Conselho da CIMAA reuniu no Centro de Interpretação da Batalha dos Atoleiros em Fronteira

Fotos © CIMAA/NCV

O Centro de Interpretação da Batalha dos Atoleiros, em Fronteira, recebeu no passado dia 13 de Fevereiro, a reunião ordinária do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).

Nesta reunião foi apresentado, como habitualmente, o ponto de situação do projeto de Barragem do Pisão onde foi aprovado o memorando da reunião realizada com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, e na qual foi reafirmado quer o compromisso do Secretário de Estado e do Governo de Portugal na continuidade do projeto, classificando-o como estruturante para o desenvolvimento do país e em particular do Alto Alentejo, bem como a união e empenho dos quinze autarcas do Alto Alentejo na concretização deste projeto de enorme relevância para o desenvolvimento da nossa região.

Todos os trabalhos e procedimentos necessários à prossecução deste projeto continuam a decorrer normalmente, tendo sido aprovada, por unanimidade, a abertura do procedimento para a realização do Estudo de Viabilidade Económica e Financeira, com vista à exploração da concessão da Central Fotovoltaica, no âmbito do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão.

Sistema Integrado de Videovigilância para a Prevenção de Incêndios Florestais no Alto Alentejo

No âmbito do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, realce para a aprovação da abertura de procedimentos com vista ao reforço Sistema Integrado de Videovigilância para a Prevenção de Incêndios Florestais no Alto Alentejo, bem como a aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção para o Sistema de Vigilância já em funcionamento.

Candidatura intermunicipal no domínio da cultura

No seguimento da sessão de esclarecimento que se realizou no auditório da CIMAA, com a presença de autarcas e técnicos dos Municípios, foi aprovada a apresentação de candidatura intermunicipal ao Aviso ALT2030-2024-53 Cultura, com o objetivo de apoiar iniciativas que reforcem o papel da cultura e o seu contributo para o desenvolvimento económico e inclusão social do Alentejo.

Reforço dos meios de combate aos incêndios florestais

Os autarcas assistiram também à apresentação da maquete de uma potencial candidatura intermunicipal, subordinada ao Aviso ALT2030-2024-43 – Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI), levada a cabo pelo Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Alentejo, Rui Conchinha, e pelo Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Portalegre, Manuel Marçal Lopes. O objetivo é o reforço dos meios de combate aos incêndios florestais, em concelhos onde está identificada essa necessidade. © NCV

Barragem do Pisão: APA deferiu declaração de conformidade ambiental da Central Fotovoltaica

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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deferiu na passada sexta-feira, dia 30 de Agosto, a Declaração de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) relativa à componente da Central Fotovoltaica que integra o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão.

Ao anunciá-lo, a CIMAA sublinha que a Barragem do Pisão “vai ser uma realidade e foi agora dado mais um passo em frente, no sentido do desenvolvimento do Alto Alentejo” e sublinha que “a partir deste momento, todas as componentes deste projeto estão em conformidade ambiental”.

Mais de 50% das necessidades de consumo do Alto Alentejo

Neste projeto estruturante da nossa região, como todos os promovidos pela CIMAA, continuamos empenhados no cumprimento de todas as normativas ambientais incontornáveis, contribuindo desta forma para a produção de eletricidade limpa e renovável e reduzindo a pegada ecológica, através de uma Central Fotovoltaica que terá uma componente terrestre de 77 MWp/51MWp (1ª Fase/2ª Fase), outra flutuante de 10 MWp, com um total de energia verde produzida de 138MWp e que suprime mais de 50% das necessidades de consumo energético do Alto Alentejo.

A DCAPE é uma decisão vinculativa, não podendo um projeto sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental em fase de estudo prévio ou anteprojeto ser licenciado, nem executado, na ausência de uma DCAPE conforme ou conforme condicionada. © NCV

CIMAA: Barragem do Pisão avança para transformar o futuro do Alto Alentejo

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O projeto do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (EAHFM do Crato), também conhecido por Barragem do Pisão, tem por objetivo assegurar uma solução integrada que garanta, de forma sustentada, o abastecimento público de água, o estabelecimento de uma nova área de regadio e a produção de energia a partir de fontes renováveis que contribuam para a transição energética, contribuindo para o desenvolvimento económico na região do Alto Alentejo.

PRR financia 141 milhões de euros

O projeto da Barragem do Pisão, com a atualização da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), passa a ter uma dotação de 141.263.000,00€, ou seja, um reforço superior a 20 milhões, face ao inicial de 120.000.000,00€, cuja adenda foi assinada entre a CIMAA e a Estrutura de Missão do PRR, numa cerimónia que decorreu no Crato, no pretérito dia 13 de janeiro, e na qual esteve presente o Primeiro-Ministro, António Costa.

Este empreendimento materializa a concertação de quinze municípios que se alinharam em torno de um projeto, cujo potencial ambiental, agrícola, económico e social é superior a qualquer divergência política e partidária.

Assegurar quatro componentes

Para a concretização da Barragem do Pisão será necessário assegurar as seguintes componentes:

a) Infraestruturas Primárias – inclui a barragem, a central mini-hídrica, os caminhos de acesso à barragem e o restabelecimento de caminhos afetados;

b) Infraestruturas Secundárias – estações elevatórias de rega, condutas, reservatórios de regulação e redes de distribuição, redes de rega e beneficiação de acessos agrícolas;

c) Central Fotovoltaica – instalação de painéis fotovoltaicos no espelho de água da albufeira e na área adjacente;

d) Fornecimento de Água à Estação de Tratamento de Águas de Póvoa e Meadas – ligação da albufeira à Estação de Tratamento de Águas de Póvoa e Meadas para garantia das necessidades de consumo urbano.

No sentido do seu cumprimento e tendo em conta a prossecução do interesse público do território Alto Alentejo, toda a estrutura que compõe a CIMAA assim como os autarcas do distrito, têm-se empenhado persistentemente na concretização da Barragem do Pisão.

APA, ICNF, LNEC e DGADR

Participam ainda ativamente na realização deste projeto outras entidades públicas, que pela sua natureza são fundamentais e relevantes no licenciamento de um projeto desta natureza, tais como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), entre outras.

Estudo e Declaração de Impacto Ambiental

Assim, e tendo em conta a sua especificidade e dimensão, o projeto foi sujeito a Estudo de Impacto Ambiental (EIA) nas suas várias componentes e nessa medida a consequente emissão da Declaração de Impacto Ambiental (DIA), foi um passo fundamental para a aprovação da maior aspiração e reivindicação das populações do Alto Alentejo, que determinou uma série de condições de preservação e minimização de impactos ambientais, nomeadamente ao nível da flora, fauna e património cultural.

