Câmara Municipal delibera hoje sobre bolsas de estudo, subsídios e regulamento da Zona Industrial

Foto © NCV (arquivo)

Na sua reunião desta quarta-feira dia 15 de Fevereiro no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Executivo Municipal de Castelo de Vide é chamado a analisar e deliberar sobre a lista provisória dos candidatos para atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior referentes ao ano letivo 2022/2023 em curso, a atribuição de apoios financeiros pontuais à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos e ao Centro Paroquial de Assistência de Castelo de Vide, o início do procedimento para a elaboração do projeto de Regulamento da Zona Industrial de Castelo de Vide e um pedido de isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela instalação por Miguel Ângelo Grilo Boto de um carrocel na Praça D. Pedro V.

Recrutamento de 5 assistentes operacionais e leasing de 2 viaturas

A vereação é também chamada a decidir sobre dois concursos para recrutamento por tempo determinado (termo resolutivo certo), pelo prazo de 3 meses, de 3 assistentes operacionais na área de “nadador-salvador” e de recrutamento por tempo indeterminado de 2 assistentes técnicos para a Componente de Apoio à Família e sobre dois contratos de locação financeira (leasing) para aquisição de um veículo pesado de passageiros da marca Scania, Modelo K410EB 4*2, carroçaria IRIZAR Modelo i6S (51+1+1 lugares), ou equivalente, pelo prazo de 72 meses e de uma viatura elétrica ligeira de mercadorias, pelo prazo de 48 meses no quadro da terceira fase do programa de apoio à mobilidade elétrica na administração pública, promovido pelo Fundo Ambiental.

Vários pareceres prévios vinculativos

A ordem de trabalhos inclui ainda a emissão de uma série de Pareceres Prévios Vinculativos relativos a contratos de prestação de serviços, a saber: "Construção de Morouços para Proteção de Coelhos Bravos, com vedação envolvente, no âmbito da candidatura "POSEUR-03-2215-FC-000043 - LINX2020 Realização de Ações Preparatórias da Reintrodução do Lince-Ibérico nos SIC Malcata, S. Mamede e Moura Barrancos", “Divisão Cultural - Apoio a Eventos e Dinâmicas de Turismo”, “Dinâmicas Desportivas e Lúdicas, na Barragem de Póvoa e Meadas”, avença no âmbito da Transferência de Competências no Domínio da Ação Social, Todos Giram - Projeto de Educação Artística para a Promoção da Qualidade e do Sucesso Escolar do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide (no âmbito do FSE) e Equipa de Projeto "Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico", criada por deliberação de Câmara em 18 de Janeiro.

Estatística de visitas turísticas e Estratégia Local de Habitação

Durante a reunião serão também feitas apresentações sobre uma “Análise Estatística Turística - Afluência de Visitantes aos Equipamentos Municipais Turísticos e Museológicos de Castelo de Vide e Estatísticas digitais - Ano de 2022” e sobre a Implementação do Plano da Estratégia Local de Habitação de Castelo de Vide.

Projeto de Valorização do Forte de São Roque

Acresce o Projeto de Valorização do Forte de São Roque, de acordo com as últimas alterações efetuadas ao projeto inicial, o auto de suspensão da obra da empreitada de Reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria, a aprovação de candidatura ao Programa RECOLHABio e a minuta de contrato da candidatura do “Aviso 14199/2022 Educação Ambiental + Transversal + Aberta + Participada 2022”.

Segunda alteração ao orçamento de 2023

Os vereadores vão tomar conhecimento sobre as segundas alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2023, do Protocolo de Constituição de Consórcio para o Projeto "A Serra, a Paisagem e a Vida", do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação – 2023-2026, da reunião com o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o PDM de Castelo de Vide, dos recentes incidentes na Rede Elétrica de Baixa Tensão, da Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre sobre “Condicionantes do Presente - Incertezas do Futuro", da afetação de trabalhadora ao Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal, Conselhos Municipais e Comissões Municipais no Mandato 2021/2025 e tolerância de ponto no Carnaval. © NCV

Assembleia Municipal autorizou leasing a 6 anos de autocarro de passageiros (300 mil euros até 2029) e a 4 anos para viatura elétrica ligeira de mercadorias

Autocarro Scania KA 410EB 4*2 carroçaria Irizar i6S (ilistração)

Na sua reunião da passada sexta-feira dia 24 de Fevereiro a Assembleia Municipal deu por unanimidade luz verde à Câmara Municipal para a aquisição de um novo autocarro de passageiros em regime de locação financeira (“leasing”) por um prazo de 6 anos (72 meses), até ao ano de 2029 ou seja até ao final já do próximo mandato autárquico. O novo autocarro de passageiros destina-se também ao transporte de crianças e jovens.

