Caixas-ninho para aves usadas em ação de educação ambiental junto das crianças do Centro Paroquial de Assistência de Castelo de Vide

Fotos © DR/NCV

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No passado dia 18 de Dezembro foram oferecidas duas caixas-ninho para aves ao Centro Paroquial de Assistência de Castelo de Vide. Ambas as caixas continham ninhos, o que revela que foram ocupadas na Primavera passada e utilizadas com sucesso por aves selvagens.

Segundo a vereadora Helena Esteves, assim “as crianças do Centro Paroquial tiveram oportunidade de testemunhar a importância das caixas-ninho, uma vez que estas desempenham um importante papel na conservação das espécies e dos seus habitats”.

Limpeza anual das caixas-ninho feita em Novembro

Esta ação de educação ambiental em que participou o ornitólogo Gonçalo Elias decorreu no âmbito do projeto Castelo de Vide Adapt, financiado ao abrigo Eixo VII – REACT-EU FEDER do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), numa fase de operações de limpeza anual das caixas-ninho, realizada no passado mês de Novembro.

Verificadas 48 caixas com 17% de ocupação

No total foram verificadas 48 caixas-ninho distribuídas pelo centro urbano de Castelo de Vide, ao que se verificou que 8 haviam sido ocupadas, contendo um ninho no seu interior, 2 tinham algum material, mas não foi possível perceber se chegaram a ser utilizadas e 38 não tinham qualquer sinal de ocupação.

A taxa de ocupação ronda cerca de 17%, o que permite concluir que esta iniciativa contribuiu positivamente para a reprodução das aves.

Próxima época de reprodução a partir de Março

“A atração de aves para o território poderá contribuir para conservar a biodiversidade local e manter o equilíbrio natural de insetos em zonas urbanas”, adianta a vereadora, para quem “a operação de limpeza teve como objetivo deixar as caixas prontas para receber novos ocupantes na próxima época de reprodução, que deverá ter início em Março”. Porque “conservar a natureza é preservar a vida”, remata a autarca. © NCV

Preço de lotes na Zona Industrial, regulamentos de trânsito, subsídio à ADCV, e concursos de pessoal na agenda da reunião do Executivo Municipal

Na sua reunião desta quarta-feira dia 18 de Outubro (ver convocatória AQUI), a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre a abertura de períodos de consulta pública dos Projetos de Regulamento de Trânsito, Circulação e Estacionamento e do Regulamento da Comissão Municipal de Trânsito do Concelho de Castelo de Vide, e de um período de discussão pública da primeira Alteração do Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide.

Os vereadores são ainda chamados a pronunciarem-se sobre um pedido de isenção/redução de taxas e sobre a atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Desportiva de Castelo de Vide (ADCV).

Preço de venda de lotes na Zona Industrial

Para além disso o Executivo Municipal vai deliberar sobre uma proposta de fixação de preço de venda dos lotes da Zona Industrial e de uma “Delegação de Competências no Presidente da Câmara previstas no Regulamento da Zona Industrial de Castelo de Vide”, para além de um parecer prévio favorável relativo a um contrato de prestação de serviços para "Auditoria Hídrica no Âmbito da Candidatura ‘Projeto Conservar, Valorizar e Descarbonizar’ associado ao aviso n.º14199/2022 - Educação Ambiental + Transversal + Aberta + Participada 2022, do Fundo Ambiental".

Concursos de admissão de pessoal

Por outro lado, a ordem de trabalhos publicada por António Pita inclui quatro assuntos referentes a procedimentos concursais referentes a admissão de pessoal: abertura de “concurso interno de acesso limitado” na Carreira de Técnico de Informática - “Concurso de Promoção (mudança de grau)”, e cessação do procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo indeterminado, de 1 técnico superior, com Licenciatura em Ciências Sociais, para afetação à Divisão de Ação Social e Educação.

Acresce que, para o Agrupamento de Escolas do concelho de Castelo de Vide, são ainda votadas propostas de aberturas de concursos para assistentes operacionais, a recrutar por tempo indeterminado, e de um assistente operacional para a “Área de Atividade de Cozinha” a recrutar a termo resolutivo certo (prazo).

Prémio Selo Desempenho ODSLocal 2023

Para simples conhecimento a agenda do Executivo Municipal inclui a situação financeira da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, a 3ª Reunião da Direção ADAPT. LOCAL, a distinção do Município de Castelo de Vide na Conferência ODSLocal com o Prémio Selo Desempenho ODSLocal 2023, o Relatório de Atividades do GADE - Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, e um pedido de delegação de competências da Junta de Freguesia de Santiago Maior “no âmbito da Toponímia em Espaço Rural”.