Decorrente da DIA, a CIMAA assumiu de imediato a necessidade de proceder em conformidade com as suas instruções e desígnios, procedendo a adaptações, correções, licenciamentos e outros trabalhos necessários ao progresso do empreendimento.

Consultas públicas

Deste modo, foram realizadas as consultas públicas previstas nos instrumentos legais para o efeito, com a devida disponibilização de todos os documentos elaborados – estudos, projetos, pareceres e outros documentos técnicos referentes a todas as componentes, bem como várias participações públicas e envolvidos os diversos agentes em cada uma das componentes, a saber: Infraestruturas Primárias, Infraestruturas Secundárias (Rede de Rega), Central Fotovoltaica e Fornecimento de Água à Estação de Tratamento de Águas de Póvoa e Meadas, permitindo ir ao encontro das expetativas das populações e, especialmente, dos agricultores, que acompanharam o desenvolvimento dos estudos e projetos com enorme interesse e satisfação, comprovadas, quer pelas dúvidas e sugestões colocadas aos projetistas, quer pela elevada participação nas consultas públicas e nos contactos diretos estabelecidos entre todas as partes.

Abertura do concurso público internacional

Um dos principais avanços deste projeto foi a abertura do concurso público internacional, que se encontra em fase de apresentação de propostas por parte das empresas concorrentes, cujo valor da empreitada é superior a 70 milhões de euros, marcando desta forma o avanço material das operações que vão levar ao processo de construção da parede da barragem e da central mini-hídrica, assim como de outras infraestruturas dependentes: acessos à barragem e à central, torre de tomada de água, galeria de derivação provisória, duas estações elevatórias (uma para abastecimento urbano e outra para rega do bloco do Crato), um descarregador de cheias e o desvio provisório do leito do rio para permitir a construção da própria barragem.

Infraestruturas Secundárias (Rede de Rega)

Realça-se que a componente das Infraestruturas Secundárias (Rede de Rega) foi desenvolvida em estreita parceria entre a CIMAA, os Municípios e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), enquanto ator fundamental e imprescindível no processo, tendo esta Direção-Geral ficado responsável pelo projeto de execução de Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato.

O principal objetivo das entidades responsáveis e conscientes do respetivo papel, não será nunca uma disputa de águas, mas uma complementaridade e articulação que permita a gestão e eficiência do uso e aproveitamento da água e do uso dos solos e sua aptidão ao regadio, sem colocar em causa a sustentabilidade e o equilíbrio entre os sistemas.

Reforçamos que em Estudo Prévio (outubro, 2021), foram apresentadas e analisadas duas alternativas ao projeto, sendo consensual pela Comissão de Avaliação (CA) do Estudo de Impacto Ambiental a opção de área total beneficiada diretamente pela estação elevatória do Crato de 5 896 ha e beneficiada na ribeira da Seda e em redor da albufeira do Maranhão de 447 ha, correspondente a um total de 6 343 ha de área beneficiada.

Adicionamos a área atualmente beneficiada de precários do Sorraia obtém-se um total de área beneficiada entre as albufeiras do Pisão e do Maranhão de 11 010 ha. Os estudos necessários à prossecução do AHFM do Crato foram submetidos a um Estudo de Impacto Ambiental.

Ainda no que a área acima referida diz respeito, foi indicação da CA a exclusão de uma área referente à IBA (Important Bird and Biodiversity Area) de Alter do Chão.

Blocos de rega do Crato, de Alter do Chão e deFronteira

Assim, de acordo com o que atrás foi descrito, e com a observação dos estudos e projetos efetuados, a dimensão do perímetro e a área final beneficiada que abrangerá 5494 hectares (ha) – dos quais 654,5ha correspondem ao Bloco do Crato, 3145 ha ao Bloco de Alter do Chão e 1695 ha ao Bloco de Fronteira – está de acordo com o modelo de simulação de exploração do sistema Pisão-Maranhão-Montargil e com os usos e concessionados existentes a jusante, decorrente da DIA emitida, estando previsto o lançamento do respetivo concurso público, no primeiro trimestre de 2024.

O maior e mais complexo investimento realizado no Alto Alentejo,

Relembre-se, uma vez mais, que o EAHFM do Crato – Barragem do Pisão tem ocupado um lugar cimeiro na estratégia da CIMAA para todo o Alto Alentejo, materializando a concertação de quinze municípios que se alinham em torno deste projeto, cujo potencial ambiental, agrícola, económico e social é superior a qualquer divergência política e partidária. Por outro lado, importa reforçar que a CIMAA, enquanto entidade gestora do projeto, trabalha desde o primeiro momento como uma equipa empenhada e rigorosa, provando a sua capacidade para gerir, não só, o maior investimento alguma vez realizado no Alto Alentejo, como um dos mais complexos projetos sob a alçada intermunicipal e do Plano de Recuperação e Resiliência Português.

Abastecimento de água, produção de energia e regadio...

Em suma, as vantagens da futura Barragem do Pisão para o Alto Alentejo são inegáveis pelas suas múltiplas valências. Desde logo, porque permitirá reforçar o abastecimento de água a oito concelhos dos quinze do Alto Alentejo, mesmo em anos consecutivos de seca, como é expectável que aconteça decorrente das alterações climáticas.

O empreendimento trará também uma capacidade de produção sustentável de energia, capaz de satisfazer mais de 50% nas necessidades de consumo energético de todo o Alto Alentejo, contribuindo para a redução da pegada de carbono e para concretização das metas do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC).

Finalmente, a sua futura área de regadio garantirá ao Alto Alentejo uma agricultura mais sustentável, ao utilizar novas técnicas nas culturas tradicionais e, simultaneamente, ao permitir a aposta na implementação de novas culturas, que serão um contributo importante para atingir a autossuficiência do território em termos de produção agrícola. © NCV

Rádio Portalegre: projeto da Barragem do Pisão em fase de consulta pública até ao dia 11 de Agosto

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O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, vulgo barragem do Pisão, encontra-se em fase de consulta pública, com vista á recolha de contributos, até ao dia 11 de agosto.

O projeto, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com 120 milhões de euros, vai ser executado pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), que junta os 15 municípios da região.

A nova estrutura vai beneficiar cerca de 110 mil pessoas dos concelhos de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel.

O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato contempla não só a barragem do Pisão, que vai ser o garante de uma reserva estratégica de água para abastecimento público e permitir o estabelecimento de novas áreas de regadio, mas também uma central fotovoltaica flutuante de 150 megawatts, que servirá igualmente de reserva estratégica ao nível da energia.

O projeto vai ainda possibilitar um aproveitamento turístico e recreativo da nova albufeira, que em pleno armazenamento terá cerca de sete quilómetros quadrados de água.

