano letivo de 2025/26, com a assinatura do certificado onde estão descritos os direitos e obrigações dos(as) beneficiários(as) deste apoio.

Estes alunos e alunas vão beneficiar de uma bolsa mensal no valor de 189,58 euros, ao longo de dez meses. Neste ano letivo, o valor investido pela autarquia nas Bolsas de Estudo Municipais é de cerca de 46 mil euros.

No concurso para atribuição das Bolsas de Estudo Municipais, foram apresentadas este ano 30 candidaturas de alunos(as) residentes no concelho de Marvão, a frequentar o ensino superior no presente ano letivo.

Com base nas condições de atribuição enunciadas no Código Regulamentar do Município de Marvão, e após apreciação do júri, foram admitidas 24 candidaturas e excluídas seis.

Na sequência de deliberação da Câmara Municipal, relativamente a uma proposta apresentada pelo Presidente, a atribuição das Bolsas de Estudo Municipais foi feita a todos(as) os(as) candidatos(as) que reuniam as condições de atribuição requeridas.

Com esta medida, a Câmara Municipal de Marvão “pretende apoiar a formação dos jovens estudantes marvanenses e melhorar a sua qualificação profissional, de forma a promover o desenvolvimento social, económico e cultural do concelho”. © NCV

Está a decorrer até dia 9 de Janeiro o período de candidaturas às bolsas de estudo municipais 2025-26

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Está a decorrer até ao próximo dia 9 de Janeiro de 2026 (sexta-feira), o período de candidaturas às Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário e Superior para o presente ano letivo de 2025/2026 (ver edital AQUI).

De acordo com a decisão municipal tomada na última reuniãodo Executivo serão atribuídas 25 bolsas de estudo para alunos do ensino secundário e 30 para alunos do ensino superior mantendo-se os valores de 63,57 euros e de 127,13 euros, respetivamente, acrescidos do valor da taxa de inflação nos termos do Regulamento Municipal que pode ser consultado e descarregado AQUI.

Os interessados devem descarregar AQUI o PDF relativo ao Formulário de Candidatura de Bolsas de Estudo, preenchê-lo, assinar e em seguida usar o formulário on-line para efetuar o carregamento e envio da documentação necessária para a referida candidatura.

O número de bolsas a atribuir poderá vir a ser posteriormente atualizado de acordo com o número de candidatos em condições de as receber "sem prejuízo da dotação orçamental disponível" como tem acontecido em anos anteriores.

A atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino secundário e superior visa “estimular os jovens do Concelho a prosseguirem os estudos, melhorando, desta forma, o tecido socioeconómico do Concelho e dotando-o de quadros técnicos e técnicos superiores capazes, preparados e habilitados”, refere uma nota municipal que adianta ainda que as bolsas de estudo contribuem “para um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural do Concelho de Castelo de Vide”. © NCV

António Pita e Filipe Luz dirigem os grupos municipais do PSD e do PS na Assembleia Municipal

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António Pita e Filipe Luz foram indicados na reunião extraordinário de ontem como líderes dos Grupos Municipais, respetivamentre do PSD e do PS, no inócio da qual tomaram posse os deputados Carla Ventura, João Guimarães, Isabel Carita e Hugo Folgado que tinham faltado ao ato de instalação (ver notícia AQUI).

Na bancada do PSD o deputado Diogo Cúmano não esteve presente e pediu substituição e a deputada Inês Tavares também faltou à reunião de hoje e ainda não tomou posse.

A mesa que conduziu os trabalhos contou com Helena Aires e Sérgio Graça ao lado do presidente André Barrigas. Os trabalhos foram apoiados por Cristina Félix Carlos, que continuará certamente afeta ao Gabinete de Apoio, pelo menos à Assembleia Municipal.

O deputado Municipal Filipe Luz foi o único que não esteve presente nesta reunião, tendo justificado a sua ausência e pedido a substituição.

Antónia Palmeiro e Antóno Pita foram indicados para o grupo de trabalho encarregado de elaborar o projeto de Regimento da Assembleia Municipal.