Assuntos para conhecimento

Ainda para conhecimento as “Atas do Grupo de Trabalho (GT) de Castelo de Vide”, um “não pagamento de rendas por compensação aos prejuízos materiais e imateriais causados à inquilina” municipal na Rua do Mercado nº 10, uma adenda ao protocolo celebrado com o Lar da 3.ª Idade Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas referente à Creche de Póvoa e Meadas, uma informação sobre a situação dos trabalhos da empreitada de "Reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria, em Castelo de Vide" e ainda o “fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública, no Município de Castelo de Vide, ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA”. © NCV

Associação adapt.Local: Castelo de Vide em grupo de trabalho sobre “Financiamento para a Adaptação às Alterações Climáticas”

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A assembleia geral da Associação aAdapt.Local (Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas) reuniu em Cascais na passada quarta-feira para discutir as suas políticas de ação climática para o futuro.

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, que é também membro da Direção, participou nesta reunião que, segundo o autarca, “no âmbito da análise e discussão de matérias referentes à Ação Climática, aprovou uma estratégia para o actual mandato”.

A Câmara Municipal de Castelo de Vide “assumiu nesta reunião o compromisso de integrar o Grupo de Trabalho “Financiamento para a Adaptação às Alterações Climáticas”, constituído pela Universidade do Minho, e pelas Câmaras Municipais de Amarante, Loulé,Montalegre e Torres Vedras, conforme aprovado por unanimidade nesta Assembleia, a qual foi encerrada pelo Presidente da Câmara Municipal, Carlos Carreiras.

Programa de Ação 2023-2025 e Plano de Atividades 2023

Para além da adesão da Universidade Nova de Lisboa, da Câmara Municipal de Ceia e da Associação Ambientalista Zero como novos associados , assumiu particular destaque a aprovação do Programa de Ação 2023-2025 e o Plano de Atividades 2023, documentos “que refletem os objetivos e as prioridades definidas para o futuro e, ainda, a capacidade de angariação de fundos e oportunidades de financiamento para implementação das políticas adoptadas”.

Reforçar orçamentos municipais

Segundo o autarca castelovidense “estudos credíveis e muito fundamentados apontam para que, num futuro próximo, os municípios tenham forçosamente que reforçar as rubricas orçamentais para fazer face às necessidades técnicas intrínsecas à neutralidade climática com implementação de medidas de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, bem como dos imprevisíveis prejuízos que inevitavelmente irão decorrer das consequências das alterações climáticas. © NCV

Seminário Adapt.Local.22: especialistas e autarcas debateram alterações climáticas em Castelo de Vide

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O seminário anual Adapt.Local.22 debateu as alterações climáticas durante o dia de ontem no Cine-Teatro Mouzinho da Silveira em Castelo de Vide.

Os trabalhos,cuja gravação vídeo integral se publica junto, contaram com a presença do presidente da APA, Nuno Lacasta, e nele participaram autarcas, técnicos, investigadores e académicos que debateram em conjunto o tema da atualidade: “como nos adaptarmos face às alterações que o clima impõe?”. © NCV

Municípios debatem em Castelo de Vide as alterações climáticas com a presença de vários especialistas

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Castelo de Vide recebe esta quinta e sexta-feiras representantes de vários municípios portugueses que integram a Associação Adapt.local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas.

Na agenda, segundo António Pita, estã o debate de “assuntos referentes à problemática que afeta o Planeta e que obriga ao compromisso dos municípios portugueses a assumirem um papel de pro-atividade e de cooperação face ao desafio global que enfrentamos: adaptarmo-nos”.

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Durante o dia de quinta-feira o autarca local recebeu no Salão Nobre dos Paços do Concelho os autarcas e técnicos dos Municípios que fazem parte da Direção ao que se seguiu a Assembleia Geral desta Rede "no excelente Auditório do Convento de São Francisco", sessões onde foram debatidos diversos assuntos do foro interno da Associação.

Os trabalhos prosseguem esta sexta-feira com o 6º seminário anual “adapt.local.22.” (ver notícia em separado).

“Todos sabemos que não há Planeta B, por isso é indispensável assumir compromissos por forma a dotar os nossos territórios de maior capacidade para mitigar os efeitos e conseguir-se uma maior adaptação às alterações do Clima para o presente e para o futuro!, remata o autarca. © NCV

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6º Seminário Anual “Adapt.local.22” com Workshops de Capacitação Técnica esta 6ª feira em Castelo de Vide

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O 6.º seminário anual “adapt.local.22.”, promovido pela Associação adapt.local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, realiza-se em Castelo de Vide, no Cine-Teatro Mouzinho da Silveira, nesta sexta-feira dia 25 de Novembro. O programa do evento pode ser encontrado AQUI e as inscrições podem ser efetuadas AQUI.

