Executivo Municipal delibera sobre classificação do Palacete Rossio como “de interesse municipal”

Na sua reunião desta quarta-feira dia 7 de Outubro o Executivo Municipal vai deliberar uma proposta de decisão final sobre o procedimento de classificação do Palacete Rossio e respetivo logradouro, em Póvoa e Meadas, como Conjunto de Interesse Municipal.

vereadores vão também tomar conhecimento da ata da Comissão Eleitoral de Contagem de Votos e Apuramento de Resultados do Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide 2026.

Plano de Intervenção na Quinta do Pasmar (PIER)

Na agenda da vereação para análise e deliberação consta também a caducidade do procedimento do Plano de Pormenor, na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Quinta do Pasmar (PIER), um esclarecimento sobre a atribuição de apoio financeiro regular e permanente à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, a atribuição de apoio pontual à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas e à Caasa do Benfica em Castelo de Vide e a minuta de um Protocolo de Colaboração entre o Município de Castelo de Vide e o Turres Trail Clube e a Turismo do Alentejo, ERT, relativo ao Castelo de Vide Sky Race 2026.

Pareceres prévios favoráveis

A ordem de trabalhos inclui ainda a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal que concedeu o parecer prévio favorável por ajuste direto simplificado para a aquisição de consultoria jurídica externa especializada no âmbito de uma reclamação apresentada no decurso do procedimento concursal comum para recrutamento por tempo indeterminado, de 1 (um) Técnico Superior – Arquiteturpara a Divisão de Planeamento e Projetos (ver notícia AQUI).

Os vereadores vão ainda votar a emissão de 3 pareceres prévios favoráveis para aquisição de sreviços para “Avaliação do Prédio Rústico, sito no Castelo em Castelo de Vide”, para “Avaliação do Prédio Rústico, sito no Castelo em Castelo de Vide” e para “Alteração do Projeto de Execução do Centro Oficial de Animais de Companhia (CRO) de Castelo de Vide”.

9ªs alterações do Orçamento e GOPs 2026

Entre os pontos para simples conhecimento do Executivo encontram-se as 9ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2026, o protocolo de colaboração assinado entre o Município de Castelo de Vide e a Sociedade Geológica de Portugal – Reunião da Geologia do Oeste Peninsular 2026, o Contrato-Programa de Patrocínio Desportivo assinado com a Cabreira Solutions, Unipessoal Lda. Relativo ao Race Nature Castelo de Vide 2026, o despacho de cedência de utilização do Centro Municipal de Cultura à Casa do Benfica em Castelo de Vide, uma adenda ao contrato de financiamento entre o Município de Castelo de Vide e o GEPAC – N.º 45/PRR/GEPAC/2024 e a abertura do concurso público para a remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Castelo de Vide.

Festival Ludovina 2026

A ordem do dia publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI) inclui ainda a ratificação da isenção de taxas municipaias à Cooperativa d’Alegria realtivas ao Festival Ludovina – Artes e Idade Maior e a tomada de conhecimento dos respetivos licenciamentos de Recinto Improvisado e Especial de Ruído, bem como sobre a Utilização de Espaço Público. © NCV

Projeto do Museu de Póvoa e Meadas na agenda do Executivo Municipal desta quarta-feira dia 21 de Maio

Foto © NCV (arquivo)

Foto © NCV (arquivo)

No sentido de fazer avançar finalmente o projeto de concretização do Museu de Póvoa e Meadas, a vereação vai ser chamada na reunião desta quarta-feira dia 21 de Maio a emitir os necessários pareceres prévios favoráveis para aquisições de serviços visando a elaboração do projeto museográfico e a “investigação e produção de conteúdos museológicos”.

Consolidação da mobilidade intercarreiras de 5 trabalhadores

Em matéria de recursos humanos avulta na ordem do dia da reunião a análise e deliberação sobre 5 propostas de consolidação da mobilidade intercarreiras dos trabalhadores Luís Miguel Carrilho Patrício, Luís Miguel Margarido Batista na carreira/categoria de Assistente Técnico, e de Helena Sofia da Conceição Aires, Rui Sérgio Dionísio Bengala e Sandra Clélia Rosa dos Santos na carreira/categoria de Técnico Superior.

Apoios financeiros pontuais à Misericórdia e à Casa do Benfica

Por outro lado a agenda de trabalhos da reunião do Executivo Municipal inclui a retificação da uma deliberação da Câmara Municipal de 18 de Setembro de 2024 sobre o valor a atribuir às Bolsas de Estudo do ano letivo 2024/2025, a atribuição de apoios financeiros pontuais à Santa Casa da Misericórdia e à Casa do Benfica em Castelo de Vide e também a aprovação da minuta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Castelo de Vide e a Pedra Angular - Associação de Salvaguarda do Património do Alentejo, relativo à 21ª edição do "Festival Terras Sem Sombra" - 2025 (ver notícia AQUI).

Nadadores Salvadores para a Piscina Descoberta

Acrescem ainda uma proposta de revogação da deliberação de 6 de Dezembro de 2006 sobre a Concessão a Título Perpétuo de Sepulturas no Cemitério Municipal de Castelo de Vide, uma análise e deliberação sobre "Corrida de Touros em Portugal" no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI), e pareceres prévios favoráveis para aquisição de serviços de "Nadador Salvador para a Piscina Municipal Descoberta" e para “Atividades Preparatórias, Incluindo a Elaboração de Projetos de Especialidades e Assessoria, para Submissão de Candidatura para o Edifício da Piscina Municipal Coberta de Castelo de Vide”.

