José Carlos Tapadejo vai fornecer candeeiros em ferro forjado para a iluminação do Largo do Calvário

Exemplo de candeeiro de ferro forjado
produzido na oficina de J. C. Tapadejo.

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Por despacho do seu Presidente datada do 20 de Abril passado a Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver AQUI) foi determinada a abertura de um procedimento por ajuste direto tendente à “aquisição de candeeiros em ferro forjado para iluminação pública” no âmbito de uma candidatura ao Feder para a “requalificação do Largo do Calvário”.

O despacho de António Pita determina ainda que “seja convidado o Senhor José Carlos Vinagre Tapadejo” e que o valor base do procedimento é de 7 150 euros (mais IVA) ”tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”. No documento não é especificado no entanto o número de candeeiros que estão em causa para este projeto.

O despacho também autoriza a mesma realização de despesa que “está devidamente cabimentada” na rubrica orçamental ”Iluminação Pública – Reparação, Beneficiação e Valorização”.

O autarca aprovou ainda a “dispensa da nomeação do júri, considerando a verificação dos requisitos de que a lei faz depender” e designou para gestor do contrato o Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, Clisante Jorge Pinheiro Gasalho. © NCV

Projeto de “Requalificação do Largo do Calvário” vai ser revisto por empresa de Portalegre - ajuste direto pelo valor de 8800 euros (mais IVA)

Projeto da obra posta a concurso em 2021.  

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O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, adjudicou por ajuste direto (ver despacho AQUI) uma “Revisão do Projeto de Requalificação do Largo do Calvário” pelo valor de 8800 euros (mais IVA) à empresa ADB – Projetos de Engenharia, Unipessoal, Lda, com sede em Portalegre.

Não são conhecidos mais informações sobre este projeto e esta adjudicação. Neste caso, apenas foi divulgado no site da Câmara Municipal o despacho de adjudicação despacho de adjudicação que está datado de 21 de Março passado.

Recorda-se que em Janeiro de 2021 foi aberto um concurso público para esta obra de requalificação do Largo do Calvário a que foi na altura atribuído um valor de 323 mil euros. A expetativa era então que a própria obra pudesse arrancar no mês de Abril seguinte.

Modernizar “um sítio escondido”

A intervenção era então considerada “uma obra municipal que visa fortalecer a imagem turística de Castelo de Vide: uma obra a preparar o futuro”, modernizando “um “sítio escondido" que se quer valorizar patrimonial e turisticamente”.

O objetivo era ainda o de resolver problemas de infra-estruturas básicas na área do domínio público, sobretudo a drenagem e escoamento das águas pluviais que desde há anos afetam as estruturas nas traseiras de alguns prédios da Avenida da Aramenha, de renovar as redes de aguas e saneamento, com recuperação da calçada e do parque de merendas, apostando apostando “na valorização paisagística tirando-se partido do enorme potencial que o espaço encerra”.

Resolver problemas de infra-estruturas

“Com esta intervenção pretendemos também resolver problemas de infra-estruturas básicas na área do domínio público, sobretudo a drenagem e escoamento das água pluviais que ao longo dos anos têm vindo a afetar estruturas nas traseiras das casas que formam a Avenida da Aramenha”.

“Para além da renovação das redes de águas e saneamento também se irá apostar na valorização paisagística tirando-se partido do enorme potencial que o espaço encerra, com estacionamento disciplinado e iluminação adequada. © NCV

Loteamento da Zona Industrial, Festival Terras sem Sombra 2022 e subsídio à ACD de Póvoa e Meadas na reunião de hoje do Executivo Municipal

Na sua segunda reunião ordinária deste mês de Março, que decorre esta quarta-feira dia 16 de Março no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Executivo Municipal é chamado a deliberar sobre quatro assuntos e a tomar conhecimento de outros 24, para além das decisões da última reunião da Assembleia Municipal.