Trata-se de um veículo pesado de passageiros da marca Scania “modelo KA 410EB 4*2 carroçaria Irizar i6S ou equivalente” (51+1+1 lugares) que a Câmara Municipal espera poder entrar efetivamente ao serviço no último trimestre deste ano de 2023.

Concurso público internacional de 301 mil euros (mais IVA)

O preço de mercado da viatura é de 238 mil euros (mais IVA), a que acrescem os juros e encargos do contrato de “leasing” pelo que o valor ascenderá a 273 697,16 euros de acordo com consulta ao mercado. Mas considerando a “atual conjuntura económica e financeira dos mercados internacional e nacional” os serviços municipais propuseram a abertura por concurso público internacional de 301 mil euros (mais IVA).

O voto da Assembleia Municipal autorizou o Executivo a assumir compromissos plurianuais deste montante até 2029, no valor de cerca de 46 mil euros anuais até 2028 e de 58 mil euros em 2029, e a celebrar contrato de locação financeira com prazo superior a 36 meses (3 anos).

Leasing de viatura elétrica ligeira de mercadorias

Na mesma sessão os deputados municipais foram também unânimes em autorizar o Executivo a avançar com um contrato de locação financeira (“leasing”) com prazo de 48 meses (até 2027) para adquirir uma viatura elétrica ligeira de mercadorias no âmbito do programa de apoio à mobilidade elétrica na administração pública que o Fundo Ambiental apoia em 50% do valor da operação.

Trata-se de uma viatura da marca Renault “já adquirida, mas ainda não fornecida” depois de um concurso por consulta prévia e que deu lugar a um contrato datado de Maio de 2022 no valor de 25 035 euros. No entanto o valor do procedimento para contrato de leasing aprovado é de 31 800 euros tendo em conta os juros e encargos deste tipo de financiamento.

Tendo em conta o mapa dos compromissos futuros assumidos, esta viatura deverá entrar em funcionamento efetivo no segundo semestre deste ano. © NCV

Executivo Municipal aprovou por unanimidade todos os Documentos Previsionais de 2026 e as propostas fiscais a enviar à Assembleia Municipal

Foto © CMCV/NCV

O Executivo Municipal aprovou por unanimidade ontem de manhã em reunião extraordinária o conjunto dos Documentos Previsionais para 2026.

Foram votadas em bloco as Grandes Opções do Plano/Plano Plurianual de Investimentos/Atividades Mais Relevantes, o Orçamento para o ano financeiro de 2026, o Plano Orçamental Plurianual e o Mapa de Pessoal para o ano de 2026.

Registou-se apenas uma intervenção da vereadora Cecília Oliveira que fez uma apreciação política geral dos primeiros documentos previsionais neste mandato, a que o NCV fará referência autónoma detalhada.

Reunião durou apenas 30 minutos

Numa reunião que durou apenas cerca de 30 minutos foram ainda aprovados também por unanimidade as propostas de Atualização das Tabelas de Preços do Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas de Transporte Coletivo Municipal, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, Participação no IRS, Lançamento de Derramas e ainda das Taxas a aplicar aos Prédios Urbanos, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da Taxa Municipal de Direitos de Passagem.

As atualizações de valores foram feitas com base na taxa de inflação e foram mantidos os critérios referentes à participação no IRS, lançamento de derramas, taxas de IMI rústico e urbano e Taxa Municipal de Direitos de Passagem.

Todas estas propostas são agora endereçadas à Assembleia Municipal que as deverá analisar e votar na sua sessão ordinária de Dezembro que estará prevista para a sexta-feira dia 19 de Dezembro.