As obras de construção da barragem do Pisão, no concelho de Crato, deverão arrancar em 2023 para o empreendimento entrar em “pleno funcionamento” em 2026. © RP/NCV

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Ligação da barragem do Pisão até à ETA de Póvoa e Meadas reforça garantia de abastecimento a 8 concelhos

Um dos componentes do projeto de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Barragem do Pisão) é constituído por uma ligação da albufeira a criar até à ETA Póvoa e Meadas para reforçar a garantia das necessidades de consumo urbano dos concelhos de Alter do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Gavião, Nisa, Ponte de Sôr e Sousel, segundo divulgou a CIMAA em comunicado.

O projeto da Barragem do Pisão tem como objetivos principais a criação de uma reserva estratégica de água de abastecimento público que permitirá o estabelecimento de novas áreas de regadio; serão instalados painéis fotovoltaicos terrestres de 75 MW (1º fase) e uma 2ª fase de 65MW de painéis terrestres; painéis fotovoltaicos flutuantes de 10 MW. A área regada atinge os 5.392 ha.

Os restantes componentes são a barragem proptiamente dita, uma mini-hídrica, a infraestruturação de áreas agrícolas existentes, uma central solar fotovoltaica (placas solares, inversores, flutuantes, cablagem de baixa e média tensão) e o realojamento da população da aldeia do Pisão (investimento de 120 milhões de euros).

A albufeira da barragem terá uma capacidade de 116,1 hm3 (V médio anual de 57,83 hm3/ano) para abastecimento às populações (cerca de 55 000 pessoas) de Alter do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Gavião, Nisa, Ponte de Sôr e Sousel, e para a irrigação dos blocos de rega, com um sistema de reforço de abastecedouro à barragem de Póvoa e Meadas.

A mini-hídrica terá uma potência instalada de 1,0 MW e a infraestruturação de áreas agrícolas existentes inclui estações elevatórias de rega, condutas, reservatórios de regulação e redes de distribuição, redes de rega e beneficiação de acessos agrícolas (área regada de 5.392 há em Alter do Chão, Avis, Crato, Fronteira e Sousel).

Finalmente, a componente central solar fotovoltaica (placas solares, inversores, flutuantes, cablagem de baixa e média tensão) envolve a instalação de painéis fotovoltaicos no espelho de água da albufeira e na área adjacente. © NCV

CIMAA adjudicou por 950 mil euros os estudos para a empreitada da Barragem do Pisão

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) assinou na passada semana o contrato para a “Avaliação da sustentabilidade e desenvolvimento integrado dos recursos hídricos e energéticos do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato” que antecede a empreitada de construção daquela que ficou conhecida como “Barragem do Pisão”.

Contrato ascende a 950 mil euros

“É o projeto mais importante dos últimos 60 anos para a região”, disse a abrir a sessão para a assinatura do contrato o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA). Hugo Hilário sublinhou “a importância de uma estreita colaboração da CIMAA, a adjudicatária - que encabeça o processo nesta fase com profundo compromisso de todos os Municípios envolvidos, suportando 15% do financiamento do contrato em partes iguais”, - e o consórcio composto pela AQUALOGUS - Engenharia e Ambiente Lda e a TPF - Consultores de Engenharia e Arquitetura, S.A. que ganhou o concurso público para esta fase. Os restantes 85% são cofinanciados, sendo que o valor total do contrato ascende a 950 mil euros.

Central de painéis fotovoltaicos flutuantes

Esta avaliação compreende etapas necessárias para o projeto final, como sejam Estudos Socioeconómicos, de Infraestruturas, de Regularização de Caudais, de Aproveitamento Fotovoltaico (Centrais) e de Impacte Ambiental. Os trabalhos permitirão reunir a informação necessária para o lançamento dos concursos de empreitadas, quer para a construção da barragem, quer para o desenvolvimento de diversas áreas conexas de grande importância, como por exemplo a construção de uma central de painéis fotovoltaicos flutuantes.

Empreendimento com tecnologia de ponta

A central contribuirá para a descarbonização da produção de energia para a região do Alto Alentejo e “fará desta obra um empreendimento com tecnologia de ponta de que não há muitos outros exemplos no país”, referiu Joaquim Diogo, presidente da Câmara do Crato, no momento da assinatura do contrato, esta terça-feira, dia seis de abril, na vila sede do seu concelho.

A Barragem do Pisão é um empreendimento com uma “multiplicidade de soluções energéticas com fortes preocupações de sustentabilidade ambiental que trará ao Alto Alentejo, mas não só, também ao país, um salto considerável, já que prevê que mais de 70% do consumo das necessidades elétricas do Distrito de Portalegre sejam satisfeitas por via da central fotovoltaica”, acrescentou o autarca, o que vai contribuir para a gradual substituição dos sistemas de produção convencionais a carvão e outras fontes energéticas baseadas nos hidrocarbonetos.

Garantir um investimento o mais abrangente possível

Os resultados do trabalho desenvolvido por este consórcio permitirão garantir que todo o projeto do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato seja um investimento o mais abrangente possível, chegando a uma maior área territorial, para que o seu potencial seja maximizado – e que dele beneficiem direta e indiretamente, de forma sustentada, mais populações e beneficiários, quer ao nível da agricultura e do regadio, quer ao nível socioeconómico, já que virá a impactar muitas outras atividades económicas para além do setor primário, sempre com uma perspetiva de sustentabilidade ambiental.

A Barragem do Pisão terá, desde logo, um enorme impacto na criação de reservas estratégicas de águas e no reforço e garantia do abastecimento público às populações, dando resposta aos constrangimentos e às fragilidades que têm as atuais origens de abastecimento.

Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato

A Barragem do Pisão, como também é conhecido, é uma obra com um âmbito geográfico que inclui todo o território Alto Alentejo, nomeadamente os concelhos de Alter do Chão, Avis, Arronches, Castelo de Vide, Crato, Campo Maior, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sôr, Portalegre e Sousel.

114 milhões de metros cúbicos de água

A construção da barragem resultará numa capacidade de armazenamento de 114 milhões de metros cúbicos de água, considerada fundamental num quadro de alterações climáticas.

São também muito importantes os valores de redução das emissões carbónicas que se prevê obter com este empreendimento, superiores a 150 000 toneladas de CO2 por ano, sendo que em Portugal a produção anual total atinge os 70,8 milhões de toneladas anuais. © NCV

“Interesse público estratégico” da Central Solar de Diogo Cão na reunião de hoje do Executivo Municipal

Na sua reunião de hoje a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar sobre abertura de procedimento com vista ao “reconhecimento de interesse público estratégico” do projeto da Central Solar Fotovoltaica de Diogo Cão, sobre a adesão do Município à Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODSLocal e sobre a atribuição de apoio financeiro à Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro e à Casa do Benfica em Castelo de Vide (pontual).