“Mercadinho” no Parque João José da Luz de 6 a 15 de Junho

Para simples conhecimento formal dos vereadores a agenda da reunião inclui o termo de aceitação da Candidatura n.º 2025-2011-01-0201 relativa ao Funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais SF 03-182, para 2025-2028, a realização de um “Mercadinho” no Parque João José da Luz de 6 a 15 de Junho próximo, as 4ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025, as “Contas Reguladas Reais de 2024” da Valnor, o Programa CLDS 5-G - Castelo de Vide, o Congresso da APA - Associação Psiquiátrica Alentejana – nos dias 5, 6 e 7 de Junho (ver notícia AQUI), a VI Conferência em Infeção e Doenças Infeciosas no dia 24 de Maio (ver notícia AQUI), a Semana de Castelo de Vide na Casa do Alentejo (ver notícia AQUI), a nova data para a sessão de lançamento do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de São Mamede e Terras de Nisa, o ponto da situação da elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Quinta do Pasmar e da 3ª alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal, o 12º Encontro de Motorizadas e Motos Clássicas dos Amigos das 49.9cc no dia 1 de junho (ver notícia AQUI), a Unidade de Dia e Promoção da Autonomia da Fundação Nossa Senhora da Esperança e a Comemorações do Dia da Independência da República das Filipinas – Embaixada em Portugal (6 a 8 de Junho). © NCV

Câmara Municipal investe 40 mil euros (+IVA) num PIER e numa avaliação ambiental estratégica para viabilizar hotel de 5 estrelas na Quinta do Pasmar

(apresentação vídeo do projeto - arquiteto Pedro Rodrigues)

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide abriu um procedimento por consulta prévia para a elaboração e fornecimento do “Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER)” e do “Estudo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da Quinta do Pasmar em Castelo de Vide.

O preço base determinado para este procedimento é de 40 mil euros (mais IVA) “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Trata-se de mais um passo no sentido de viabilizar o investimento privado de construção de um hotel de 5 estrelas na Quinta do Pasmar – previsto desde 2017 (ver notícias AQUI) em território do Parque Natural da Serra de S. Mamede e com as correspondentes limitações.

O despacho do Presidente António Pita está datado de 25 de Julho passado (ver AQUI) determina que para o efeito sejam convidadas três empresas da especialidade: a Lugar do Plano, Gestão do Território Lda., com sede em Aveiro, a Arquigrupo, Arquitetura e Planeamento Lda e a MPT - Mobilidade e Planeamento do Território, Lda, ambas com sede no Porto.

A empresa aveirense Lugar do Plano Lda é a única das três que já trabalhou com a Câmara Municipal de Castelo de Vide, sendo os projetos mais recentes a “Elaboração da 3ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide” (ver notícia AQUI) e a “Elaboração da Estratégia Local de Habitação de Castelo de Vide” (ver notícia AQUI). 

José Fernando Dias preside ao júri e gere o contrato

O autarca procedeu ainda à nomeação do júri que será presidido por José Fernando Alegria Dias, Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais, também designado como gestor do contrato, acompanhado por Luís Pedro Cruz, Chefe da Divisão de Planeamento e Projeto, e António Maria Marmelo, Coordenador Técnico, como 1º e 2º vogais efetivos. Jorge Gasalho, Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, e Luís Miguel Carrilho Patrício, Técnico Superior são os 1º e 2º vogais suplentes.

Hotel do Pasmar com 20 quartos (40 camas)

Este Hotel do Pasmar tem como promotor o empresário Hélder Martins e prevê, na versão conhecida do projeto (ver notícia AQUI), uma unidade de 5 estrelas com 20 quartos (40 camas), sendo 8 no atual edifício da quinta (remodelado) e 12 pequenas unidades a edificar no terreno da quinta e cumprindo os ditames e limitações impostas pelos regulamentos do Parque Natural da Serra de S. Mamede, complementados por uma piscina interior, um SPA e um restaurante. © NCV

Fotos © D.R./NCV (arquivo)

Câmara Municipal decide hoje consulta pública do Plano Municipal de Ação Climática de Castelo de Vide

Foto © NCV (arquivo)

Na sua primeira reunião ordinária deste mês de Julho, que se realiza esta manhã a partir das 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Câmara Municipal de Castelo de Vide va analisar e deliberar sobre um “pedido de isenção ou redução até 50% do valor das taxas devidas para operações urbanísticas” e novamente sobre a aprovação e abertura do período de consulta pública de uma versão preliminar do Plano Municipal de Ação Climática de Castelo de Vide.

Subsídios pontuais à Propósito Inadiável e à Ekosiuvenis

A ordem de trabalhos (consultar o documento completo AQUI) inclui também a atribuição de apoios financeiros pontuais à Associação Propósito Inadiável e à Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide que também solicitou a isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela realização do próximo "Ekos Summer Party 2024",

A Casa do Povo de Castelo de Vide pretende a mesma isençãp de taxas municipais devidas pela utilização dos campos de ténis para realização do torneio de ténis "Open da Vila" e a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas pela utilização da Piscina Municipal Descoberta opelos participantes das "Férias Ativas".

Quatro pareceres prévios favoráveis

Os vereadores vão ainda emitir os necessários pareceres prévios favoráveis a quatro contratos de prestação de serviços: para "Elaboração e Fornecimento do ‘Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) e do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégico (AAE) da Quinta do Pasmar em Castelo de Vide”, para "Elaboração da 3.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide”, para Execução de Faixas de Gestão de Combustível em Caminhos Municipais e Percursos Pedestres do Município de Castelo de Vide e ainda de "Nadadores Salvadores para a Piscina Municipal Descoberta de Castelo de Vide".