Como constava da ordem de trabalhos foi também revogada uma deliberação de Fevereiro de 2023 (e aprovada pela Assembleia Municipal) que aprovou uma operação de locação financeira (leasing) para aquisição de veículo pesado de passageiros, a fim de agilizar esta aquisição que tem encontrado diversos problemas. © NCV

Executivo Municipal delibera esta manhã sobre os Documentos Previsionais de 2026 a enviar para aprovação da Assembleia Municipal de dia 19

Realiza-se esta manhã uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Castelo de Vide, como habitualmente pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho (ver convocatória AQUI).

A ordem do dia publicada por Nuno Calixto é quase inteiramente dedicada às com a análise e deliberação dos Documentos Previsionais de 2026: as Grandes Opções do Plano/Plano Plurianual de Investimentos/Atividades Mais Relevantes, o Orçamento para o ano financeiro de 2026, o Plano Orçamental Plurianual e o Mapa de Pessoal para o ano de 2026.

Atualização de taxas e impostos

Imediatamente antes destas deliberações a vereação é chamada, como habitualmente, a deliberar sobre as propostas de Atualização das Tabelas de Preços do Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas de Transporte Coletivo Municipal, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, Lançamento de Derramas e ainda das Taxas a aplicar aos Prédios Urbanos, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da Taxa Municipal de Direitos de Passagem.

Assembleia Municipal a 19 de Dezembro

Todas estas propostas serão endereçadas à Assembleia Municipal que as deverá analisar e votar na sua sessão ordinária de Dezembro que estará prevista para a sexta-feira dia 19 de Dezembro.

Revogação de contrato de “leasing” de autocarro

A reunião do Executivo Municipal dará ainda oportunidade para revogar uma deliberação de Fevereiro de 2023 (e aprovada pela Assembleia Municipal) que aprovou uma operação de locação financeira (leasing) para aquisição de veículo pesado de passageiros, marca Scania, modelo K410EB 4*2, com carroçaria IRIZAR Modelo i6S (51+1+1 lugares), ou equivalente, pelo prazo de 72 meses (ver notícias AQUI). © NCV

Nuno Calixto convocou reunião extraordinária do Executivo Municipal para a próxima terça-feira com os Documentos Previsionais de 2026 na agenda

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Nuno Filipe Baptista Calixto convocou uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Castelo de Vide para a próxima terça-feira dia 9 de Dezembro pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho (ver convocatória AQUI).

A ordem do dia publicada pelo presidente é quase inteiramente dedicada à análise e deliberação sobre os Documentos Previsionais de 2026: as Grandes Opções do Plano/Plano Plurianual de Investimentos/Atividades Mais Relevantes, o Orçamento para o ano financeiro de 2026, o Plano Orçamental Plurianual e o Mapa de Pessoal para o ano de 2026. 

Atualização de taxas e impostos

Imediatamente antes destas deliberações a vereação é chamada, como habitualmente, a deliberar sobre as propostas de Atualização das Tabelas de Preços do Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas de Transporte Coletivo Municipal, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, Lançamento de Derramas e ainda das Taxas a aplicar aos Prédios Urbanos, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da Taxa Municipal de Direitos de Passagem.

Assembleia Municipal a 19 de Dezembro

Todas estas propostas serão endereçadas à Assembleia Municipal que as deverá analisar e votar na sua sessão ordinária de Dezembro que estará prevista para a sexta-feira dia 19 de Dezembro.

Revogação de contrato de “leasing” de autocarro

A reunião do Executivo Municipal dará ainda oportunidade para revogar uma deliberação de Fevereiro de 2023 (e aprovada pela Assembleia Municipal) que aprovou uma operação de locação financeira (leasing) para aquisição de veículo pesado de passageiros, marca Scania, modelo K410EB 4*2, com carroçaria IRIZAR Modelo i6S (51+1+1 lugares), ou equivalente, pelo prazo de 72 meses (ver notícias AQUI). © NCV

Câmara Municipal: concurso para compra de autocarro de transporte de crianças - valor-base aprovado de 129 600 euros