Ratificação de despachos presidenciais

Os vereadores são também chamados a ratificar os despachos presidenciais sobre a celebração de um protocolo entre o Município de Castelo de Vide e Pé de Pano - Projetos Culturais e sobre um Memorando de Entendimento a celebrar entre a Universidade de Évora e o Município de Castelo de Vide que visa o Consórcio no âmbito do projeto MEDRESTORE - Novos Instrumentos de Gestão para a Regeneração dos Recursos Naturais e Endógenos na Agricultura Mediterrânica (ver notícias separadas).

Cedência da loja nº 3 no Mercado de Póvoa e Meadas

Acrescem ainda a deliberação sobre a dispensa do período de aviso prévio num caso de “denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por iniciativa do trabalhador”, a cedência da Loja nº 3 no Mercado Municipal de Póvoa e Meadas e as Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias para o ano de 2021 remetidas pela Administração Regional de Saúde do Alentejo.

Projeto "Programação Artística Entre Todos"

Será ainda efetuada uma “apresentação” do projeto "Programação Artística Entre Todos" e dado conhecimento de informação sobre a “RLIS - Rede Local de Intervenção Social - Término do Atendimento e Acompanhamento Social de Marvão e Castelo de Vide”, de três iniciativas do Grupo Parlamentar "Os Verdes", de comunicação da CIMAA sobre “Segurança Pública no Distrito de Portalegre”, da versão preliminar da Estratégia Regional "Alentejo 2030" enviada pela CCDR do Alentejo, e da minuta de “ata de instalação” da Assembleia Geral da Empresa Intermunicipal “Águas do Alto Alentejo, EIM, SA” oriunda da CIMAA. © NCV

Executivo Municipal no Centro Cultural: Orçamento Participativo Jovem, Cabazes de Natal, subsídio à ACD de Póvoa e Meadas e central solar na Falagueira

O Executivo Municipal reúne esta manhã e vai deliberar sobre o representante do Município de Castelo de Vide na Mesa da Assembleia Geral da empresa Águas do Alto Alentejo, EIM, SA, sobre uma proposta de Regulamento de Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide, sobre a atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas, a oferta de Cabazes no Natal de 2020, emissão de uma “carta de conforto” à empresa Diogo Cão Renewables, Lda em relação com o projeto da prevista Central Solar Fotovoltaica de Diogo Cão, a ratificação de despacho referente ao Grupo Desportivo "Os Maiatos" e à prova desportiva de ciclismo "2ª Prova da Taça de Portugal de Enduro - BTT – 2020", cedência da loja nº 2 no Mercado Municipal de Póvoa e Meadas e ainda uma “Moção de Repúdio à Agressão da Arménia pelo Azerbaijão e Turquia: Apelo ao Cessar Fogo Imediato”. Será ainda feita uma “apresentação” de um “Projeto da Central Solar SPS Shams na Falagueira“.

Esta segunda reunião ordinária do mês de Outubro decorre no Centro Municipal de Cultura, devido às obras de restauro e conservação que estão a decorrer no Gabinete do presidente da Câmara Municipal e no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

“Enquadramento Paisagístico do Baluarte do Curral”

Na área do património e do aprovisionamento a agenda de trabalhos inclui o conhecimento da formalização da escritura de compra e venda relativa à compra do Lote de Terreno para Construção Urbana sito no Bairro de Santo António, e os termos de aceitação da candidatura referente ao “Enquadramento Paisagístico do Baluarte do Curral” e da “Reabilitação da Habitação na Rua da Judiaria, 17 e 19”, em Castelo de Vide.

Relatório do Gabinete de Crise e horário dos estabelecimentos

Para além das diversas deliberações da recente Assembleia Municipal, para simples conhecimento dos vereadores está prevista a apresentação de uma “Alteração de Loteamento de Iniciativa Municipal - Expansão do Bairro da Muralha - 1ª Fase – (Olival da Mealhada)” de um relatório do Gabinete de Crise sobre “Análise Estatística ao Sector Empresarial Local no âmbito da Covid-19”, o despacho do Presidente da Câmara Municipal sobre os “horários de estabelecimentos” em “situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID19“, o Auto de Transferência de Recursos Financeiros do Município de Castelo de Vide para a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas e o Calendário de Colheitas de Sangue para o ano de 2021 enviado pela Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre. © NCV

Rádio Portalegre: Barragem do Pisão (Crato) com dotação de 171 milhões para execução da obra até 2025

O presidente da Câmara Municipal do Crato, Joaquim Diogo, anunciou hoje ter a garantia de que a obra da barragem do Pisão vai ser executada até 2025.

Em declarações à Rádio Portalegre, o autarca afirmou que o processo de inclusão do projeto do Pisão no Plano de Recuperação e Resiliência, com uma dotação de 171 milhões de euros, “vem acelerar e garantir a construção da barragem”.

O Governo entregou, quinta-feira, na Comissão Europeia, o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência, que tem inscrita uma verba de 171 milhões de euros para a execução do projeto de fins múltiplos do Crato/barragem do Pisão.

Além da reserva de água, uma garantia do abastecimento às populações do Alto Alentejo, o projeto prevê a construção de uma central fotovoltaica flutuante de 150 megawatts .

Para Joaquim Diogo “este passo vem retirar todas as dúvidas sobre a concretização do projeto da barragem do Pisão” uma vez que, neste momento “além da vontade política está em marcha a dotação financeira para a execução da obra até 2025”. © Carla Aguiã/RP/NCV

Câmara Municipal de Castelo de Vide vai admitir 3 auxiliares de ação educativa e 5 sapadores florestais

A Câmara Municipal de Castelo de Vide prepara-se para deliberar na sua reunião de hoje a abertura  de dois procedimentos concursais para admissão de 3 auxiliares de ação educativa e 5 sapadores florestais.

Trata-se em ambos os casos de assistentes operacionais a admitir em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 

Fichas e cadernos escolares

Os vereadores vão ainda deliberar sobre a atribuição de “apoio financeiro” ao  Rancho Folclórico (Nossa Senhora da Alegria) de Castelo de Vide, sobre a  atribuição de fichas de atividades escolares/cadernos aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, no quadro da ação social escolar e para o ano letivo 2020-2021, sobre uma adenda ao Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia d‘Orta e ainda sobre pedidos de isenção de IMI e do pagamento de taxas municipais em operações urbanísticas e da atribuição de um “abono para falhas” a uma funcionária municipal.

Extensão do Centro de Saúde em Póvoa e Meadas

O Executivo Municipal vai tomar conhecimento formal da reabertura do Posto de Turismo, das instalações provisórias da extensão do Centro de Saúde em Póvoa e Meadas, e dos “indicadores do desemprego do Concelho de Castelo de Vide e das Medidas de Apoio ao Emprego”.