A realização do adapt.local.22 – 6º Seminário de Adaptação Local às Alterações Climáticas tem como objetivos:

• Promover a capacitação contínua de eleitos e técnicos municipais e atualização de conhecimentos sobre as alterações climáticas e a adaptação ao nível local;

• Sensibilizar e capacitar o maior número possível de municípios e outros atores para os desafios das alterações climáticas e da adaptação;

• Dinamizar a partilha de boas práticas e promover a troca de conhecimentos entre os diversos setores e níveis da Administração.

Workshops de Capacitação Técnica

Esta iniciativa contará assim no seu programa com a participação de oradores e especialistas com comprovada experiência e vasto conhecimento no âmbito das alterações climáticas, e inclui uma componente de Workshops de Capacitação Técnica em Adaptação às Alterações Climáticas. © NCV

6º Seminário Anual “Adapt.local.22” com Workshops de Capacitação Técnica esta 6ª feira em Castelo de Vide

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O 6.º seminário anual “adapt.local.22.”, promovido pela Associação adapt.local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, realiza-se em Castelo de Vide, no Cine-Teatro Mouzinho da Silveira, na próxima sexta-feira dia 25 de Novembro.

O programa do evento pode ser encontrado AQUI e as inscrições podem ser efetuadas AQUI.

A realização do adapt.local.22 – 6º Seminário de Adaptação Local às Alterações Climáticas tem como objetivos:

• Promover a capacitação contínua de eleitos e técnicos municipais e atualização de conhecimentos sobre as alterações climáticas e a adaptação ao nível local;

• Sensibilizar e capacitar o maior número possível de municípios e outros atores para os desafios das alterações climáticas e da adaptação;

• Dinamizar a partilha de boas práticas e promover a troca de conhecimentos entre os diversos setores e níveis da Administração.

Workshops de Capacitação Técnica

Esta iniciativa contará assim no seu programa com a participação de oradores e especialistas com comprovada experiência e vasto conhecimento no âmbito das alterações climáticas, e inclui uma componente de Workshops de Capacitação Técnica em Adaptação às Alterações Climáticas. © NCV

Associação “Adapt.Local” realiza em Castelo de Vide seminário sobre adaptação às alterações climáticas

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A associação ‘adapt.local’ – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas vai realizar, no próximo dia 25 de Novembro em Castelo de Vide, no Cine-Teatro Mouzinho da Silveira, o seu 6º Seminário anual adapt.local.22 (ver notícia AQUI), cujo programa completo acaba de ser tornado público.

Este seminário contará com a presença ativa de vários especialistas nacionais em ação climática, do setor público e privado, os quais, juntamente com os responsáveis e técnicos autárquicos de todo o País, abordarão neste evento um conjunto de temas-chave que hoje nos preocupam a todos e que carecem de intervenção a nível local: a emergência na ação climática; as ondas de calor e os incêndios florestais; a seca e os recursos hídricos; a necessidade de acelerar as políticas, os processo e ações de adaptação às alterações climáticas.

Assembleia Geral da ‘adapt.local’ no dia 24

Antecedendo este Seminário, decorrerá no dia 24 de Novembro, também em Castelo de Vide, a 3ª Assembleia Geral da ‘adapt.local’, na qual reunirão os mais de 30 membros desta Associação nacional para debater e decidir sobre as linhas de atuação a tomar pelo Poder Local no quadro da ação climática, visando, igualmente, escolher qual o Município que em 2023 acolherá o próximo seminário anual.

A programação do seminário adapt.local.22 pode ser consultada AQUI e os interessados em participar podem inscrever-se diretamente AQUI.

Recorda-se que o Município de Castelo de Vide foi eleito em Setembro passado para Direção desta nova Associação Nacional Adapt.Local, presidida por Loulé e que também integra Torres Vedras, Funchal e Figueira da Foz. © NCV

Castelo de Vide recebe o 6º Seminário Anual “Adapt.local.22” na 6ª feira dia 25 de Novembro - inclui Workshops de Capacitação Técnica

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O 6.º seminário anual “adapt.local.22.”, promovido pela Associação adapt.local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, realiza-se em Castelo de Vide, no Cine-Teatro Mouzinho da Silveira, no próximo dia 25 de Novembro.

O programa do evento pode ser encontrado AQUI e as inscrições podem ser efetuadas AQUI.

A realização do adapt.local.22 – 6º Seminário de Adaptação Local às Alterações Climáticas tem como objetivos:

• Promover a capacitação contínua de eleitos e técnicos municipais e atualização de conhecimentos sobre as alterações climáticas e a adaptação ao nível local;

• Sensibilizar e capacitar o maior número possível de municípios e outros atores para os desafios das alterações climáticas e da adaptação;

• Dinamizar a partilha de boas práticas e promover a troca de conhecimentos entre os diversos setores e níveis da Administração.