5ª alteração ao orçamento e GOPs de 2024

Para simples conhecimento da vereação estará um convite para participação de António Pita no Encontro Europeu "Imagine" em França, as 5ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2024, a "III Gala do Acordeão" no dia 6 de Julho e a atribuição de espaço no SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide a Sandra Sofia Nascimento Castanheira. © NCV

Executivo Municipal vai abrir concurso para mais dois trabalhadores e atribuir “suplemento de penosidade e insalubridade” de 2024

 

Na sua primeira reunião ordinária deste mês de Junho, que se realiza esta quarta-feira dia 5 de Junho pelas 9:30 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre a abertura de procedimento concursal de recrutamento por tempo indeterminado de 2 assistentes operacionais a afetar ao serviço de Higiene e Limpeza Urbana da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo e sobre a atribuição do “Suplemento de Penosidade e Insalubridade” relativo ao ano de 2024.

Prorrogação de prazo para o PIER do Pasmar

Os vereadores são ainda chamados a deliberar sobre a prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor, na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Quinta do Pasmar (PIER), sobre um pedido de isenção ou redução até 50% do valor das taxas devidas para Operações Urbanísticas e outro pedido apresentado pela Secção de Natação da Associação Desportiva de Castelo de Vide no sentido de obter isenção do pagamento de taxas municipais pela utilização da Piscina Municipal Coberta.

Acrescem ainda para deliberação uma proposta do SAAS para atribuição de prestação pecuniária de caráter eventual e a ratificação de dois despachos referentes a isenção das taxas municipais para a realização do espetáculo de música e dança, "Music Party - DJ Jotta R", no dia 1 de Junho na Praça de Touros de Póvoa e Meadas e de um espetáculo de música e dança da Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista no dia 18 de Maio (Academia Salgueiro Maia).

Câmara Municipal de Trancoso homenageia António Pita

Para simples conhecimento da vereação surgem na ordem do dia uma “homenagem ao Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide” por parte da Câmara Municipal de Trancoso, a consulta pública do Projeto de Execução do Estudo de Impacte Ambiental para o Fornecimento de Água à ETA da Póvoa, no âmbito do Empreendimento do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Barragem do Pisão e informações da Empresa Águas do Alto Alentejo sobre as “Viabilidades de Execução de Infraestruturas de Águas e Esgotos para Castelo de Vide” e da ULSAALE – Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo sobre a Extensão de Saúde de Póvoa e Meadas.

Acordo de colaboração com a Misericórdia

Na área da ação social surge ainda a candidatura municipal ao Programa OTL 2024 - Curta Duração do Instituto Português do Desporto e da Juventude, o Acordo de Colaboração entre o Município e a Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide, uma adenda ao Protocolo de Colaboração entre a Academia Internacional MAAC e o Município, um pedido de parecer sobre a passagem pelo Concelho de Castelo de Vide da Prova São Mamede Granfondo - Marvão 2024, o “Recital de Árias Antigas – 08/06/2024”, a reabertura da Piscina Municipal Descoberta e os Prémios APOM 2024, uma candidatura ao Programa INTERREG - Espanha e Portugal e um aditamento ao Contrato de Financiamento no Âmbito Aviso n.º 14919/2022 - Melhoria das Condições de Visitação em Áreas Protegidas de Âmbito Nacional em Cogestão - "A Serra, a Paisagem e a Vida" do Fundo Ambiental. © NCV

António Pita: Castelo de Vide e Marvão estão “longe de maximizarem as oportunidades” no mercado judaico

Fotos © DR/NCV

António Pita, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, reuniu na passada quinta-feira em Lisboa com o empresário Hélder Martins, proprietário do Hotel Portalegre Palace e com um projeto de hotel de 5 estrelas na Quinta do Pasmar em Castelo de Vide, e com dois dos principais operadores turísticos no segmento do turismo judaico em Portugal.

“Investir na qualificação da oferta no mercado judaico”

Segundo as palavras do autarca, foi “uma reunião muito produtiva para o empresário que quer investir na qualificação da oferta no mercado judaico e que já tem continuidade agendada em Portalegre a 7 de Março”.

Ao dar conta pública desta reunião de trabalho, o autarca aproveitou para sublinhar que “em 2023, turismo norte americano consolidou o segundo lugar na estatística de visitantes da Sinagoga, logo a seguir a Espanha”, referindo-se aos dados estatísticos de 2023 apreciados na véspera na reunião do Executivo Municipal.

“Sabemos bem que Castelo de Vide e Marvão, não obstante estarem nas rotas turísticas internacionais e trazerem grupos e famílias ao território, estão muito longe de maximizarem as oportunidades que os elevados números de visitantes proporcionam”, adianta o autarca castelovidense.

O exemplo da Sinagoga em Castelo de Vide

Salientando o exemplo da Sinagoga em Castelo de vide, “nos últimos anos, os fluxos turísticos provenientes dos Estados Unidos têm vindo a apresentar números verdadeiramente interessantes, na medida em que neste novo ciclo de retoma pós pandemia a USA consolida a sua posição na lista dos países que mais nos visitam, designadamente na Sinagoga onde se afirmam como segundo mercado externo de modo muito consolidado”, adianta António Pita.