Programa "Verão Animado"

Da agenda publicada consta ainda apresentações do programa "Verão Animado" e do projeto de um “Hotel Rural 5* (Pasmar), uma iniciativa da empresa Ohayou, Lda (obra de ampliação/alteração de habitação para empreendimento de turismo no espaço rural - hotel rural). 

Alteração de loteamentos

Também para conhecimento estará o pedido de informação prévia para construção de central fotovoltaica, a alteração de loteamento de iniciativa municipal na Expansão do Bairro da Muralha (1.ª fase)  e do loteamento da Quinta da Moutosa (Lote 1).

Sétimas alterações orçamentais

Acrescem as 7ªs alterações ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano do Ano 2020 e ainda a recente decisão presidencial de aquisição de lote de terreno para construção urbana, sito no Bairro de Santo António. © NCV

Discussão política sobre instalação de centrais fotovoltaicas na agenda de hoje do Executivo Municipal

Da ordem de trabalhos da reunião de amanhã a Câmara Municipal de Castelo de Vide sobressai a análise e discussão do “Enquadramento à Instalação no Concelho de Central Fotovoltaica de Grande Dimensão: Perspetivas Municipais e Interesses Comuns ao Investimento”.

Trata-se da discussão política prévia solicitada pelo vereador Tiago Malato (ver notícia AQUI) relacionada com o pedido de licenciamento pendente da Central Fotovoltaica Diogo Cão a instalar em 400 hectares na Freguesia de São João Batista. Recorda-se que já existe no concelho uma outra central fotovoltaica em produção, a Central dos Tendeiros na fronteira com a freguesia de Alpalhão (Nisa).
Apoio à creche de Póvoa e Meadas
Para deliberação surge ainda um pedido comparticipação financeira para funcionamento da creche de Póvoa e Meadas apresentado pelo Lar da Terceira Idade de Nossa Senhora da Graça e um pedido de Álvaro José Tarquínio de Carvalho no sentido da isenção ou redução de taxas municipais para operações urbanísticas referente a uma obra na Rua do Mercado.
Ratificação de despachos Covid-19
No âmbito das Medidas Excecionais e Temporárias de Apoio às Empresas, Famílias e Instituições – COVID-19 surgem duas ratificações de despachos presidenciais de prorrogação de algumas incluindo a da cobrança de valores relativos à ocupação de espaços (bancas e lojas) nos Mercados Municipais (praças), de Castelo de Vide e de Póvoa e Meadas.
Hotel de 5* na Quinta do Pasmar
Durante a reunião será também apresentado o projeto da obra de ampliação/alteração de habitação para empreendimento de Turismo no Espaço Rural – Hotel Rural (5*) da Quinta do Pasmar.

Para simples conhecimento a ordem do dia inclui os investimentos da EDP-Distribuição no Concelho de Castelo de Vide – 2020-2021, alguns “Indicadores de Transações Imobiliárias do Concelho de Castelo de Vide” relativos aos anos de 2004-2018, o protocolo com a ADCV sobre vigilância e assistência a banhistas (nadadores salvadores) na Piscina Municipal Descoberta, o protocolo de “Colaboração Técnica e Financeira, no âmbito do Modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, no domínio das Áreas Protegidas” e ainda o acordo de parceria e contrato de comodato celebrado entre o Município de Castelo de Vide e o Lar de São Salvador da Aramenha (Marvão) visando a “implementação de uma equipa de apoio domiciliário no âmbito de saúde mental”.

Acrescem informações do Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro sobre o rastreio do cancro da mama no Concelho de Castelo de Vide e outro protocolo de cooperação com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente de adesão da Câmara Municipal de Castelo de Vide à campanha nacional “Por um País com Bom Ar” e ao Dia Nacional do Ar. © NCV

Central Fotovoltaica Diogo Cão: Tiago Malato agenda discussão política prévia face à indisponibilidade de António Pita para o fazer

Na última reunião da Câmara Municipal, o presidente António Pita deu conta de que na próxima reunião do Executivo (na 4ª feira dia 15 de Julho) estará presente o responsável pelo novo projeto de instalação de 400 hectares de painéis fotovoltaicos no concelho (ver notícias AQUI sobre a Central Fotovoltaica Diogo Cão) e o vereador Tiago Malato reafirmou o seu pedido de agendamento de “uma reunião prévia para a discussão política dos Investimentos fotovoltaicos no Concelho” e – com esse fim - solicitou aos serviços “toda a informação formal sobre o processo”.

Neste contexto, o vereador avisou “que se o presidente teimar em fazer a discussão política ao mesmo tempo da discussão com o empresário, a situação será feia e que toda a responsabilidade lhe será inteiramente imputada”.

“Presidente decide e pensa sozinho comprometendo todos”

Reunião com Vasco Casanova, diretor geral p
ara Portugal da Tayan Energy Investments.

“O Presidente decide sozinho e pensa o assunto sozinho comprometendo todos”, acusou o vereador socialista que “tornou a lamentar a atitude prepotente do Presidente de Câmara que nunca em situação alguma trouxe qualquer informação concreta sobre a matéria, sendo nisso mais competente na sua página de facebook”.

António Pita afirma não ter condições para a discussão política, e escuda-se “no facto de não haver ainda qualquer decisão”, mas Tiago Malato adianta que “o que é facto é que não concede qualquer partilha de informação ou discussão prévia sobre o assunto como seria natural num Executivo Municipal. Tanto mais grave quando falamos de um investimento com dimensão nunca vista em Castelo de Vide”.

O que está em causa

Entrega do pedido de licenciamento.

Segundo o vereador socialista Tiago Malato, o que está em causa é a dimensão financeira e material do potencial investimento, na ordem dos 126 milhões de euros, que obriga a que, no mínimo, o Município discuta os eventuais proveitos para o território. Situação que o sr. Presidente tem protelado, não dando espaço para a discussão política necessária neste òrgão”.

“Afinal, essa é a missão do sector público a que pertence: ajustar os investimentos aos interesses também dos territórios e populações que serve”.

No entender do vereador Malato, “essa não é a obrigação do empreendedor, que não tem de ser benemérito. Será natural que procure licitamente a maximização do investimento. E é no encontro entre partes que se pode conciliar a oportunidade de desenvolvimento”.

“Para se ter ideia, a central dos Tendeiros, investimento na ordem dos 6 milhões de Euros, tem sede social em Lisboa nas Amoreiras. Quanto à geração de emprego nos tendeiros todos nós sabemos o que quer dizer. Apresentada com pompa em Orçamentos Municipais, este valor nada tem a ver com o município nem sequer cá paga qualquer imposto”.