Workshops de Capacitação Técnica

Esta iniciativa contará assim no seu programa com a participação de oradores e especialistas com comprovada experiência e vasto conhecimento no âmbito das alterações climáticas, e inclui uma componente de Workshops de Capacitação Técnica em Adaptação às Alterações Climáticas. © NCV

Câmara Municipal reúne hoje em Póvoa e Meadas: execução de trabalhos para a “Águas do Alentejo” e Parques e Jardins vão ter encarregado operacional

© LP Cruz/NCV

Realiza-se esta quarta-feira dia 21 de Setembro, pelas 9:30 horas, no Museu Municipal de Póvoa e Meadas, a segunda reunião ordinária de Setembro da Câmara Municipal de Castelo de Vide.

Na ordem do dia publicada (ver AQUI) destaca-se a análise e deliberação sobre uma minuta de “Acordo de Colaboração por Tempo Determinado para a Execução de Trabalhos pelos Municípios à Águas do Alto Alentejo”, a atribuição de apoio financeiro pontual à Associação para Costumes Futuros - Propósito Inadiável e o “contrato-programa” estabelecido com a Associação de Futebol de Portalegre sobre a realização do 21º Encontro Nacional de Jovens Árbitros.

Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna

Acresce uma primeira alteração ao Mapa de Pessoal de 2022 com a criação de um posto de trabalho de encarregado operacional para os Parques e Jardins e uma 6ª alteração ao Termo de Aceitação da candidatura da “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia D‘Orta”.

7ªs alterações ao Orçamento de 2022

Para simples conhecimento surgem a constituição do Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna de Castelo de Vide, as 7ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2022, o Mapa de Alterações nas Modalidades de Vinculação na Câmara Municipal, um documento com as “Funções dos Elementos do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico” (resposta a uma solicitação dos vereadores do PS), um agradecimento da Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide pela atribuição de apoio financeiro pontual, o 3º Road Trip” - Passeio Mototurístico com Navegação por Road Book de 24 de Setembro e a participação do Município de Castelo de Vide na Direção da Associação de Municípios da Serra de São Mamede e da Associação adapt.local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas. © NCV

Município de Castelo de Vide eleito para a direção fundadora da Associação Nacional Adapt.Local

Foto © D.R./NCV

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O Município de Castelo de Vide foi eleito na passada sexta-feira para Direção da nova Associação Nacional Adapt.Local, presidida por Loulé e que também integra Torres Vedras, Funchal e Figueira da Foz.

Foi “com muito entusiasmo” que António Pita diz ter participado em Torres Vedras no ato eleitoral dos órgãos sociais da nova Associação Adapt.Local, uma rede nacional de municípios para a adaptação local às alterações climáticas.

A direção fundadora assume agora a responsabilidade pela implementação de políticas municipais no âmbito da Ação Climática e Sustentabilidade, um desafio global determinante para as futuras gerações.

“Estamos muito empolgados com mais esta responsabilidade que coloca o nosso município no centro da abordagem de um tema crucial da nossa sociedade atual e futura”, confessa António Pita.

“Aprender, conhecer e acompanhar com os municípios que estão na linha da frente na adaptação às alterações climáticas só nos pode ajudar a sermos mais resilientes e estar melhor preparados face às mudanças climáticas que o território já sofre”, adianta o autarca castelovidense em nota publicada nas redes sociais.

Assembleia geral e seminário em Castelo de Vide

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Foi ainda confirmado que a próxima Assembleia Geral da Adapt.Local, reunindo todos os municípios da rede, terá lugar no próximo dia 24 de Novembro na véspera de um importante Seminário Anual de Adaptação às Alterações Climáticas que envolverá várias personalidades, investigadores e especialistas da matéria (ver notícia detalhada AQUI).

Ligação desde 2015

Recorda-se que Castelo de Vide está ligado ao projeto ClimAdaPT.Local (2015) e à Rede Nacional de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas formalmente criada em Coimbra (Dezembro de 2016) através da assinatura da respetiva Carta de Compromisso por parte de 30 municípios portugueses, e envolvendo outras entidades como instituições de ensino superior, centros de investigação, organizações não- governamentais e empresas (ver diversas notícias AQUI). © NCV

Próximo seminário anual da Associação Adapt.local decorre em Castelo de Vide no dia 25 de Novembro

A Associação Adapt.local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, da qual o Município de Castelo de Vide faz parte, organiza o próximo seminário anual no próximo dia 25 de Novembro em Castelo de Vide, de acordo com informação veiculada na última reunião da Câmara Municipal no 17 de Agosto passado.