“A análise estatística, ontem apresentada em reunião de Câmara, apresenta-nos indicadores muito úteis para caraterizar o perfil dos nossos visitantes, sendo, contudo, evidente que a herança judaica é responsável por uma grande parte de quem vindo de outros países mais nos visita para conhecer este património distintivo é diferenciador”. © NCV

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Simpósio de Escultores: população convidada a visitar esculturas esta manhã na “Boa Terra” (Lagem Preta)

A população e os visitantes castelovidenses estão convidados para visitarem as esculturas em pedra elaboradas no âmbito do Simpósio Internacional de Escultores (ver notícia AQUI) que tem estado a decorrer esta semana no campus artístico nas instalações da “Boa Terra”, no sítio da “Lagem Preta” (junto à Quinta do Pasmar).

Este conjunto de 6 esculturas de diferentes países ficam propriedade do Município de Castelo de Vide não estando ainda definidas as localizações escolhidas para as colocar. O Presidente da Câmara Municipal apenas referiu na última reunião do Executivo que não será na zona central da Vila tendo indicado alguns exemplos de locais possíveis como a entrada no sentido Martinho-Rua Alexandre Herculano e a Avenida da Europa. © NCV

Câmara Municipal de Castelo de Vide propõe Prémio “Memória e Identidade” para Salgueiro Maia em 2024

Foto © NCV (arquivo)

Na sua reunião desta quarta-feira, a segunda deste mês de Abril, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre uma proposta a submeter à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH) no sentido de atribuir em 2024, a título póstumo, ao Tenente Coronel Fernando Salgueiro Maia o Prémio “Memória e Identidade”.

Contas de 2022 e revisão orçamental

A agenda da reunião é dominada ainda pela análise e deliberação sobre o Relatório de Gestão e Contas do Município de Castelo de Vide, relativo ao Exercício Económico de 2022 e sobre a Revisão Orçamental n.º 1/2023 (utilização e afetação do saldo orçamental de 2022 no Orçamento Municipal de 2923).

Contratação de veterinário(a) e adesão a central de compras

Acresce uma proposta de abertura de concurso de recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior médico(a) veterinário(a) e a nomeação de representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Castelo de Vide.

Os vereadores são também chamados a deliberar sobre a adesão do Município à Central Nacional de Compras Municipais (CNCM), sobre um pedido de faseamento da construção do empreendimento turístico em regime de propriedade plural aprovado para a zona do Calvário - S. Roque e ainda sobre a atribuição de apoio financeiro (regular) à Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide para desenvolvimento das atividades com carácter permanente, de um apoio pontual à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas relacionado com a realização da Milha Pedro Rabaça, e o Ultra Trail da Serra de São Mamede 2023.

Pareceeres prévios favoráveis

Em matéria de emissão de pareceres prévios favoráveis a agenda desta reunião inclui quatro: contratação de prestação de perviços para “Elaboração e Fornecimento da Cartografia Homologada 2K - (PIER) Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Quinta do Pasmar, em Castelo de Vide, contratos de aquisição de serviços de “Transferência de Competências de Gestão de Serviços”, e de obtenção de relatório de avaliação da antiga Casa dos Magistrados visando a “transferência de competências de gestão de imóveis” e de secretariado cientifico para o Colóquio “O Mundo Urbano em Rede: Pequenas, Médias e Grandes Cidades (da Idade Média à Época Contemporânea)”. A ordem de trabalhos inclui ainda a deliberação sobre a “alteração da data de início e conclusão” da “Equipa de Projeto - ‘Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico”.

Programa do 25 de Abril e consórcio com a Nerpor

Para simples conhecimento da vereação a ordem de trabalhos inclui o programa das Comemorações do 25 de Abril, o Colóquio “O Mundo Urbano em Rede: Pequenas, Médias e Grandes Cidades (da Idade Média à Época Contemporânea)”, o III Encontro das Delegações e Delegados do Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados e a candidatura ao Aviso n.º 12/C16-i02/2023, designada "Castelo de Vide Next_Generation" - Contrato de Consórcio entre o Município de Castelo de Vide e a Associação Empresarial NERPOR - Núcleo Empresarial da Região de Portalegre. © NCV

Foto © NCV (arquivo)

“Plano de Intervenção no Espaço Rústico” para a Quinta do Pasmar na agenda do Executivo Municipal

Na sua reunião ordinária desta quarta-feira dia 15, a segunda deste mês de Março, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar sobre uma proposta de início do procedimento de um “Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico” referente ao projeto hoteleiro para a Quinta do Pasmar (ver notícia recente AQUI), sobre uma adenda ao “Acordo de Colaboração por tempo indeterminado para Execução de Trabalhos pelos Municípios, à Águas do Alto Alentejo, E.I.M., S.A.“ e sobre uma 7ª alteração ao termo de aceitação da candidatura relativa à requalificação e modernização das instalações da Escola Básica Garcia D’Orta.

Três pareceres prévios vinculativos

De acordo com a ordem de trabalhos publicada pelo Presidente da Câmara, António Pita, a vereação é ainda chamada a analisar e deliberar sobre 3 pareceres prévios vinculativos referentes a outros tantos contratos de prestação de serviços: para "Elaboração de Um Estudo de Avaliação do Estado Biomecânico e Fitossanitário de 200 Árvores de Grande Porte", para "Produção e Realização de Espetáculo Piromusical no Âmbito da Semana Santa 2023" e para nutricionista para o Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide.