O vereador Malato já tinha solicitado ao Presidente da Câmara Municipal, em momento anterior, um “esclarecimento interno da Autarquia, para que se possa determinar uma eventual torna a negociar”, sublinhando que “estes investimentos intensivos em capital e com taxa de remuneração elevada, procuram o nosso território por este ter condições excecionais no quadro nacional. Não vem mal ao mundo se pudermos dele beneficiar diretamente algo mais do que advém da paisagem moderna”. © NCV

Central Fotovoltaica Diogo Cão: discussão e apresentação públicas serão feitas muito brevemente

Foto © D.R./NCV

Vasco Casanova, diretor geral para Portugal da Tayan Energy Investments, fez esta semana um ponto da situação em Castelo de Vide com o Presidente da Câmara Municipal sobre o processo da construção da Central Fotovoltaica Diogo Cão.

Freguesia de São João Batista

António Pita adiantou na redes sociais que o responsável nacional da Tayan Energy Investments, lhe “apresentou esta empresa multinacional e com quem analisámos o processo de licenciamento em curso com vista à construção da Central Fotovoltaica Diogo Cão, em terrenos da freguesia de São João Batista” (ver noticia AQUI).

O autarca castelovidense aproveitou a ocasião para anunciar que “a discussão política deste assunto terá lugar muito brevemente quando o dossiê estiver em condições de tal acontecer, bem como a correspondente apresentação pública”.

Contrapartidas do investimento

“Para além da análise às questões específicas do Ordenamento do Território estiveram também em cima da mesa as contrapartidas deste investimento que ultrapassa os 130 milhões de euros e que irá deter uma importância estratégica de relevo na produção de energia limpa para o país, indo assim ao encontro dos compromissos definidos pelo Governo, designadamente de no ano 2030 ser possível 80% da eletricidade produzida ter como origem fontes renováveis e 100% em 2050.

Vários postos de trabalho permanentes

Recorda-se que o projeto da construção da Central Fotovoltaica Diogo Cão prevê a produção de 600 GWh/ANO, com potência injetada na rede em 250 MW e uma capacidade de armazenamento de 23 708 kWh. Dada a sua dimensão e extensão, irá gerar vários postos de trabalho permanentes, para além dos duzentos na fase da construção”. © NCV

Foto © D.R./NCV

Pedido o licenciamento à Câmara Municipal de Castelo de Vide para central fotovoltaica com 700 mil painéis em 400 hectares

Foto © D.R./NCV

Deu entrada esta semana na Câmara Municipal de Castelo de Vide o pedido de licenciamento de uma central fotovoltaica que, a ser aprovada, “passará a ser a maior central do país, com mais de 700 000 painéis a produzirem energia suficiente para cerca de 160 000 habitações”, de acordo com informação veiculada pelo Presente da Câmara Municipal, António Pita.

Área de 400 hectares 

Tratar-se-á da “construção de uma obra verdadeiramente gigantesca, projetada em propriedades de Castelo de Vide e num outro concelho vizinho” (não identificado) “numa área de 400 hectares (uma dimensão aproximada a 400 campos de futebol), com capacidade de armazenamento de energia e com um investimento superior a 120 milhões de euros”. Não foi tornada pública a identidade do investidor que apresentou o requerimento, nem a dimensão produtiva a instalar em MW.

O parque fotovoltaico será batizado com o nome do navegador português Diogo Cão, a sua construção deverá durar “cerca de um ano e obrigará à construção de linha exclusiva de alta tensão de ligação à REN”.

Vários postos de trabalho permanentes

Segundo António Pita, “fruto da sua dimensão, o funcionamento irá obrigar a vários postos de trabalho permanentes, desde a mão de obra especializada ao nível superior e operacional, às equipas de segurança, vigilância e manutenção, comportará também outros serviços de limpeza e controlo de vegetação”.

“Estamos fortemente empenhados em apoiar este projeto”

O licenciamento não depende apenas, nem principalmente, da Câmara Municipal de Castelo de Vide e passa “pelo crivo de várias entidades da Administração Central, Regional e Local”.

“Estamos fortemente empenhados em apoiar este projeto, o qual pela sua localização e impacte não interfere com áreas sensíveis do ponto de vista ambiental ou turístico, nem compromete o valor da paisagem”,adianta desde já António Pita, que o considera “um projeto estratégico de produção de energias renováveis para o Alto Alentejo e para o país”.

“Financiamento significativo para uma obra social” do concelho

De acordo com o autarca, “da reunião ocorrida para analisar o projeto com o interlocutor da empresa promotora deste investimento externo, resultou o compromisso que, caso a central receba despacho favorável, o concelho poderá vir ainda a beneficiar de um financiamento significativo para uma obra social”.

“Assim, e porque para além destes benefícios financeiros e de outras vantagens óbvias que resultarão da valorização de terrenos agrícolas de baixa produtividade, Castelo de Vide poderá contribuir ainda mais para a sustentabilidade do Planeta, através da produção de energia limpa, associando-se assim ao desígnio nacional das metas para a descarbonização”.

Projetos em Castelo de Vide e Nisa

Recorda-se que em Castelo de Vide já se encontra instalada e em funcionamento a Central Solar de Tendeiros, com 24 MW no limite do concelho junto a Alpalhão, e que em Nisa está a ser instalado um parque fotovoltaico de 52MW na Herdade Couto do Vale do Gamo, em São Matias com cerca de 227 mil painéis fotovoltaicos em 125 hectares. © NCV

Foto © D.R./NCV

Secretário de Estado da Energia visitou o SuperBock Group, a Logoplaste e a Central dos Tendeiros