Candidatura de Castelo de Vide

O Município de Castelo de Vide tinha manifestado da 11.ª reunião do Conselho Geral da Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, que teve lugar no dia 16 de Dezembro de 2021 em Amarante, “a sua vontade em acolher o próximo seminário desta associação”.

19 Municípios fundadores

Recorda-se que esta Associação Adapt.local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas foi constituída no passado dia 20 de Maio na cidade de Quarteira. Loulé, Amarante, Braga, Bragança, Castelo Branco, Castelo de Vide, Coruche, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Lagos, Leiria, Mafra, Odemira, Sintra, Torres Vedras, Viana do Castelo e Vila Franca do Campo, foram os 19 signatários da escritura de constituição.

Rede Nacional de Municípios desde 2016

Por outro lado, na sequência do projeto ClimAdaPT.Local, a Rede Nacional de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas foi formalmente criada através da assinatura da respetiva Carta de Compromisso por parte de 30 municípios portugueses, em dezembro de 2016, em Coimbra, envolvendo outras entidades como instituições de ensino superior, centros de investigação, organizações não- governamentais e empresas.

Importância da escala local e do trabalho em rede 

A associação agora constituída tem como objetivo dinamizar a adaptação local às alterações climáticas em Portugal, promovendo processos contínuos de planeamento que acompanhem o aumento da capacidade dos municípios portugueses e de outras entidades, – públicas ou privadas -, em incorporar esta matéria nas suas políticas de atuação e nos seus instrumentos de planeamento. É afirmada, assim, a importância da escala local e do trabalho em rede para a conceção e implementação de soluções de adaptação mais eficazes, eficientes e equitativas, como se destaca num comunicado divulgado pelo Município de Quarteira. © NCV

Câmara Municipal de Castelo de Vide vai atribuir “Medalha de Ouro da Vila” a Fernando Salgueiro Maia

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 15 de Junho (ver AQUI) sobre uma proposta apresentada pelo Partido Socialista (ver notícia AQUI) para atribuição da Medalha de Ouro da Vila de Castelo de Vide ao Capitão de Abril Fernando José Salgueiro Maia.

Recorda-se que Mateus António Maniés Roque, o Professor Mário Ruivo e o arquiteto Nuno Teotónio Pereira também já foram agraciados a título póstumo com esta distinção honorífica em cerimónia que teve lugar no último Dia do Município em Abril passado.

Relatório Final de Instrução do processo disciplinar

Na reunião do Executivo Municipal que tem lugar pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os vereadores são ainda chamados a pronunciar-se como órgão sobre o Relatório Final de Instrução do processo disciplinar em curso movido ao arquiteto municipal Nuno Santana (ver notícias AQUI), a deliberar sobre um subsídio municipal a atrinbuir à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e sobre um pedido de isenção do pagamento de taxas municipais pela utilização da Piscina Municipal pela Sociedade Recreativa 1º de Dezembro no quadro do projeto "Férias com Açúcar" deste ano.

Festival da Água e do Tempo em Julho e Agosto

Entre os muitos assuntos apenas para conhecimento da vereação está uma nova data para a realização das ações do Festival da Água e do Tempo, agora previsto para o período de 2 de Julho a 28 de Agosto de 2022, e a realização em Castelo de Vide de um Workshop Interregional do Projeto RAMSAT – Revitalização de Áreas Remotas e Montanhosas.

Descentralização de Competências

Acrescem a realização do Encontro Nacional de Urban Sketchers em Castelo de Vide de 24 a 26 de Junho, os vários eventos ligados à celebração dos Santos Populares, o ponto da situação dos nadadores salvadores de apoio à Piscina Municipal Descoberta e um encontro no dia 27 de Junho em Lisboa com a Ministra da Coesão Territorial, Ministra da Saúde e Secretário de Estado das Autarquias Locais e do Ordenamento do Território sobre “Descentralização de Competências da Administração Central para a Local”.

Centro Operacional da Águas do Alto Alentejo

De acordo com a agenda publicada os vereadores vão conhecer um documento sobre o Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidades - Emprego Apoiado em Mercado Aberto, sobre as dívidas pendentes de consumidores de água na transição em Julho próximo para a Empresa Águas do Alto Alentejo, E.I.M. que solicitou um espaço municipal para armazém de um Centro Operacional AAA, e sobre a aceitação da minuta de autorização do Acordo de Cedência de Interesse Público a celebrar entre o Município e aquela empresa.