António Pita (PSD) e João Guimarães (PS) na Assembleia da CIMAA

Para a Assembleia Intermunicipal da CIMAA foram eleitos António Pita (PSD) e João Guimarães (PS) como membros efetivos e por André Barrigas (PSD) e Filipe Luz (PS) como suplentes no entendimento de que, em caso de impossibilidade de comparência substituirão o elemento efetivo do seu próprio partido. Neste caso foi apresentada uma lista única votada por unanimidade.

José Belo (PSD) no XXVII Congresso da ANMP

Por outro lado o Presidente da Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas, José Belo, foi eleito por 12 votos a favor e 6 abstenções como autarca de Freguesia efetivo para participar no próximo XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (Viana do Castelo, 13 e 14 de Dezembro), tendo sido escolhido como suplente José Serra, Presidente da Junta de Freguesia de Santiago Maior.

Tomás Oliveira e Helena Aires no Conselho da Juventude

Para o Conselho Municipal de Juventude foram designados Tomás Oliveira do PS (da JS proposto pelo PS) e Helena Aires do PSD.

Antónia Palmeiro (PS) no trânsito e Ana Nunes nas Bolsas de Estudo

A deputada Antónia Palmeiro (PS) foi eleita por 12 votos a favor e 1 abstenção como representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Trânsito e Ana Paula Andrade Nunes escolhida pela mesma votação como “Cidadão de Reconhecida Idoneidade” para membro da Comissão de Análise prevista no Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo. © NCV

André Barrigas convocou Assembleia Municipal extraordinária para esta sexta-feira no Salão Nobre dos Paços do Concelho

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André Alexandre Ladeiro Barrigas, Presidente da Assembleia Municipal de Castelo de Vide, convocou uma reunião extraordinária para esta sexta-feira dia 28 de Novembro, como habitualmente pelas 20 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Os trabalhos começam com o período de intervenção do público, seguindo-se a tomada de posse dos membros que faltaram ao ato de instalação e com a constituição de Agrupamentos Políticos dos membros da Assembleia Municipal e nomeação dos respetivos representantes.

Assembleia da CIMAA e XXVII Congresso da ANMP

A ordem de trabalhos inclui ainda a constituição de um Grupo de Trabalho para a elaboração do projeto de Regimento da Assembleia Municipal, a eleição de dois membros efetivos e dois suplentes para a Assembleia Intermunicipal da CIMAA e de um autarca de freguesia efetivo e um suplente para o XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses – nos termos do disposto no artigo 2.º do Regulamento do XXVII Congresso da ANMP.

Conselho de Juventude, Comissão de Trânsito e Bolsas de Estudo

Os deputados municipais eleitos em 12 de Outubro passado (ver notícia AQUI) são ainda chamados a designar um membro de cada Partido representado na Assembleia Municipal para o Conselho Municipal de Juventude de Castelo de Vide, de um representante na Comissão Municipal de Trânsito do Concelho de Castelo de Vide e ainda de um “cidadão de reconhecida idoneidade” para Integrar a Comissão de Análise prevista no Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo. © NCV

Período de candidaturas às bolsas de estudo municipais está a decorrer até dia 9 de Janeiro

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Está aberto por 30 dias, até ao próximo dia 9 de Janeiro de 2026 (sexta-feira), o período de candidaturas às Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário e Superior para o presente ano letivo de 2025/2026 (ver edital AQUI).

De acordo com a decisão municipal tomada na última reuniãodo Executivo serão atribuídas 25 bolsas de estudo para alunos do ensino secundário e 30 para alunos do ensino superior mantendo-se os valores de 63,57 euros e de 127,13 euros, respetivamente, acrescidos do valor da taxa de inflação nos termos do Regulamento Municipal que pode ser consultado e descarregado AQUI.

Os interessados devem descarregar AQUI o PDF relativo ao Formulário de Candidatura de Bolsas de Estudo, preenchê-lo, assinar e em seguida usar o formulário on-line para efetuar o carregamento e envio da documentação necessária para a referida candidatura.