Visita ao Super Bock Group e Logoplaste Fotos © CMCV/NCV

A visita oficial do Secretário de Estado da Energia, João Galamba, a Castelo de Vide no passado dia 4 de Julho (ver fotorreportagens publicadas junto), permitiu que os administradores das empresas e investidores do SuperBock Group, Logoplaste e da Central Fotovoltaica dos Tendeiros lhe transmitissem “os compromissos empresariais com a sustentabilidade ambiental e a importância estratégica de ambas as unidades”, como sublinhou António Pita, Presidente da Câmara Municipal. Segundo a mesma fonte, no final da visita, o governante “fez questão de deixar o seu testemunho lavrado no Livro de Honra do Município, com um texto bastante elogioso para a nossa terra”.
Compromissos ambientais do SuperBock Group e da Logoplaste Durante a visita às instalações locais do SuperBock Group, onde são engarrafadas algumas apresentações da água da marca Vitalis, João Galamba tomou conhecimento das políticas ambientais que a empresa SuperBock Group elenca como prioridades para os desafios do presente e do futuro e ficou a saber que “a Administração injetou recentemente cerca de 2,5 milhões de euros em medidas de poupança energética e de redução de emissão de CO2”, um esforço financeiro que “é também acompanhado pela empresa que produz as garrafas de plástico, a Logoplaste, que igualmente procura reduzir o peso e espessura da embalagem em prol da sustentabilidade ambiental”.
“Estímulo adicional” para todos os trabalhadores De acordo com António Pita, “esta visita também deve ser interpretada como um estímulo adicional para todos os trabalhadores pela presença de SE o Secretário de Estado da Energia junto dos cerca de 55 operários, que aqui ouviram do desejo destas duas organizações fabris quererem continuar a crescer no nosso Concelho, assegurando a salvaguarda das metas ambientais e com políticas de funcionamento integradas nos princípios da sustentabilidade ambiental e económica, para além de manterem os quadros de pessoal cujos postos de trabalho são fundamentais para a região”.
Castelo de Vide produz três vezes mais energia do que consome Durante a visita à Central Fotovoltaica dos Tendeiros, João Galamba considerou que o empreendimento “é um importante contributo para os objetivos do país“ e os administradores da Exus-Management “manifestaram a intenção de aumentar a área de produção para mais 25 hectares”.
O investimento de cerca de 20 milhões de euros já em plena produção “permite que Castelo de Vide passe agora a ser exportador de energia produzindo três vezes mais energia do que aquela que consome”.
“Assim, Castelo de Vide passa também a contribuir para as metas a que o País está obrigado a cumprir no que se refere à produção de energia limpa afirmando-se nesta matéria como um território de vanguarda e solidário com o Planeta!”, sublinhou António Pita. © NCV

Visita à Central Fotovoltaica dos Tendeiros Fotos © CMCV/NCV 

Receção nos Paços do Concelho Fotos © CMCV/NCV

Secretário de Estado da Energia visita esta tarde a Super Bock Group (Vitalis), a Logoplaste e a Central Fotovoltaica dos Tendeiros

Foto © D.R./NCV

O Secretário de Estado da Energia, João Galamba, desloca-se esta tarde em visita oficial a Castelo de Vide. 

O programa da visita, que terá início pelas 15 horas, contempla uma visita às instalações da Super Bock Group (Vitalis) e da Logoplaste, “para que este membro do Governo possa conhecer o trabalho desenvolvido por estas empresas, cuja importância económica para o Concelho em termos económicos e de manutenção de emprego é indubitável”, segundo sublinha uma nota de imprensa emitida pela Câmara Municipal onde se referem “designadamente, as várias iniciativas em torno da valorização e sustentabilidade dos materiais utilizados no engarrafamento da água mineral em material reutilizável, com produção neste complexo fabril”. 

Pelas 16h15 horas, o Secretário de Estado da Energia terá oportunidade de visitar a Central Fotovoltaica dos Tendeiros, um empreendimento de produção de energia elétrica, a partir de uma fonte renovável, que tem capacidade de produzir 47 GWh/ano e uma potência instalada de 24 MW através da instalação de cerca de 70.000 painéis solares numa área de 50-60 hectares. 

“Desde o passado mês de abril que esta central está a produzir energia para a rede elétrica nacional, através de venda de eletricidade em regime de mercado, ou seja, a venda de energia não é abrangida por uma tarifa regulada”, adianta a nota municipal. 

Este empreendimento, propriedade da Central Solar de Tendeiros, Lda., tem associado um investimento de 20 milhões de euros, cujo promotor inicial foi a Exus Management Partners, e representa “um assinalável investimento privado no território”. 

"Marca” de território amigo do ambiente"

Para a Câmara Municipal, “a produção de energia elétrica através da Central Fotovoltaica dos Tendeiros trará a este território a “marca” de território amigo do ambiente, uma vez que será produzida três vezes mais energia “limpa” do que a consumida no Concelho, facto que assume particular relevância na medida em que a preservação e promoção dos valores ambientais neste território detêm uma importância estratégica, porquanto Castelo de Vide se encontra no coração do Parque Natural da Serra de São Mamede”. 

A visita de João Galamba termina com uma sessão no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na qual fará, conjuntamente com o Presidente da Câmara, uso da palavra e procederá à assinatura do Livro de Honra do Município. © NCV

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Secretário de Estado da Energia, João Galamba, visita Castelo de Vide na tarde da próxima quinta-feira - substitui Min. do Ambiente e da Transição Energética

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Contrariamente ao inicialmente anunciado pela Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver notícia AQUI), será afinal o Secretário de Estado da Energia, João Galamba, e não o Ministro do Ambiente e da Transição Energética, quem visita Castelo de Vide na tarde da próxima quinta-feira.

O programa mantém-se. A visita oficial começa pelas 15 horas nas instalações do Super Bock Group - Vitalis e da Logoplaste, na Mealhada, seguindo-se a Central Fotovoltaica dos Tendeiros no extremo do oncelho junto a Alpalhão.

João GAlamba será depois recebido no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde assinará o Livro de Honra do Município, estando previstas intervenções de António Pita e do membro do Governo.

A visita termina com um Porto de Honra com as entidades convidadas nos Paços do Concelho. © NCV

CIMAA na reunião do grupo de trabalho para a avaliação da viabilidade técnico-financeira da Barragem do Pisão

A CIMA esteve presente na primeira reunião do recém criado grupo de trabalho para avaliação da viabilidade técnico-financeira do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato (Barragem do Pisão) e deu a conhecer uma ata resumida da mesma que a seguir se publica na íntegra.

“Foi publicado no Diário da República, 2ª série – nº 70 de 9 de abril de 2019 pelo Despacho nº 3939/2019 dos Ministros Adjunto e da Economia, do Planeamento, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a constituição de um grupo de trabalho para avaliação da viabilidade técnico-financeira do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato (Barragem do Pisão)”.

“O grupo de trabalho é composto por representantes do Ministro Adjunto e da Economia, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, da Direção-Geral de Energia e Geologia, do Grupo Águas de Portugal, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA e da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA). O grupo tem um prazo de 60 dias para apresentar um relatório que contenha os elementos necessários à decisão de construção da barragem, considerando os estudos existentes e as possibilidades de novas finalidades para o empreendimento que possam valorizar o Alto Alentejo e viabilizar o investimento, assim como propor o modelo de financiamento e de gestão, o plano de ação e prazos de execução”.

“A 1ª reunião do grupo de trabalho foi marcada e realizada no dia 10 de Abril, no Ministério da Economia, o que diz bem quanto ao interesse, celeridade e importância que o Governo atribui ao assunto.

A ordem de trabalhos, foi a seguinte:

1 – Despacho Conjunto para a constituição do GT – Enquadramento pelo Ministro Adjunto e da Economia;

2 – recolha de elementos e estudos de base conforme referidos no preâmbulo do despacho de constituição;

3 – Análise e aprovação do plano de trabalhos;

4 – outros assuntos”.