GIP até Dezembro, Calendário de Eventos 2023, Casa da Inquisição e Roteiro Korrodi

Todos os restantes pontos da agenda destinam-se apenas a conhecimento do Executivo Municipal: Orçamento Participativo Jovem (divulgação e formulário de apresentação de proposta), notificação de prorrogação de autorização de funcionamento do Gabinete de Inserção Profissional (aditamento ao Contrato de Objetivos até Dezembro de 2023), Calendário de Eventos 2023, 40ª Volta ao Alentejo em Bicicleta, inauguração da Casa da Inquisição/The Inquisition Experience (Programa), Roteiro de Arquitetura Korrodi em Castelo de Vide, adesão à Hora do Planeta 2023 e IV Academia Internacional MAAC Cravo e Pianoforte.

Suspensão da obra de edifício na Rua da Judiaria

Na área do aprovisionamento, os vereadores vão também tomar conhecimento do Contrato de Aceitação dos termos da candidatura aprovada com vista ao apoio financeiro para acompanhamento técnico destinado à aquisição de serviços para o processo de preparação e gestão das candidaturas ao 1º Direito, do Contrato de financiamento do programa "Educação Ambiental + Transversal + Aberta + Participada 2022", da aprovação da candidatura ao Programa RecolhaBio - Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Seletiva de Bioresíduos, da apresentação da candidatura designada “Castelo de Vide Next_Generation” e consequente celebração do Contrato de Consórcio entre o Município de Castelo de Vide e a Associação Empresarial NERPOR – Núcleo Empresarial da Região de Portalegre, da aprovação do pedido de alteração do projeto e prorrogação do prazo de construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO), de uma 2ª alteração ao Termo de Aceitação da candidatura de Reabilitação do "Edifício das Casas Amarelas" e de um novo “Auto de Suspensão da Obra - Continuação” da empreitada de reabilitação de edifício misto na Rua da Judiaria. © NCV

Conselho Estratégico do Parque Natural da Serra de S. Mamede emitiu parecer favorável à construção do hotel Castelo de Vide Palace na Quinta do Pasmar

Reunido no Salão Nobre dos Paços do Concelho em Marvão na manhã da passada terça-feira, o Conselho Estratégico do Parque Natural da Serra de São Mamede avaliou o projeto de construção do Hotel Castelo de Vide Palace (5 estrelas) proposto para a antiga Quinta do Pasmar, localizada junto à variante de Castelo de Vide mas em área integrada em área protegida.

Investimento de 10 milhões de euros vai na 6ª versão...

Segundo António Pita, o projeto apresentado pelo arquiteto Pedro Rodrigues em representação do promotor, salientou que este investimento, que ascende a cerca de 10 milhões de euros, já está na sexta versão para corresponder às sucessivas exigências que as diversas entidades têm colocado.

Este Conselho emitiu parecer favorável por unanimidade “considerando que este projeto é fundamental, estratégico e inovador para a região, pelo que ganhou mais maturidade e consistência para os procedimentos administrativos seguintes”.

“O Município de Castelo de Vide continuará a lutar para que este investimento venha a ser uma realidade, e agradece ao investidor a perseverança” remata o Presidente da Câmara Municipal na nota divulgada sobre este assunto nas redes sociais. © NCV

Cecília Oliveira acompanhou António Pita a reunião na CCDRA sobre ordenamento do território concelhio - PDM, PNSSM e Barragem de Póvoa e Meadas

Fotos © CCDRA/NCV

Concretizou-se na manhã da passada quinta-feira uma importante reunião na CCDR do Alentejo em Évora, no âmbito do PDM de Castelo de Vide e dos Planos Especiai de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede e da Albufeira de Póvoa e Meadas.

A vereadora Cecília Oliveira (PS) acompanhou o Presidente da Câmara Municipal, António Pita, nesta reunião de trabalho que juntou o Secretário de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas, João Paulo Catarino, o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, o Presidente da CCDRA, Ceia da Silva, o Presidente e a Diretora Regional do ICNF, a Agência Portuguesa do Ambiente, o responsável pelo Departamento de Segurança das Barragens e vários outros técnicos das entidades envolvidas e técnicos da CCDR Alentejo.

Grupo de trabalho vai procurar uma saída...

Segundo informou António Pita, o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Administração Local comprometeu-se a efetuar dentro de dias um despacho com a designação de um grupo de trabalho para nos próximos meses encontrar-se uma saída que resolva as situações identificadas”, tendo em conta “a complexidade das matérias e o envolvimento de vários organismos da Administração Central e Regional”.

Ultrapassar desconformidades entre os planos de ordenamento

Está em causa consguir “ultrapassar desconformidades dos Planos que norteiam o território de Castelo de Vide e do Parque Natural da Serra de São Mamede” e que afetam nomeadamente os espaços turísticos da Barragem de Póvoa e Meadas e o projeto de construção do hotel de 5 estrelas na Quinta do Pasmar (ver notícia separada na edição de hoje).

Vinte anos de exposições e reclamações às tutelas

“A perseverança da Autarquia trouxe-nos a esta inusitada reunião, pelo que depois de 20 anos de exposições e reclamações às tutelas, eis que surge uma nova luz ao fundo do túnel”, considera o Presidente da Câmara que renova assim “a esperança que será possível sanar num futuro próximo os impedimentos e os erros impostos por planeamentos erráticos e irrealistas dos anos 90, que feriram de morte a possibilidade de criar investimento em alguns dos espaços sensíveis, como é o caso da Albufeira de Póvoa e Meadas, e junto aos perímetros urbanos de Póvoa e Meadas e de Castelo de Vide”.