Segundo a “ordem do dia” publicada por António Pita, a vereação é chamada a deliberar sobre um protocolo de colaboração entre o Município de Castelo de Vide e a Pedra Angular - Associação de Salvaguarda do Património do Alentejo relativo ao "Festival Terras sem Sombra- 2022", sobre a atribuição de um subsídio pontual à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas, sobre a isenção de pagamento de taxas de utilização da Piscina Municipal Coberta neste mês de Março e sobre a “Operação de Loteamento de Alteração do Alvará de Loteamento nº 2/2001 - Zona Industrial de Castelo de Vide”.

Estratégia Local de Habitação e mitigação dos efeitos da seca

Por outro lado, os vereadores vão tomar conhecimento do “pedido de contributos” para a Estratégia Local de Habitação, da “Missão Humanitária - Refugiados Ucranianos familiares de Castelo-videnses”, da “Mitigação dos Efeitos da Seca no Concelho de Castelo de Vide – Ano de 2022” bem como exposição endereçada pela CIMAA à Ministra da Agricultura sobre o assunto.

“Lés-a-Lés”, NAOM 2022, III Forum Cyclin’IN Portugal, BTL...

Outros assuntos na agenda são a passagem do “Lés-a-Lés” por Castelo de Vide, o protocolo de colaboração com o Grupo Desportivo Quatro Caminho referente ao evento de orientação NAOM 2022, as etapas locais da 39ª Volta ao Alentejo, a realização na Vila do III Forum Cyclin’IN Portugal a 25 e 26 de Março, a participação da Câmara Municipal na BTL, a “Série Monográfica Alberto Benveniste – “Garcia de Orta – Ciência, Religião e Cultura”.

Vários eventos até ao fim do mês

Os autarcas ficam anda a saber da reunião em Castelo de Vide da Estrutura Operacional do CREPC Alentejo no dia 21 de Março, da visita da Secretária de Estado de Turismo, Rita Baptista Marques no dia seguinte e da reunião da Assembleia Geral da Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo no dia 25 de Março, para além do programa local da Comemoração do Dia da Memória das Vítimas da Inquisição - 31 de Março.

Termos de aceitação de candidaturas

Na área do aprovisionamento, vai ser fornecida informação aos vereadores sobre diversas alterações ao termos de aceitação de candidaturas diversas relativas à reabilitação do edifício dos Paços do Concelho, de habitação na Rua da Judiaria, 17 e 19, de habitação no Canto da Aldeia, 31, de habitação na Rua do Relógio, 9 e 11, e de requalificação do Largo do Calvário.

Sapadores Florestais em 2022, espécies exóticas invasoras e Vespa Velutina

Finalmente a agenda de trabalhos inclui o Termo de Aceitação/Decisão da Candidatura nº 2021-2011-01-0223 ao Fundo Florestal Permanente relativo ao funcionamento e o equipamento das Equipas de Sapadores Florestais em 2022, a aprovação de uma 2ª reprogramação da Operação POSEUR-03-2215-FC- 000119 referente à “Prevenção, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras”, e a entrega de equipamentos - EPI ́s e Equipamento de Segurança – no âmbito da candidatura POSEUR-03-2215-FC-000167 que se refere à “Deteção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina no Alto Alentejo”. © NCV

Quatro projetos locais na agenda de encontro da Câmara Municipal com a CCDR Alentejo ontem à tarde em Évora

Foto © D.R./NCV

Decorreu ontem à tarde em Évora uma reunião de trabalho entre a Câmara Municipal de Castelo de Vide e a CCDR Alentejo.
Na agenda estiveram, entre outros, os seguintes assuntos, a saber a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia d'Orta, a Casa da Cidadania Salgueiro Maia, a Requalificação do Largo do Calvário – PARU e o Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD). 

Segundo António Pita tratou-se de "analisar a execução física e financeira das diversas candidaturas em curso" no sentido de "obter a informação indispensável para a elaboração dos orçamentos municipais futuros, bem como para nortear o trabalho que terá que ser desenvolvido com vista à preparação do próximo quadro comunitário de apoio". 

O Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva esteve acompanhado pelo Vogal do PO Alentejo, Filipe Palma, e a coordenadora Ana Prates.
Por seu lado, António Pita, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, foi acompanhado por Rui Bengala, adjunto do seu Gabinete de Apoio, pelo Chefe de Divisão Clisante Gasalho e por José Carvalho, responsável pela Divisão Financeira e Patrimonial. © NCV

Eleições Autárquicas 2021: candidatura António Pita (PSD) divulgou programa eleitoral em "jornal de campanha"

A candidatura António Pita (PSD) divulgou esta terça-feira o seu programa eleitoral (ver AQUI), num “jornal de campanha” com 16 páginas que inclui, para além do programa, mensagens dos mandatários João Manuel Margarido da Silva e Ana Conchinha, do candidato a Presidente da Câmara Municipal, António Pita, do cabeça de lista à Assembleia Municipal, André Barrigas, e cartazes das equipas concorrentes aos órgãos do Município (Câmara e Assembleia Municipal) e às Assembleias de Freguesia dessas quatro autarquias.

O programa do PSD inclui 14 "objetivos-compromissos" a que se junta uma lista de 12 obras ainda em curso, das quais 3 referidos como “projetos prontos para adjudicar” apenas dependentes de parcerias com terceiros ou por estarem em fase de revisão. São elas a requalificação do Forte de S. Roque e do Largo do Calvário e a Extensão do centro de Saúde em Póvoa e Meadas. © NCV

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Abriu o concurso público para requalificação do Largo do Calvário – obra de 323 mil euros arranca em Abril

Foto © D.R./NCV

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Já abriu o concurso público para a requalificação do Largo do Calvário. Com a publicação em DR do passado dia 19 de Janeiro, está formalmente anunciada a abertura do concurso público para a realização desta intervenção que poderá arrancar já no próximo mês de Abril, segundo anunciou o Presidente da Câmara Municipal nas redes sociais.

"Fortalecer a imagem turística"

O valor do preço-base desta obra municipal é de 323 291,79 euros, “pelo que será certamente mais uma obra que irá durante a sua execução contribuir para a economia local”.

“É mais uma obra municipal que visa fortalecer a imagem turística de Castelo de Vide: uma obra a preparar o futuro”, sublinhou o autarca.

“Trata-se da requalificação do Largo do Calvário, um "sítio escondido" que se quer valorizar patrimonial e turisticamente”.

Resolver problemas de infra-estruturas

“Com esta intervenção pretendemos também resolver problemas de infra-estruturas básicas na área do domínio público, sobretudo a drenagem e escoamento das água pluviais que ao longo dos anos têm vindo a afetar estruturas nas traseiras das casas que formam a Avenida da Aramenha”.

“Para além da renovação das redes de águas e saneamento também se irá apostar na valorização paisagística tirando-se partido do enorme potencial que o espaço encerra.

Recuperação da calçada e do parque de merendas

A recuperação da calçada e do parque de merendas e a implementação de um ambiente mais acolhedor e atrativo, com estacionamento disciplinado e iluminação adequada são outros objetivos contemplados no projeto”. © NCV

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Covid-19: Câmara Municipal considera hoje prorrogação do conjunto das medidas excecionais e temporárias adotadas em Março de 2020

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Na sua reunião de hoje, a primeira do ano de 2021, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre a prorrogação das “Medidas Excecionais e Temporárias de Apoio às Famílias, às Empresa, às Instituições e ao Emprego, como resposta a situação epidemiológica provocada pelo coronavírus COVID-19”. Estas medidas foram adotadas em Março de 2020 (ver notícia detalhada AQUI).

Parcela de terreno no Pontão da Baía

O Executivo Municipal é também chamado a aprovar o Plano Anual de Feiras e Mercados do Concelho para este ano e um protocolo de colaboração a celebrar entre o Instituto Politécnico de Portalegre e o Município de Castelo de Vide; acresce a habitual constituição de fundos de maneio e anda a cedência de parcela de terreno para integrar o domínio público municipal no sítio do Pontão da Baía, em Castelo de Vide.