“Castelo de Vide Adapt”

Na fase final da ordem de trabalhos encontra-se também o relatório final da candidatura de Reabilitação do Edifício da Biblioteca Municipal Laranjo Coelho, a abertura de procedimento por ajuste direto para fornecimento de combustíveis rodoviários - gasóleo e gasolina ao abrigo de Acordo Quadro da CIMAA, e uma candidatura submetida no âmbito do Concurso n.º 11/REACT-EU/2021 - “Castelo de Vide Adapt”, que se refere a “Apoio à Transição “ relativa a “Intervenções de resiliência dos territórios face ao risco” e a “(Re)arborização de espaços verdes e criação de ilhas-sombra em meio urbano”. © NCV

Regulamento do Space, bolsas de estudo 21-22, apoios financeiros e tarifas de água na reunião desta manhã do Executivo Municipal

Na sua reunião ordinária desta manhã, que se realiza pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho o Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre a lista definitiva de candidatos à atribuição de bolsas de estudos a alunos do ensino secundário e superior referentes ao ano letivo de 2021/2022 e novamente sobre uma “versão atualizada do projeto de regulamento” do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide a fim de que possa ser finalmente presente à reunião deste mês da Assembleia Municipal.

Remuneração da Coordenadora Municipal de Proteção Civil

Na área dos recursos humanos, a vereação vai analisar e deliberar sobre uma “revogação de deliberação” referente à “Alteração da Remuneração a Atribuir à Coordenadora Municipal de Proteção Civil”, e tomar conhecimento de um “Mapa de Alterações nas Modalidades de Vinculação na Câmara Municipal” e da dispensa de funcionário municipal solicitada pela Federação Portuguesa de Natação.

Atribuição de apoios financeiros

Na agenda desta primeira reunião do mês de Junho (ver AQUI) encontra-se também a atribuição de apoio financeiro à Banda União Artística, ao Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas e à Descalças - Cooperativa Cultural relativamente ao "Festival Tem Graça" (pontual).

Deverá ainda ser aprovada a isenção de taxas municipais pedida pela Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide referente aos Festejos dos Santos Populares e uma comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa “para Medidas Ativas de Emprego”.

Alterações ao Orçamento e tarifas de água

Os vereadores tomam conhecimento das 4ªs alterações ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano do ano de 2022, do Programa Operacional Regional do Alentejo 2030 (CIMAA), o Relatório de Gestão e Contas de 2021 e as “tarifas de água” da Empresa Intermunicipal Águas do Norte Alentejo, E.I.M. e ainda os “Custos de Exploração de Referência para o Período Regulatório 2022-2024” apresentados pela Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA.

Campo de Futebol de Póvoa e Meadas

Entre outros assuntos para conhecimento figuram na ordem do dia um pedido de colaboração da Junta de Freguesia referente ao Campo de Futebol de Póvoa e Meadas, as escrituras de constituição da Associação Adapt.local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas e da Associação de Municípios da Serra de São Mamede, o licenciamento à Sociedade Recreativa 1º de Dezembro do 9º Encontro de Motorizadas e Motos Clássicas dos Amigos das 49.9cc, o Plano de Operações Distrital do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR 2022), um “Banner Capitão de Abril” oferecido pela Associação Nacional dos Partisans de Itália, a realização de um arraial popular (sardinhada) pela Casa do Benfica de Castelo de Vide, o cartaz do V Encontro de Pasteleiras e Bicicletas Antigas (26 de Junho) e os “ Vencedores do Distrito de Portalegre - Prémio Cinco Estrelas Regiões 2022”. © NCV

José Fernando Dias representou Castelo de Vide em Quarteira na constituição da Associação Adapt.local

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Castelo de Vide foi um dos 19 Municípios signatários da escritura de constituição da Associação Adapt.local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, que teve lugar em Quarteira no passado da 20 de Maio. 

A Câmara Municipal de Castelo de Vide fez-se representar neste ato pelo técnico superior José Fernando Dias (à direita na foto), atual Dirigente Intermédio de 3º Grau do Serviço de Planeamento.

Os restantes município são Loulé, Amarante, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coruche, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Lagos, Leiria, Mafra, Odemira, Sintra, Torres Vedras, Viana do Castelo e Vila Franca do Campo.

A rede nacional, que desde 2016 incentiva os municípios portugueses a implementar medidas de adaptação às alterações climáticas no seu quadro de atuação deu agora lugar a uma associação de direito privado sem fins lucrativos, o que lhe permitirá alargar o âmbito e o modus operandi.

Na sequência do projeto ClimAdaPT.Local, a Rede Nacional de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas foi formalmente criada através da assinatura da respetiva Carta de Compromisso por parte de 30 municípios portugueses, em dezembro de 2016, em Coimbra, envolvendo outras entidades como instituições de ensino superior, centros de investigação, organizações não-governamentais e empresas.