E o autarca promte “continuar a luta” depois deste “momento verdadeiramente excecional que fará certamente história”. © NCV

Fotos © D.R./NCV

Executivo Municipal vai decidir sobre horários de funcionamento e encerramento do Posto de Turismo, Sinagoga, Museus e Castelo

 Foto © NCV (arquivo)

Na sua primeira reunião ordinária do mês de Janeiro de 2023 que se realiza esta quarta-feira de manhã no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar sobre uma proposta de “Horários de Funcionamento de Serviços Municipais (Posto de Turismo, Sinagoga, Espaços Museológicos e Castelo) e respetivos dias de encerramento ao público” durante o presente ano de 2023.

Para deliberação encontra-se também uma proposta de ratificação de um despacho do Presidente sobre uma “ Posição Conjunta dos Representantes dos Municípios” no Conselho Consultivo da Valnor sobre “Tarifas propostas pela ERSAR na decisão comunicada à Valnor”.

Atividades do GADE e viabilidade do hotel na Quinta do Pasmar

Os vereadores vão ainda tomar conhecimento do Relatório Final das Atividades Desenvolvidas pelo Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico (GADE) durante o ano de 2023 e de um “Estudo de Viabilidade Económica/Financeira” apresentado pela OHAYOU, Lda para a unidade Castelo de Vide Palace Hotel na Quinta do Pasmar.

Para simples conhecimento a ordem do dia inclui o protocolo de colaboração sobre a Rede de Fortalezas de Fronteira do Alentejo, a assinatura do Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP para a Descentralização no Domínio da Ação Social, um agradecimento pelo voto de pesar pelo falecimento do Professor Joaquim Pinto Ferreira Canário, e ainda um aditamento ao Contrato de Comparticipação para Acompanhamento Técnico (1.º Direito), entre o IHRU, IP e o Município de Castelo de Vide. © NCV

Bombeiros de Castelo de Vide acudiram a acidente rodoviário no túnel das árvores em Marvão

Foto © AHBMCV/NCV 

Na passada quinta-feira dia 18 de Agosto os Bombeiros de Castelo de Vide foram chamados a meio da tarde a intervir num acidente rodoviário como consequência da colisão entre um ligeiro de passageiros e um pesado de mercadorias, na EN 246-1 (Túnel das Árvores), na Freguesia de São Salvador da Aramenha, no vizinho concelho de Marvão, do qual resultou um sinistrado ligeiro.

Acorporação fez deslocar para o local um total de 4 bombeiros e 2 veículos operacionais, apoiados por 6 militares da GNR e 3 veículos, 1 operacional e 1 veículo das Infraestruturas de Portugal, tendo os trabalhos ficado concluídos cerca das 18 horas.

cPor outro lado, ao final da manhã desse mesmo dia os soldados da paz procederam a uma desempanagem na Quinta do Pasmar (Serra de São Paulo), na Freguesia de São João Baptista em Castelo de Vide.

Para este teatro de operações foram deslocados 3 bombeiros apoiados por 1 veículo operacional, tendo os trabalhos ficado concluídos pelas 13 horas. © NCV

Foto © AHBMCV/NCV 

Executivo Municipal delibera hoje sobre Comissão de Avaliação das Candidaturas do SPACE

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Foto © NCV (arquivo)

A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 20 de Julho sobre a constituição de uma Comissão de Avaliação das Candidaturas do SPACE – Espaço de Acolhimento Empresarial, e também sobre apoio financeiro e logístico ao 8º Festival Internacional de Música de Marvão, um pedido de isenção de taxas municipais apresentado pela Ekosiuvenis – Associação Juvenil de Castelo de Vide relativamente ao Ekos Summer Party e um pedido de apoio para elaboração de projeto de arquitetura por parte da Casa do Benfica em Castelo de Vide.

O Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre uma “prorrogação de prazo de elaboração” da 2ª Alteração da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide (PDM) e sobre a “revogação de deliberações” referentes à Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal (Expansão do Bairro da Muralha – 1.ª Fase) a que se refere o Alvará de Loteamento nº 3/2021.

Campo da Tapada da Nave e Hotel da Quinta do PAsmar

Os vereadores vão também receber um ponto da situação da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas sobre a situação do Campo de Futebol da Tapada da Nave.

Por outro lado será feita uma apresentação à vereação sobre um novo anteprojeto “Empreendimento Turístico no Espaço Rural – Hotel Rural 5* - Quinta do Pasmar” e outra sobre o Inquérito Bairros Digitais em Castelo de Vide.

Vários protocolos e “tertúlia de idéias” sobre Jorgen Haugen Sorensen

Para simples conhecimento a agenda publicada por António Pita inclui a denúncia do protocolo de colaboração entre o Município de Castelo de Vide e a Direção-Geral da Administração da Justiça, um Protocolo de Parceria a celebrar entre o Município e o Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, outro protocolo com a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, a tertúlia “Ideias para uma Exposição Permanente de Jorgen Haugen Sorensen em Castelo de Vide” e ainda a visita oficial do Embaixador de Israel em Portugal a Castelo de Vide.

Quinta alteração ao orçamento e GOPs de 2022

No campo das finanças municipais, os vereadores vão tomar conhecimento dos despachos presidenciais referentes às 5ªs alterações ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano para o corrente ano de 2022.