O número de bolsas a atribuir poderá vir a ser posteriormente atualizado de acordo com o número de candidatos em condições de as receber "sem prejuízo da dotação orçamental disponível" como tem acontecido em anos anteriores.

A atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino secundário e superior visa “estimular os jovens do Concelho a prosseguirem os estudos, melhorando, desta forma, o tecido socioeconómico do Concelho e dotando-o de quadros técnicos e técnicos superiores capazes, preparados e habilitados”, refere uma nota municipal que adianta ainda que as bolsas de estudo contribuem “para um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural do Concelho de Castelo de Vide”. © NCV

Regimento, distribuição de pelouros e delegação de competências em Nuno Calixto na agenda da reunião de hoje do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

O Executivo Municipal vai tomar conhecimento na sua reunião desta quarta-feira dia 19 de Novembro da distribuição de pelouros entre o Presidente da Câmara Municipal e os outros dois vereadores da maioria PSD e da designação de Rui Bengala como vereador em regime de tempo inteiro.

Acresce a análise e votação sobre o Regimento da Câmara Municipal de Castelo de Vide a vigorar durante o quadriénio 2025-2029 e sobre a “Proposta de Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara”, a de “fixação do estatuto remuneratório do Coordenador Municipal de Proteção Civil” e ainda a designação dos representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide.

Bolsas de estudo 2025-26 e doação de distinções de Salgueiro Maia

Para análise e deliberação constam ainda da ordem de trabalhos publicada por Nuno Calixto a proposta de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior no corrente ano letivo de 2025/2026, a isenção do pagamento de taxas e licenças municipais em “pinturas e caiações” com “oferta de cal por parte da Câmara Municipal” e a “aceitação da doação de 6 (seis) distinções honoríficas concedidas, a título póstumo, a Fernando José Salgueiro Maia, efetuada pela sua esposa Natércia Salgueiro Maia”.

Programação de Natal, Espaço Energia, SPACE e “vouchers”

Por outro lado os vereadores vão tomar conhecimento da “Programação de Natal - Viver o Natal 2025” e deliberar sobre as normas de funcionamento do “Mercadinho de Natal - Viver o Natal 2025”, a que se juntam o “Espaço Energia” do Município de Castelo de Vide em parceria com a ADENE - Agência do Ambiente, o Relatório Final da Audiência de Interessados da Avaliação das Candidaturas do SPACE 6ª Fase” e a oferta de “voucher‘s” aos trabalhadores, eleitos, colaboradores e aposentados do Município e “oferta de lembranças aos filhos dos mesmos com idade igual ou inferior a 12 anos”.

Assistente operacional para a Higiene e Limpeza Urbana

A ordem de trabalhos inclui também a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional para a Higiene e Limpeza Urbana por recurso à reserva de recrutamento, um pedido de redução/isenção das taxas devidas para operações urbanísticas, relativo a alteração de uma habitação em Póvoa e Meadas, e ratificação de vários despachos de isenção de pagamento de taxas e licenciamentos da 6ª edição do Bolina - Festival Internacional de Palhaças.

Quatro pareceres prévios favoráveis

Finalmente o Executivo Municipal é chamado a emitir quatro preceres prévios favoráveis para aquisição de serviços: Educação Musical no Pré-Escolar e no 1.º Ciclo no Agrupamento de escolas de Castelo de Vide, “Aprendizes de Sucesso - Animador Sociocultural, para Promoção do Sucesso Escolar - Anos Letivos de 2025/2026 e 2027/2026”, “Aprendizes de Sucesso - Psicólogo, para Promoção do Sucesso Escolar - Anos Letivos de 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028" e ainda para revisão do projeto de execução para a “Reabilitação Urbana da Zona Envolvente do SPACE e Enquadramento Paisagístico do Talude envolvente. © NCV

Marvão: abertas até dia 31 de Outubro as candidaturas às Bolsas de Estudo Municipais 2025-2026

A Câmara Municipal de Marvão informou que está a decorrer até dia 31 de Outubro o período de candidatura às Bolsas de Estudo Municipais para o ano letivo 2025/2026, cujo regulamento e formulário de candidatura estão disponíveis AQUI.