Requalificação do Largo do Calvário

A vereação vai ainda tomar conhecimento da abertura de um concurso público referente à requalificação do Largo do Calvário, de um estudo prévio para uma “Área de Serviço para Autocaravanas de Póvoa e Meadas”, da ata da reunião do Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide e do “Mapa de Relação Jurídica de Emprego Público/Alterações”. © NCV

Câmara Municipal decide hoje sobre contratação de “Empréstimo para Investimento Municipal”

Na sua reunião de hoje, a segunda do corrente mês de Junho, o Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre uma proposta de adjudicação de contratação de “Empréstimo a Médio e Longo Prazo para Investimento Municipal” no valor de cerca de 2 milhões de euros.

De acordo com a “ordem do dia” publicada a reunião terá lugar “nos Paços do Concelho e Gabinete do Presidente”.

ADCV fornece nadadores salvadores para Piscina Municipal

Na agenda publicada por António Pita consta também para aprovação uma minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município e a Associação Desportiva de Castelo de Vide que volta a assegurar a vigilância e assistência a banhistas na Piscina Municipal Descoberta local durante a época balnear de 2020 através de nadadores salvadores.

Isenção do pagamento de taxas municipais

Para além disso os vereadores são chamados a deliberar sobre dois pedidos de isenção do pagamento de taxas municipais: a confirmação de decisão anterior referente à ampliação e remodelação de habitação unifamiliar no Sítio do Bom Jesus (Rui Alexandre Maroco Beliz) e a solicitação de Renato Rosado Grincho Ribeiro para construção de armazém, telheiro e tanque e silo, na Herdade da Barqueira, em Castelo de Vide.

Transações imobiliárias, consumo de água e requalificação do Largo do Calvário

Para conhecimento dos vereadores surge na agenda dos trabalhos uma análise estatística sobre "Transações Imobiliárias em Zonas de Proteção do Concelho de Castelo de Vide" (ver notícia AQUI), o levantamento da medida de suspensão temporária de leituras de consumo de água no concelho de Castelo de Vide, a adjudicação por ajuste direto do "Fornecimento de Combustíveis Rodoviários - Gasóleo e Gasolina" ao abrigo de Acordo Quadro CIMAA, e a aprovação do Projeto de Requalificação do Largo do Calvário. © NCV

Câmara Municipal quer contratar empréstimo de 2 milhões de euros a 15 anos para investimentos até 2021

Fotos © D.R./NCV

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide deliberou por unanimidade na sua reunião desta semana “submeter à Assembleia Municipal a aprovação dos investimentos constantes” do “Mapa dos Investimentos a financiar “em parte por um empréstimo de médio e longo prazo a contrair até ao valor de 1 999 260, 47 euros, com prazo de vencimento de quinze anos e um período de utilização de capital de dois anos”.

Este empréstimo destina-se a financiar a contrapartida local dos investimentos globais de 7 598 168,45 euros com candidaturas aprovadas e que garantiram, de acordo com António Pita “um encaixe de 5 965 620,17 € a "fundo perdido" para os cofres da Autarquia”.
Declaração de voto do PS

Os dois vereadores do PS (Tiago Malato e Fernando Valhelhas) votaram favoravelmente esta proposta do Executivo para a Assembleia Municipal e deixaram expressa a seguinte declaração de voto: "Esta contratação de empréstimos para investimento Municipal, o seu enquadramento e pertinência temporal, radicam na política seguida pela maioria do executivo, mandatada para o efeito. Sendo os projectos estruturantes às políticas municipais e havendo construída esta possibilidade, os Vereadores do Partido Socialista votam a favor desta autorização".

Diversos requisitos muito concretos

Entre outros muitos requisitos desde logo plasmados na proposta estão uma carência de dois anos, desembolsos após vistos do Tribunal de Contas, reeembolso em prestações mensais e consecutivas (mínimas anuais de 106 627,23 euros) após o período de carência, juros mensais postecipados, taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses acrescida de spread único para a vigência do empréstimo. 