A associação agora constituída tem também como objetivo dinamizar a adaptação local às alterações climáticas em Portugal, promovendo processos contínuos de planeamento que acompanhem o aumento da capacidade dos municípios portugueses e de outras entidades, – públicas ou privadas -, em incorporar esta matéria nas suas políticas de atuação e nos seus instrumentos de planeamento. © NCV

Município de Castelo de Vide foi um dos fundadores da nova Associação Nacional Adapt.local em Amarante

Fotos © D.R./NCV

O Município de Castelo de Vide, representada pelo seu Presidente da Câmara Municipal, António Pita, participou na passada quinta-feira em Amarante na assembleia geral constitutiva da Associação Nacional Adapt.local., a qual pretende “dotar o país de uma rede nacional de municípios minimamente preparados para mitigarem os efeitos das alterações climáticas, que trazem cada vez mais perturbações e problemas ao ambiente e à vida urbana”.

Lisboa, Cascais, Sintra, Loulé, Mafra, Bragança, Guimarães, Amarante, Lagos, são alguns dos cerca de 20 Municípios que juntamente com Castelo de Vide estão a liderar o processo da criação desta nova Associação, “a qual terá uma importância vital face aos desafios que irão ser colocados ao território em consequência das mudanças do clima”, como refere o autarca castelovidense.

Para António Pita, Castelo de Vide está assim “na linha da frente a acompanhar a evolução e a transformação do sociedade e do clima!”.

Seminário anual Adapt.local em Amarante

Esta assembleia geral constitutiva antecedeu imediatamente o seminário anual da Rede de Municípios Adapt.local que se desenrolou ontem sexta-feira também em Amarante.

Recorda-se que esta Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas com a designação de “adapt.local” de que Castelo de Vide é um dos 29 membros efetivos já existe desde 2016. A rede constitui uma parceria liderada por municípios, mas que envolve também instituições de ensino superior, centros de investigação, organizações não-governamentais e empresas, com a finalidade de dinamizar a adaptação local às Alterações Climáticas em Portugal. © NCV

Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne esta noite (20 horas) no Cine-Teatro Mouzinho da Silveira

Segundo apurou o NCV, a reunião de Junho da Assembleia Municipal de Castelo de Vide vai concretizar-se esta noite (20 horas) no Cine-Teatro Mouzinho da Silveira e não no Salão Nobre dos Paços do Concelho como indicado inicialmente na própria convocatória assinada por José Alberto Semedo Agostinho na ausência do Presidente André Barrigas.

Recorda-se que, pela primeira vez em vários anos, esta reunião de Junho não tem lugar em Póvoa e Meadas.

Na ordem do dia avultam a decisão de participação do Município de Castelo de Vide na criação da Empresa Intermunicipal de Águas do Alto Alentejo, EIM, SA e uma proposta de adesão do Município à Rede de Municípios para Adaptação Local às Alterações Climáticas Associação Adapt.Local.

Os deputados municipais são também chamados a designar um cidadão eleitor para integrar a CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e a aprovar a atribuição de um “reforço financeiro” à Junta de Freguesia de Santiago Maior no quadro das Medidas Ativas de Emprego. © NCV

Participação na Empresa Intermunicipal de Águas do Alto Alentejo e adesão à Adapt.Local na reunião de hoje da Assembleia Municipal

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Realiza-se hoje a habitual reunião de Junho da Assembleia Municipal de Castelo de Vide. Pela primeira vez em vários anos esta reunião de Junho não tem lugar em Póvoa e Meadas e decorre pelas 20 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, de acordo com os termos da convocatória assinada por José Alberto Semedo Agostinho na ausência do Presidente André Barrigas.

Na ordem do dia avultam a decisão de participação do Município de Castelo de Vide na criação da Empresa Intermunicipal de Águas do Alto Alentejo, EIM, SA e uma proposta de adesão do Município à Rede de Municípios para Adaptação Local às Alterações Climáticas Associação Adapt.Local.

Os deputados municipais são também chamados a designar um cidadão eleitor para integrar a CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e a aprovar a atribuição de um “reforço financeiro” à Junta de Freguesia de Santiago Maior no quadro das Medidas Ativas de Emprego. © NCV

Criação da Empresa Intermunicipal de Águas do Alto Alentejo na reunião do Executivo Municipal

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O Executivo Municipal vai analisar e deliberar na sua reunião de hoje uma proposta formal para a criação da Empresa Intermunicipal de Águas do Alto Alentejo, EIM, SA, que deverá depois ser presente para decisão definitiva à Assembleia Municipal de Junho prevista para o dia 12, habitualmente em Póvoa e Meadas.