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Por despacho do passado dia 19 de Abril (ver documento completo AQUI), o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou a abertura de um concurso público para aquisição de um veículo pesado de passageiros para transporte de crianças e aprovou desde logo a realização da respetiva despesa.
O valor base do procedimento aprovado em simultâneo é de 129 600 euros tendo em conta a consulta preliminar efetuada ao mercado.
“A aquisição desta viatura justifica-se pela necessidade da sua utilização no transporte de crianças e jovens, dado que as viaturas atualmente ao serviço da Autarquia devido à sua idade já não podem ser utilizadas para este tipo de transporte”, segundo se lê no referido despacho.
José Carvalho gere o contrato
O despacho de António Pita também aprova o referido valor-base, bem como a Minuta de Anúncio, o Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos (não divulgados) e designou para gestor do contrato o Dirigente Intermédio de 2º Grau da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho.
José Fernando Dias preside ao júri
Preside ao júri José Fernando Alegria Dias, Dirigente Intermédio de 3.º Grau Serviços de Projeto e Obras Municipais, acompanhado por Clisante Jorge Pinheiro Gasalho, Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, como 1º Vogal Efetivo e António Maria Fiéis Marmelo, Coordenador Técnico, como 2º Vogal Efetivo, sendo suplentes José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho, 1º Vogal Suplente e Helena Cristina Marques Patrício, Assistente Técnica como 2º Vogal Suplente.
Por outro lado, o primeiro vogal efetivo substituirá o Presidente das suas faltas e impedimentos, ficou delegado no Júri “responder aos pedidos de esclarecimentos sobre as peças do procedimento” e foi dispensada a prestação de caução, tendo em conta que o preço contratual é inferior a 500 mil euros. © NCV

Regulamento do Conselho Municipal de Segurança e transferência de competências na ação social na agenda da reunião da Assembleia Municipal desta sexta-feira

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A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne em sessão ordinária na próxima sexta-feira dia 24 de Fevereiro, como habitualmente pelas 20 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Requalificação da Praça de Touros de Póvoa e Meadas

Nos termos da convocatória do Presidente André Alexandre Ladeiro Barrigas (ver AQUI), vai ser discutida e votada uma proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança e dois pontos relativos à “Descentralização - Transferência de Competências - Ação Social”.

Acresce o apoio municipal à Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, através da elaboração de um projeto de requalificação dos curros da Praça de Touros desta freguesia (ver notícia AQUI).

“Leasing” de autocarro de 53 lugares

Para além disso serão votados dois contratos de locação financeira (“leasing”) pela Câmara Municipal para financiamento de aquisição de duas viaturas: uma viatura elétrica ligeira de mercadorias (3ª fase do programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública promovido pelo Fundo Ambiental) a prazo de 48 meses, e um veículo pesado de passageiros marca Scania, modelo K410EB 4*2, Carroçaria IRIZAR Modelo i6S (51+1+1 lugares), ou equivalente, pelo Prazo de 72 meses.

Os trabalhos começam com os períodos de intervenção do público e de de antes da ordem do dia, votação da ata da sessão ordinária anterior e expediente , e terminam com as habituais informações do Presidente da Câmara Municipal e com eventuais “outros assuntos”. © NCV

Regulamento do Conselho Municipal de Segurança e transferência de competências na ação social esta noite na agenda da reunião da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne esta sexta-feira dia 24 de Fevereiro em sessão ordinária, como habitualmente pelas 20 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Requalificação da Praça de Touros de Póvoa e Meadas

Nos termos da convocatória do Presidente André Alexandre Ladeiro Barrigas (ver AQUI), vai ser discutida e votada uma proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança e dois pontos relativos à “Descentralização - Transferência de Competências - Ação Social”.

Acresce o apoio municipal à Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, através da elaboração de um projeto de requalificação dos curros da Praça de Touros desta freguesia (ver notícia AQUI).

“Leasing” de autocarro de 53 lugares

Para além disso serão votados dois contratos de locação financeira (“leasing”) pela Câmara Municipal para financiamento de aquisição de duas viaturas: uma viatura elétrica ligeira de mercadorias (3ª fase do programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública promovido pelo Fundo Ambiental) a prazo de 48 meses, e um veículo pesado de passageiros marca Scania, modelo K410EB 4*2, Carroçaria IRIZAR Modelo i6S (51+1+1 lugares), ou equivalente, pelo Prazo de 72 meses.

Os trabalhos começam com os períodos de intervenção do público e de antes da ordem do dia, votação da ata da sessão ordinária anterior e expediente , e terminam com as habituais informações do Presidente da Câmara Municipal e com eventuais “outros assuntos”. © NCV

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