A adjudicação será feita a uma única proposta e aquela que apresentar a taxa de juro mais baixa e serão convidadas as instituições bancárias com balcão na área do concelho ou outras que possam mostrar interesse na operação sendo consultadas um mínimo de três.

A Comissão de Abertura e Análise das Propostas será constituída por José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho, Maria José Ramiro Carrilho Miranda, António Maria Fiéis Marmelo, e Ana Maria Garcia Grácio Mourato Nabo e Helena Cristina Marques Patrício (suplentes).

“Assegurar a contrapartida nacional”

Fotos © D.R./NCV

O Plano Municipal de Investimento 2020-2021 ascende a 7 598 168,45 euros. Segundo explicou nas redes sociais o Presidente da Câmara Municipal,  “o Município necessita (...) de assegurar a contrapartida nacional, porquanto da aprovação das candidaturas oportunamente efetuadas para obter financiamento externo/comunitário destinado às obras citadas, já garantiu se um encaixe de 5 965 620,17 € a "fundo perdido" para os cofres da Autarquia”.

E o autarca explicita essas “obras avultadas” em causa da seguinte forma:

“a) a reabilitação do castelo com vista à criação do museu Salgueiro Maia, recuperação do edifício das antigas termas e edifícios anexos com vista ao centro de interpretação Garcia de Orta, o corredor pedonal de acesso ao Centro de Saúde;

b) e que, por outro lado se está a pouco tempo do início da requalificação da Zona Industrial, da recuperação/reabilitação de vários edifícios municipais (Biblioteca Municipal Laranjo Coelho, Casas Amarelas, casas no Centro Histórico, Bairro da Eira, Área de Acolhimento Empresarial-Space; e

c) prevendo-se ainda para breve a requalificação do Largo do Calvário, a remodelação da Escola Garcia de Orta e, posteriormente, a construção da nova Extensão do Centro de Saúde de Póvoa e Meadas, entre outras…”. © NCV

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Finanças municipais e medidas de apoio à empresas, famílias e instituições hoje no Executivo Municipal

A reunião de hoje do Executivo Municipal é dominada pelas medidas de apoio às empresas, famílias e instituições e pelas finanças municipais.

A ordem de trabalhos publicada inclui de novo para análise e deliberação as “Medidas Temporárias de Apoio às Empresas, Famílias e Instituições - COVID- 19” que o Presidente António Pita retirou da ordem de trabalhos (ver notícia AQUI) durante a passada reunião (dia 1 de Abril) e também o Relatório e Contas de 2019 e a correspondente 1ª Revisão Orçamental de 2020 (Orçamento e Grandes Opções do Plano).

Contratação de empréstimo a médio-longo prazo

A vereação vai também ser chamada a pronunciar-se sobre uma “Proposta de Autorização para Contratação de Empréstimo, a Médio e Longo Prazo, para Investimento Municipal” que deverá ser presente à próxima reunião da Assembleia Municipal.

Por outro lado a ordem de trabalhos inclui ainda uma proposta de abertura de “Procedimento Concursal para Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau- Divisão Administrativa e Financeira”.

Os vereadores vão ainda tomar conhecimento de diversos outros assuntos: medidas excecionais na realização de funerais, tolerância de ponto na Páscoa, projeto da nova Extensão de Saúde de Póvoa e Meadas, alteração ao Loteamento de Iniciativa Municipal - Expansão do Bairro da Muralha (1ª fase), das notificações pela CCDR Alentejo das decisões de aprovação da “candidatura no âmbito da Reabilitação do edifício da Biblioteca Laranjo Coelho e da Requalificação do Largo do Calvário. © NCV

Plano de Contingência Covid19 e “distinções honoríficas” na reunião de hoje do Executivo Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Castelo de Vide vão tomar conhecimento formal do Plano de Contingência Municipal - COVID 19 na reunião desta manhã no Gabinete do Presidente António Pita.