Para eventuais esclarecimentos, os interessados devem contactar pelo telefone 245 909 130 ou através do e-mail <accao.social@cm-marvao.pt>.O Município de Marvão apoia o processo formativo dos(as) jovens marvanenses, através da atribuição de Bolsas de Estudo “que visam garantir a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e contribuir para a formação de quadros técnicos superiores capazes, preparados e habilitados, de forma a assegurar um maior e mais equilibrado desenvolvimento económico, social e cultural do concelho”. © NCV

Marvão prepara acolhimento de beneficiários das Bolsas de Estudo Municipais de 1 de Junho a 30 de Setembro

Na sequência da atribuição das Bolsas de Estudo Municipais, constituem obrigações dos/as respetivos/as beneficiários/as, entre outras, a disponibilidade para durante um período de 15 dias úteis desenvolver trabalhos de índole cultural, desportiva, administrativa ou outros a definir pelos serviços da Câmara Municipal de Marvão.

À semelhança de anos anteriores, pretende-se que os/as beneficiários/as das Bolsas de Estudo Municipais 2024/2025 possam desenvolver o referido período de trabalho em IPSS´s, empresas e entidades locais, de acordo com a sua preferência e/ou possível adequação da respetiva área de estudo à atividade desenvolvida.

Manifesto de disponibilidades até 30 de Abril

Neste sentido, a Câmara Municipal de Marvão convida as IPSS´s, empresas e entidades locais a acolher beneficiários/as das Bolsas de Estudo Municipais, no período de 1 de Junho a 30 de Setembro. As entidades interessadas devem manifestar a sua disponibilidade até 30 de Abril, para o email: <accao.social@cm-marvao.pt>.

Mais se informa que a Câmara Municipal assegurará o pagamento de um seguro de acidentes pessoais, que abranja os riscos que possam ocorrer durante e por causa das atividades desenvolvidas pelos/as beneficiários/as.

A Câmara Municipal de Marvão tem priorizado, nos últimos anos, o investimento em políticas sociais de promoção da educação e do ensino dos/as jovens do concelho. Neste contexto, atribui anualmente as Bolsas de Estudo Municipais, com o intuito de incentivar e apoiar o acesso ao ensino superior. © NCV

Contas de 2024, bolsas de estudo e atribuição de distinções honoríficas na reunião de hoje do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

Na sua reunião ordinária desta quarta-feira dia 16 de Abril a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai ser chamada a deliberar sobre o Relatório e Contas do Município de Castelo de Vide relativo ao exercício económico de 2024, sobre a lista definitiva de candidatos para atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e do ensino superior (ano letivo 2024-2025) e sobre a lista de personalidades e entidades para a “Atribuição de Distinções Honorificas do Município de Castelo de Vide” no ano de 2025.

Durante a reunião serão ainda efetuadas apresentações aos vereadores sobre a requalificação da iluminação pública na Avenida da Aramenha e no Largo dos Mártires da República e a criação de portaria e abrigo na Escola EB/JI de Castelo de Vide.

Subsídios à Ekosiuvenis e Banda União Artística

No âmbito da Divisão Cultural será decidida a atribuição e apoio financeiro regular e permanente à Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide e à Banda União Artística, e ainda deliberada a emissão de parecer e a “Passagem por Castelo de Vide” no próximo dia 26 de Abril do Ultra Trail de S. Mamede; a vereação toma ainda conhecimento de uma visita cultural a Trancoso, Cruzeiro no Rio Douro, Régua, Pinhão, Lamego e Senhora da Lapa.

A ordem do dia inclui também a ratificação dos despachos de isenção do pagamento de taxas municipais pelos Bombeiros locais relativamente à Noite de Fados de dia 5 de Abril e ao licenciamento da prova desportiva "Passeio Todo-o-Terreno da ADCV.