“Estiveram presentes, o Ministro Adjunto e da Economia Dr. Pedro Siza Vieira que coordenou os trabalhos, o Secretário de Estado da Valorização do Interior, Engenheiro João Paulo Catarino, o Presidente da CIMAA, Engenheiro Ricardo Pinheiro, o Presidente da Câmara Municipal de Crato, Dr. Joaquim Diogo, a Vice-Presidente da CCDRA, o Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Subdiretora Geral de Energia e Geologia, o Presidente da Empresa das Águas do Vale do Tejo e o Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA”.

“O Ministro Pedro Siza Vieira transmitiu aos presentes a vontade do Senhor primeiro Ministro e do Governo de que o grupo de trabalho possa concretizar a sua missão em prazo mais curto que o previsto, para que seja possível, após décadas de impasse, tomar rapidamente a decisão que torne realidade o empreendimento, considerando também a fase de reprogramação dos fundos comunitários com a possibilidade de integrar algumas vertentes do investimento”.

“Foram ouvidos todos os representantes dos vários organismos que se referiram ao empreendimento numa perspetiva de valorização para o território salientando a sua importância perante as alterações climáticas em curso, que impõem a constituição de reservas de água para abastecimento público e para regadio, como fonte de energia alternativa através de uma mini-hídrica e uma central fotovoltaica a construir, cuja energia é necessária ao funcionamento das infraestruturas da barragem e às bombagens para a rega e para a adução de água para a Estação de Tratamento de Águas da Póvoa, que continuará em funcionamento. O excedente da produção será injetado na rede pública a partir de uma estação própria, ou fazendo o transporte da energia para a subestação de Alpalhão para entrada na rede de distribuição”.

“Foi realçada a qualidade da água que vai alimentar a barragem pelas suas origens na serra de S. Mamede e sem dependência de caudais externos ao território”.

“Os diversos organismos presentes ficaram incumbidos de estudar e apresentar na próxima reunião os estudos, soluções e compromissos que habilitem à tomada de decisão”.

“A forma como o assunto está a ser tratado, com celeridade e manifesta vontade política, e com participação efetiva dos vários serviços dos ministérios envolvidos, são motivo de expetativa e confiança renovada dos autarcas e agentes locais que se têm empenhado na concretização do empreendimento”. © CIMAA/NCV

Semana de Castelo de Vide na Casa do Alentejo: passados em revista vários projetos empresariais que estão a ser implementados no concelho

Fotos © NCV

Foram cinco os projetos económicos apresentados ontem ao final do dia na Semana de Castelo de Vide na Casa do Alentejo numa tertúlia intitulada "Castelo de Vide em Transformação!": 3 na área turística (ver também AQUI) e dois de natureza industrial e comercial.

Nova unidade na Praça D. Pedro V

Entre os empreendimentos turísticos projetados foram passados em revista pelos seus promotores. A primeira é uma nova unidade de alojamento na Praça D. Pedro V, que envolve 12 camas em 3 suites e 3 quartos de tipo “superior” em prédio confinante com a Travessa (obra em curso) que poderá entrar em funcionamento até ao final deste ano.

Hotel do Pasmar com 20 quartos (40 camas)

A segunda é o Hotel do Pasmar cujo projeto ganha forma como unidade de 5 estrelas com 20 quartos (40 camas), sendo 8 no atual edifício da quinta (remodelado) e 12 pequenas unidades a edificar no terreno da quinta e cumprindo os ditames e limitações impostas pelos regulamentos do Parque Natural da Serra de S. Mamede, complementados por uma piscina interior, um SPA e um restaurante. É intenção do promotor – o empresário Helder Martins - poder iniciar a obras ainda este ano.

Palacete da D. Maria Amélia em Póvoa e Meadas

Fotos © NCV

Por seu lado, o chamado palacete da D. Maria Amélia no Rossio de Póvoa e Meadas, recentemente adquirido por um casal luso dinamarquês, vai ser reabilitado para uma exploração turística e hoteleira diferenciada e inovadora dirigida primordialmente aos mercados nórdicos. O projeto está ainda na fase inicial de planeamento e arquitetura, e correspondente análise do modelo de financiamento e exploração a adoptar, que deverá ganhar um novo fôlego a partir de Setembro próximo. Até lá já estão a ser dirigidos convites a potenciais clientes para efetuarem visitas a Póvoa e Meadas para contactarem com as condições objetivas do projeto.

Central Tendeiros já pediu aumento de capacidade

Noutra área, foi apresentada a Central Fotovoltaica dos Tendeiros (ver mais notícias AQUI) ficou a saber-se que as obras da sua construção começam já no próximo mês de Junho e estão entregues à empresa portuguesa Efacec; os promotores esperam poder entrar na fase de produção até ao final deste ano. Por outro lado, soube-se ainda que a Exus Management já solicitou autorização para um aumento de 20% da capacidade de produção anual, dos atuais 24 megawatts para 29 a 30 megawatts que será implementada assim que for aprovada. Os 790 mil painéis em 50 hectares podem assim passar a cerca de 85 mil painéis em 60 hectares.

“Azeite da Vila” é novo produto gourmet

Finalmente, foi conhecido um projeto de lançamento de uma nova marca local de azeite gourmet - o “Azeite da Vila” - que pretende iniciar ainda este ano a comercialização de 15 mil litros, passando rapidamente aos 30 a 40 mil litros, com base em azeite regional e num esquema inovador de recolha e processamento da azeitona de pequenos e médios produtores. O projeto na sua integralidade vai ser apresentado em Castelo de Vide nas próximas semanas, segundo apurou o NCV junto do promotor.

Percursos pedestres

A ocasião foi ainda utilizada para que a arquiteta Manuel Murteira, dos quadros da CIMAA, tenha feito uma apresentação das potencialidades dos 6 percursos pedestres do Feel Nature como projeto-âncora na área do Parque Natural da Serra de São Mamede e da via ferrata existente em Castelo de Vide que disse ser única no Alentejo.

Não chegou a ser apresentado o projeto do SPACE, a nova área de acolhimento empresarial prevista para Castelo de Vide (ver notícia AQUI), como estava previsto no programa inicial. © NCV

Fotos © NCV

Fotos © NCV

Central Fotovoltaica de Tendeiros: obras arrancam no início de Junho

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Foi entregue na passada sexta-feira no Balcão Único da Câmara Municipal o processo técnico com vista ao licenciamento da construção da Central Fotovoltaica de Tendeiros cuja obra deverá ter início no início de Junho, segundo anunciou António Pita, Presidente da Cara Municipal.

“Castelo de Vide, com este investimento privado que ascende a 20 milhões de euros, irá produzir excedente de energia no dobro do que consome, facto que o distinguirá como concelho sustentável e amigo do planeta”, sublinhou o autarca numa nota divulgada nas redes sociais. © NCV

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