Da agenda de trabalhos publicada sobressai uma proposta de “Atribuição de Distinções Honoríficas pelo Município de Castelo de Vide”, a atribuição de subsídios financeiros à Banda União Artística e ao Grupo de Amigos de Castelo de Vide e a deliberação sobre um pedido de fornecimento gratuito de água para o Jardim e Tanque Terapêutico do Lar do Convento da Fundação Nossa Senhora da Esperança.

Acresce uma decisão sobre a caducidade da licença de construção (audiência prévia) para uma obra particular de alteração/remodelação de edifício destinado a habitação na Rua de Santa Maria de Cima.

João Luís Dona intentou ação contra o Município

Por outro lado os vereadores vão tomar conhecimento formal de uma ação administrativa intentada pelo ex-trabalhador João Luís Inácio Dona contra o Município de Castelo de Vide e da instauração de processo administrativo com vista à preparação da contestação.

Cooperação com a Agência Portuguesa do Ambiente

Para conhecimento a agenda inclui também a adesão da Câmara Municipal de Castelo de Vide à campanha nacional "Por um País com Bom Ar" e a celebração de um protocolo de cooperação entre o Município de Castelo de Vide e a Agência Portuguesa do Ambiente, do convite da Câmara Municipal de Ponta Delgada para participação no II Colóquio Nacional sobre Judaísmo, e de um acordo de colaboração a celebrar entre o Município e a Escola Básica 2,3 Garcia d‘Orta -no quadro do Programa de Transição para a Vida Ativa (Pré- Profissional no Gabinete Municipal de Proteção Civil).

CLDS 4G e Largo do Calvário-São Roque

O Executivo Municipal vai ficar a conhecer o contrato de arrendamento para fins não habitacionais ao Lar de 3ª Idade Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas de um prédio na Rua do Outeiro para nele funcionar a equipa o projeto CLDS - 4ª Geração Aproximar, a decisão de aprovação pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo da candidatura no âmbito da Requalificação do Largo do Calvário e o parecer prévio da Direção Regional de Cultura do Alentejo sobre o anteprojeto de Valorização do Forte de São Roque. © NCV

Executivo Municipal delibera amanhã 5ª feira sobre remuneração da nova Coordenadora de Proteção Civil

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Realiza-se amanhã, quinta-feira dia 2 de Janeiro, a primeira reunião ordinária do Executivo Municipal, que terá lugar como habitualmente pelas 9 horas, nos Paços do Concelho e Gabinete do Presidente da Câmara Municipal. A alteração deve-se ao facto de este ano a primeira quarta-feira do mês coincidir com dia feriado.
Entre os pontos para “análise e deliberação” está uma “Proposta de Fixação do Estatuto Remuneratório do Coordenador Municipal de Proteção Civil” que se aplicará a Ana Isabel de Sousa Martins Faria, a nova coordenadora designada por António Pita para substituir João Luís Inácio Dona (ver notícia AQUI), que será apresentada em cerimónia pública na manhã do dia seguinte (sexta-feira, dia 2).
A ordem de trabalhos publicada inclui também a aceitação da doação da biblioteca do Poeta João Apolinário por parte de Maria Luiza Teixeira Vasconcelos e o sancionamento de uma “alteração de um vão de fachada com ocupação do espaço público com a implantação de um degrau de escada” na Rua da Aldeia pretendido pelo munícipe Manuel Rodrigues da Silva.
Segurança Social denúncia comodato
Para simples conhecimento constam da “ordem do dia” a denúncia pelo Instituto da Segurança Social do contrato de comodato do edifício da antiga Casa do Povo, em Póvoa e Meadas, uma candidatura de apoio financeiro ao abrigo do Programa 1º Direito junto do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, os anteprojetos de “Requalificação do Largo do Calvário” e de “Valorização do Forte de São Roque”, e a “comitiva que representará o Município de Castelo de Vide em Prova Desportiva no Município da Praia” (Cabo Verde).
Casa do Povo agradece colaboração
Acresce um agradecimento da Casa do Povo de Castelo de Vide “pela colaboração prestada na época anterior e envio de Calendário de Atividades Desportivas a realizar na época de 2019/2020”, o Programa Comemorativo dos 45 Anos do Hospital Dr. José Maria Grande de Portalegre (27 de Dezembro) recebido da ULSNA – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, a Estratégia Nacional Educação para a Cidadania enviada pelo Grupo Parlamentar “Os Verdes” e finalmente a “Matriz Energética da Sustentabilidade – Energética e Climática Estática e Prospetiva – Município de Castelo de Vide (Indicadores)” recebida da AREANATEJO – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo. © NCV