Proposta de compra da "Igreja de Santo Amaro"

Para simples conhecimento da vereação surgem o programa das Férias Desportivas, o convite para assistir ao simulacro "Perseguição Transfronteiriça" do passado dia 8 de Abril, a operação urbanística do Projeto de Reabilitação urbana conjunta da Zona Envolvente do SPACE e de Enquadramento Paisagístico do Talude Envolvente ao Bairro da Muralha e ainda a “proposta de aquisição do imóvel denominado "Igreja de Santo Amaro" da Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide e a tolerância de ponto na Páscoa/2025. © NCV

Concursos para admissão de pessoal e subsídios municipais na reunião do Executivo Municipal de hoje

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Paços do Concelho. Desenho de L. P. Cruz.

A reunião da Câmara Municipal de Castelo de Vide desta quarta-feira dia 19 de Março é dominada por deliberações na área dos recursos humanos e de apoios financeiros a associações locais (ver AQUI a ordem do dia completa).

Quatro consursos diversos

São quatro propostas de abertura de concursos para recrutamento, por tempo indeterminado, de um assistente técnico para a área de “Atendimento e Expediente”, de um Técnico Superior na área da Psicologia Social e das Organizações, de um Técnico Superior de Jornalismo e de um assistente operacional para os Serviços Culturais.

Dois concursos: Divisões de Administração Geral e Cultural

Simultaneamente os vereadores vão tomar conhecimento de diversas deliberações recentes da Assembleia Municipal: atribuição de despesas de representação para o cargo de Direção Intermédia de 2º Grau - Divisão Cultural, uma primeira alteração (área de recrutamento) do Mapa de Pessoal de 2025, e propostas de abertura de concursos para provimento dos cargos de Direção Intermédia de 2º Grau para as Divisões de Administração Geral e Cultural.

Subsídios municipais a quatro associações

Na esfera da Divisão Cultural a ordem de trabalhos publicada por António Pita inclui três deliberações de atribuição de apoio financeiro regular e permanente à ADCV - Associação Desportiva de Castelo de Vide, Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e Grupo de Amigos de Castelo de Vide, e ainda de um apoio financeiro pontual à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas.

Acresce também para deliberação um recurso no âmbito do processo de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior (ano letivo de 2024/2025).

Estratégia Nacional para a Gestão da Água

Para simples conhecimento consta da ordem do dia a apresentação da Estratégia Nacional para a Gestão da Água, a relação dos licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares aprovadas na globalidade durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2025, a final da 4ª etapa da 42ª Volta ao Alentejo em Bicicleta (sábado dia 29 de Março), a passagem pelo concelho de Castelo de Vide do Passeio de TT - Associação Desportiva, Recreativa e Cultura de Alagoa (dia 15 de Março) e o Plano de Ação para a Operacionalização das Estratégias ITI Redes Urbanas Inter-Regionais e Redes Urbanas Inter-Regionais. © NCV

Candidaturas ao SPACE, revisão orçamental 2025 e bolsas de estudo na agenda do Executivo Municipal

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Na sua reunião desta quarta-feira dia 5 de Fevereiro, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a abertura de uma 5ª fase de candidaturas ao SPACE - Área de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide, sobre a Comissão de Avaliação de Candidaturas a que se refere o Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público do Concelho de Castelo de Vide, e ainda sobre a aprovação do Mapa de Demonstração de Desempenho Orçamental do Ano 2024 e a Revisão Orçamental nº 1/2025, para além de tomar conhecimento de umas 2ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025 (ver AQUI a ordem do dia publicada).

Por outro lado, por razões não divulgadas, os vereadores são chamados a revogar a sua deliberação da última reunião sobre a lista provisória dos candidatos à atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário e Superior no ano letivo 2024/2025 e a voltar a analisar e deliberar sobre o mesmo assunto.