Suspensão de licença de construção

A vereação vai também ficar a conhecer formalmente o requerimento de suspensão de licença de construção apresentado por Filipe Manuel Correia de Menezes Leal relativamente à “alteração/ampliação com alteração de uso de habitação para empreendimento de turismo de habitação no Largo do Rossio em Póvoa e Meadas.

Finalmente será dado conhecimento de uma decisão de aprovação de reprogramação da operação FEDER referente ao projeto de requalificação e modernização das instalações da Escola Básica Garcia d’Orta, da prorrogação de prazo da 1ª Revisão do PDM. © NCV

Comissão de Cogestão do Parque Natural analisou propostas de investimento privado na Quinta do Pasmar e na Herdade da Meada

Fotos © D.R./NCV

Fotos © D.R./NCV

Reunida na Quinta da Fonte Souto (Portalegre) na passada quarta-feira, a Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, numa longa sessão de trabalho, analisou com particular interesse uma proposta de protocolo para a Quinta Dos Olhos de Água e duas propostas de investimento privado para empreendimentos turísticos.

A proposta de Protocolo da utilização da Quinta dos Olhos de Água (Marvão) foi apresentada pela nova Associação de Municípios da Serra de São Mamede e as duas propostas de investimento privado dentro da área do PNSSM referem-ase ao concelho de Castelo de Vide: um Hotel de 5 estrelas na Quinta do Pasmar e uma nova vida económica para a Herdade da Meada que terá sido recentemente vendida pelos anteriores proprietários.

Destaque ainda para um novo vídeo promocional do Parque Natural que deverá ser divulgado dentro das próximas semanas. © NCV

Investidor à procura de “novas soluções” para projeto de hotel de 5 estrelas na Quinta do Pasmar

Fotos © D.R./NCV

O investidor Hélder Martins e o arquiteto Pedro Rodrigues voltaram a encontrar-se esta semana com o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide no sentido de “procurar novas soluções” para viabilizar a construção de um hotel 5 estrelas na Quinta do Pasmar.

Segundo António Pita, que na reunião estava acompanhado da vereadora Helena Esteves, “a viabilidade económica do hotel passa pela construção de uma área coberta de serviços considerável que tem que ser compatibilizada com os instrumentos de gestão do território”, o que assume está a ser “um exercício complexo e lento que irá conhecer uma nova etapa”.

Depois de a Quinta ter sido readquirida aos anteriores donos que desistiram de um projeto idêntico em 2017 (ver notícias AQUI e AQUI), Hélder Martins voltou a equacionar o projeto desde o princípio de 2018 (ver AQUI) sem resultados, pelo que o processo entra agora numa nova etapa.

“Felizmente o promotor não desiste e mantém a sua vontade de avançar com este processo, não obstante as dificuldades burocráticas”, adianta António Pita que reafirma que “nós também não desistimos e assim continuaremos a trabalhar para ultrapassar as inúmeras barreiras que se erguem”. © NCV

Câmara Municipal de Castelo de Vide vai admitir 3 auxiliares de ação educativa e 5 sapadores florestais

A Câmara Municipal de Castelo de Vide prepara-se para deliberar na sua reunião de hoje a abertura  de dois procedimentos concursais para admissão de 3 auxiliares de ação educativa e 5 sapadores florestais.

Trata-se em ambos os casos de assistentes operacionais a admitir em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 

Fichas e cadernos escolares

Os vereadores vão ainda deliberar sobre a atribuição de “apoio financeiro” ao  Rancho Folclórico (Nossa Senhora da Alegria) de Castelo de Vide, sobre a  atribuição de fichas de atividades escolares/cadernos aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, no quadro da ação social escolar e para o ano letivo 2020-2021, sobre uma adenda ao Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia d‘Orta e ainda sobre pedidos de isenção de IMI e do pagamento de taxas municipais em operações urbanísticas e da atribuição de um “abono para falhas” a uma funcionária municipal.

Extensão do Centro de Saúde em Póvoa e Meadas

O Executivo Municipal vai tomar conhecimento formal da reabertura do Posto de Turismo, das instalações provisórias da extensão do Centro de Saúde em Póvoa e Meadas, e dos “indicadores do desemprego do Concelho de Castelo de Vide e das Medidas de Apoio ao Emprego”.

Programa "Verão Animado"

Da agenda publicada consta ainda apresentações do programa "Verão Animado" e do projeto de um “Hotel Rural 5* (Pasmar), uma iniciativa da empresa Ohayou, Lda (obra de ampliação/alteração de habitação para empreendimento de turismo no espaço rural - hotel rural). 

Alteração de loteamentos

Também para conhecimento estará o pedido de informação prévia para construção de central fotovoltaica, a alteração de loteamento de iniciativa municipal na Expansão do Bairro da Muralha (1.ª fase)  e do loteamento da Quinta da Moutosa (Lote 1).

Sétimas alterações orçamentais

Acrescem as 7ªs alterações ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano do Ano 2020 e ainda a recente decisão presidencial de aquisição de lote de terreno para construção urbana, sito no Bairro de Santo António. © NCV

Discussão política sobre instalação de centrais fotovoltaicas na agenda de hoje do Executivo Municipal

Da ordem de trabalhos da reunião de amanhã a Câmara Municipal de Castelo de Vide sobressai a análise e discussão do “Enquadramento à Instalação no Concelho de Central Fotovoltaica de Grande Dimensão: Perspetivas Municipais e Interesses Comuns ao Investimento”.