A reunião de hoje volta ao formato presencial e a convocatória refere a sua realização “pelas 09,00 horas, nos Paços do Concelho e Gabinete do Presidente”.

Ekosiuvenis, Lar de S. Salvador, Adapt.Local 

e Francisco Rosa Neves Pereira

Os vereadores são ainda chamados a pronunciar-se sobre a “atribuição de apoio financeiro” à  Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide sobre um acordo de parceria a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e o Lar de S. Salvador da Aramenha, sobre a consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional Francisco Rosa Neves Pereira na categoria de “encarregado operacional” e sobre uma proposta de adesão do Município de Castelo de Vide à Rede Municípios para Adaptação Local às Alterações Climáticas - Associação Adapt.Local.

Caducidade de licenças de construção

Finalmente o Executivo Municipal vai deliberar sobre três processos de caducidade de licenças de obras particulares: de Ricardo André Loução Vilaça para alteração/remodelação de edifício destinado a habitação na Rua de Santa Maria de Cima, n.º 42, de Sherene Marie Doucette – para alteração de fachada no Terreiro da Senhora da Alegria, e de  Pamela Denise Chettle Sarnadas para alteração do loteamento da Quinta da Moutosa (alvará n.º 2/99).

MEO no antigo Campo de Tiro e Zona Industrial

Para conhecimento a ordem do dia inclui a relação dos licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares referente ao mês de Maio e a fixação de limite máximo de presenças nos funerais.

No quadro do aprovisionamento os edis locais vão ficar a conhecer a minuta do contrato arrendamento de espaço municipal, sito no Prédio Rústico Denominado Fosso (Antigo Campo de Tiro), propriedade do Domínio Privado do Município de Castelo de Vide, com a MEO - Serviço de Comunicações e Multimédia, S.A., para “construção e instalação de infraestrutura de telecomunicações”, um pedido de cedência de posição contratual do Lote 2 sito na Lameira - Zona Industrial alienado por hasta pública e ainda a “aquisição do Lote na Zona Industrial de Castelo de Vide”. © NCV

Castelo de Vide na Rede Nacional de Municípios para a Adaptação às Alterações Climáticas

Castelo de Vide é um dos 26 concelhos do país que assinam hoje em Coimbra uma Carta de Compromisso para a criação da Rede Nacional de Municípios para a Adaptação às Alterações Climáticas. O Município está representado pelo Presidente da Câmara Municipal, António Pita.

Recorda-se que Castelo de Vide já aprovou recentemente em sede de Câmara Municipal e de Assembleia Municipal uma Estratégia Municipal (EMAAC ) nesta matéria.

Técnicos locais distinguidos

A cerimónia decorre no quadro de um seminário no qual a equipa do projecto ClimAdaPT.Local apresenta as conclusões e dá a conhecer o que está a ser feito à escala local e nacional na adaptação às alterações climáticas, estabelecendo os alicerces para o futuro da Adaptação Local em Portugal. Por outro lado, os 2 técnicos municipais envolvidos na elaboração destas EMAAC (João Luís Dona e José Fernando Dias) vão também obter um certificado no âmbito do projecto.

Entre 26 Municípios

Os 26 municípios que participaram no projeto, entre 2014 e 2016, vão apresentar as suas Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC). Entre os restantes participantes estão Amarante, Barreiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coruche, Évora, Ferreira do Alentejo, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Leiria, Lisboa, Loulé, Montalegre, Odemira, Porto, São João da Pesqueira, Seia, Tomar, Tondela, Torres Vedras, Viana do Castelo e Vila Franca do Campo. 

Para além dos testemunhos nacionais, o seminário de encerramento do ClimAdaPT.Local vai ainda contar com o contributo de especialistas internacionais. Para conhecer vão estar experiências na Noruega e Espanha.

O projecto ClimAdaPT.Local 

O projecto ClimAdaPT.Local está integrado no Programa AdaPT, gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP), enquanto gestora do Fundo Português de Carbono (FPC), no valor total de 1,5 milhões de euros co-financiados a 85% pelo EEA Grants e a 15% pelo FPC. O projecto beneficia de um apoio de 1,270 milhões de euros da Islândia, Liechtenstein e Noruega através do programa EEAGrants, e de 224 mil euros através do FPC.

O consórcio responsável pelo ClimAdaPT.Local é liderado pelo centro de investigação CCIAM/CE3C da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e constituído por entidades portuguesas e norueguesas (académicas, empresas, ONG e municípios) – entre as quais a Quercus – envolvidas em estudos, elaboração de estratégias e implementação de ações de adaptação, assim como no planeamento e gestão do território ao nível municipal e regional. © NCV

O programa do seminário de encerramento pode ser consultado AQUI.