Quatro pareceres prévios favoráveis

A ordem do dia inclui ainda a deliberação sobre o pedido de um munícipe para redução das taxas devidas para operações urbanísticas, um contrato de prestação de serviços para "Apoio Técnico e Manutenção das Aplicações Informáticas ERP – AIRC" e quatro pareceres prévios favoráveis para aquisição de serviços visando a elaboração do Projeto de Execução de Ampliação das Infraestruturas da Zona Industrial de Castelo de Vide, outro para elaboração dos projetos das especialidades para a "Requalificação Conjunta da Zona Envolvente do SPACE e de Enquadramento Paisagístico do Talude Envolvente ao Bairro da Muralha" e ainda de dois contratos de aquisição de serviços para "Produção e Realização de Vídeos para Promoção Turística de Castelo de Vide" e para “Cobertura Audiovisual de Eventos Desportivos, Institucionais e Culturais do Município”.

“Reunião formativa” em Cuidados Paliativos em Castelo de Vide

Para simples conhecimento dos vereadores a ordem do dia inclui o protocolo de colaboração entre a Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico e a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, o Plano de Atividades e Orçamento para 2025 da Associação Nacional de Municípios Portugueses, uma “reunião formativa em Cuidados Paliativos em Castelo de Vide”, os novos órgãos sociais da Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e da Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas (triénio 2024/2027) e ainda um “ponto da situação” do projeto da Barragem do Pisão.

Atribuição e Funcionamento dos Bares no Carnaval Trapalhão

Na área da Divisão Cultural os vereadores vão ficar a conhecer formalmente o Programa e Normas Municipais de Atribuição e Funcionamento dos Bares no Carnaval Trapalhão de 2025 e ainda uma “apresentação das Análises Estatísticas dos Equipamentos Municipais Turísticos e Museológicos de Castelo de Vide e Estatísticas Digitais - 2024”

Programa RecolhaBio, "Alto Alentejo em Circuito Curto" e "Parcerias para a Coesão Não Urbana”

Foto © NCV

Na área funcional da Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Candidaturas GADeC) surge informação sobre um contrato de financiamento relativo ao Programa RecolhaBio - Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Seletiva de Bioresíduos 2024, um protocolo para a execução, em parceria, do “Plano de Desenvolvimento Local "Alto Alentejo em Circuito Curto" - Parcerias para a Coesão não Urbanas” de um protocolo de cooperação para o “Desenvolvimento de uma Parceria para Adesão à Estratégia "Parcerias para a Coesão Não Urbana - Concurso para aapresentação de Estratégias e Planos de Ação na Região Alentejo, em resposta ao AVISO ALT2030-IT_PC_NURB-2024-26" e de outro protocolo de Colaboração entre a Universidade de Évora e o Município de Castelo de Vide.

Finalmente os vereadores ficarão a saber da aprovação do projeto de execução para a Reabilitação dos Imóveis Municipais, sito na Rua da Calçadinha n.º 33, 35 e 37, em Póvoa e Meadas. © NCV

Atribuídas 18 bolsas de estudo municipais 2024-2025 para o ensino secundário e 22 para o ensino superior

Na sua reunião desta semana o Executivo Municipal aprovou por unanimidade a “lista provisória dos candidatos” à atribuição das bolsas de estudo municipais aos alunos dos Ensinos Secundário e Superior para o corrente ano letivo de 2024-2025.

Essa listagem inclui 18 dos 20 candidatos doo ensino secundário e 22 dos 24 candidatos do ensino superior. Segue-se o prazo legal para qualquer eventual reclamação findo o qual poderá ser aprovada a listagem definitiva e efetuada a liquidação dos apoios.

Recorda-se assim que este ano não se tornou necesário alargar o número de bolsas a atribuir em função do número e candidatos que estejam em condições de delas usufrir mas “sem prejuízo da dotação orçamental disponível”.

O Executivo Municipal decidiu em Setembro de 2024 a atribuição de um máximo de 20 bolsas para alunos do ensino secundário e de 25 para alunos do ensino superior e também manter os valores do ano letivo anterior (68,97 euros para o ensino secundário e 137,95 euros para o superior) “acrescidos do valor da taxa de inflação”. © NCV

Câmara Municipal de Marvão atribuiu 24 bolsas de estudo municipais para o atual ano letivo 2024/25

Fotos © CMM/NCV

O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Marvão acolheu no passado sábado, dia 14 de Dezembro, a sessão de entrega das bolsas de estudo municipais, atribuídas para o ano letivo de 2024-2025, com a assinatura do certificado onde estão descritos os direitos e obrigações dos(as) beneficiários(as) deste apoio.