Trata-se da discussão política prévia solicitada pelo vereador Tiago Malato (ver notícia AQUI) relacionada com o pedido de licenciamento pendente da Central Fotovoltaica Diogo Cão a instalar em 400 hectares na Freguesia de São João Batista. Recorda-se que já existe no concelho uma outra central fotovoltaica em produção, a Central dos Tendeiros na fronteira com a freguesia de Alpalhão (Nisa).
Apoio à creche de Póvoa e Meadas
Para deliberação surge ainda um pedido comparticipação financeira para funcionamento da creche de Póvoa e Meadas apresentado pelo Lar da Terceira Idade de Nossa Senhora da Graça e um pedido de Álvaro José Tarquínio de Carvalho no sentido da isenção ou redução de taxas municipais para operações urbanísticas referente a uma obra na Rua do Mercado.
Ratificação de despachos Covid-19
No âmbito das Medidas Excecionais e Temporárias de Apoio às Empresas, Famílias e Instituições – COVID-19 surgem duas ratificações de despachos presidenciais de prorrogação de algumas incluindo a da cobrança de valores relativos à ocupação de espaços (bancas e lojas) nos Mercados Municipais (praças), de Castelo de Vide e de Póvoa e Meadas.
Hotel de 5* na Quinta do Pasmar
Durante a reunião será também apresentado o projeto da obra de ampliação/alteração de habitação para empreendimento de Turismo no Espaço Rural – Hotel Rural (5*) da Quinta do Pasmar.

Para simples conhecimento a ordem do dia inclui os investimentos da EDP-Distribuição no Concelho de Castelo de Vide – 2020-2021, alguns “Indicadores de Transações Imobiliárias do Concelho de Castelo de Vide” relativos aos anos de 2004-2018, o protocolo com a ADCV sobre vigilância e assistência a banhistas (nadadores salvadores) na Piscina Municipal Descoberta, o protocolo de “Colaboração Técnica e Financeira, no âmbito do Modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, no domínio das Áreas Protegidas” e ainda o acordo de parceria e contrato de comodato celebrado entre o Município de Castelo de Vide e o Lar de São Salvador da Aramenha (Marvão) visando a “implementação de uma equipa de apoio domiciliário no âmbito de saúde mental”.

Acrescem informações do Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro sobre o rastreio do cancro da mama no Concelho de Castelo de Vide e outro protocolo de cooperação com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente de adesão da Câmara Municipal de Castelo de Vide à campanha nacional “Por um País com Bom Ar” e ao Dia Nacional do Ar. © NCV

Projeto hoteleiro para a Quinta do Pasmar tem nova alternativa para enfrentar a “saga do licenciamento”

Fotos © D.R./NCV

O investidor Helder Martins (direita)
com o arquiteto Pedro Rodrigues.

O investidor Helder Martins e a Câmara Municipal de Castelo de Vide continuam à procura de uma nova solução para o projeto Pasmar Hotel, uma unidade de 5 estrelas prevista para a Quinta do Pasmar.

Na passada semana o Presidente da Câmara Municipal esteve novamente a trabalhar com o investidor “que (ainda) não desistiu de avançar com um Hotel ***** em Castelo de Vide”, como sublinhou António Pita.

Investimento de 2,5 milhões de euros

“Desde a primeira hora, temos vindo a acompanhar de perto a saga do licenciamento deste projeto de cerca de 2,5 milhões de euros... já lá vai mais de um ano!”, recorda António Pita que garante “vamos continuar, agora com mais uma nova alternativa, mas com menos margem para segurar quem começa a achar que a Administração não quer e não precisa!”.

“Um certo sentimento de frustração nos acompanha pela incapacidade de ultrapassar a teia das condicionantes que o Ordenamento do Território impõe”, refere o autarca que continua: “todos sabemos que só mesmo o investidor paciente, persistente e apaixonado pelo lugar perde tempo, útil e competitivo, para criar riqueza e postos de trabalho na nossa Área Protegida, pela sobreposição das regras de gestão e dos Planos”. © NCV

Projeto de hotel de 5 estrelas na Quinta do Pasmar deu entrada na Câmara Municipal de Castelo de Vide

Desenhos © D.R./NCV

Já deu entrada na Câmara Municipal de Castelo de Vide o projeto de arquitetura, da autoria do arquiteto Pedro Rodrigues, que visa a construção de um Hotel de 5 estrelas, na Quinta do Pasmar, anuncia o Presidente António Pita nas redes sociais, sublinhando que tal acontece “depois de mais de um ano de intenso trabalho com vista a encontrar soluções de modo a obter-se o respetivo licenciamento”.

O empresário, o arquiteto e o autarca.

O promotor deste projeto é o conhecido empresário Hélder Martins, de Castelo Branco, “que se rendeu à beleza do local, donde se goza de uma vista extraordinária sobre a nova vila” (ver mais notícias AQUI).

Serviços diversificados

“Para além dos alojamentos, o projeto contempla outros serviços, tais como restaurante, piscina interna e descoberta, jacuzzi, sauna, massagens, percursos no bosque e outras atividades lúdicas e contemplativas que a singularidade do imóvel oferece”.

"Complexidade e adversidades" no licenciamento

Segundo o autarca, “para Hélder Martins é precisamente a extraordinária beleza do lugar que justifica resistir à complexidade e adversidades que a Administração tem colocado ao licenciamento do projeto”.

“A Câmara Municipal continuará a acompanhar o esforço do empresário que faz questão de construir o primeiro hotel 5 estrelas do Concelho, o qual certamente irá proporcionar uma oferta turística fundamental no contexto da região”, adianta o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide. © NCV

Fotos © D.R./NCV