Reabilitação da Biblioteca e das "Casas Amarelas", subsídio aos Bombeiros e farmácias e feiras e mercados em 2020 na reunião de hoje do Executivo Municipal

Na sua reunião ordinária de hoje, que será a última deste ano, o Executivo Municipal é chamado a deliberar sobre a atribuição de um subsídio pontual à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e tomará conhecimento do Plano de Atividades da Equipa de Intervenção Permanente (EIP) para o próximo ano.

DSTelecom Alentejo e Algarve, SA quer isenção de taxas

Os vereadores vão ainda deliberar sobre as Escalas de Turno de Serviço das Farmácias para 2020, sobre o Plano Anual de Feiras e Mercados no Concelho, a abertura de um Procedimento para Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais, e ainda sobre um pedido de isenção de taxas, compensações e outros encargos no quadro da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, apresentado pela empresa DSTelecom Alentejo e Algarve, SA e sobre a “compatibilidade de uso de estabelecimento com alvará de licença para "Estabelecimento de Bebidas Simples com a atividade de “Bar" com o uso industrial”.

Reabilitação da Biblioteca Municipal e das "Casas Amarelas"

Na reunião os vereadores tomarão também conhecimento do “Programa Municipal de Eventos para 2020”, de uma alteração às Grandes Opções do Plano do Ano de 2019, da Tolerância de Ponto aos Trabalhadores Municipais, de um anteprojeto de Requalificação do Largo do Calvário (ver notícia AQUI), dos projetos de reabilitação dos edifícios da Biblioteca Municipal Laranjo Coelho e das "Casas Amarelas", ratificam um despacho referente a “Esclarecimentos, Erros e Omissões do Caderno de Encargos” relativo ao concurso público do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide (ver notícias AQUI), conhecem a adjudicação da empreitada de Requalificação e Valorização das Antigas Termas de Castelo de Vide para Centro de Interpretação Garcia d‘Orta (ver notícias AQUI), conhecem uma comunicação relativa a “Retenção ao Processamento do Duodécimo de Dezembro de 2019” à Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas no quadro da participação dos Municípios nos Impostos do Estado em 2019.

Adesão à candidatura "Fortalezas Abaluartadas da Raia”

Em agenda estão ainda o “Manifesto de Intenção de Adesão da Fortaleza de Castelo de Vide” à candidatura a bem classificado pela UNESCO no quadro das "Fortalezas Abaluartadas da Raia (FAR)", uma 9ª alteração ao Orçamento da Despesa e da Receita do Ano de 2019 e a realização em Castelo de Vide da fase zonal da "Taça das Regiões da UEFA" (ver notícia AQUI). © NCV

Arquiteto de Portalegre projeta valorização do Forte de S. Roque e requalificação do Largo do Calvário

Fonte: Google Maps

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O Forte de S. Roque vai ser valorizado e o Largo do Calvário vai ser alvo de uma requalificação.

A elaboração dos respetivos projetos foi adjudicada pelo Presidente da Câmara Municipal, António Pita, à empresa Luís Calado - Arquiteto, Unipessoal, Lda, com sede em Portalegre, pelo valor de 56.519,54 euros. O despacho de adjudicação aprovou também a respetiva minuta do contrato.

A decisão foi tomada de acordo e seguindo o Relatório Final elaborado pelo Júri do Procedimento, nos termos do Código dos Contratos Públicos. © NCV