Bolsa de 166,67 euros durante 10 meses

Estes alunos e alunas vão beneficiar de uma bolsa mensal no valor de 166,67 euros, ao longo de dez meses. Neste ano letivo, o valor investido pela autarquia nas bolsas de estudo municipais é de cerca de 40 mil euros.

No concurso para atribuição das Bolsas de Estudo Municipais este ano foram apresentadas 28 candidaturas de alunos(as) residentes no concelho de Marvão, a frequentar o ensino superior no ano letivo 2024/25.

Com base nas condições de atribuição enunciadas no Código Regulamentar do Município de Marvão, e após apreciação do júri, foram admitidas 24 candidaturas e excluídas quatro.

Atribuídas bolsas a todas as candidaturas

Na sequência de deliberação de Câmara Municipal, relativamente a uma proposta apresentada pelo seu Presidente, a atribuição das bolsas de estudo municipais foi feita a todos(as) os(as) candidatos(as) que reuniam as condições de atribuição requeridas.

Com esta medida, a Câmara Municipal de Marvão pretende apoiar a formação dos jovens estudantes marvanenses e melhorar a sua qualificação profissional, de forma a promover o desenvolvimento social, económico e cultural do concelho. © NCV

Bolsas de Estudo 2024-2025 e processo disciplinar na agenda da reunião do Executivo Municipal de hoje

Na sua reunião desta quarta-feira dia 18 de Setembro, o Executivo Municipal é chamado a analisar e deliberar sobre as Bolsas de Estudo do ano letivo 2024-2025 e sobre o “Relatório Final de Instrução” de um primeiro processo disciplinar municipal instaurado este ano.

Segundo a “ordem do dia” publicada pelo Presidente António Pita acrescem apenas mais quatro deliberações sobre pareceres prévios favoráveis a duas aquisições e duas prestações de serviços: atividades de Enriquecimento Curricular na Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Castelo de Vide e Projeto de Educação para a Cidadania no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide relativo ao ano letivo 2024-2025 e dois contratos de prestação de serviços para “Secretariado Científico – Semana de Estudos Medievais 2024” e para “Design e Produção de Material Gráfico – Semana de Estudos Medievais 2024”.

Acordo judicial no TAF de Castelo Branco

Para simples conhecimento dos vereadores a agenda inclui a homologação do acordo firmado no âmbito do Processo Comum n.º 44/24.7 BECTB – Ação Administrativa – Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, o despacho de designação de Instrutora dos Processos de Contraordenação, a designação dos Magistrados do Ministério Público representantes nos Conselhos Municipais de Segurança dos Municípios da Comarca de Portalegre, a visita oficial do Secretário de Estado da Modernização e Digitalização com referência à “Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes” e o programa e convite relativo à visita oficial do 1.º Ministro - Super Bock Group - 100 Anos da Fundação da Empresa das Águas Alcalinas Medicinais de Castelo de Vide (ver notícia AQUI).

Terras Sem Sombra, Orçamento Participativo Jovem, Coliving Turístico…

Na área da Divisão Cultural surge o Livro de Atas – VIII Jornadas Internacionais de Idade Média, o Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide – Designação da Comissão Eleitoral e Definição de Procedimentos do Ato Eleitoral, o protocolo de colaboração outorgado entre o Município e a Pedra Angular - Associação para a Salvaguarda do Património do Alentejo referente à 20ª edição do “Festival Terras Sem Sombra” - 2024 , o Congresso Internacional de Coliving Turístico de 25 a 27 de Setembro (ver notícia AQUI), a participação local na “Corrida sempre Mulher” da Associação Portuguesa de Apoio à Mulher com Cancro de Mama em Lisboa no dia 20 de Setembro, a visita à Praia da Nazaré dos “Maiores em Afetos” e ainda um despacho municipal sobre a Festa de Santa Margarida em Póvoa e Meadas. © NCV